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Estado de São Paulo estende isenção de ICMS a produtos médico-hospitalares para tratamentos de diálise, Aids, câncer e gripe A

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Decretos publicados contemplam medicamentos, equipamentos e insumos destinados a clínicas de diálise, hospitais públicos, entidades beneficentes e fundações privadas que atendem o SUS

O Governo do Estado de São Paulo publicou, no sábado, 22, no Diário Oficial do Estado, dois decretos que garantem a isenção de ICMS de medicamentos usados nos tratamentos de diálise, Aids, câncer e gripe A. Com isso, São Paulo ampliou a atenção à saúde, já que havia assegurado o regime diferenciado do ICMS a remédios da cesta básica, medicamentos genéricos e para compras de insumos de hospitais públicos, Santas Casas e rede de atendimento do SUS.

Decreto nº 65.717
O decreto nº 65.717 estende as isenções previstas nos artigos 2°, 14, 92, 150 e 154, do Anexo I do Regulamento do ICMS, às operações destinadas às clínicas que prestam serviço de hemodiálise ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A aplicação das isenções será total ou parcial, a depender do percentual de atendimentos realizados a pacientes do SUS. Para a apuração do percentual de atendimentos, serão considerados os atendimentos direcionados a pacientes do SUS relativamente ao total de atendimentos realizados pela clínica no exercício de 2020.

A Secretaria da Saúde enviará à Secretaria da Fazenda e Planejamento a relação das clínicas que prestam serviços de hemodiálise a pacientes do SUS, indicando o CNPJ dos estabelecimentos e o percentual de atendimento. Já a Fazenda divulgará relação dos estabelecimentos das clínicas que fazem jus às isenções, bem como o percentual do valor da operação ao qual se aplicam.

Decreto n° 65.718
O decreto n° 65.718 amplia as isenções previstas nos artigos 2°, 14, 92,150 e 154, do Anexo I do Regulamento do ICMS, para operações destinadas a entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos. O decreto prevê isenção para tratamentos (medicamentos) para gripe A, câncer e Aids, além de equipamentos e insumos para cirurgias.

As isenções serão totais ou parciais, de acordo com o percentual dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais realizados em pacientes do SUS, quando se tratar de operação destinada a entidade beneficente e assistencial hospitalar que atenda aos requisitos e condições indicados. A isenção é total quando a operação for destinada a fundação privada de apoio a hospitais.

Para receber o benefício estabelecido pelo decreto, a entidade beneficente e assistencial hospitalar deverá possuir a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).

Caberá à Secretaria da Saúde enviar à Fazenda a relação das entidades que possuem a CEBAS válida, indicando o CNPJ dos estabelecimentos a ela vinculados, bem como informar qualquer alteração nas informações anteriormente enviadas. Posteriormente, a Fazenda divulgará a relação dos estabelecimentos das entidades beneficentes e assistenciais hospitalares que fazem jus às isenções, bem como o percentual do valor da operação ao qual se aplicam.

Confira a íntegra dos decretos nº 65.717 e n° 65.718 neste link.

São Paulo

Combate à dengue: Governo de SP intensifica ações e alerta sobre descarte irregular de lixo 

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Aedes aegypti tem se adaptado às condições urbanas, tornando-se cada vez mais eficiente na reprodução em ambientes domésticos

O Governo de São Paulo intensificou ações no combate à dengue e reforçou o alerta à população sobre a necessidade de eliminar focos de proliferação, especialmente durante períodos de calor e chuvas intensas, como os vivenciados nas últimas semanas. Um dos pontos de atenção é o descarte correto do lixo, que evita a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Cristiano Kenji Iwai, subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), explica que o manejo adequado dos resíduos sólidos é essencial para o combate à dengue e outras doenças.

“O descarte incorreto de garrafas, pneus ou qualquer objeto que possa acumular água cria ambientes propícios para a proliferação do Aedes aegypti. Por isso a importância de nos atentarmos, porque depende diretamente da nossa atitude como cidadãos no combate à dengue”, destaca.

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Kenji orienta que os resíduos sejam adequadamente acondicionados: “Os sacos devem ser bem fechados e encaminhados para a coleta pública, garantindo que sejam descartados de forma ambientalmente correta”.

Ao longo dos anos, o Aedes aegypti tem se adaptado às condições urbanas, tornando-se cada vez mais eficiente na reprodução em ambientes domésticos. Este mosquito, com hábitos diurnos, se alimenta de sangue humano, principalmente ao amanhecer e ao entardecer, e se reproduz em água limpa e parada, como a encontrada em recipientes dentro e fora das casas.

Com o início das chuvas no período da primavera e do verão, ocorre um aumento significativo na proliferação do mosquito. A dengue é sazonal, com a elevação de casos e risco de epidemias entre outubro e maio.

Ações de combate à dengue nos Parques Estaduais Urbanos
Os Parques Estaduais Urbanos geridos pela Semil recebem atenção especial nesta época do ano. Devido à sua extensão e ao ambiente aberto, com potencial para atrair mosquitos, são implementadas medidas preventivas para evitar imprevistos. Entre as ações adotadas de combate à dengue para reduzir os focos de reprodução do Aedes aegypti, destacam-se:

  • Limpeza e catação de materiais para redução de pontos de acúmulo de água;
  • Monitoramento de locais com alta incidência de água, especialmente durante chuvas intensas, com remoção dos pontos com água parada. Quando a retirada não é possível, são aplicados produtos de limpeza.
  • Remoção constante de água de equipamentos e, quando necessário, aplicação de areia para evitar o acúmulo de água.
  • Limpeza das calhas para garantir o escoamento adequado das águas pluviais;
  • Ações conjuntas com as prefeituras para otimizar o combate ao mosquito e ampliar o alcance das medidas preventivas.

“Para prevenir a dengue, é fundamental eliminar qualquer foco de água parada, usar repelente e proteger os espaços urbanos com a colaboração de todos”, diz Ana Seabra, coordenadora da Coordenadoria de Parques e Parcerias. “Também é essencial adotar medidas específicas de prevenção para garantir a segurança dos visitantes e evitar a disseminação da doença”.

Prevenção e cuidados
Em menos de 15 minutos, é possível realizar uma varredura eficiente e eliminar os recipientes com água parada, que são ambientes ideais para a procriação do Aedes aegypti. O órgão reforça a importância de a população colaborar com a vigilância e eliminação de focos do mosquito, realizando inspeções frequentes em suas residências e áreas circunvizinhas.

Além da eliminação de criadouros, a orientação é que a população esteja atenta aos sintomas da dengue, como febre alta, dores no corpo e nas articulações, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele. Em caso de suspeita, é importante buscar orientação médica imediatamente.

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Carnaval do Estado de SP vai atrair 4,5 milhões de pessoas e movimentar R$6,4 bilhões

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Foliões em número recorde são atraídos especialmente pelos blocos de rua da capital e do interior do Estado

A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) divulga nesta terça-feira, 11, o resultado de uma sondagem realizada para estimar a movimentação financeira e o número de visitantes nos principais destinos turísticos paulistas durante o Carnaval deste ano. Estima-se que 4,5 milhões de pessoas circulem por São Paulo no período, com um acréscimo de R$6,4 bilhões à economia estadual, de acordo com o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Setur-SP.

A ocupação hoteleira média nos destinos paulistas deve ficar em 73%, embora alguns municípios do Litoral Norte, como Caraguatatuba, e da Baixada Santista, como Itanhaém, fiquem completamente lotados, segundo as prefeituras. Cada uma delas deve receber cerca de 300 mil foliões, considerando as festas planejadas, desfiles de blocos de rua e escolas de samba já tradicionais.

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A sondagem de 2025 do CIET também monitorou iniciativas de sustentabilidade. O resultado mostra que 77% dos municípios turísticos planejaram estratégias para o descarte correto do lixo, o uso consciente dos recursos naturais e a proteção da biodiversidade. A maior parte (72%) dos municípios paulistas também investirá em lixeiras extras, na instalação de banheiros químicos e no controle do acesso de áreas de proteção ambiental e patrimônio histórico.

As cidades de pequeno e médio porte do interior e litoral paulista, como São José do Rio Pardo e São Sebastião, costumam criar, em média, durante o carnaval, por volta de 300 postos de trabalho temporário. O período considera o pré-carnaval (22 e 23 de fevereiro), o carnaval (1º a 4 de março) e o pós-carnaval (8 e 9 de março).

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São Paulo

Após uma década, SP avança em língua portuguesa e matemática em todos os anos avaliados no Saresp

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Resultados foram divulgados nesta segunda-feira, 10; participação de estudantes do 9º ano e 3ª série cresce em relação ao ano anterior

A rede estadual de São Paulo registrou avanço em língua portuguesa e matemática em todos os anos avaliados na edição 2024 do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp ). O destaque é o desempenho do 2º ano do Ensino Fundamental entre alunos da rede estadual, com aumento de 45,3% em matemática na comparação com a prova de 2023. Os resultados das duas disciplinas foram divulgados nesta segunda-feira, 10, pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). A última vez que o avanço em todos os anos foi registrado foi no Saresp 2014, divulgado em 2015, há uma década.

Além do resultado em matemática, com notas que passaram de 6,2 em 2023 para 9 em 2024, no 2º ano do Ensino Fundamental a nota de língua portuguesa passou de 6,7 em 2023 para 8,6 em 2024, um aumento de 28% nos resultados. Com isso, na rede estadual, 65,8% dos estudantes se encontram no nível avançado em língua portuguesa, contra 50,7% da última avaliação (29,8% estão no nível adequado, 3,4% no básico e apenas 1% no nível abaixo do básico).

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Na escala Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), a taxa de alfabetização da rede estadual alcançou 65,8% em 2024, ante 53,8% em 2023. Este é o maior crescimento e melhor resultado de alfabetização dos estudantes da rede estadual paulista já registrado no Saresp. Em Matemática o crescimento é ainda mais significativo: de 19,5 pontos percentuais no nível avançado, passando de 25,3% para 44,8% (19,4% estão no nível adequado, 28,5% no nível básico e 7,3% no nível abaixo do básico).

O secretário da Educação, Renato Feder, atribui o aumento das notas do 2º ano da rede estadual às ações de formação constante de professores alfabetizadores, avaliação de fluência leitora, que integra o Programa Alfabetiza Juntos SP, inclusão de professor tutor nas escolas de anos iniciais da rede estadual e com material extra para alfabetização e letramento matemático. “Esses resultados corroboram para o anúncio recente dos resultados da Avaliação de Fluência Leitora, que mostram que nossos alunos estão, cada vez mais, aprendendo a ler na idade certa. O impacto também se reflete no aprendizado de matemática, com a formação de professores e uso de ferramentas que estimulam o interesse no aprendizado”, comenta Feder.

No 5º ano do Ensino Fundamental, as notas passaram de 6,1 para 6,5, em língua portuguesa, e 5,2 para 5,7, em matemática, na comparação entre 2023 e 2024.

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