Artur Nogueira
Inscrições para a capacitação “Estabelecimento Amigo da Mulher” encerram nesta segunda em Artur Nogueira
Programa “Não se Cale” oferece aos comerciantes uma capacitação gratuita e exigida por lei para inibir violência de gênero em Artur Nogueira
Como parte da campanha Agosto Lilás, a Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria de Segurança, e da Coordenadoria de Apoio e Direitos da Mulher, incentiva a participação dos comerciantes nogueirenses na capacitação “Estabelecimento Amigo da Mulher”, do Programa “Não se Cale”.
A certificação é obrigatória e o descumprimento é passível de multa e até suspensão das atividades.
A iniciativa está em consonância com as Leis nº 17.621 e nº 17.635, promulgadas em 2023, que estabelecem diretrizes para combater a violência contra a mulher em estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, espaços de eventos, hotéis e locais de lazer.
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As inscrições para a capacitação estarão abertas até esta segunda-feira, 28, por meio do site mulher.sp.gov.br/naosecale/. Dúvidas podem ser esclarecidas na Coordenadoria, através do telefone (19) 3827-9700 ramal 9380, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Com uma carga horária de 30 horas, o curso será oferecido de forma totalmente on-line, facilitando a participação de todos os interessados. Os módulos abordarão diversos temas relevantes, desde a conscientização sobre a violência de gênero até os protocolos de atendimento e a rede de proteção disponível para as vítimas.
Selo “Não se cale”
Uma das marcas visíveis da adesão ao programa é o selo “Não se cale”, que será concedido aos estabelecimentos que concluírem o curso e adotarem as práticas recomendadas.
“Esse selo serve como um indicativo claro para os frequentadores de que o estabelecimento está comprometido em promover um ambiente seguro para as mulheres”, frisou a coordenadora de Direitos e Apoio da Mulher, Lucia Buccini Carrillo.
A certificação é exigida por lei e critério essencial para obtenção do Selo Estabelecimento Amigo da Mulher e participação no prêmio que leva o mesmo nome.
A fiscalização do cumprimento das regulamentações será conduzida pelo Procon-SP, e possíveis infrações podem acarretar em sanções, como multas, suspensão das atividades e até interdição, conforme as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
Lei municipal
Em Artur Nogueira, a Lei nº 3494/2021 – sancionada pelo prefeito Lucas Sia (PSD) – obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que sinta em situação de risco. O Projeto de Lei é de autoria da vereadora Zezé da Saúde, e foi aprovado por unanimidade pela Casa de Leis.
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Matrículas podem ser realizadas na EMEF Francisco Cardona, entre os dias 08 e 31 de julho; confira horários de atendimento e documentos necessários
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, anuncia o processo de matrículas para o segundo semestre de 2024 da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A EJA é para todos que não concluíram os estudos na fase de alfabetização do 1º ao 4 º ano e que desejam optar por uma forma mais rápida de finalizar o ensino básico em dois anos. Poderão se inscrever jovens e adultos, com 15 anos completos ou mais.
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As matrículas poderão ser realizadas na EMEF Francisco Cardona, entre os dias 08 e 31 de julho; sendo que de 8 a 19 de julho o horário será das 8h às 16h, e de 22 a 31 de julho das 8h às 16h ou das 19h às 22h.
A unidade está localizada na Rua Humberto Rossetti, Nº 711, no Jardim de Faveri. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (19) 3827-2921 e/ou (19) 3877-0285, ou pelo e-mail [email protected].
Para se inscrever, é necessário levar RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de nascimento ou casamento, e histórico ou declaração escolar (se tiver).
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Evento acontece nos dias 07 e 08 de setembro, na Lagoa dos Pássaros; haverá expositores de flores, ornamentais e frutíferas, artesanatos e muito mais
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Agricultura, anuncia a 4ª Feira do Verde, que acontecerá nos dias 07 e 08 de setembro, sábado e domingo, das 9h às 20h, na Lagoa dos Pássaros.
A programação do evento, que já se tornou tradição no município, inclui shows de sertanejo raiz, que animarão o público durante os dois dias. Além disso, os visitantes poderão encontrar diversos expositores de flores, ornamentais e frutíferas, de artesanatos, móveis, arte em pneus e outros produtos da região. Haverá também sorteios e brindes.
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A praça de alimentação estará a cargo da Associação de Pais e Alunos Excepcionais (Apae).
Os produtores rurais ou artesãos interessados em expor seus produtos na 4ª Feira do Verde devem se inscrever na Casa da Agricultura, localizada na Rua Nossa Senhora das Dores, 326, Centro – de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Desfile do Trator Verde – Inscrições abertas
Um dos principais atrativos da Feira do Verde é o tradicional Desfile do Trator Verde, que acontecerá no domingo, dia 8 de setembro. Para participar do desfile, os interessados devem se inscrever antecipadamente na Casa da Agricultura.
“A Feira do Verde se tornou um evento cada vez mais esperado pela população de Artur Nogueira e região. A cada ano, o evento cresce em tamanho e qualidade, oferecendo aos visitantes uma experiência única e garantindo aos produtores locais a visibilidade que merecem”, destacou o secretário de Agricultura, Odair Boer.
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Realizada na Casa da Agricultura em parceira com o EDR Mogi Mirim, oficina revelou sabores e propriedades nutritivas de plantas “esquecidas”
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Agricultura e em parceria com o Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) Mogi Mirim, promoveu a 3ª Oficina de PANCs (Plantas Alimentícias Não Convencionais), na quinta-feira, 27.
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Realizada na Casa da Agricultura, a iniciativa teve como objetivo principal demonstrar a utilização culinária de plantas que a população tem deixado de consumir ao longo do tempo.
A oficina contou com a participação da produtora rural Marlene Borges de Oliveira, detentora de certificação orgânica em Indaiatuba, e sua filha Maria Vitória. Juntas, elas palestraram sobre as propriedades das plantas e prepararam receitas que foram degustadas pelos participantes.
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