Pedreira
Indígenas são resgatados de trabalho escravo em Pedreira
Trabalhadores foram contratados para apanha de frango em sítios da região; alojamento com 3 quartos e um chuveiro comportava 35 pessoas, que tinham apenas arroz para comer
Uma força-tarefa composta por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) resgatou de condições análogas à escravidão 35 indígenas da aldeia de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, que trabalhavam na apanha de frango na região de Pedreira, no interior de São Paulo.
Os trabalhadores foram submetidos a condições degradantes de alojamento, enquadrando o caso no previsto do artigo 149 do Código Penal (redução de trabalhadores a condições análogas à escravidão).
A empresa que contratou os indígenas, com sede no Mato Grosso do Sul, presta serviços para um grande frigorífico no interior de São Paulo, disponibilizando mão de obra para apanhar frangos em sítios da região de Pedreira, cidade onde estavam alojados.
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Os indígenas chegaram há 15 dias na cidade e passaram a trabalhar de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem a realização de exame médico admissional. Eles não receberam EPIs. Segundo depoimentos, os migrantes trabalhavam cada dia em uma propriedade rural diferente fazendo a apanha do frango, em locais sem banheiro ou área de vivência. Eles disseram aos integrantes da força-tarefa que tinham de comer sentados no chão e tinham que beber a água do aviário, consumida também pelas galinhas.
Os 35 indígenas foram alojados em uma casa com apenas 3 dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários. Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás.
Não lhes eram fornecidas roupas de cama ou toalhas, e não havia lavanderia na casa. Uma vizinha disse que os trabalhadores estavam com a mesma roupa de quando chegaram há 2 semanas. A alimentação também era precária: os trabalhadores estavam se alimentando apenas de arroz.
Além dos indígenas, a empresa emprega 24 migrantes nordestinos, que se encontravam em situação digna de moradia, apesar de algumas irregularidades apontadas pela fiscalização, e com alguns trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, por isso, não se enquadraram no trabalho escravo.
Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho efetuaram o resgate dos 35 indígenas, determinando o registro retroativo do contrato de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias. Os beneficiários têm direito ao seguro-desemprego.
O MPT e a DPU celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador direto, que se comprometeu a pagar as verbas devidas acrescidas de indenizações individuais para cada trabalhador, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas relacionadas à formalização de contratos, salários, jornada de trabalho, alojamentos, dentre outras.
Parte dos trabalhadores está hospedada em hotéis da região, enquanto outra parte permanece no alojamento até o retorno para o local de origem, com alimentação custeada pelo empregador. As passagens de retorno dos trabalhadores para a aldeia no Mato Grosso do Sul, bem como os gastos com alimentação, também terão seu custeio garantido pelo empregador.
O frigorífico que contrata os serviços da empresa terceirizada também assinou TAC se comprometendo a se responsabilizar subsidiariamente pelo pagamento do passivo trabalhista e pelo cumprimento de normas trabalhistas por empresas terceirizadas, sob pena de multa por descumprimento.
“O Ministério Público investigará a suspeita de tráfico de pessoas, haja vista ter tomado depoimentos que evidenciaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado para o interior de São Paulo”, explicou o coordenador regional da CONATE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas), Marcus Vinícius Gonçalves.
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A unidade amplia a capacidade de atendimento a pacientes em estado grave, fortalecendo a rede de saúde local
A Prefeitura de Pedreira inaugurou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) “Geni Conceição de Oliveira Nunciaroni” no Hospital Humberto Piva, em parceria com a UniFaj, UNICAMP, Governo do Estado de São Paulo (DRS-VII) e o SUS.
A nova UTI conta com 10 leitos, gerenciados pela Prefeitura, por meio da FUNBEPE, em colaboração com a UNICAMP. O projeto teve início em 2022, após a pandemia de COVID-19, enfrentando exigências sanitárias rigorosas e contando com apoio de diversas instituições.
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Para o reitor da UniFaj, Nuno Jorge Carvalho de Souza, e o diretor geral Flávio Fernandes Pacetta, a nova UTI foi planejada para oferecer atendimento de média complexidade, com equipamentos modernos e equipe especializada, contribuindo diretamente para a melhoria da assistência hospitalar no município e na região.
O nome da UTI homenageia a enfermeira Geni Conceição de Oliveira Nunciaroni, que dedicou décadas de trabalho ao hospital.
A inauguração representa um marco para a saúde pública de Pedreira, garantindo mais qualidade, agilidade e segurança no atendimento.
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Durante reunião realizada na manhã da terça-feira, 24, no Gabinete do Paço Municipal, a Vice-prefeita Magda Bellix e a Primeira-dama e Presidente do Fundo Social Vanessa Marinelli Polidoro, receberam a Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Amanda Ripamonte e a Diretora Regional Caroline Nais, para avaliar a implantação do Programa SuperAção do Governo do Estado em Pedreira.
O Governo de São Paulo possui um Programa que transforma a vida de famílias que estão em situação de vulnerabilidade, que oferece não só uma ajuda financeira, mas também a cursos, capacitações e outras oportunidades que ajudam de verdade a conquistar mais autonomia.
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“O SuperAção SP é um programa criado com o objetivo de combater a pobreza e promover a inclusão social”, destacou na ocasião a Diretora Regional da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Caroline Nais.
A proposta é acompanhar de perto as famílias que mais precisam, oferecendo não só uma ajuda na hora, mas também ferramentas para que elas consigam crescer, se desenvolver e encontrar espaço no mercado de trabalho. “O Programa tem duração prevista de até dois anos, com ações para garantir que cada família consiga ter uma vida mais digna”, enfatizou a Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Amanda Ripamonte.
Ao término da reunião a Vice-prefeita Magda Bellix e a Primeira-dama e Presidente do Fundo Social de Pedreira Vanessa Marinelli Polidoro, destacaram que em breve as famílias atendidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social serão convocadas e os projetos
oferecidos pelo Programa SuperAção do Governo do Estado implantados em Pedreira.
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Pedreira
Pedreira apresenta espetáculo “A Paixão de Cristo: Aos Olhos da Mãe” a partir desta sexta-feira, 27
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Pedreira promove, a partir desta sexta-feira, 27, o espetáculo “A Paixão de Cristo: Aos Olhos da Mãe”. A encenação apresenta uma releitura sensível da história de Jesus Cristo, conduzida sob a perspectiva de Maria, destacando temas como amor, coragem e entrega.
Tradicional no município, o espetáculo reúne centenas de participantes e, nesta edição, contará com novos cenários, efeitos especiais e trilha sonora elaborada para intensificar a experiência do público.
As apresentações serão realizadas no Estádio Municipal Wanderlei José Vicentini, na sexta-feira (27), sábado (28) e domingo (29), sempre às 19h30.
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De acordo com a Secretaria de Cultura, o evento envolve atores, figurantes, alunos de escolas e academias de arte e dança, além de membros da comunidade social e religiosa, reforçando o caráter coletivo da produção e a valorização dos talentos locais.
Segundo a secretária de Cultura e Economia Criativa, Carina Galvão, o espetáculo também proporciona um momento de reflexão sobre valores como solidariedade e respeito ao próximo.
O prefeito Fábio Polidoro destacou a importância do evento para o município e o compromisso da administração em apoiar iniciativas culturais que promovam a integração da comunidade e o fortalecimento da cultura local.
Os interessados em assistir ao espetáculo devem retirar os ingressos na sede da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, localizada na Rua Antônio Pedro, nº 744, no Centro, ou no próprio local do evento, com uma hora de antecedência.
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