Pedreira
Indígenas são resgatados de trabalho escravo em Pedreira
Trabalhadores foram contratados para apanha de frango em sítios da região; alojamento com 3 quartos e um chuveiro comportava 35 pessoas, que tinham apenas arroz para comer
Uma força-tarefa composta por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) resgatou de condições análogas à escravidão 35 indígenas da aldeia de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, que trabalhavam na apanha de frango na região de Pedreira, no interior de São Paulo.
Os trabalhadores foram submetidos a condições degradantes de alojamento, enquadrando o caso no previsto do artigo 149 do Código Penal (redução de trabalhadores a condições análogas à escravidão).
A empresa que contratou os indígenas, com sede no Mato Grosso do Sul, presta serviços para um grande frigorífico no interior de São Paulo, disponibilizando mão de obra para apanhar frangos em sítios da região de Pedreira, cidade onde estavam alojados.
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Os indígenas chegaram há 15 dias na cidade e passaram a trabalhar de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem a realização de exame médico admissional. Eles não receberam EPIs. Segundo depoimentos, os migrantes trabalhavam cada dia em uma propriedade rural diferente fazendo a apanha do frango, em locais sem banheiro ou área de vivência. Eles disseram aos integrantes da força-tarefa que tinham de comer sentados no chão e tinham que beber a água do aviário, consumida também pelas galinhas.
Os 35 indígenas foram alojados em uma casa com apenas 3 dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários. Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás.
Não lhes eram fornecidas roupas de cama ou toalhas, e não havia lavanderia na casa. Uma vizinha disse que os trabalhadores estavam com a mesma roupa de quando chegaram há 2 semanas. A alimentação também era precária: os trabalhadores estavam se alimentando apenas de arroz.
Além dos indígenas, a empresa emprega 24 migrantes nordestinos, que se encontravam em situação digna de moradia, apesar de algumas irregularidades apontadas pela fiscalização, e com alguns trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, por isso, não se enquadraram no trabalho escravo.
Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho efetuaram o resgate dos 35 indígenas, determinando o registro retroativo do contrato de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias. Os beneficiários têm direito ao seguro-desemprego.
O MPT e a DPU celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador direto, que se comprometeu a pagar as verbas devidas acrescidas de indenizações individuais para cada trabalhador, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas relacionadas à formalização de contratos, salários, jornada de trabalho, alojamentos, dentre outras.
Parte dos trabalhadores está hospedada em hotéis da região, enquanto outra parte permanece no alojamento até o retorno para o local de origem, com alimentação custeada pelo empregador. As passagens de retorno dos trabalhadores para a aldeia no Mato Grosso do Sul, bem como os gastos com alimentação, também terão seu custeio garantido pelo empregador.
O frigorífico que contrata os serviços da empresa terceirizada também assinou TAC se comprometendo a se responsabilizar subsidiariamente pelo pagamento do passivo trabalhista e pelo cumprimento de normas trabalhistas por empresas terceirizadas, sob pena de multa por descumprimento.
“O Ministério Público investigará a suspeita de tráfico de pessoas, haja vista ter tomado depoimentos que evidenciaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado para o interior de São Paulo”, explicou o coordenador regional da CONATE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas), Marcus Vinícius Gonçalves.
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A Administração do Cemitério Santa Cruz de Pedreira informa que estará funcionando em horário especial no feriado de Finados, nesta segunda- feira, 02 de novembro, abrindo seus portões às 6 horas e prosseguindo até as 18h.
Segundo o administrador José Wlademir Lúcio, uma equipe estará de plantão para atender a população com dúvidas sobre a localização de túmulos.
O acesso de veículos a Necrópole Santa Cruz se dará pela Rua Luis Francisco Thomazini, tendo retorno pelas ruas Ângelo Ferrari e Santo Massucato.
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Maria Cecília & Rodolfo e Fernando & Sorocaba estão entre as atrações da programação, que será realizada no Estádio Municipal Wanderlei José Vicentini
Pedreira comemora seus 130 anos de história com uma programação especial e shows gratuitos nos dias 30 e 31 de outubro, no Estádio Municipal Wanderlei José Vicentini. A celebração reúne atrações musicais para diferentes públicos e promete movimentar a cidade durante as festividades.
Na sexta-feira, 30 de outubro, as apresentações começam às 18h30, com o cantor Paulo Araújo. Às 19h30, sobe ao palco Lucas Venutto. Encerrando a noite, às 21h, a dupla Maria Cecília & Rodolfo apresenta seus sucessos.
No sábado, 31 de outubro, data do aniversário da cidade e feriado municipal, a programação começa às 19h, com a Banda Aslam Pop, que traz clássicos dos anos 1980 e 1990. Às 20h, o DJ Moisés assume o comando da festa com flashbacks, sucessos que marcaram época e sertanejo eletrônico. Às 21h30, a dupla Fernando & Sorocaba encerra a programação com seus grandes hits.
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A expectativa é que o Estádio Municipal se torne um dos principais pontos de encontro da região durante as comemorações. “Esta será uma oportunidade para que famílias e amigos participem da celebração dos 130 anos de Pedreira”, ressalta o prefeito Fábio Polidoro.
Estrutura e orientações ao público
A Secretaria Municipal de Divulgação e Turismo, responsável pela organização dos shows, informa que o Estádio Municipal está recebendo a infraestrutura necessária para atender ao público, incluindo sanitários, praça de alimentação, equipe de segurança e atendimento emergencial.
Os portões serão abertos às 18h nos dois dias. Como há limitação de público, a orientação é chegar com antecedência para garantir o acesso ao evento. A organização também convida os participantes a doar, se possível, um litro de leite, que será destinado às entidades assistenciais da cidade.
“Os portões do Estádio Municipal serão abertos às 18 horas. Como há limitação no número de pessoas, solicitamos que o público chegue cedo para garantir seu lugar. Também pedimos, se possível, a doação de um litro de leite para as entidades da cidade”, destaca a secretária municipal Letícia Pedroso.
Alterações no trânsito
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que, devido à realização dos shows, algumas vias terão o trânsito interditado nos dias 30 e 31 de outubro, a partir das 17h.
As interdições ocorrerão nas ruas Miguel Sarkis, Maria Angi Sarkis, Alaor Palma Nascimento e Odavilson Uttembergue. O acesso aos moradores do Conjunto Residencial Santa Maria será permitido pelo bairro Morumbi.
A recomendação é que os motoristas se programem com antecedência e fiquem atentos às orientações dos agentes de trânsito durante os dois dias de comemoração.
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Após meses de treinamento, estudos e capacitação, os 28 novos Guardas Municipais de Pedreira iniciaram, nesta semana, as atividades práticas pelas ruas da cidade.
Após tomarem posse e concluírem uma extensa etapa de preparação, os novos integrantes da Guarda Municipal começaram a vivenciar a rotina operacional da corporação, dando os primeiros passos no exercício de suas funções.
Nesta semana, parte do efetivo está auxiliando a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana em ações de orientação de trânsito, reconhecimento e estudo das áreas de atuação, conhecendo de perto a dinâmica, as características e as necessidades do Município.
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Paralelamente, outra equipe permanece na base da Guarda Municipal, onde recebe novas instruções, conhece os procedimentos internos e acompanha a rotina de patrulhamento, monitoramento e atendimento às ocorrências.
“A integração entre teoria e prática faz parte da preparação dos novos agentes, permitindo que eles conheçam gradativamente a realidade das ruas e estejam cada vez mais preparados para exercer suas funções”, destaca o secretário de Cidadania e Segurança, Dr. Licurgo Nunes Costa.
Ao todo, são 28 novos Guardas Municipais que passam a integrar a Corporação, reforçando o efetivo e assumindo o compromisso de atuar na proteção e na segurança da população de Pedreira.
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