Pedreira
Indígenas são resgatados de trabalho escravo em Pedreira
Trabalhadores foram contratados para apanha de frango em sítios da região; alojamento com 3 quartos e um chuveiro comportava 35 pessoas, que tinham apenas arroz para comer
Uma força-tarefa composta por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) resgatou de condições análogas à escravidão 35 indígenas da aldeia de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, que trabalhavam na apanha de frango na região de Pedreira, no interior de São Paulo.
Os trabalhadores foram submetidos a condições degradantes de alojamento, enquadrando o caso no previsto do artigo 149 do Código Penal (redução de trabalhadores a condições análogas à escravidão).
A empresa que contratou os indígenas, com sede no Mato Grosso do Sul, presta serviços para um grande frigorífico no interior de São Paulo, disponibilizando mão de obra para apanhar frangos em sítios da região de Pedreira, cidade onde estavam alojados.
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Os indígenas chegaram há 15 dias na cidade e passaram a trabalhar de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem a realização de exame médico admissional. Eles não receberam EPIs. Segundo depoimentos, os migrantes trabalhavam cada dia em uma propriedade rural diferente fazendo a apanha do frango, em locais sem banheiro ou área de vivência. Eles disseram aos integrantes da força-tarefa que tinham de comer sentados no chão e tinham que beber a água do aviário, consumida também pelas galinhas.
Os 35 indígenas foram alojados em uma casa com apenas 3 dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários. Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás.
Não lhes eram fornecidas roupas de cama ou toalhas, e não havia lavanderia na casa. Uma vizinha disse que os trabalhadores estavam com a mesma roupa de quando chegaram há 2 semanas. A alimentação também era precária: os trabalhadores estavam se alimentando apenas de arroz.
Além dos indígenas, a empresa emprega 24 migrantes nordestinos, que se encontravam em situação digna de moradia, apesar de algumas irregularidades apontadas pela fiscalização, e com alguns trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, por isso, não se enquadraram no trabalho escravo.
Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho efetuaram o resgate dos 35 indígenas, determinando o registro retroativo do contrato de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias. Os beneficiários têm direito ao seguro-desemprego.
O MPT e a DPU celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador direto, que se comprometeu a pagar as verbas devidas acrescidas de indenizações individuais para cada trabalhador, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas relacionadas à formalização de contratos, salários, jornada de trabalho, alojamentos, dentre outras.
Parte dos trabalhadores está hospedada em hotéis da região, enquanto outra parte permanece no alojamento até o retorno para o local de origem, com alimentação custeada pelo empregador. As passagens de retorno dos trabalhadores para a aldeia no Mato Grosso do Sul, bem como os gastos com alimentação, também terão seu custeio garantido pelo empregador.
O frigorífico que contrata os serviços da empresa terceirizada também assinou TAC se comprometendo a se responsabilizar subsidiariamente pelo pagamento do passivo trabalhista e pelo cumprimento de normas trabalhistas por empresas terceirizadas, sob pena de multa por descumprimento.
“O Ministério Público investigará a suspeita de tráfico de pessoas, haja vista ter tomado depoimentos que evidenciaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado para o interior de São Paulo”, explicou o coordenador regional da CONATE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas), Marcus Vinícius Gonçalves.
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A Polícia Militar de Pedreira, por meio do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas), em parceria com a Prefeitura de Pedreira, por meio das Secretarias Municipais de Esportes e Lazer e de Educação, e com o apoio do SESC-Campinas, promove, na sexta-feira, 18 de setembro, a solenidade de abertura da 19ª edição dos Jogos Recreativos do PROERD Pedreira.
A cerimônia será realizada nas dependências do Ginásio de Esportes Dario Zanini, o “Vermelhão”, do Esporte Clube Santa Sofia. A competição contará com as modalidades de Atletismo, Cabo de Guerra, Cornhole, Futsal, Jogo de Damas, Queimada e Tênis de Mesa.
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A tradicional competição, que alia esporte e cidadania, contará com a participação das escolas Maria Helena Ferraresso Armigliato, Arnaldo Rossi, Maria Elisa Vicentin Pintor, Humberto Piva, Dr. Airton Policarpo, Professor José Jurandyr Piva, Zulmar Deoclécia Pintor Bernardes, Escola Católica Sant’Ana Mãe e Mestra, além dos colégios Anglo e Dux.
“Nesta edição, a abertura dos Jogos PROERD contará com a participação especial da comentarista esportiva e ex-futebolista profissional Milene Domingues, por meio de uma parceria firmada com o SESC-Campinas”, informa o secretário de Esportes e Lazer, Emerson de Godoy.
“Os Jogos PROERD têm por objetivo incentivar a prática esportiva, promover o lazer e o divertimento dos alunos, proporcionando um saudável intercâmbio esportivo entre os participantes, sempre aliado à educação e à disciplina”, enfatiza a secretária de Educação, Mariangela Rodrigues.
As disputas de Futsal e Queimada acontecerão em formato de festival. O Atletismo será realizado no dia 19 de setembro, às 8h, no Estádio Municipal, sob a coordenação do professor Gilberto Bortolocci.
O Jogo de Damas, organizado por Celso Leite, acontecerá no dia 22 de setembro. Já o Cabo de Guerra será realizado no dia 29, enquanto o Cornhole acontecerá em 6 de outubro. Todas essas disputas terão início às 18h30, no Ginásio do Santa Sofia.
“As crianças aprendem muito com o esporte. Além de desenvolverem habilidades físicas, elas também aprimoram a disciplina, o raciocínio lógico, a responsabilidade e a capacidade de tomar decisões, princípios fundamentais do PROERD”, destaca o cabo da Polícia Militar Ascêncio, idealizador do evento, que também agradece o apoio das Secretarias Municipais de Educação e de Esportes e Lazer.
Os Jogos Recreativos do PROERD são organizados pela Polícia Militar, por meio do PROERD, com o apoio da Prefeitura de Pedreira, Associação Comercial e Empresarial de Pedreira, Esporte Clube Santa Sofia, Unicesumar, Via Brasil Escola e Ludi Sports.
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Pedreira
Prefeitura de Pedreira realiza troca de solo para recuperar pavimentação da Avenida Dr. Silvio de Aguiar Maya
A Prefeitura de Pedreira, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, está realizando a troca de solo em um trecho da Avenida Dr. Silvio de Aguiar Maya, como parte dos serviços necessários para a recuperação da pavimentação asfáltica do local.
Segundo o prefeito Fábio Polidoro, a intervenção é necessária para corrigir o trecho que apresentou declive e garantir melhores condições de segurança para motoristas e comerciantes da região.
Em 2025, foram realizadas obras de infraestrutura viária no local com o objetivo de solucionar definitivamente os problemas de alagamentos. No entanto, a empresa vencedora do processo licitatório não cumpriu as obrigações previstas em contrato e foi penalizada conforme determina a legislação. Entre as responsabilidades da empresa estava a recuperação do pavimento no trecho afetado.
“Enquanto o processo segue na Justiça, estamos atendendo à solicitação dos condutores de veículos e dos comerciantes do local, realizando a recuperação do asfalto para garantir mais segurança a todos que utilizam essa importante via”, enfatizou o prefeito Fábio Polidoro.
Também participam das ações de recuperação da pavimentação da Avenida Dr. Silvio de Aguiar Maya a Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, por meio da Guarda Municipal, e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que atuam no apoio e na organização do trânsito durante a execução dos serviços.
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A Prefeitura Municipal de Pedreira, por meio de sua Secretaria de Esportes e Lazer, estará promovendo em parceria com a Clínica NeuroCon, Instituto Pernas Voluntárias e organização da Moai Sports, a 1ª Corrida pela Inclusão de Pedreira, no domingo, 13, a partir das 7h30, com largada programada para as 8h, da Praça Ângelo Ferrari, dentro das atividades em comemoração aos 130 anos de Emancipação Político-Administrativa.
A tradicional Feira Livre que acontece nas manhãs de domingo terá seu local alterado para a realização do evento. A Feira será realizada na Praça Santana, em frente a Igreja Matriz, com a participação de todos os nossos feirantes.
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