São Paulo
Governo de SP anuncia pacote emergencial para empreendedores
Estado realiza novo aporte no Banco do Povo e no Desenvolve SP, além de implementar medidas econômicas focadas nos setores mais impactados pela pandemia do coronavírus
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira, 03, um pacote emergencial para apoiar os empreendedores dos 645 municípios paulistas que mais foram impactados pela pandemia do coronavírus. Entre as novas medidas estão a liberação de R$125 milhões pelo Banco do Povo e pelo DesenvolveSP, a suspensão de protesto de débitos da dívida ativa e a manutenção de serviços de gás e água.
“Queremos agradecer aqueles que do setor privado entendem que é pelo diálogo que nós construímos e obtemos bons resultados, não é por intimidação, não é por fake news e muito menos por ameaças. O diálogo estabelece a linha e a ponte de entendimento. O Governo do Estado de São Paulo respeita o diálogo e repugna intimidações e medidas ameaçadoras daqueles que preferem seguir a linha do extremismo”, diz Doria.
Desde o início de 2021, o Governo já realizou mais de 15 reuniões com os setores mais vulneráveis, com a participação de representantes de empresas e associações. Dentre os setores mais impactados estão bares e restaurantes, hotéis e comércio.
Com objetivo de auxiliar os empreendedores mais impactados pela pandemia, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio do Banco do Povo, liberou R$25 milhões em microcrédito. Em 2020 foram disponibilizados mais de R 280 milhões em empréstimos subsidiados por meio do Banco do Povo, contando também com a parceria do Sebrae-SP, para auxiliar MEIs e autônomos a atravessarem a crise.
“O Governo tem dialogado constantemente com os setores mais vulneráveis durante a pandemia. Nas últimas semanas, realizamos uma série de reuniões para ouvir os pleitos e elencamos todos os pedidos. Por meio disso, chegamos neste pacote de medidas que ajudará empresários de todo o estado a enfrentar essa crise sem precedentes”, ressalta a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen.
A primeira linha é para os empreendedores informais e produtores rurais sem CNPJ, com opções de crédito de até R$15 mil e taxa de juros de 1% ao mês. O prazo para pagamento é de até 12 meses e carência de até 60 dias para capital de giro. Já para o investimento fixo e misto, o prazo para pagamento é de até 24 meses com até 90 dias de carência. O empreendedor deverá realizar um curso de qualificação empreendedora (disponível tanto online quanto presencial por meio do Sebrae-SP), apresentar avalista e não ter restrições creditícias.
Já a segunda linha é voltada para empreendedores com CNPJ. Com taxa de juros de 0,35% ao mês, o limite de crédito é de até R$21 mil e o prazo para pagamento de até 24 meses com carência de até 60 dias para capital de giro. Já para o investimento fixo e misto, o prazo para pagamento é de até 36 meses com até 90 dias de carência. Para solicitar os financiamentos, o empresário também deverá realizar um curso de qualificação empreendedora (disponível tanto online quanto presencial por meio do Sebrae-SP) e não ter restrições creditícias. Não é necessário apresentar avalista.
Os empreendedores podem solicitar as linhas de crédito de forma totalmente online pelo site www.bancodopovo.sp.gov.br ou presencialmente na agência do seu município. Atualmente, o Banco do Povo atende em 491 unidades em 465 municípios. A relação completa também está disponível no portal.
O Desenvolve SP, banco do Governo do Estado, vai disponibilizar mais R$100 milhões em crédito para capital de giro, apoiando micro e pequenas empresas de São Paulo. O lançamento integra a série de medidas praticadas pela instituição financeira para mitigar os impactos econômicos causados pela pandemia.
“Em 2020 injetamos R$ 1,8 bilhão na economia paulista para apoiar o empreendedor, oferecendo acesso a capital de giro com melhores condições, suspensão de parcelas vincendas e financiamento de equipamentos para adequação ao momento. Atendemos 3.583 empresas, número 313% maior que em 2019. Com a recidiva da pandemia do coronavírus, as empresas precisam novamente de capital de giro para manter empregos e contas em dia, e mais uma vez o Desenvolve SP provê esse amparo”, afirmou Nelson de Souza, Presidente da instituição.
Micro e pequenas empresas (faturamento anual até R$ 4,8 milhões) poderão solicitar crédito para capital de giro com taxas a partir de 0,8% ao mês acrescido da SELIC, prazo de até 60 meses para pagar e carência de até 12 meses. A medida vai beneficiar os que mais enfrentam dificuldades para acessar crédito por falta de garantias. Para evitar a necessidade de avalista e alienação de bens, o Desenvolve SP oferece duas opções: o Fundo Garantidor de Investimentos – FGI e o Fundo de Aval – FDA, criado pelo Governo do Estado de São Paulo, com recursos próprios, no início da pandemia.
Com o intuito de oferecer mais vantagens aos negócios que paralisaram ou reduziram suas atividades em 2020 e enfrentaram queda nos lucros, o banco vai permitir que o empreendedor apresente tanto o faturamento de 2019 quanto o de 2020 na negociação do empréstimo, podendo escolher o que lhe for mais benéfico. As solicitações de crédito são realizadas de forma 100% online pelo site www.desenvolvesp.com.br
Suspensão de protesto de débitos
A Procuradoria Geral do Estado suspenderá por 90 dias o protesto de débitos inscritos na dívida ativa em todo o estado de São Paulo. A iniciativa dará fôlego às empresas de todos os segmentos para que possam sanar suas necessidades mais urgentes de capital de giro, facilitando o acesso ao financiamento. A medida passa a vigorar a partir desta quinta-feira (4).
Manutenção dos serviços de gás e água
Não haverá suspensão dos serviços de saneamento e gás canalizado de estabelecimentos comerciais nas áreas de concessão da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora (GBD) em municípios que estiverem nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo.
Os usuários também não serão negativados por débitos. A medida tem efeito imediato e se estende até o final de março. Os estabelecimentos que já tenham sido negativados por débitos durante o período da pandemia precisam repactuar os seus acordos para que a negativação seja suspensa. Os débitos existentes poderão ser renegociados sem aplicação de multas e juros; haverá apenas correção monetária.
O prazo para o parcelamento será de 12 meses após a repactuação de saldos em aberto. Essas medidas são válidas para os usuários do segmento comercial e de serviços da Sabesp com consumo de até 100m³/mês e no caso da Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora (GBD) com uso de até 150m³/mês.
São Paulo
Monte Alegre do Sul realiza plantio de mais 1.000 árvores
Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro, a Prefeitura de Monte Alegre do Sul realizou, na segunda-feira, 21, o plantio de mais 1.000 mudas de árvores no bairro do Falcão. A ação foi desenvolvida pelas equipes dos Departamentos de Agricultura e Meio Ambiente e de Serviços Públicos.
As novas mudas se somam às 1.000 árvores plantadas anteriormente na área. Ao todo, já foram plantadas 2.000 mudas de espécies nativas, dentro de um total de 6.000 previstas.
O plantio integra as medidas de compensação ambiental necessárias para a liberação da operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro da Barra. A iniciativa contribui para a recuperação ambiental da área e para o cumprimento das exigências estabelecidas pelos órgãos competentes.
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A ação faz parte do processo de implantação do sistema de tratamento de esgoto do município, que proporcionará benefícios para a saúde pública, a preservação dos recursos hídricos e a qualidade de vida da população.
Com o plantio das espécies nativas, o município também avança nas ações de recuperação ambiental, contribuindo para a preservação da área e para o cumprimento das medidas necessárias à implantação e operação da ETE.
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São Paulo
ARTESP participa da Paving Expo, em São Paulo
Entre 22 e 24 de setembro, a agência reguladora estará presente em debates sobre segurança viária, sinalização e concessões rodoviárias, além de integrar estande compartilhado com a ANTT e a ARTEMIG, principais agências reguladoras do setor de transportes do país
A ARTESP, Agência de Transporte do Estado de São Paulo, participa da Paving Expo, um dos principais eventos da América Latina voltados à infraestrutura viária e rodoviária, que acontece entre os dias 22 e 24, no Distrito Anhembi, em São Paulo. Em sua 9ª edição, o encontro reúne empresas, especialistas e profissionais do setor para discutir tendências, desafios e avanços na infraestrutura e nas concessões rodoviárias.
Nesta edição, representantes da Agência de diferentes áreas técnicas estarão presentes em cinco painéis ao longo da programação, abordando temas relacionados à segurança no trânsito, sinalização, novas formas de cobrança e ampliação da infraestrutura rodoviária.
Os participantes do evento também poderão visitar o estande da Agência, que será compartilhado com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a ARTEMIG (Agência de Transportes de Minas Gerais).
Programação de Painéis
Na terça-feira (22), das 10h às 11h40, o painel “ARTESP na 2ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2021–2030)” discutirá o papel da Agência na iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como meta reduzir em 50% as mortes no trânsito até 2030. Os especialistas em Regulação de Transporte da Agência, Leonardo Hotta e Múcio José Teodoro da Cunha, vão debater os indicadores do sistema concedido e as ações previstas para a segunda metade da Década de Ação, ao lado de Coronel Hugo Santos (Polícia Militar Rodoviária de São Paulo), Marco Antonio Giusti (ABCR) e Prof. Paulo César Pêgas Ferreira (Instituto Zero Mortes).
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Na quarta-feira (23), das 15h30 às 17h, o painel “Sinalização Horizontal – Do Projeto ao Desempenho”, promovido pela ABSeV, discutirá a sinalização como um sistema integrado de orientação, organização e segurança viária, abrangendo desde o projeto e a escolha dos materiais até a implantação, o monitoramento e a manutenção. O especialista em Regulação de Transporte da Agência, Leonardo Hotta, participará da discussão ao lado de Fábio Landim, Rafael Lima, Rodrigo Scudero e Silvia Cristina Mugnaini (ABSeV). O painel destacará a importância de garantir visibilidade, legibilidade e compreensão da sinalização para contribuir com decisões mais seguras e reduzir o risco de sinistros.
Ainda na quarta, das 18h às 19h, o superintendente de Rodovias da ARTESP, Roger Pêgas, participa do painel “O papel dos Programas de Segurança Viária nas Agências Reguladoras”, destacando a importância da integração entre regulação, gestão, infraestrutura e acompanhamento de resultados, transformando diretrizes de segurança em ações efetivas nas rodovias. Ao lado de Carlos Alvisi (ARTEMIG), Diogo Santiago (EPR) e Walquiria Fujii (ANTT), o debate vai abordar também o papel dos programas de segurança viária desenvolvidos pelas Agências Reguladoras, promovendo rodovias mais seguras.
Na quinta-feira (24), a programação contará com dois painéis com participação de representantes da ARTESP. Pela manhã, das 9h às 12h50, o painel “Rodovias 360 – Free Flow na Prática: Segurança Jurídica, Desafios da Inadimplência e os Novos Marcos Regulatórios”, promovido pela Viaz Consultoria, discutirá como a suspensão de multas impacta o equilíbrio econômico-financeiro e quais perspectivas futuras para a sustentabilidade das concessões e substituição das praças físicas de pedágio. O debate terá a participação do superintendente de Rodovias da ARTESP, Roger Pêgas, ao lado de Basílio Militani Neto (Senatran), Carlos Alvisi (ARTEMIG), Felipe Fernandes Queiroz (ANTT), Luciano Lourenço (Grupo EPR), Marco Aurélio Barcelos (ABCR) e Ricardo Timóteo Antunes (ANTT).
Das 9h às 9h50, o gerente de Fiscalização e Operação Rodoviária da Agência, José Tavares, participa do painel “Recuperação x Reconstrução do Pavimento: Obras Obrigatórias e Parâmetros do PER”, que abordará os critérios técnicos e contratuais relacionados às intervenções em pavimentos nas rodovias concedidas. Serão discutidos os parâmetros previstos no Programa de Exploração da Rodovia – PER e sua aplicação na avaliação do desempenho dos pavimentos e na definição das intervenções necessárias ao longo da concessão. Esse painel também contará com as participações de Jhonnathan Preisner (Motiva), Fernando Bezerra (ANTT), Cláudio Dias (EcoRodovias) e Celso Romeiro (Arteris).
Estande na feira
Pela primeira vez na Paving Expo, as três importantes agências reguladoras do setor de transportes do país dividirão um estande de 168m². ARTESP, ARTEMIG e ANTT montaram um espaço especial para ampliar a oportunidade de diálogo com profissionais, empresas e demais participantes do evento sobre regulação, fiscalização e os desafios da infraestrutura rodoviária. O estande está localizado entre as ruas F e G.
Serviço
PAVING EXPO
Data: 22, 23 e 24 de setembro
Horário: das 9h às 20h
Local: Distrito Anhembi
Avenida Olavo Fontoura, 1209, em São Paulo.
Sobre a ARTESP
A ARTESP é a agência responsável por regular e fiscalizar a maior rede de sistemas de transporte sob concessão estadual do país. Com atuação integrada em mais de 12 mil quilômetros de rodovias concedidas, 194 km de malha concedida em linhas de metrô, trem e o sistema de VLT da Baixada Santista, cerca de 52 mil ônibus entre intermunicipais e metropolitanos e 27 aeroportos regionais, a Agência trabalha para melhorar a experiência do usuário, impulsionar a segurança viária e modernizar contratos e sistemas de mobilidade. O objetivo é contribuir para um transporte mais eficiente, seguro e conectado para milhões de pessoas em todo o Estado de São Paulo.
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São Paulo
Morungaba participa do Campinas Innovation Week e amplia conexões para inovação, investimentos e desenvolvimento
A Prefeitura da Estância Climática de Morungaba participa do Campinas Innovation Week (CIW) 2026, realizado entre os dias 14 e 18 de setembro, no Pátio Ferroviário de Campinas, com a presença do prefeito Luis Fernando Miguel e do diretor do Departamento de Planejamento, Marcel Assis. A participação do município tem como objetivo apresentar suas potencialidades, ampliar conexões e buscar novas oportunidades de parceria, investimentos, inovação e desenvolvimento econômico.
Com o tema “O Amanhã é Nosso”, o Campinas Innovation Week reúne representantes do poder público, empresas, universidades, startups, investidores, pesquisadores e instituições ligadas aos ecossistemas de inovação e empreendedorismo. A programação é organizada em diferentes trilhas, que abordam temas como ciência, políticas públicas, negócios, investimentos, conectividade, tecnologia, impacto e conexões globais.
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Representando Morungaba, o prefeito Luis Fernando Miguel e o diretor de Planejamento, Marcel Assis, participam das atividades do evento, acompanhando discussões e estabelecendo contatos com representantes de diferentes setores. A presença do município busca fortalecer sua inserção no ambiente regional de inovação e apresentar as condições e potencialidades locais para empresas e investidores.
Para Marcel Assis, a participação no Campinas Innovation Week permite que Morungaba esteja próxima de discussões que podem contribuir diretamente para o planejamento e para a construção de novas oportunidades para o município.
“Participar do Campinas Innovation Week é uma oportunidade importante para Morungaba estar conectada às novas ideias, tecnologias e modelos de desenvolvimento que estão sendo discutidos na região e também em âmbito internacional. Estamos aqui para apresentar o potencial do município, conhecer novas iniciativas e estabelecer conexões que possam futuramente se transformar em parcerias, investimentos e projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico e para a geração de oportunidades em Morungaba”, destacou Marcel Assis.
Durante o evento, o município apresenta características que contribuem para sua posição estratégica na região, como a localização, a qualidade de vida, o potencial turístico e a presença de um setor industrial consolidado, especialmente nos segmentos têxtil, de vestuário esportivo e fibras artificiais. Morungaba também conta com mecanismos municipais de incentivo à instalação e expansão de empreendimentos, ampliando as possibilidades de atração de novos negócios.
A participação de Morungaba também dialoga diretamente com a proposta da trilha “Conexões Globais”, destacada pela organização do Campinas Innovation Week. A programação aborda temas relacionados à internacionalização, cooperação, atração de investimentos, expansão de negócios, exportação, pesquisa e construção de parcerias estratégicas.
Para o prefeito Luis Fernando Miguel, a participação no evento representa uma oportunidade de apresentar Morungaba para novos públicos e fortalecer a presença do município nas discussões sobre o futuro da economia regional.
“Morungaba está participando do Campinas Innovation Week para mostrar que temos potencial, localização estratégica e condições para receber novos investimentos e novas iniciativas. É importante que o município esteja presente nesses espaços, dialogando com empresas, investidores, instituições e profissionais que pensam o futuro. Nosso objetivo é ampliar as oportunidades para Morungaba, fortalecer nossa economia e criar condições para novos negócios, emprego e renda, sempre buscando um desenvolvimento que respeite as características e a qualidade de vida da nossa cidade”, afirmou o prefeito Luis Fernando Miguel.
Além da participação nas atividades e debates, a presença de Morungaba no CIW 2026 representa uma oportunidade de aproximação com diferentes integrantes do ecossistema de inovação. A iniciativa permite ao município acompanhar tendências, conhecer experiências e identificar possibilidades de cooperação que possam ser incorporadas ao planejamento local.
De acordo com a organização, o Campinas Innovation Week busca justamente aproximar conhecimento, mercado, tecnologia, poder público e sociedade, criando um ambiente favorável à geração de conexões, parcerias e novas oportunidades.
Para Morungaba, a participação no evento reforça a importância do diálogo regional e da busca por novas conexões para estimular a inovação, fortalecer o ambiente de negócios e contribuir para um ciclo sustentável de desenvolvimento econômico e social.
O Campinas Innovation Week 2026 acontece até o dia 18 de setembro, no Pátio Ferroviário de Campinas – Prédio do Relógio, reunindo uma programação dedicada à inovação, tecnologia, ciência, negócios, conectividade, impacto e conexões globais.
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