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São Paulo

Governo de São Paulo lança campanha para reduzir mortes de pedestres

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Filósofo e professor Clóvis de Barros Filho é convidado do Detran-SP a ensinar transeuntes e motoristas: “Civilidade é o respeito de um pelo outro. Pratique, respeitando a faixa de pedestres”

Nos últimos cinco anos, 33.531 sinistros de trânsito tiveram pedestres como vítimas, apenas na cidade de São Paulo. O número de vítimas fatais na capital, na contagem iniciada em 2015, se aproxima de mil. Sem carroceria ou outra estrutura que o proteja, o pedestre é a parte mais vulnerável do trânsito, ao lado de ciclistas e motociclistas. Por isso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a prioridade na via é de quem está a pé. Mas nem sempre essa determinação tem o respeito devido. É para falar de respeito e para salvar vidas nas vias públicas que o Governo paulista, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), ativa nesta terça-feira, 16, uma campanha educativa (https://youtu.be/UbUSavBnTwM) com o filósofo e professor Clóvis de Barros Filho, primeira parte de uma ampla política que concentrará esforços do órgão, autarquia vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), pelos próximos anos.

“Civilidade é o respeito de um pelo outro. Pratique, respeitando a faixa de pedestres”, diz Clóvis de Barros Filho em uma das peças da campanha, que ficará mais de um mês em circulação. Com uma estratégia robusta de divulgação, que inclui TV, rádio, jornal impresso, mídia digital e externa (mobiliário urbano), a ação educativa terá ainda um Dia D, no dia Internacional do Pedestre, no 8 de agosto, com ações de conscientização desenvolvidas na rua.

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Nas diversas mídias pelas quais se espalhará, a campanha terá três fases, ao final das quais ações de reforço e fiscalização seguirão ativas. Uma das fases, que ocupará 20% do período de exibição e circulação das iniciativas e peças publicitárias, terá o fim das férias como foco. As outras duas fases, cada uma com 40% da mídia prevista para a campanha, terão motoristas e pedestres como foco. “Toda faixa de pedestres é um sinal. Sinal de respeito”, diz o slogan que finaliza as peças.

“Desenhamos uma campanha educativa para falar à alma do cidadão paulista. Quando as primeiras propostas foram trazidas, o nome do professor Clóvis de Barros Filho foi o que despontou. Juntos, salvaremos vidas. É nosso principal compromisso”, disse o diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio, no evento de lançamento da campanha, na tarde desta terça, na B3.

“A faixa de pedestres representa não apenas um desafio para a integridade física e a vida, mas civilizacional. No dia em que todos respeitarem a faixa de pedestres, teremos alcançado um novo patamar de convivência entre os cidadãos, promovendo um comportamento de civilidade esperado em uma sociedade desenvolvida”, afirmou, lembrando que, ao dar passagem ao pedestre que se encontra na faixa, ele não está apenas exercendo a lei, mas também cumprindo seu papel de cidadão.

CTB: pedestre é prioridade
Ao lado de cidadania, ética é uma boa palavra para resumir a nova campanha do Detran-SP. Foi essa a disciplina ministrada por Clóvis Barros Filho de 2003 a 2014, quando professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (USP), onde se tornou PhD em Comunicação. E é ela que o filósofo evoca para conscientizar a população sobre o dever de respeitar o pedestre e a faixa.

“Motorista: pare antes de toda faixa. Inclusive daquelas que não têm sinal”, diz o filósofo numa peça em que chama o condutor à responsabilidade. Responsabilidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro: o CTB determina que a prioridade na via é de quem está a pé. A prioridade do pedestre é citada no artigo 70 do CTB, enquanto o 214 enquadra o desrespeito à passagem do transeunte como infração grave ou gravíssima.

A infração é grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), no caso de o pedestre estar em travessia fora da faixa a ele destinada ou atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo. No caso de ser parte de um grupo prioritário (crianças, idosos, gestantes e portadores de deficiência física), de estar sobre a faixa ou em meio à travessia quando o semáforo abrir, trata-se de infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira. Já ameaçar um pedestre – anote aí o artigo 170 – é infração gravíssima e leva à suspensão da CNH.

Números do Infosiga, no entanto, mostram que as determinações do CTB são esquecidas. No estado de São Paulo, de acordo com o portal do Sistema de Informações Gerenciais de Sinistros de Trânsito, do Detran-SP, os pedestres representam o terceiro grupo mais atingido e, no recorte urbano, o segundo grupo, envolvido em um quarto dos sinistros (24,8%) em 2023.

Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) confirmam o cenário: nos últimos dez anos, 337 mil internações por sinistro de trânsito tinham, na ficha médica, o nome de um pedestre como paciente, contra 129 mil de ciclistas e 130 mil de ocupantes de automóvel. Em números absolutos, quem anda a pé só perde, em vulnerabilidade, para quem se locomove em cima de uma moto. Mais de 1,1 milhão de motociclistas deram entrada em hospitais públicos na década entre 2014 e 2024.

“Empatia é se colocar no lugar do outro. Inclusive na hora de atravessar na faixa”, diz Clóvis em outro momento, em que chama a atenção do próprio pedestre. Afinal, há sinistros causados por transeuntes distraídos no celular.

Aula magna
O lançamento da campanha, na sede da B3, em São Paulo, contou com uma palestra de Clóvis de Barros Filho, além de uma premiére da campanha para jornalistas, autoridades do sistema de trânsito e funcionários do Detran-SP.

Clóvis de Barros Filho falou sobre respeito, ética e moral para o bem-estar de todos no trânsito e na sociedade. “A ética, na acepção original, da Grécia Antiga, era a régua para se medir o valor, a dignidade de uma vida. O respeito ao outro e à vida em sociedade, antes de ser uma questão de ética, é uma questão moral. Ou seja, é uma questão de consciência. A moral aparece em cena antes que haja alguém olhando. Se não, é medo. Moral não é polícia, patrulhamento digital, cancelamento. É consciência”, disse Clóvis.

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São Paulo

Pagamento do licenciamento 2025 já está disponível

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Nos primeiros 15 dias deste ano, mais de 2,3 milhões de pessoas já regularizam o veículo no estado de SP

O pagamento do licenciamento 2025 já está disponível para o cidadão paulista. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) possibilita que veículos com qualquer final de placa possam ter a situação regularizada de forma antecipada, de janeiro a junho, antes do início do calendário oficial, no segundo semestre do ano. Essa é uma facilidade para os condutores do estado que desejam também pagar o IPVA de forma integral e começar o ano sem pendências.

O procedimento para licenciar o veículo é totalmente automatizado e custa R$167,74 este ano. Para pagar adiantado, basta que o proprietário do veículo faça o acesso ao seu sistema bancário, tanto pelo caixa eletrônico quanto pelo acesso on-line, para concluir o pagamento. Após realizar o pagamento, o condutor pode acessar o site do Detran-SP para emitir o documento eletrônico do veículo atualizado, por meio do acesso com login e senha (https://novo.detran.sp.gov.br/detransp?id=licenciar_veiculo ), ou ainda consultar pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

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Em janeiro de 2024, o Detran-SP licenciou 3.879.829 veículos, sendo que 89% foram realizados de maneira tecnológica e automatizada – sem intervenção humana. Apenas 401.289 operações precisaram ser realizadas manualmente por servidores do Detran-SP. Esses casos ocorrem, por exemplo, quando existem erros por multas de outros Estados, que não estejam integrados à base do órgão estadual de trânsito ou quando há bloqueios a serem sanados.

“Nos primeiros 15 dias de 2025, já percebemos os efeitos dos avanços realizados ao longo do último ano com a transformação digital e simplificação dos processos. Nesse período, já tivemos 2.397.403 licenciamentos emitidos, sendo 96,16% automatizados. Isso comprova que a entrega está ocorrendo de forma mais ágil para o cidadão paulista”, afirma Vinícius Novaes, diretor de Veículos Automotores do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).

Se o licenciamento não estiver disponível para pagamento, o condutor deverá verificar se há algum tipo de impedimento como multas ou débitos pendentes, como não ter pago o licenciamento do ano anterior, ou ainda algum bloqueio (judicial, gravame ou outros).

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São Paulo

Helicóptero cai em Caieiras, na Grande SP, com quatro pessoas a bordo

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O piloto e uma criança foram resgatados com vida

Um helicóptero com quatro passageiros caiu em Caieiras, no interior de São Paulo, nas proximidades da Rodovia dos Bandeirantes. A aeronave foi avistada pelo helicóptero Águia do Corpo de Bombeiros no Morro do Tico Tico, nesta sexta-feira, 17.

O piloto, identificado como Edenilson de Oliveira Costa, e uma criança de 12 anos, foram resgatados com vida.

Além deles, a aeronave estava ocupada por mais dois passageiros, segundo os bombeiros. Eles (homem e mulher) foram encontrados sem vida. O dono da aeronave era um empresário de Americana.

Segundo a Defesa Civil, o piloto e a criança foram levados para o Hospital das Clínicas.

A aeronave perdeu o sinal de GPS por volta das 20h34 da noite de quinta-feira, 16. A informação também foi confirmada pela Defesa Civil do Estado de São Paulo.

O helicóptero é um modelo EC 130B4 de prefixo PRWVT. A aeronave estava a caminho da cidade de Americana quando se acidentou.

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São Paulo

Prefeitura de Monte Alegre do Sul declara situação de calamidade financeira

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Prefeitura publica decreto que suspende pagamentos de despesas dos exercícios anteriores

Por determinação do prefeito Rafa Vezzan, e após diagnóstico do balanço financeiro das contas públicas da cidade nos primeiros 10 dias do mandato, a prefeitura de Monte Alegre do Sul publicou decreto de situação de calamidade financeira.

O documento suspende o pagamento de despesas dos exercícios anteriores, devido às dificuldades para o encerramento do exercício contábil de 2024, que impossibilita a realização de empenhos de contratos correntes em 2025 e que afeta grande parte dos serviços, inclusive os essenciais, da cidade.

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Após assumir a prefeitura, a atual administração tomou conhecimento da grave situação financeira e fiscal no município, inclusive, com o bloqueio de R$448.377,27, ocorrido no dia 10/01, do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido a compromissos assumidos e não pagos pela Prefeitura na administração anterior, junto ao INSS.

Até o momento, há um saldo de contas a pagar que passa o montante de R$2 milhões, com menos de R$75 mil deixados em conta para esses compromissos.

Além das dívidas, da falta de recursos em caixa e da desorganização fiscal do município, a atual administração herdou da anterior uma série de problemas que passam desde a estrutura dos equipamentos públicos, até pela falta de materiais básicos para manutenção e limpeza.

O decreto tem por objetivo, tentar equilibrar a saúde financeira de Monte Alegre do Sul, sem paralisação dos serviços essenciais da cidade.

Com isso, o Departamento Municipal de Fazenda e Finanças avaliará a situação financeira do tesouro municipal e, no prazo máximo de 45 dias apresentará proposta que possibilite o pagamento dos compromissos financeiros assumidos que não possuam a correspondente disponibilidade financeira, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais e das despesas constitucionais.

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