Artur Nogueira
Prefeitura divulga prazo para solicitação de isenção do IPTU para aposentados em Artur Nogueira
Solicitação para Isenção de IPTU/TLD – Aposentados deve ser feita até o dia 06 de abril, via Protocolo; saiba quem tem direito
A Prefeitura de Artur Nogueira, através do Setor de Tributos, comunica a população sobre as condições para aposentados solicitarem a isenção no pagamento do IPTU 2023.
As declarações e os requerimentos para preenchimento estão disponíveis para retirada no setor de Protocolos ou no site da Prefeitura (http://arturnogueira.sp.gov.br/site/isencao-de-iptu-para-aposentados/). Esse ano, a solicitação para Isenção de IPTU/TLD – Aposentados deve ser feita até o dia 06 de abril.
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A Isenção de IPTU para aposentados é regulamentada através do Artigo 37 da Lei Complementar 255/2001 de 28/12/2001; e a de TLD através do Artigo 3º da Lei Complementar nº 560, de 13/12/2013, concedida através de solicitação via protocolo, presencialmente na Prefeitura.
Requisitos
• Ser aposentado ou pensionista;
• Renda familiar até dois salários mínimos;
• Ser proprietário ou usufrutuário possuidor de um único imóvel (sendo este no máximo com até 150m² de área construída para concessão de isenção de IPTU e até 300m² de área construída para concessão de isenção da T.L) e residir no mesmo;
• Não possuir débitos junto aos cofres públicos municipais.
Documentos necessários
Para aposentados ou pensionistas titulares do carnê:
-Requerimento e Declaração de Isenção de TLD;
-Requerimento e Declaração de Isenção de IPTU;
-Declaração de Falta de Renda Familiar;
-Apresentar comprovante de renda de todos os moradores;
-Cópias de RG e CPF de todos os moradores;
-Extrato de INSS ou FUNPREMAN onde conste o valor, tipo e o nome correto do benefício recebido e comprovante de que já teve concedida sua aposentadoria ou pensão (carta de concessão), ou extrato do banco onde conste beneficio;
-Cópia de certidão de Casamento; (se solteiro, trazer Certidão de Nascimento)
-Cópia da Certidão de Óbito (caso o requerente seja viúvo);
-Cópia da Matrícula, Escritura ou Contrato de Compra e Venda do Imóvel ou Contrato de Locação ou cessão vigente há mais de 15 (quinze) meses e que neste conste que a responsabilidade pelo pagamento da TLD cabe ao locatário;
-Cópia do espelho do Carnê de IPTU 2023.
Não é necessário que o aposentado compareça na Prefeitura para realizar o pedido. O mesmo pode ser entregue por outra pessoa, desde que os requerimentos estejam assinados. Caso o (a) requerente seja analfabeto, solicitar digital do (a) mesmo e assinatura com RG de duas testemunhas.
A solicitação deve ser feita diretamente no Setor de Protocolo. Este está localizado na Avenida 15 de Novembro, 1.400, no Jardim Planalto. O telefone para outras informações é o (19) 3827-9700 – ramal 9724.
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Artur Nogueira
Prefeitura realiza mutirão e fumacê contra a dengue no Parque das Flores neste sábado
Ação acontece das 8h às 12h e contará com vistoria nas casas, orientação aos moradores e aplicação de inseticida na região
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Saúde, realizará neste sábado, 07, um mutirão de combate à dengue no bairro Parque das Flores. A ação acontecerá das 8h às 12h e contará com a atuação das equipes de saúde em atividades de vistoria, orientação à população e eliminação de possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti.
Os mutirões são realizados aos sábados para aumentar as chances de encontrar os moradores em casa, facilitando o acesso dos agentes às residências e estabelecimentos. A Vigilância em Saúde (VISA) pede a colaboração da população para que permita a entrada das equipes, que estarão devidamente identificadas.
Após o término do mutirão, será realizada a passagem do veículo com aplicação de inseticida, conhecido como fumacê, pelas ruas da região como medida complementar de controle do mosquito.
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A ação é considerada importante para combater a proliferação do Aedes aegypti e eliminar possíveis focos da dengue no município. O fumacê não oferece riscos à saúde humana quando utilizado de forma adequada.
Durante a passagem do carro, a recomendação é que os moradores mantenham portas, janelas e cortinas abertas para facilitar a entrada do inseticida nas residências. Também é importante manter os animais de estimação presos e cobrir comedouros e bebedouros.
A Prefeitura reforça que o apoio da população é fundamental no combate à dengue, eliminando recipientes que possam acumular água e servir de criadouro para o mosquito transmissor da doença.
Em caso de chuva ou condições climáticas desfavoráveis, a ação poderá ser cancelada.
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Artur Nogueira
Moda Brasa & Viola Brasil vai agitar a cidade de Artur Nogueira com grandes shows
Neste domingo, 08, a cidade de Artur Nogueira, interior do Estado de São Paulo, vai receber grandes nomes da música sertaneja durante o evento “Moda Brasa & Viola Brasil – Churrasco Sertanejo”. O evento que marca a celebração do Dia Internacional da Mulher vai acontecer no Rancho Fontana. A festa começa a partir das 11h.
Já estão confirmados grandes shows de artistas como Leyde & Laura, Sofia Brasil, Cláudio Água & Eliseu Viola, Carlos Ranger & Robertinho, Lucas & Breno, Dany & Diego, Jean Paulo & Michell e João Vitor & Samuel.
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Vale lembrar que o evento vai contar com Open Churras das 12h às 15h, com os melhores e mais saborosos cortes como costela fogo de chão, linguiça artesanal, filé de coxa, arroz carreteiro, mandioca cremosa e farofa. O churrasco vai ficar por conta do Alison BBQ. Os ingressos podem ser adquiridos pelo WhatsApp (19) 9 8945 3523.
O “Moda Brasa & Viola Brasil – Churrasco Sertanejo” é uma realização do escritório Viola Brasil Produções Artísticas e tem o apoio cultural da Usina do Eucalipto, Casa Garra e do programa Viola Brasil da Rede Família – RFTV.
Serviço
Evento: Moda Brasa & Viola Brasil – Churrasco Sertanejo
Data: 08 de março
Horário: 11h
Local: Rancho Fontana – Estrada Municipal Antonio Fontana (ou EST ATN 142), s/n – Bairro São Bento – Artur Nogueira/SP.
Mais informações: (19) 9 8945 3523 / https://www.instagram.com/modabrasaeviolabrasil/
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Artur Nogueira
Megafeirão de Automóveis começa nesta sexta em Artur Nogueira
Evento acontece de 6 a 15 de março, das 8h às 18h, em frente à Câmara Municipal
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, em parceria com lojistas da cidade, promoverá o Megafeirão de Automóveis. A iniciativa, que já integra o calendário de ações realizadas ao longo do ano para fortalecer o setor, tem como objetivo estimular as vendas e impulsionar a economia local.
O evento será realizado de 06 a 15 de março, das 8h às 18h, em frente à Câmara Municipal de Artur Nogueira.
A ação reunirá lojistas do município com centenas de opções de veículos, entre carros novos, seminovos e motos, oferecendo condições especiais de pagamento e valores atrativos. Entre as ofertas, o público poderá encontrar desde modelos compactos até SUVs, atendendo diferentes perfis e necessidades.
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O prefeito Lucas Sia (PL) destaca a importância do evento para o fortalecimento da economia local. “O Megafeirão é uma oportunidade para aquecer o comércio, incentivar a geração de empregos e criar um ambiente favorável para novos negócios. Quando o poder público apoia iniciativas como essa, toda a cidade é beneficiada”, afirmou.
Segundo a organização, o espaço contará com estrutura preparada para receber o público com conforto e segurança, reunindo em um único local diversas opções do mercado automotivo.
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