São Paulo
Lei Paulo Gustavo executa R$3,9 bilhões em projetos culturais nos 27 estados e 5.398 municípios
O total significa mais de 95% dos recursos transferidos pela política do Governo Federal e viabilizou projetos audiovisuais, de teatro, música, dança, pintura, escultura e outros
Os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$3,93 bilhões da Lei Paulo Gustavo (LPG), o equivalente a 95% dos recursos que receberam do Governo Federal. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de uso demonstra a eficiência da política, surgida durante a pandemia e que se tornou um poderoso instrumento de impulsionamento da atividade cultural em todo o país.
O valor repassado pelo Ministério da Cultura (MinC) foi de R$3,8 bilhões. Com os rendimentos bancários, chegou a R$4,1 bilhões. Desses, R$3,93 bilhões foram usados como investimento, tanto no audiovisual quanto em setores como música, dança, pintura, escultura e artes digitais, um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
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“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”, completa a ministra.
“O sucesso da política se revela não só no montante, mas na capilaridade. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso. O resultado reforça a importância de políticas que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões”, indica a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.
Participação
Os recursos foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes mapear, com a participação da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos por editais de projetos ou premiações, por exemplo.
Regiões
No quantitativo, a região Sudeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$1,45 bilhão. Aplicados, ao longo do prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$103,81 milhões. Do total (repasses, mais rendimentos), 95,6% já foram executados. A região Nordeste vem em seguida, com R$1,16 bilhão recebidos e 96,2% executados. Na sequência aparecem Sul (R$523 milhões e 95,1% de execução), Norte (R$424 milhões e 89,7% de execução) e Centro-Oeste (R$298,3 milhões e 93% de execução).
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Os municípios interessados em participar do programa têm até o dia 31 de março para inscrever seus representantes nas categorias artesanato, culinária e manifestações artístico-culturais
O Governo de SP, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, abre, nesta segunda-feira, 10, o edital de chamamento público para o Revelando SP 2025, maior programa de difusão e valorização da cultura tradicional paulista. Com gestão e produção da Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA), o evento é organizado em um festival no qual os municípios são representados por suas tradições.
O edital é voltado às prefeituras paulistas, que podem inscrever representantes da cultura local nas áreas de artesanato, culinária e manifestações artístico-culturais. Cada município pode indicar até 16 representações, somando as três categorias. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site do edital, até segunda-feira, dia 31 de março. Os resultados serão divulgados no dia 25 de abril.
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“O Revelando SP, iniciativa crucial para a valorização e preservação das tradições culturais do Estado, não apenas enaltece as expressões artísticas e culturais de cada município, mas também reforça a identidade paulista. O programa fomenta o intercâmbio de experiências entre comunidades e cria novas oportunidades para artistas e produtores locais. Este edital celebra e divulga a riqueza da cultura paulista, consolidando o compromisso do Governo do Estado com a economia criativa”, destaca Marilia Marton, secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.
Assim como em 2024, o Revelando SP passará por cinco cidades esse ano, sempre com entrada gratuita. Com investimento que ultrapassa R$ 12 milhões, a expectativa é que o programa contemple mais de 150 municípios e atraia mais de 230 mil pessoas nesta temporada.
Cronograma do edital
Inscrições: de 10 a 31 de março neste link: https://editaisapaa.org.br/
Seleção: de 31 de março a 22 de abril
Divulgação: até 25 de abril
Prazo para envio do ofício de confirmação das prefeituras: em até 7 (sete) dias corridos após a publicação do resultado
Prazo para envio de documentação e informações dos expositores selecionados: até 7 (sete) dias corridos após a solicitação.
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São Paulo
Corredor Dom Pedro de rodovias tem Carnaval sem mortes, com a passagem de mais de 1 milhão de veículos
Volume de tráfego foi 8% acima do verificado em 2024; Rota das Bandeiras contabilizou 22 acidentes, a maioria sem gravidade
O Corredor Dom Pedro de rodovias contou com a passagem de pouco mais de 1 milhão de veículos em seis dias de Operação Especial de Carnaval. O movimento foi dentro da expectativa prevista inicialmente pela Concessionária Rota das Bandeiras para o período entre o dia 28 de fevereiro (sexta-feira) e 05 de março (quarta-feira de Cinzas), e 8% acima do verificado no Carnaval de 2024.
Apesar do crescimento do volume de tráfego, o Carnaval de 2025 foi mais seguro para os motoristas, sem o registro de acidentes fatais. No feriado de 2024, foram três mortes. Ao todo, a Concessionária contabilizou 22 acidentes no Carnaval deste ano, a maioria sem gravidade.
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Somente pela rodovia D. Pedro I (SP-065), circularam 700 mil motoristas. A via apresentou congestionamento somente no fim de tarde de sexta-feira, na saída para o feriado. A pista sul (sentido Jacareí) foi utilizada pelos motoristas da Região Metropolitana de Campinas (RMC) no acesso a importantes vias, como Fernão Dias (BR-381), Dutra (BR-116) e Carvalho Pinto (SP-070), e no percurso para as praias do Litoral Norte de São Paulo.
A Prof. Zeferino Vaz (SP-332) contou com a passagem de 150 mil usuários. Já na região de Jundiaí, a Eng. Constâncio Cintra (SP-360) contabilizou 136 mil motoristas, enquanto a Romildo Prado (SP-063) foi utilizada por 35 mil veículos.
Durante os seis dias de Operação Especial, a Rota das Bandeiras prestou 1.498 atendimentos nas rodovias, média de 250 ao dia. Para garantir o atendimento ágil, guinchos e viaturas de Resgate permaneceram posicionados em pontos estratégicos de todo o Corredor Dom Pedro. Além disso, viaturas de inspeção de tráfego percorreram as rodovias de forma ininterrupta e toda a movimentação de tráfego foi monitorada por meio das 95 câmeras do Centro de Controle Operacional (CCO) da Concessionária.
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São Paulo
Governo do Estado investe R$1,8 milhão em eventos de inovação, empreendedorismo e tecnologia
Edital da Fapesc em colaboração com a SCTI é voltado para os membros da Rede Catarinense de Centros de Inovação
O incentivo ao desenvolvimento do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) dado pelo Governo do Estado de Santa Catarina passa também pelo apoio a eventos que promovam a cultura tecnológica e de inovação no estado, dando oportunidades de difusão de conhecimento e de tecnologia, networking, geração de novos negócios e atualização sobre as tendências. Pensando nisso, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do estado de Santa Catarina (Fapesc) em colaboração com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) lançou nesta quinta-feira, 27, o edital 07/2025, voltado para a realização de eventos pelos membros da Rede Catarinense de Centros de Inovação (RCCI).
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Com valor global de até R$1,8 milhão do orçamento da Fapesc, o edital irá selecionar propostas de eventos nacionais ou internacionais – como mesas de negócios, hackathons, palestras e apresentação de soluções tecnológicas a potenciais compradores e investidores – enviadas pelos Centros de Inovação (CIs) ligados à RCCI
Os projetos enviados pelos CIs devem ser de eventos de curta duração (até sete dias) voltados ao empreendedorismo, inovação e tecnologia realizados de modo presencial. Os projetos selecionados de eventos nacionais receberão até R$ 50 mil cada e as propostas de eventos internacionais, até R$70 mil cada.
Cada CI pode encaminhar até duas propostas de eventos, sendo uma para nacional e outra para internacional. Os projetos devem ser submetidos até as 18 horas do dia 31 de março.
Santa Catarina possui 15 CIs vinculados à RCCI, que juntos atendem 77 municípios catarinenses.
Confira o edital
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