Instituição divulga balanço de atuação na semana em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo; regiões de Araçatuba, Araraquara e Presidente Prudente registram aumento

28 de janeiro é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data instituída no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 2004, na cidade de Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, no episódio conhecido como “chacina de Unaí”.

De lá para cá, o combate à prática tem se intensificado. O Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região, cuja circunscrição abrange 599 municípios do interior de São Paulo e litoral norte paulista, recebeu 243 denúncias de trabalho análogo à escravidão no ano de 2024. Apesar da queda de 29% em relação ao total de denúncias do ano anterior em toda a circunscrição, que registrou 315 denúncias em 2023, houve aumento de casos em algumas regiões do estado, como Araçatuba, Araraquara e Presidente Prudente.

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O ano de 2024 também registrou operações com grande número de trabalhadores resgatados simultaneamente. Em outubro de 2024, em uma colheita de cebolas na cidade de Jeriquara, 130 colhedores foram resgatados de condições semelhantes às de escravos. O mesmo aconteceu em agosto no município de Itapeva, com 82 resgatados.

TACs e ações
O número de termos de ajuste de conduta (TAC) celebrados com empresas que se utilizaram de mão de obra escrava teve ligeira queda, mantendo uma média regular dos acordos extrajudiciais celebrados na Regional da 15ª Região, mas ainda se destacando em relação a 2022. Em 2022 foram firmados 48 TACs, em 2023, 70 TACs, e em 2024, 65 TACs. Em 2023 foram ajuizadas 9 ações civis públicas contra os empregadores flagrados cometendo a prática de trabalho escravo, e em 2024 foram ajuizadas 8 ações civis públicas com este objeto.

Para o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (CONAETE), Marcus Vinícius Gonçalves, as instituições têm observado um agravamento da precarização no ambiente de trabalho. “Acreditamos ser necessário intensificar o trabalho de conscientização da população acerca da importância da denúncia. O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível tirar os casos da obscuridade e trazê-los à superfície, onde é possível levar justiça às vítimas e responsabilizar os culpados”, esclarece o procurador.

O número de audiências extrajudiciais conduzidas por procuradores do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região em casos de trabalho escravo, no ano de 2023, foi de 86, enquanto em 2024 foram realizadas 91 audiências.

Números nacionais
 A queda nos números também foi observada em âmbito nacional. No ano passado o MPT recebeu, em todo o Brasil, 2.573 denúncias sobre trabalho escravo, o que representa uma queda de 39% em relação a 2023, ano em que foram registradas 3.176 denúncias. Foram celebrados, em 2024, 577 termos de ajuste de conduta (TACs) e ajuizadas 188 ações civis públicas sobre o tema.

Número de denúncias de trabalho escravo por ano e região:

Araçatuba – 7 (2023) / 18 (2024)
Araraquara – 5 (2023) / 6 (2024)
Bauru – 33 (2023) / 17 (2024)
Campinas – 83 (2023) / 67 (2024)
Presidente Prudente – 4 (2023) / 7 (2024)
Ribeirão Preto – 45 (2023) / 35 (2024)
São José do Rio Preto – 62 (2023) / 31 (2024)
São José dos Campos – 38 (2023) /26 (2024)
Sorocaba – 38 (2023) / 36 (2024)

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Primeiro seminário de 2025 ocorrerá entre os dias 10 e 15 de fevereiro; inscrições estão abertas

A primeira edição de 2025 do seminário Empretec, principal programa de formação de empreendedores do Sebrae, já tem data, horário e local para acontecer: entre os dias 10 e 15 de fevereiro, das 9h às 19h. Segundo Estela Juvenal, analista de negócios do Sebrae-SP, o evento é intensivo, conta com seis dias de duração e 60 horas de imersão.

“É uma ótima oportunidade tanto para quem quer começar a empreender, quanto para aqueles que já são empresários ou empresárias e querem começar o ano com novas ideias e melhorar a percepção do próprio negócio.”

Com foco nas dez características do comportamento empreendedor, a capacitação ajuda os participantes a identificar seus perfis, desenvolver habilidades e potencializar capacidades essenciais para construir uma identidade empreendedora sólida. “O Empretec é uma experiência única para reconhecer seu perfil empreendedor e aprofundar o autoconhecimento. Esses são apenas dois dos vários ganhos que o seminário traz para os participantes”, comenta Estela.

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Ainda segundo a analista, o Empretec pode ser um ponto-chave para aqueles que desejam se destacar no mercado e construir um negócio robusto. “Empreendedores bem-sucedidos possuem visão estratégica, identificam oportunidades com precisão e elaboram estratégias eficazes para alcançar seus objetivos”.

Estela afirma que o Empretec oferece benefícios concretos e vivências transformadoras. “O programa vai além do ensino sobre negócios, ao concentrar-se também no autoconhecimento e no aperfeiçoamento de habilidades pessoais essenciais para empreendedores. Além disso, é uma oportunidade única para ampliar a rede de contatos, possibilitando parcerias e colaborações significativas.”

Quem pode fazer a inscrição?
Empreendedores de qualquer área ou segmento, residentes nas 22 cidades da região de Campinas — Águas de Lindóia, Amparo, Artur Nogueira, Campinas, Conchal, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Paulínia, Pedreira, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Valinhos e Vinhedo — e com disponibilidade de agenda durante os seis dias do evento, podem participar.

SERVIÇO
Empretec Campinas
Data e horário: 10 a 15 de fevereiro, das 9h às 19h
Local: Sebrae Campinas
Endereço: Rua Abolição, 881, Campinas-SP
Inscrições: https://empretec.sebraesp.com.br/
Mais informações: (19) 3284-2230

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Abertura da competição será no dia 15 de fevereiro, no Kartódromo San Marino, em Paulínia

Vem aí a segunda temporada do Campeonato San Marino, principal competição oficial do interior de São Paulo. As inscrições para a primeira etapa – que será realizada no próximo dia 15 de fevereiro no Kartódromo San Marino, em Paulínia (SP) – já estão abertas e podem ser feitas pelo link https://tinyurl.com/4j7cue3j. Neste ano, quem antecipar o pagamento da inscrição até uma semana antes da etapa garantirá um desconto que varia de 17% a 25%, dependendo da categoria.

O maior desconto na inscrição antecipada é para as categorias Mirim e Cadete: quem fizer o pagamento até uma semana antes da corrida terá redução do valor da inscrição em 25,6%, que passará de R$ 390,00 para R$ 290,00. Já para as categorias F4 e MY (motores 2 tempos), o desconto será de 17% (de R$ 590,00 para R$ 490,00).

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Além disso, o San Marino Kart Clube, organizador do evento, já fechou os primeiros patrocinadores, garantindo assim sorteios especiais aos participantes (pilotos e preparadores), a exemplo do que ocorreu na temporada de estreia, no ano passado. Por enquanto, já estão confirmados os sorteios de dois karts zero completos, oferecidos pelas fabricantes Thunder e Mega Kart, além de nove vouchers da Gandolfo Estúdio com descontos na personalização de capacetes. 

O campeonato terá nove etapas, divididas em dois turnos, com pontuação dobrada na 9ª e última etapa. Haverá premiação com troféus exclusivos do 1º ao 5º colocado e ao pole position nas etapas, e aos campeões dos turnos e de 1º ao 5º lugar no campeonato e aos preparadores campeões. A grande Final está prevista para o dia 8 de novembro.

Estarão em disputa as categorias Mirim, Cadete, F4 Júnior, F4 Sprinter, F4 Super Sênior, F4 Master, F4 Graduados, F4 Sênior (todas com motores sorteados RBC), além de Iame MY e Shifter (com motores próprios). A competição conta com chancela, supervisão e direção desportiva da FASP (Federação de Automobilismo de São Paulo).

A competição também conta com ampla estrutura profissional, com supervisão, vistoria e diretores de prova federados, motores RBC lacrados e sorteados, fiscalização de pneus, combustível e balança, transmissão ao vivo de todas as etapas, cobertura fotográfica e divulgação para a imprensa.

Confira o calendário 2025:

Etapa 1 15/02

Etapa 2 22/03

Etapa 3 26/04

Etapa 4 24/05

Etapa 5 28/06

Etapa 6 09/08

Etapa 7 06/09

Etapa 8 04/10

Etapa 9 08/11

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