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Jaguariúna

Prefeitura de Jaguariúna começa a entregar carnês de IPTU, taxa de licença e ISS

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A Prefeitura de Jaguariúna começou a entregar nesta semana os carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxa de licença e Imposto Sobre Serviços (ISS) fixo de 2022. O serviço de entrega aos contribuintes está sendo feito pelos Correios até o próximo dia 12 de fevereiro. Este ano serão distribuídos 26.691 carnês de IPTU, 2.418 de taxa de licença e 632 de ISS fixo.

Segundo a Secretaria de Administração e Finanças, também é possível acessar e imprimir os carnês pelo portal da Prefeitura (www.jaguariuna.sp.gov.br), na aba “Cidadão” e “IPTU 2022”. Para acessar e imprimir os carnês da taxa de licença e ISS, acessar os links “Taxa de Licença” e “ISS fixo”.

A secretaria lembra que o vencimento do pagamento da cota única do IPTU com desconto de 15% é no próximo dia 20 de fevereiro. O desconto concedido este ano pela Prefeitura de Jaguariúna é o maior dentre as cidades da Região Metropolitana de Campinas e também superior ao índice de abatimento concedido em anos anteriores, que era de 10%.

Os editais de lançamentos dos tributos foram publicados na edição da Imprensa Oficial de 17 de janeiro. A Secretaria de Administração e Finanças informa ainda que os pedidos de impugnação (conforme artigos 293 e 330 da Lei Complementar nº 04/1991) devem ser apresentados, mediante defesa escrita, diretamente no Departamento de Protocolo da Prefeitura, até as seguintes datas: taxa de licença (18/02) e IPTU e ISS fixo (20/02).

Jaguariúna

Jaguariúna passa a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro

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Mapa tem intuito de setorizar e identificar o público que visita o município a fim de turismo

Jaguariúna acaba de entrar para o Mapa do Turismo Brasileiro. Os documentos foram assinados pelo Ministro de Estado do Turismo, Célio Sabino, e pela Secretária Nacional de Políticas de Turismo, Cristiane Leal Sampaio.

O Mapa do Turismo reúne municípios com real vocação turística ou impactados pelo setor de viagem. O objetivo é nortear a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo.

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Atualmente, mais de 2.600 municípios estão inseridos na plataforma. O mapa está composto por 338 regiões turísticas. Para participar do Mapa é necessário cumprir alguns critérios como:

  • Dispor de um Departamento de Turismo;
  • Ter de Lei Orçamentária;
  • Obter os prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regulares no CADASTUR;
  • Possuir o Conselho Municipal de Turismo ativo e;
  • Assinar um termo de compromisso com o Programa de Regionalização do Turismo (PRT).

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e de Agronegócios de Jaguariúna, Mariana Camargo, com a participação neste programa é possível pleitear recursos federais para investimento em infraestrutura turística, formações profissionais e participações de diversas ações empreendidas pelo Ministério do Turismo. “Nossa primeira conquista”, comemora.

A participação de Jaguariúna no Mapa é válida até novembro/2025.

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Jaguariúna

Prefeitura vai conceder desconto de 10% para pagamento à vista do IPTU

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A Prefeitura de Jaguariúna vai conceder 10% de desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025. A primeira parcela do IPTU e a cota única vencerão no próximo dia 20 de março.

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, o pagamento do IPTU poderá ser quitado em até dez parcelas.

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Ainda de acordo com a secretaria, os carnês serão entregues pelos Correios até o dia 15 de março e também estarão disponíveis no formato digital no site da Prefeitura, na primeira semana de março. Serão distribuídos cerca de 30 mil carnês.

A arrecadação com o IPTU é utilizada pela Prefeitura para custear despesas com infraestrutura urbana, saúde, educação, segurança, manutenção de praças e parques, entre outras ações que beneficiam a população local.

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Jaguariúna

Prefeitura divulga na quinta-feira relação de indeferidos do Prouni Municipal

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A Prefeitura de Jaguariúna vai divulgar nesta quinta-feira, 16, a relação dos candidatos ao Programa Municipal Universidade para Todos – Prouni Municipal 2025 que tiveram as inscrições indeferidas. Os nomes serão divulgados na Imprensa Oficial e o prazo para apresentação de recursos é de três dias.

Conforme o Decreto Municipal nº 4.774, o julgamento dos recursos e o resultado preliminar dos contemplados com a bolsa e excedentes serão divulgados no dia 23 de janeiro, também com prazo de três dias corridos para apresentação de recursos. O resultado final dos contemplados e excedentes será divulgado no próximo dia 31 de janeiro.

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O Prouni Municipal é um programa voltado exclusivamente para moradores de Jaguariúna que oferece bolsas de estudo com desconto de 70% nas mensalidades de cursos do ensino superior. No total, são disponibilizadas até 500 vagas para os mais diversos cursos no Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ).

Em 15 anos de existência, o Prouni Municipal já ajudou mais de 7.500 alunos a realizarem o sonho da conquista do diploma universitário.

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