Produtores rurais do interior paulista organizam um protesto contra o fim da isenção de 4,14% sobre o ICMS dos produtos agrícolas

Os mais de 500 produtores de flores Holambra, convocados pelas cooperativas Veiling Holambra, Cooperflora e Cooperativa de Insumos (que congrega os produtores de flores, frutas, legumes e verduras), irão aderir ao Tratoraço, a mega manifestação que acontece em todo o interior paulista nesta quinta-feira, 07, às 8h, contra o fim da isenção de 4,14% sobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – dos produtos agrícolas no Estado de São Paulo.

Em Holambra, a concentração de tratores e veículos agrícolas está marcado para acontecer em frente ao Moinho Povos Unidos, de onde os produtores sairão em carreata, percorrendo as ruas da cidade, a fim de chamar a atenção dos consumidores de que esse aumento recairá sobre o preço final dos produtos. O objetivo do tratoraço é fazer com que o governador João Dória revogue os Decretos 65.254 e 65.255/2020 que vigoram a partir deste mês e prejudicam toda a cadeia de flores – produtores, atacadistas e varejistas. O Estado de São Paulo representa 70% de toda a cadeia produtiva, gerando cerca de 125 mil empregos (68% das vagas são ocupadas por mulheres).

Cooperativas

O diretor geral da Cooperativa Veiling Holambra, Jorge Possato Teixeira, lembra que o setor já vem amargando, desde março de 2020, as consequências da pandemia do Covid-19. “Depois de perderem praticamente toda a produção em março do ano passado, os produtores de flores e plantas ornamentais têm se reinventado a cada dia para manter os seus negócios e abastecer o mercado. Todos tiveram que enfrentar, em 2020, os aumentos de insumos e mudas decorrentes da variação do dólar e os sequentes aumentos nos preços dos materiais e de embalagens. Para os produtores de flores de corte, principalmente, que já iniciaram 2021 com a queda de 30% no faturamento devido ao cancelamento das festas e eventos, não há como absorver e muito menos repassar novos aumentos. Além disso, com a elevação dos casos de Covid-19 e com a incerteza quanto às campanhas de vacinação, não há perspectivas de mudança desse cenário no curto prazo”, alerta.

A Cooperativa Veiling Holambra tem cerca de 400 produtores associados. A Cooperflora congrega outros 80 produtores de flores e plantas. A Cooperativa de insumos atende os produtores flores, frutas, legumes e verduras.

Decretos

Desde que os decretos foram publicados no final de 2020, o setor de flores e plantas ornamentais tem se mobilizado para a revogação das medidas que afetam toda a agricultura do Estado de São Paulo. Ofício solicitando a revogação dos decretos foi encaminhado ao governador de São Paulo, João Dória, no dia 3 de dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor), mas ainda não obteve resposta.

Para a instituição, a taxação prejudicará principalmente a atividade das cooperativas, associações e empresas que operam dentro da legalidade e honram com suas responsabilidades e contribuições perante o Estado. “O aumento da tributação apenas incentivará o crescimento da quantidade de devedores contumazes e da adoção de práticas ilegais para burlar o sistema tributário. Esta medida trará graves consequências para todos os elos que compõe o setor de flores nacional. Além do aumento expressivo no custo de produção, transporte e comercialização, haverá um impacto social enorme, com a redução de empregos e, econômico, provocado pelo aumento de inflação e pela diminuição do consumo. As consequências serão irreversíveis”, alerta o documento.