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Brasil

Portaria eleva salário de Bolsonaro e ministros em até 69%

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A medida foi colocada em vigor enquanto o funcionalismo público está com salários congelados

Um grupo seleto de servidores, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e ministros militares, terá aumento de salário de até 69%, estourando o teto de R$39.293,32 do funcionalismo. Com a regra, editada pelo presidente Bolsonaro, os salários de algumas autoridades podem passar de R$66 mil. As informações são da Folha de São Paulo.

A portaria foi publicada no dia 30 de abril pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia e entrou em vigor neste mês, com efeito nos salários a partir de junho. O impacto fiscal anual da medida é estimado pelo governo em aproximadamente R$66 milhões, mas pode variar.

Conforme a Folha, a portaria inova ao criar uma espécie de teto duplo, uma vez que o limite da remuneração incidirá de forma separada para cada um dos vínculos no caso de aposentados e militares inativos que retornaram à atividade no serviço público. Na prática, o teto total mensal para esse grupo privilegiado passa a ser de R$78.586,64.

Entre os beneficiados com o nova portaria, Bolsonaro deve ter o aumento mais modesto. O presidente recebe R$30,9 mil de salário e mais R$10,7 em outros benefícios, mas é feito um corte de R$2.300 para que o teto seja obedecido. Agora, a remuneração atingirá R$41,6 mil, uma alta de 6%.

General da reserva, o vice-presidente Hamilton Mourão terá reajuste de 63%. O abatimento de R$24,3 mil para respeitar o teto não deve mais ser feito. Assim, a remuneração mensal passa de R$39,3 mil para R$63,5 mil, diferença de 62%.

O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, terá o maior reajuste entre os militares do primeiro escalão federal. O desconto mensal de R$27 mil poderá ser incorporado, elevando o salário mensal para R$66,4 mil, incremento de 69%.

Já o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, terá aumento de R$22,8 mil, totalizando R$62 mil por mês, 58% a mais.

Número 1 do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno deve passar a receber R$23,8 mil a mais, totalizando R$ 63 mil, alta de 60%.

Titular do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, com elevação de R$17,1 mil, indo a R$56,4 mil por mês (aumento de 44%).

O Ministério da Economia informou à Folha que 70% das mil pessoas que serão beneficiadas pela regra são médicos e professores. O teto duplo vale para profissionais dessas áreas que acumulam funções.

A pasta afirma que a portaria adequa o cálculo do teto a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: Portaria eleva salários de Bolsonaro, Mourão e de ministros militares em até 69% – Rádio Itatiaia | A Rádio de Minas

Brasil

Março Azul Marinho: SMCC alerta sobre a importância da colonoscopia

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Exame pode reduzir a incidência e a mortalidade do câncer colorretal em até 50%

A colonoscopia pode reduzir a incidência do câncer colorretal em mais de 30% e diminuir a mortalidade em até 50%. Para conscientizar e incentivar a população a realizar este exame, a SMCC (Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas) está fazendo um alerta no mês de prevenção ao câncer de intestino, o Março Azul Marinho.

O câncer colorretal é o segundo mais comum no Brasil, representando 9,2% dos casos em homens e 9,7% em mulheres, conforme dados do INCA (Instituto Nacional de Câncer). Para o triênio 2023-2025, estima-se que cerca de 45.630 novos casos sejam diagnosticados anualmente no país. Essa estatística alarmante reforça a importância da conscientização e da prevenção.

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O coordenador do Departamento Científico de Endoscopia e vice-presidente da SMCC, Dr. Marcelo Amade Camargo, destaca que a colonoscopia é considerada o “padrão-ouro” para o rastreamento do câncer colorretal. “Este exame não apenas permite a detecção precoce de pólipos, que são lesões precursoras do câncer, mas também possibilita a remoção desses pólipos durante o procedimento”, explica Dr. Amade.

Apesar da eficácia do exame, muitos ainda hesitam em realizá-lo devido a tabus e desinformação. No Brasil, embora não haja dados precisos sobre a adesão ao exame de rastreamento preventivo, a taxa de realização de colonoscopia para rastreamento ainda é relativamente baixa. “Temos observado um aumento gradual, reflexo de esforços educativos, campanhas de conscientização, como a promovida pela SOBED, e melhorias no acesso ao exame. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar níveis ideais de cobertura”, afirma.

Nos Estados Unidos, onde o rastreamento está bem disseminado, estima-se que cerca de 60–65% dos adultos na faixa etária recomendada estejam em dia com o rastreamento por colonoscopia, com tendência de crescimento. Isso é refletido na queda de incidência de novos casos na faixa etária acima de 60 anos.

O Dr. Marcelo ressalta que negligenciar o rastreamento adequado pode resultar em diagnósticos tardios, aumentando a mortalidade. “O câncer colorretal, quando detectado precocemente, apresenta uma alta taxa de cura, o que torna a conscientização ainda mais crucial”, diz.

A incidência do câncer colorretal em jovens tem aumentado, levando especialistas a recomendarem que o rastreamento comece a partir dos 45 anos, mesmo na ausência de sintomas. No caso de haver um familiar que teve o câncer do intestino, a recomendação é que a colonoscopia seja feita dez anos antes da idade do diagnóstico do familiar, ou seja, se a mãe, um tio ou o irmão, por exemplo, foi diagnosticado aos 50 anos, a pessoa deve fazer sua primeira colonoscopia aos 40 anos.

Os principais grupos de risco da doença incluem pessoas com mais de 50 anos, histórico familiar de câncer colorretal, obesidade, tabagismo e consumo excessivo de álcool. “É fundamental que as pessoas conheçam os fatores de risco e a importância da prevenção. Uma alimentação saudável, a prática regular de exercícios e a realização de exames de rastreamento são essenciais para a saúde intestinal”, enfatiza o médico.

Embora a preparação para a colonoscopia possa ser desconfortável, Dr. Marcelo ressalta que o exame é seguro e bem tolerado. “Enfrentar o medo e superar os tabus em relação à colonoscopia pode salvar vidas. Os benefícios do exame superam qualquer inconveniente temporário que possa ser enfrentado durante a preparação”, conclui.

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Brasil

Alexandre Padilha é o novo ministro da Saúde a partir de março

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta terça-feira, 25, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Na ocasião, comunicou a ela a substituição na titularidade da pasta, que passará a ser ocupada pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a partir da posse marcada para a quinta-feira, 06 de março.

O presidente agradeceu à ministra pelo trabalho e dedicação à frente do ministério.

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Brasil

Governo vai destinar R$35,5 bilhões para salário-educação em 2025

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Critérios e estimativas anuais de repasses foram divulgados nesta segunda-feira, 17. Repasses dos recursos entre os entes federativos são feitos pelo Ministério da Educação

Em 2025, o salário-educação destinará R$35,5 bilhões para a educação básica pública. O valor, que será repassado a estados e municípios, poderá ser utilizado em diversas ações de educação, como manutenção das escolas, transporte escolar e equipamentos. A única exigência é que sejam despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, com restrição do uso para pagamento de pessoal.

Os critérios de distribuição dos recursos da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação, bem como a estimativa de repasses aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o exercício de 2025, foram publicados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) — na segunda-feira, 17 de fevereiro, por meio da Portaria nº 167/2025.

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O repasse é fruto da arrecadação de empresas vinculadas à previdência social, que contribuem com o percentual de 2,5% sobre a folha de pagamento de seus empregados. O valor total arrecadado é destinado à educação básica pública a título de fonte adicional de financiamento.

Do valor da arrecadação líquida do salário-educação, 60% são destinados diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios sob a forma de Quota Estadual e Municipal. Os restantes 40% são destinados ao FNDE, que também reparte esses recursos entre os entes federativos por intermédio das ações educacionais alocadas em seu orçamento.

Cálculo — Os valores foram calculados com base no número de matrículas na educação básica pública, utilizando dados do Censo Escolar de 2024. A estimativa poderá ser ajustada ao longo do ano, conforme a arrecadação da contribuição social efetivada do salário-educação. Em 2025, os estados, o Distrito Federal e os municípios contarão com R$21,3 bilhões de Quota Estadual e Municipal. Esse valor é superior ao valor da quota de 2024 em R$1,5 bilhão, um aumento de 7,57% em relação ao ano anterior.

Manutenção e desenvolvimento – A Quota Estadual e Municipal deve ser aplicada pelos entes federativos no financiamento de programas, projetos e ações da educação básica. No entanto, esses recursos não podem ser aplicados no pagamento de pessoal e de aposentadorias e pensões, em face de vedação expressa prevista na Constituição Federal e na Lei nº 9.766/98.

FNDE — O FNDE é o órgão responsável pelo cálculo dos coeficientes de distribuição da Quota Estadual e Municipal e pelos repasses dos recursos entre os entes federativos, além de prestar assistência técnica visando à sua correta e eficiente aplicação. Os repasses aos entes são realizados em 12 parcelas mensais, de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, até o dia 20 de cada mês.

Os detalhes completos, incluindo os coeficientes de distribuição e valores estimados, estão disponíveis no site do FNDE.

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