Jaguariúna
Pacote de leis que melhoram a vida do pequeno empresário é aprovado na Câmara de Jaguariúna
Com a liderança do vereador Ton Proêncio o pacote de leis foi aprovado na sessão do dia 05 de dezembro
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou três leis cruciais que simplificam a vida dos pagadores de impostos, aprimoram o ambiente de negócios para atrair mais investimentos e estimulam a criação de novos empregos e renda.
O Projeto de Lei Complementar 77/2023 institui o SandBox Regulatório, permitindo que startups desfrutem de um regime diferenciado para lançar inovações no mercado, com menos burocracia e maior flexibilidade, sob monitoramento e orientação dos órgãos reguladores. Já o Projeto de Lei Complementar 14/2023 estabelece a Declaração de Direitos à Liberdade Econômica em Jaguariúna, definindo prazos para a prefeitura responder sobre a liberação de alvarás e eliminando atos de liberação para atividades de baixo risco.
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Além disso, o Projeto de Lei 66/2023 estabelece princípios para a implementação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) em Jaguariúna, promovendo um governo mais próximo da população por meio da tecnologia. Isso deve estimular a geração de dados para um planejamento urbano eficiente e integrará toda a sociedade na formulação de políticas públicas.
O vereador Ton Proêncio comemora a aprovação destes três projetos propostos durante seu mandato. “A Jaguariúna admirável que sonhamos deve ser inteligente e conectada com toda a população. Precisamos olhar para os empreendedores como parceiros, reduzindo a burocracia na abertura de novas empresas e estimulando um ambiente propício à criatividade e inovação no mercado por meio das startups, dando novas oportunidades de trabalho para a juventude. Sou grato a todos que contribuíram para o desenvolvimento e construção dessas leis”.
As três propostas aprovadas na câmara municipal seguem para ser sancionadas pelo Prefeito Gustavo Reis, que já se manifestou publicamente apoiando a aprovação da Lei de Liberdade Econômica em Jaguariúna.
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A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Educação, começou a entregar os kits escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino.
Segundo a secretaria, os kits foram organizados de acordo com cada faixa etária e etapa de ensino, contendo materiais de qualidade, adequados às necessidades dos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II e do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA).
A entrega dos kits escolares é realizada nas unidades escolares, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Educação, e é feita diretamente ao aluno, não sendo necessária a presença dos pais ou responsáveis para a retirada.
Nos próximos dias, também serão entregues os kits de materiais escolares para os alunos da Educação Infantil, garantindo que todos os estudantes da rede municipal recebam os itens necessários para o desenvolvimento das atividades escolares.
Veja abaixo os itens que compõem os kits:
- Infantil: agenda escolar, apontador com depósito, borracha branca, caderno de desenho, canetinha hidrográfica, giz de cera grande, guache, lápis de cor grande, lápis grafite, massa de modelar, pincel nº 8, tesoura sem ponta e cola branca.
- Fundamental I: apontador com depósito, borracha branca, caderno brochurão, caderno de desenho, caneta esferográfica azul, canetinha hidrográfica, giz de cera grande, lápis de cor grande, lápis grafite, régua, cola bastão e cola branca.
- Fundamental II: apontador com depósito, borracha branca, caderno de desenho, caderno universitário, caneta esferográfica azul, preta e vermelha, lápis de cor grande, lápis grafite, régua, tesoura sem ponta, transferidor e cola branca.
“Com essa ação, a Prefeitura de Jaguariúna reafirma seu compromisso com a educação pública de qualidade, investindo em estrutura, materiais pedagógicos e no bem-estar dos alunos, fortalecendo o processo de ensino e aprendizagem em toda a rede municipal”, informa a Secretaria de Educação.
Foto: Diego Monarin
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A Secretaria de Cultura de Jaguariúna informa que já estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos da Escola das Artes de 2026. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 06. Ao todo, serão disponibilizadas cerca de 2 mil vagas em mais de 40 modalidades artísticas e de bem-estar.
Entre as opções oferecidas estão ballet, jazz, gastronomia, bateria, violão, yoga, pilates, teatro, hip-hop, ritmos, entre outras. A novidade para este ano é a inclusão da modalidade de dança country, ampliando ainda mais o leque de atividades disponíveis à população da cidade que se destaca como a “capital Country do Brasil”.
Segundo a Secretaria de Cultura, podem se inscrever pessoas a partir de 4 anos de idade, respeitando a faixa etária específica de cada curso. Cada candidato poderá escolher até duas modalidades.
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Ainda de acordo com a secretaria, a Escola das Artes registrou mais de 3 mil atendimentos no ano passado, e a proposta para 2026 é ampliar ainda mais o número de vagas, garantindo maior acesso da população às atividades culturais e formativas.
As inscrições devem ser feitas pelo aplicativo Cidadão Mais, na opção “Escola das Artes”. Em caso de dúvidas, os interessados podem buscar atendimento presencial na secretaria da Escola das Artes, localizada no Parque Santa Maria, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
“A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a democratização do acesso à cultura, oferecendo cursos gratuitos para diferentes faixas etárias — de crianças a partir de 4 anos até adultos com mais de 90 anos — e promovendo o desenvolvimento artístico e social da comunidade de Jaguariúna”, informa a Secretaria de Cultura.
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A Feira Noturna de Jaguariúna desta quarta-feira, 04, comemora o Mês da Mulher. O evento será realizado no Parque Santa Maria, das 17h às 22h, e tem entrada gratuita.
A programação musical ficará por conta das cantoras Valéria Santos, Dany Zanolo e Karol Figueiredo, que vão animar a noite do evento. A Feira Noturna é promovida semanalmente pela Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.
O evento conta com barracas de frutas, verduras e pasteis, artesanato local, entre outras, atraindo moradores e turistas. Também há brinquedos para as crianças e praça de alimentação com food trucks.
Serviço:
Feira Noturna de Jaguariúna – Especial Mês da Mulher
Data: hoje, 04/03
Horário: das 17h às 22h
Local: Parque Santa Maria
Endereço: Rua José Alves Guedes, 1.003 – Jardim Sonia
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