Brasil

Passageiros podem pedir reembolso de gastos pela greve de aeronautas

Publicados

2 anos atrás

20 de dezembro de 2022

Paralisação de duas horas por dia em nove aeroportos entra no 2° dia

O administrador Ivan Rossatto saiu de Milão para o Brasil, ontem, 19, à noite e, desde então, teve atrasos sucessivos e cancelamento de voos no trajeto. Na manhã desta terça-feira, 20, ele aguardava no Aeroporto de Congonhas um voo para Navegantes, em Santa Catarina. A previsão é de que o voo saia às 13h30 para o destino final de Rossato.

“Saí de da Itália e desde que eu saí de lá tive vários voos cancelados. Fui até Munique, de lá para Frankfurt [ambas cidades na Alemanha], depois Guarulhos, aí minha passagem estava marcada aqui para Congonhas. Eu cheguei aqui e estavam dizendo que era Guarulhos e estou nessa. Mas eu já disse: ‘daqui eu não saio mais e vocês vão dar jeito de me embarcar em um avião daqui, porque eu não vou voltar para Guarulhos’, aí fiquei aqui esperando [o voo] para Navegantes”.

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O voo para Santa Catarina estava marcado para 9h35 e foi alterado para 13h30. “Estou há um dia assim, super cansado e estou aqui esperando. Mas, se é ao contrário, por exemplo, se é a gente que chega 10 minutos atrasado, perde o voo. Agora eles [as companhias aéreas] fazem o que querem. Tinha um voo que saía às 9h35, não quiseram me colocar no voo, e me jogaram para 13h30”, lamentou Rossatto.

O administrador disse que está guardando todos os comprovantes de gastos que teve ao longo da viagem, para depois pedir reembolso. “Quero fazer uma notificação porque não dá para deixar isso assim. É muita falta de respeito com o consumidor. As passagens não estão baratas para que você tenha esse tipo de atendimento”.

Já a autônoma Josefa Maria de Almeida, de 73 anos, chegou por volta das 8h no aeroporto de Congonhas com receio dos atrasos causados pela greve. “O voo marcado para 12h30 para Fortaleza ainda não está confirmado no painel de voos. Minha filha está acompanhando. Vou conhecer o Ceará, porque nasci lá e saí criança e nunca voltei. Espero que dê certo e eu consiga ir!”.

Reajuste e respeito a folgas
Os aeronautas pedem reajuste salarial pelo INPC, aumento real de 5% nos salários e melhores condições de trabalho, incluindo o respeito das folgas programadas que, na avaliação da categoria, não estão sendo cumpridas.

Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a adesão à greve da categoria foi maior neste segundo dia consecutivo de paralisação. O movimento ocorre nos aeroportos de Congonhas (São Paulo), Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas, SP), Galeão (Rio de Janeiro), Santos Dumont (Rio de Janeiro), Confins (Belo Horizonte), Porto Alegre, Brasília e Fortaleza.

“Temos um pedido justo, um pedido plausível, obviamente falamos de recomposição inflacionária, mas falamos muito mais do que isso, falamos de respeito aos nosso horários de folga e repouso e isso precisa ser endereçado em algum momento”, disse o presidente do SNA, Henrique Hacklaender.

Orientação aos passageiros
A Fundação Procon-SP esclarece que, mesmo não sendo causadora dos transtornos, é dever da companhia aérea ou da agência de viagem prestar toda assistência para minimizar transtornos aos passageiros. A entidade de proteção ao consumidor recomenda que, antes de se dirigir para o aeroporto, o viajante entre em contato com a companhia aérea para verificar a situação do voo. Esta orientação também é reforçada pela Infraero.

Segundo o Procon, em caso de atraso ou cancelamento, o passageiro tem direito a:
informação prévia quanto ao cancelamento do voo nos canais de atendimento disponíveis das companhias aéreas;
viajar, tendo prioridade no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino;
ser direcionado para outra companhia, sem custo;
receber de volta a quantia paga ou, ainda, hospedar-se em hotel por conta da empresa. Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa deve oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto;
ressarcimento ou abatimento proporcional, no caso de ocorrer algum dano material devido ao atraso como, por exemplo, perda de diárias, passeios e conexões;
pleitear reparação junto ao judiciário se entender que o atraso causou-lhe algum dano moral (não chegou a tempo a uma reunião de trabalho, casamento etc.). Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Governo Federal entrega mais 156 novas ambulâncias para 114 municípios

Publicados

1 semana atrás

27 de março de 2025

Paula Partyka

Noventa e quatro cidades recebem ambulância pela primeira vez na história. Com a entrega, a cobertura se aproxima de 90% da população do país, com meta de universalizar o serviço de atendimento

Mais 156 novas ambulâncias do SAMU 192 foram entregues para 114 municípios de 15 estados nesta quinta-feira, 27, durante cerimônia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). As Unidades de Suporte Básico (USB) darão assistência a mais de 2 milhões de brasileiros. A cerimônia contou com a participação do presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, do ministro Alexandre Padilha (Saúde), além de representantes do setor e prefeitos dos municípios beneficiados.

A entrega faz parte do compromisso do Governo Federal de ampliar e renovar a frota de ambulâncias em todo o país até o fim de 2026. Com essa expansão, o total de veículos entregues desde 2023 ultrapassa 2,2 mil unidades e chega a quase 90% da população do país, um avanço histórico no compromisso de garantir saúde pública para todos. No total, foram investidos R$50,5 milhões por meio do Novo PAC para a compra dos veículos.

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Durante seu discurso, Alckmin, ressaltou a necessidade de fortalecer a saúde pública do país. Como exemplo, mencionou a pandemia de Covid-19 e os impactos do negacionismo e da negligência com a vida. “O negacionismo e o descaso com a vida fizeram, infelizmente, o Brasil perder mais de 700 mil pessoas. Nós temos 3,5% da população mundial e tivemos 10,5% das mortes por Covid-19 no mundo. Três vezes mais que a média mundial. Então, é fortalecer o SUS e recuperar esse dom maravilhoso de Deus, que é a vida”, sinalizou.

Acessível — O presidente em exercício também destacou a importância do SUS e da descentralização da saúde no Brasil. Ele lembrou que, antes da Constituição de 1988, apenas trabalhadores com carteira assinada tinham acesso ao sistema público de saúde. Com a criação do SUS, a saúde se tornou direito universal com atendimento igualitário.

“Veio a Constituição de 1988 e veio o conceito de Seguridade Social, a saúde não contributiva. Ninguém precisa pagar nada, é direito do cidadão. Aliás, não precisa nem ser brasileiro. Um estrangeiro, se estiver em território nacional, e cair, quebrar o braço, ele é atendido, porque está no território brasileiro”, pontuou.

Inédito — Entre as cidades, 94 vão receber uma ambulância pela primeira vez. O município goiano de Cavalcante, um dos mais antigos de Goiás, recebeu a primeira ambulância de sua história. A cidade abriga a terceira maior população quilombola do país, com 4,7 mil pessoas autodeclaradas. No Nordeste, o município de São Lourenço do Piauí (PI), com 4,4 mil habitantes, é outra cidade que, até então, não possuía uma ambulância do SAMU 192.

Para o ministro Padilha, a entrega das ambulâncias representa mais do que uma distribuição de veículos: “o que nós estamos fazendo aqui é fortalecendo, cada vez mais, um serviço que reduz o tempo de espera do atendimento e salva vidas em todo o país. Nós estamos expandindo o SAMU e a nossa meta, planejada desde o início do governo do presidente Lula, é chegar à universalização do SAMU e garantir esse equipamento em 100% do nosso território nacional”.

Além disso, o titular da Saúde aproveitou para informar que os gestores de saúde dos estados e municípios têm até 31 de março (segunda-feira) para solicitar a ampliação ou renovação da frota do SAMU 192 por meio da edição 2025 do Novo PAC Seleções da Saúde. “Já estamos preparando uma nova aquisição de ambulâncias. Queremos chegar no ano que vem com o SAMU em 100% do território nacional”, adiantou.

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Brasil

Receita Federal anuncia mudanças para a declaração de Imposto de Renda

Publicados

2 semanas atrás

18 de março de 2025

Paula Partyka

Período de entrega das declarações começa nesta segunda-feira, 17; pelo menos 3 alterações precisam ser observadas pelos contribuintes

As novas regras para a declaração de Imposto de Renda 2025 já estão em vigor e a principal delas diz respeito ao prazo de entrega da declaração. Os contribuintes podem fazer o envio a até 23h59 do dia 30 de maio de 2025. A mudança está na data final para a entrega, que será no último dia útil de maio e não no último dia do mês, como vem ocorrendo nos últimos anos. O sistema utilizado para a declaração está disponível para preenchimento desde 13 de março, no entanto, o envio das declarações só é permitido a partir do dia 17 de março.

Os contribuintes terão ao todo 75 dias para o envio das declarações de 2025, prazo considerado bom pela advogada Viviane Morales, diretora administrativa da Lastro Agronegócios. “A Receita Federal vem ampliando o tempo para o preenchimento da declaração e isso permite que o contribuinte se organize mais. Para o produtor rural é excelente, porque ele pode preencher a declaração com calma e conferir com o livro caixa digital”, explica a advogada que alerta ainda para a importância de respeitar o prazo estipulado pela Receita. “Vamos lembrar que a entrega termina no dia 30 de maio e não no dia 31. Isso é fundamental para evitar que o contribuinte seja multado por atraso no envio da declaração”, reforça Viviane.

Outra mudança anunciada pela Receita Federal é sobre a declaração pré-preenchida, que estará com todas as informações disponíveis apenas a partir do dia 1º de abril. Essa é a primeira vez, desde a criação desta declaração, que o serviço é liberado de forma incompleta no início do período de entrega das declarações. Segundo a diretora administrativa da Lastro, essa medida não deve afetar o produtor rural, mas os contribuintes que tenham restituição do imposto e que precisem acelerar a entrega da declaração para serem contemplados no calendário de devolução do imposto. “Para o produtor rural, essa mudança quase não tem impacto, porque, de maneira geral, são raras as situações em que há restituição do imposto para o produtor. Então, ele não precisa entregar a declaração logo no começo do período”, explica Viviane Morales.

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O terceiro ponto que deve ser levado em consideração diz respeito às alterações nos códigos de bens, direitos e imóveis. Segundo Viviane Morales, essas são informações técnicas que precisam ser observadas com atenção durante o preenchimento da declaração. “Esse é um problema especialmente para os contribuintes que importam os dados das declarações dos anos anteriores. Como houve mudança nos códigos, é preciso revisar a declaração”, alerta a advogada.

A Declaração de Imposto de Renda do produtor rural tende a ser mais detalhada em função do livro caixa digital. Isso porque, as informações declaradas no livro caixa precisam ser correspondentes às que estão sendo lançadas na declaração de IR. Gustavo Venâncio, diretor comercial da Lastro Agronegócios, reforça a necessidade da gestão do livro caixa digital do produtor rural e de uma equipe especializada na verificação tanto do livro caixa quanto do imposto de renda do produtor rural. “O produtor precisa entender que essas informações precisam estar sincronizadas para evitar possíveis fiscalizações por parte da Receita”, alerta Gustavo.

Sobre a Lastro Agronegócios: Fundada em 2005 e com sede em Campinas/SP, a Lastro Agronegócios é uma empresa especializada em oferecer consultoria tributária aos produtores rurais brasileiros, sendo referência na recuperação de crédito de ICMS dos produtores rurais do estado de São Paulo. A Lastro conta com departamentos especializados e capacitados para gerir os negócios de seus clientes, com total eficiência e qualidade em todas as questões da vida tributária do produtor rural, contando com sistemas, consultoria e auditoria próprias. A empresa é liderada pelos advogados Viviane Morales e Gustavo Venâncio.

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Brasil

Governo Federal acolhe 127 repatriados vindos dos Estados Unidos

Publicados

3 semanas atrás

17 de março de 2025

Paula Partyka

Força-tarefa com representantes de diversas pastas recebeu os brasileiros, por determinação do presidente Lula. Eles desembarcaram em Fortaleza (CE) e parte do grupo seguiu para Belo Horizonte (MG)

O Governo Federal, seguindo as determinações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, montou uma ampla operação de atendimento humanizado para recepcionar o desembarque, neste sábado, 15 de março, em Fortaleza, de 127 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. São 97 homens e 30 mulheres, entre eles nove crianças, um adolescente e um idoso.

Da capital cearense, onde receberam acolhimento digno e adequado, 76 pessoas seguiram para Belo Horizonte, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Na capital mineira, eles encontraram a mesma estrutura de acolhimento montada no Ceará. O restante, 51 repatriados, permaneceu em Fortaleza. Desses, 38 deixaram o aeroporto por conta própria e o resto foi acolhido pela equipe federal. Dois repatriados foram encaminhados à Justiça.

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Para Viviane Freitas, moradora de São Paulo e que foi apreendida ao cruzar a fronteira do México com o Arizona (EUA), a recepção montada pelo Governo Federal representou um alívio, após todos os momentos difíceis enfrentados até chegar ao Brasil.

“O povo brasileiro é um povo totalmente acolhedor. Isso a gente falava até lá, no centro que a gente estava, porque a gente teve contato com pessoas de vários países. E a gente sempre dizia que o povo brasileiro é totalmente acolhedor. E aqui não foi diferente. Vocês foram acolhedores. Aceitaram a gente aqui de braços abertos. Estão dando um apoio total pra gente, pra todo mundo. Não especificando raça, nem cor, nem nada”, agradeceu.

Opinião semelhante teve Christie Anne de Andrade, de Mato Grosso. “Eu gostei muito, sinceramente. Eu não esperava jamais o que eles fizeram aqui. Foi uma surpresa agradável. Teve banheiro, teve medicação para quem estava precisando, teve comida, teve tudo. E até para regressar para o nosso estado, para quem tem problema, para quem está sem grana por causa de tudo o que aconteceu, eles estão dando as condições. Eu achei maravilhoso”, falou Christie.

Da capital cearense, onde receberam acolhimento digno e adequado, 76 pessoas seguiram para Belo Horizonte, em um avião da FAB. Na capital mineira, eles encontraram a mesma estrutura de acolhimento montada no Ceará

Diferenciado – José Maria Costa foi um dos repatriados que desembarcou em Belo Horizonte. Depois de passar quatro meses nos Estados Unidos aguardando o retorno ao Brasil, ele conta que se sentiu aliviado ao retornar a seu país. “Na volta para o Brasil, eu me senti mais seguro. Não dou conselho a ninguém para ir para os Estados Unidos para passar por essa humilhação que eu passei. Eu não dou conselho a ninguém, pai de família mãe de família, enfrentar o que enfrentei para ir para os Estados Unidos”, desabafou.

“O nosso Brasil é um Brasil muito rico, não compensa você sair dele para os Estados Unidos. O acolhimento aqui foi muito tranquilo, diferenciado. Todo mundo nos acolheu aqui na primeira parada (em Fortaleza) e aqui também foi tranquilo. Foi ótimo e agradeço muito por esse amor. Esse tipo de acolhimento tem muita importância para a pessoa chegar, contar os detalhes da trajetória e receber o tratamento no Brasil, dos Direitos Humanos”, prosseguiu.