Pedreira
Indígenas são resgatados de trabalho escravo em Pedreira
Trabalhadores foram contratados para apanha de frango em sítios da região; alojamento com 3 quartos e um chuveiro comportava 35 pessoas, que tinham apenas arroz para comer
Uma força-tarefa composta por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) resgatou de condições análogas à escravidão 35 indígenas da aldeia de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, que trabalhavam na apanha de frango na região de Pedreira, no interior de São Paulo.
Os trabalhadores foram submetidos a condições degradantes de alojamento, enquadrando o caso no previsto do artigo 149 do Código Penal (redução de trabalhadores a condições análogas à escravidão).
A empresa que contratou os indígenas, com sede no Mato Grosso do Sul, presta serviços para um grande frigorífico no interior de São Paulo, disponibilizando mão de obra para apanhar frangos em sítios da região de Pedreira, cidade onde estavam alojados.
LEIA TAMBÉM:
Os indígenas chegaram há 15 dias na cidade e passaram a trabalhar de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem a realização de exame médico admissional. Eles não receberam EPIs. Segundo depoimentos, os migrantes trabalhavam cada dia em uma propriedade rural diferente fazendo a apanha do frango, em locais sem banheiro ou área de vivência. Eles disseram aos integrantes da força-tarefa que tinham de comer sentados no chão e tinham que beber a água do aviário, consumida também pelas galinhas.
Os 35 indígenas foram alojados em uma casa com apenas 3 dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários. Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás.
Não lhes eram fornecidas roupas de cama ou toalhas, e não havia lavanderia na casa. Uma vizinha disse que os trabalhadores estavam com a mesma roupa de quando chegaram há 2 semanas. A alimentação também era precária: os trabalhadores estavam se alimentando apenas de arroz.
Além dos indígenas, a empresa emprega 24 migrantes nordestinos, que se encontravam em situação digna de moradia, apesar de algumas irregularidades apontadas pela fiscalização, e com alguns trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, por isso, não se enquadraram no trabalho escravo.
Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho efetuaram o resgate dos 35 indígenas, determinando o registro retroativo do contrato de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias. Os beneficiários têm direito ao seguro-desemprego.
O MPT e a DPU celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador direto, que se comprometeu a pagar as verbas devidas acrescidas de indenizações individuais para cada trabalhador, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas relacionadas à formalização de contratos, salários, jornada de trabalho, alojamentos, dentre outras.
Parte dos trabalhadores está hospedada em hotéis da região, enquanto outra parte permanece no alojamento até o retorno para o local de origem, com alimentação custeada pelo empregador. As passagens de retorno dos trabalhadores para a aldeia no Mato Grosso do Sul, bem como os gastos com alimentação, também terão seu custeio garantido pelo empregador.
O frigorífico que contrata os serviços da empresa terceirizada também assinou TAC se comprometendo a se responsabilizar subsidiariamente pelo pagamento do passivo trabalhista e pelo cumprimento de normas trabalhistas por empresas terceirizadas, sob pena de multa por descumprimento.
“O Ministério Público investigará a suspeita de tráfico de pessoas, haja vista ter tomado depoimentos que evidenciaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado para o interior de São Paulo”, explicou o coordenador regional da CONATE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas), Marcus Vinícius Gonçalves.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região?
O Procon de Pedreira, em uma ação conjunta com a equipe do Procon-SP, deu início a uma intensificação nas fiscalizações nos supermercados da cidade. A operação teve início após o órgão receber diversas denúncias dos cidadãos sobre a venda de produtos fora da validade, preços diferentes entre a prateleira e o caixa, além da falta de informações nas
mercadorias.
O objetivo principal da ação é garantir o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor e proteger a população local contra práticas abusivas. Durante as vistorias, os agentes monitoram de forma rígida itens essenciais para a segurança e o bolso do consumidor, com foco no prazo de validade, higiene das instalações e a correta indicação de preços nas gôndolas.
Nesta primeira etapa, as equipes fiscalizaram três supermercados, sendo que dois deles foram autuados por venderem produtos vencidos e sem preços nas prateleiras. Os estabelecimentos com irregularidades ficam sujeitos a autuações e multas imediatas.
A ação foi considerada um sucesso pelas autoridades, que agradeceram a colaboração dos consumidores nas denúncias e informaram que essas fiscalizações vão se tornar frequentes.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
Durante este final de semana, nos dias 16 e 17 de maio, Pedreira recebe a 2ª rodada dos Jogos Desportivos do Circuito das Águas Paulista, com disputas em diversas modalidades e categorias.
Segundo o secretário de Esportes e Lazer, Emerson de Godoy, os jogos estarão acontecendo em diferentes espaços esportivos da cidade, como a Quadra de Esportes Waldemar Grolla no Jardim Santa Clara; Quadra da Escola Municipal da Escola Humberto Piva; Ginásio de Esportes ‘Vermelhão’ do Santa Sofia; Praça de Esportes Luiz Geraldo no
Jardim Triunfo e Praça de Esportes Vereador João Castello no bairro Jardim Andrade.
Os jogos terão início às 8h, reunindo equipes de toda a região em mais um fim de semana de integração, esporte e desenvolvimento regional.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
Pedreira
Prefeitura de Pedreira disponibiliza Força Tarefa para atendimento aos moradores em situação de rua
A Prefeitura Municipal de Pedreira, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), realizou nesta semana, ação de abordagem social voltada às pessoas em situação de rua, em razão das baixas temperaturas registradas no município.
A operação foi realizada pela equipe técnica do CREAS em conjunto com a Guarda Municipal (GCM) da Secretaria de Segurança e Cidadania, percorrendo diversos pontos da cidade com o objetivo de ofertar acolhimento e proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
LEIA TAMBÉM:
Durante a ação, aproximadamente 35 pessoas foram abordadas, recebendo orientações, entrega de cobertores e encaminhamentos para o serviço de pernoite, visando minimizar os impactos causados pelo frio intenso. A Administração Municipal informa ainda que tais operações continuarão sendo realizadas sempre que a temperatura atingir ou ficar abaixo de 10°C, reforçando o compromisso com a proteção social, dignidade e atendimento humanizado à população em situação de rua.
O CREAS destaca que as abordagens sociais seguem de forma contínua no município, garantindo escuta qualificada, acesso à rede socioassistencial e respeito à autonomia de cada indivíduo atendido. Para o Prefeito Fábio Polidoro a Administração Municipal tem obrigação
de atender estas pessoas que infelizmente estão passando por dificuldades e muitas vezes não tem um agasalho ou um cobertor para enfrentar o frio.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
-
Jornal Online1 semana atrásJornal Gazeta Regional Edição 2043
-
Jaguariúna1 semana atrásEquipe de vôlei feminino de Jaguariúna avança para a fase inter-regional dos Jogos Estudantis do Estado de São Paulo
-
Campinas1 semana atrásBruno Wellington (PSD) lança pré-candidatura a deputado federal com “casa cheia” e presença de Gilberto Kassab
-
Jaguariúna7 dias atrásEncontro de Carros Antigos arrecada quase 800kg de alimentos para o Fundo Social
-
Jaguariúna1 semana atrásJaguariúna recebe mais de 400 inscrições para o projeto gratuito de formação em moda sustentável para mulheres
-
Santo Antônio de Posse7 dias atrásEvento que marcou gerações de produtores completa 20 anos impulsionando a horticultura brasileira
-
Jornal Online3 dias atrásJornal Gazeta Regional Edição 2044
-
Jaguariúna7 dias atrásAlunos da rede municipal de Jaguariúna são destaque em fase regional do maior torneio de robótica educacional do mundo