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Detran.SP emite 1.566 habilitações para estrangeiros este ano e orienta como registrar CNHs de outros países em São Paulo

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O início do processo é ter uma habilitação estrangeira dentro do prazo de validade; veja o passo a passo

O Estado de São Paulo recebe, com frequência, cidadãos de outros países que vêm ao Brasil trabalhar, estudar, morar ou até mesmo se refugiar diante de crises humanitárias. Muitos deles já são habilitados em seus países e também precisam dirigir por aqui. Somente em 2021, 1.566 habilitações para estrangeiros foram emitidas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), de um total de 223.842 CNHs válidas registradas em todo o Estado.

E de que maneira esses condutores devem proceder para tirar suas habilitações? O Departamento de Trânsito orienta como os motoristas gringos podem adquirir seu direito de dirigir no território brasileiro.

O primeiro passo é ter uma habilitação estrangeira dentro do prazo de validade. Além disso, deve ter 18 anos completos, ser habilitado há mais de um ano e apresentar, além da habilitação com tradução juramentada, a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), Passaporte ou Cédula de identidade (para países do Mercosul acompanhados de protocolo CRNM e Certidão de Registro) ou protocolo de refúgio. Esses documentos também devem estar na validade.

A tradução juramentada da habilitação é dispensável nos casos em que o país onde o condutor foi habilitado tenha como idioma oficial a língua portuguesa.

Em seguida, ele pode agendar atendimento no Detran.SP por meio do portal do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br) e dar entrada no processo para obter a CNH brasileira. A relação completa dos documentos necessários para dar início ao procedimento está disponível em: :: DETRAN-SP :: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO

Atenção: Caso o país do candidato não faça parte da Convenção de Viena ou não adote o Princípio de Reciprocidade com o Brasil, será necessário fazer a prova prática. Caso o condutor, durante o registro, seja avaliado pelo médico com alguma restrição entre “C” e “S” (restrições de banca especial), deverá efetuar o exame prático com carro adaptado, mesmo que sua habilitação estrangeira seja de país signatário ou com acordo bilateral.

A relação dos países presentes na Convenção de Viena e que adotam o princípio de reciprocidade com o Brasil está disponível no link: :: DETRAN-SP :: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO

É importante destacar que para dar início ao processo de obtenção da CNH brasileira nas categorias C, D e E será exigida também a realização do exame toxicológico.

Os valores das taxas de exame médico, avaliação psicológica e emissão da CNH estão no site (www.detran.sp.gov.br), além de todo o passo a passo e demais orientações.

“O condutor estrangeiro tem os mesmos direitos e deveres dos brasileiros em relação ao trânsito. A validade da CNH é a mesma: pode ser de até dez anos, dependendo do exame médico, para idade inferior a 50 anos, cinco anos para os motoristas com idade entre 50 e 69 anos e três anos para os motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. A validade da CNH pode ser reduzida com base no critério médico”, explica Raul Vicentini, diretor de habilitação do Detran.SP.

Motoristas brasileiros habilitados no exterior

Caso o condutor seja brasileiro e habilitado no exterior deverá comprovar que mantinha residência no país de sua habilitação por um período superior a seis meses a partir do momento da expedição da habilitação.

Para motoristas de países que fazem fronteira com o Brasil, além do Chile e Equador, a comprovação poderá ser realizada por meio de atestado, declaração ou certidão da autoridade consular do Brasil no respectivo país, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 671/2017.

Já no caso de condutores habilitados em países não-fronteiriços com o Brasil são aceitos para comprovação de residência habilitação estrangeira com emissão anterior a nova, acompanhada também de tradução juramentada, passaporte com carimbos de entrada do país da habilitação, certidão migratória emitida por consulado (brasileiro ou do país da habilitação), documentos oficiais emitidos pelo Brasil (como certidão de nascimento de filho, certidão de casamento), outros documentos estrangeiros que comprovem a residência desde que legalizados pelo consulado ou apostilados nos termos da Convenção de Haia.

São Paulo

Rota Mogiana impulsiona turismo e valoriza patrimônio histórico do interior paulista

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Concessão facilita acesso a estâncias turísticas, vinícolas e à Rota do Café, fortalecendo a economia local e a integração regional.

A concessão da Rota Mogiana, realizada pelo Governo de São Paulo no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias, representa um avanço estratégico para o turismo e o desenvolvimento socioeconômico do interior paulista. A requalificação da malha consolida um importante corredor de integração regional, que conecta a Região Metropolitana de Campinas a municípios até a divisa com o Estado de Minas Gerais, ampliando o acesso a destinos turísticos, históricos e culturais que fazem parte da identidade paulista. O leilão do lote foi realizado na última sexta-feira, na B3. O consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos, foi o ganhador, com a maior oferta de outorga fixa ao Estado, no valor de R$ 1,08 bilhão.

Com cerca de 520 quilômetros de extensão, o lote atravessa regiões reconhecidas pela vocação turística, e reúne estâncias hidrominerais, cidades históricas, rotas gastronômicas e vinícolas premiadas. A região integra o programa Rotas do Vinho de São Paulo, é uma das cinco regiões das Rotas do Café SP e tem atrações no guia Rota Turística do Queijo Artesanal Paulista. A modernização das rodovias facilita o deslocamento de visitantes e fortalece o turismo regional, movimentando hotéis, restaurantes, comércios e serviços locais.

Na Rota do Café, a Mogiana Paulista é uma das regiões cafeeiras mais tradicionais do Brasil, com uma história marcada pela produção de cafés de alta qualidade. Além disso, a concessão da Indicação Geográfica da Alta Mogiana permitiu às fazendas locais atraírem turistas interessados não apenas na produção do café, mas em visitar um terroir certificado.

Mais recentemente, a região tem se destacado como um importante polo vitivinícola no Estado de São Paulo, posicionando-se como um promissor produtor de “vinhos de inverno”, como o Cabernet Sauvignon. Por conta da importância da pecuária de leite na região, ela também se destaca na produção de queijos artesanais, com o surgimento de queijarias que se destacam pela qualidade e autenticidade.

Além de potencializar o acesso aos atrativos turísticos do interior paulista, a Rota Mogiana contribui fundamentalmente para o escoamento da produção agrícola e agroindustrial do Estado, já que conecta áreas produtoras a centros logísticos e mercados consumidores em São Paulo e Minas Gerais. A nova infraestrutura viária, portanto, vai beneficiar não apenas turistas, mas também moradores, trabalhadores e produtores rurais que utilizam as rodovias diariamente.

Durante o período de licitação, o projeto contou com ampla participação da sociedade. Foram realizadas consultas e audiências públicas que incorporaram contribuições da sociedade, gestores municipais e agentes do setor, resultando em um modelo contratual mais equilibrado, seguro e eficiente para os usuários. Ao todo, foram 284 contribuições que foram analisadas pelas equipes técnicas da SPI e da Artesp e incorporadas ao edital, respeitando as demandas regionais e o foco em segurança, fluidez e qualidade do serviço.

Rodovias paulistas entre as melhores do país

De acordo com a mais recente Pesquisa de Rodovias da Confederação Nacional do Transporte (CNT), 14 das 20 rodovias mais bem avaliadas do Brasil estão em São Paulo, sendo 11 concedidas. O levantamento considera critérios como qualidade do pavimento, sinalização e geometria da via, reforçando o protagonismo do Estado em segurança viária e eficiência operacional.

Redução de tarifa
A nova concessão, que passa a reunir trechos atualmente sob gestão da Renovias e rodovias administradas pelo DER, tem início previsto para julho de 2026, quando se encerra o contrato atual. Já na largada, haverá redução nas tarifas das praças hoje existentes. Em Jaguariúna, a queda será de até 29%. Também haverá redução de 27% em Águas da Prata, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal e Itobi, além de reduções em Casa Branca (13%), Mococa (9%) e Aguaí (5%). Com isso, a maioria das praças atuais terá diminuição imediata na tarifa-base, já no início da operação.A medida integra a política estadual de padronização do valor por quilômetro, com valor por km menor e maior justiça tarifária ao usuário.

Plano de investimentos

O projeto, que integra 520 quilômetros de extensão, prevê investimentos estimados em R$9,4 bilhões para ampliação da capacidade e da segurança viária. Entre as ações planejadas, estão as duplicações de mais de 217 quilômetros em rodovias estratégicas, como SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350. Também serão implantados mais de 138 quilômetros de faixas adicionais e 86 quilômetros de novas vias marginais, promovendo maior fluidez do tráfego e redução do tempo de viagem.

Para qualificar o acesso urbano e garantir mais segurança aos usuários, o projeto inclui ainda algumas definições provenientes das contribuições recebidas durante o processo de consulta pública. Foram adicionadas ao escopo da concessão as construções de 58 novas passarelas para pedestres, 129 novos dispositivos de interseção e a inclusão de vias locais. Essas intervenções ampliam a conectividade entre rodovias e centros urbanos, favorecendo o turismo local e o deslocamento da população.

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FSB Comunicacao
2 de mar. de 2026, 12:01 (há 1 dia)
para paulapartyka

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Rota Mogiana impulsiona turismo e valoriza patrimônio histórico do interior paulista

Concessão facilita acesso a estâncias turísticas, vinícolas e à Rota do Café, fortalecendo a economia local e a integração regional.

Com cerca de 520 quilômetros de extensão, o lote atravessa regiões reconhecidas pela vocação turística, e reúne estâncias hidrominerais, cidades históricas, rotas gastronômicas e vinícolas premiadas – Foto: Celio Messias/Governo de SP

A concessão da Rota Mogiana, realizada pelo Governo de São Paulo no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias, representa um avanço estratégico para o turismo e o desenvolvimento socioeconômico do interior paulista. A requalificação da malha consolida um importante corredor de integração regional, que conecta a Região Metropolitana de Campinas a municípios até a divisa com o Estado de Minas Gerais, ampliando o acesso a destinos turísticos, históricos e culturais que fazem parte da identidade paulista. O leilão do lote foi realizado na última sexta-feira, na B3. O consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos, foi o ganhador, com a maior oferta de outorga fixa ao Estado, no valor de R$ 1,08 bilhão.

Com cerca de 520 quilômetros de extensão, o lote atravessa regiões reconhecidas pela vocação turística, e reúne estâncias hidrominerais, cidades históricas, rotas gastronômicas e vinícolas premiadas. A região integra o programa Rotas do Vinho de São Paulo, é uma das cinco regiões das Rotas do Café SP e tem atrações no guia Rota Turística do Queijo Artesanal Paulista. A modernização das rodovias facilita o deslocamento de visitantes e fortalece o turismo regional, movimentando hotéis, restaurantes, comércios e serviços locais.

Na Rota do Café, a Mogiana Paulista é uma das regiões cafeeiras mais tradicionais do Brasil, com uma história marcada pela produção de cafés de alta qualidade. Além disso, a concessão da Indicação Geográfica da Alta Mogiana permitiu às fazendas locais atraírem turistas interessados não apenas na produção do café, mas em visitar um terroir certificado.

Mais recentemente, a região tem se destacado como um importante polo vitivinícola no Estado de São Paulo, posicionando-se como um promissor produtor de “vinhos de inverno”, como o Cabernet Sauvignon. Por conta da importância da pecuária de leite na região, ela também se destaca na produção de queijos artesanais, com o surgimento de queijarias que se destacam pela qualidade e autenticidade.

Além de potencializar o acesso aos atrativos turísticos do interior paulista, a Rota Mogiana contribui fundamentalmente para o escoamento da produção agrícola e agroindustrial do Estado, já que conecta áreas produtoras a centros logísticos e mercados consumidores em São Paulo e Minas Gerais. A nova infraestrutura viária, portanto, vai beneficiar não apenas turistas, mas também moradores, trabalhadores e produtores rurais que utilizam as rodovias diariamente.

Durante o período de licitação, o projeto contou com ampla participação da sociedade. Foram realizadas consultas e audiências públicas que incorporaram contribuições da sociedade, gestores municipais e agentes do setor, resultando em um modelo contratual mais equilibrado, seguro e eficiente para os usuários. Ao todo, foram 284 contribuições que foram analisadas pelas equipes técnicas da SPI e da Artesp e incorporadas ao edital, respeitando as demandas regionais e o foco em segurança, fluidez e qualidade do serviço.

Rodovias paulistas entre as melhores do país

De acordo com a mais recente Pesquisa de Rodovias da Confederação Nacional do Transporte (CNT), 14 das 20 rodovias mais bem avaliadas do Brasil estão em São Paulo, sendo 11 concedidas. O levantamento considera critérios como qualidade do pavimento, sinalização e geometria da via, reforçando o protagonismo do Estado em segurança viária e eficiência operacional.

Redução de tarifa
A nova concessão, que passa a reunir trechos atualmente sob gestão da Renovias e rodovias administradas pelo DER, tem início previsto para julho de 2026, quando se encerra o contrato atual. Já na largada, haverá redução nas tarifas das praças hoje existentes. Em Jaguariúna, a queda será de até 29%. Também haverá redução de 27% em Águas da Prata, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal e Itobi, além de reduções em Casa Branca (13%), Mococa (9%) e Aguaí (5%). Com isso, a maioria das praças atuais terá diminuição imediata na tarifa-base, já no início da operação.A medida integra a política estadual de padronização do valor por quilômetro, com valor por km menor e maior justiça tarifária ao usuário.

Plano de investimentos

O projeto, que integra 520 quilômetros de extensão, prevê investimentos estimados em R$9,4 bilhões para ampliação da capacidade e da segurança viária. Entre as ações planejadas, estão as duplicações de mais de 217 quilômetros em rodovias estratégicas, como SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350. Também serão implantados mais de 138 quilômetros de faixas adicionais e 86 quilômetros de novas vias marginais, promovendo maior fluidez do tráfego e redução do tempo de viagem.

Para qualificar o acesso urbano e garantir mais segurança aos usuários, o projeto inclui ainda algumas definições provenientes das contribuições recebidas durante o processo de consulta pública. Foram adicionadas ao escopo da concessão as construções de 58 novas passarelas para pedestres, 129 novos dispositivos de interseção e a inclusão de vias locais. Essas intervenções ampliam a conectividade entre rodovias e centros urbanos, favorecendo o turismo local e o deslocamento da população.

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São Paulo

R$9,5 milhões para 12 cidades: Governo de SP libera recursos do FID para obras de mobilidade, meio ambiente e infraestrutura urbana

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O Governo do Estado de São Paulo liberou R$9.533.917,94 do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) para 12 municípios paulistas. Os recursos, operacionalizados pela Secretaria da Justiça e Cidadania, serão aplicados em obras de mobilidade urbana, drenagem, infraestrutura ambiental, requalificação de espaços públicos e implantação de equipamentos de lazer e cultura.

A nova liberação reforça o papel estratégico do FID como instrumento de investimento direto nos municípios. Criado para financiar projetos de reparação de danos e proteção de interesses difusos e coletivos, como meio ambiente, patrimônio público, defesa do consumidor e qualidade de vida urbana, o Fundo transforma recursos oriundos de condenações judiciais e acordos firmados em ações civis públicas em investimentos concretos que beneficiam diretamente a população.

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Nesta etapa, os projetos priorizam mobilidade ativa, sustentabilidade urbana, prevenção de danos ambientais e ampliação de áreas de convivência, fortalecendo a infraestrutura local e impulsionando o desenvolvimento regional.

Para o secretário da Secretaria da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, os investimentos vão além da execução das obras. “Cada projeto financiado pelo FID transforma o recurso público em qualidade de vida. São investimentos que melhoram a mobilidade, fortalecem a infraestrutura urbana, preservam o meio ambiente e criam espaços de convivência. O impacto é direto no cotidiano das pessoas e no desenvolvimento das cidades contempladas”, afirmou.

Arthur Lima também destacou que a liberação dos recursos reafirma o compromisso do Governo do Estado com a boa gestão pública. “Essa liberação de mais de R$ 9,5 milhões demonstra a determinação do governador Tarcísio de Freitas em garantir a aplicação responsável dos recursos públicos, fortalecendo as políticas municipais voltadas à infraestrutura, à sustentabilidade e ao bem-estar da população paulista”, completou.

Municípios contemplados nesta etapa

  • Piraju – Parque Linear da Matinha (R$ 827.316,52)
  • Planalto – Construção de banheiro, quadra de areia, minicampo, pista de caminhada, ciclovia e piso do estacionamento da Lagoa do Mico (R$ 800.893,40)
  • Pradópolis – Construção de praça (R$ 633.525,20)
  • Águas de São Pedro – Construção de ciclovia (R$ 733.207,38)
  • Rio das Pedras – Implantação de calçadas e ciclovia na Av. Elias Cândido Ayres (R$ 573.301,02)
  • Avaí – Construção de pista de caminhada e bike park (R$ 1.000.000,00)
  • Estância Turística de Paraguaçu Paulista – Ciclovia da Avenida Hissagy Marubayashi (R$ 772.488,34)
  • Jaci – Pista de ciclismo e urbanização florestal (R$ 779.060,00)
  • Cardoso – Implantação do sistema de drenagem urbana (R$ 675.202,50)
  • Caiabu – Construção de ciclovia na Rua Henrique Pedro Ferreira (R$ 905.305,56)
  • Urupês – Espaço cultural (R$ 967.443,10)
  • Estância Turística de Ibitinga – Manutenção dos gabiões da Avenida Carolina Gereto Dall’Acqua (R$ 866.174,92)

A Secretaria da Justiça e Cidadania informa ainda que, em breve, será publicado um novo edital do FID, ampliando a oportunidade para que mais municípios apresentem projetos estruturantes voltados à proteção dos interesses difusos e à melhoria da qualidade de vida da população paulista.

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São Paulo

Rota Mogiana viabiliza nova conexão entre Regiões Metropolitanas de Campinas e Ribeirão Preto

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Obras vão reduzir riscos de acidentes, melhorar a fluidez do tráfego e qualificar acessos urbanos e rurais

A concessão da Rota Mogiana, estruturada pelo Governo de São Paulo, prevê um conjunto de obras de duplicação e melhorias viárias com impacto direto na segurança dos motoristas e pedestres em trechos estratégicos que conectam as regiões Metropolitanas de Campinas e Ribeirão Preto. O projeto incorpora trechos atualmente sob concessão da Renovias e trechos novos.

Um dos destaques do projeto neste eixo é a duplicação da SP-340, no trecho que liga o município de Mococa à divisa com o Estado de Minas Gerais. A rodovia é um importante corredor de circulação regional, utilizado tanto para o transporte de cargas quanto para o acesso de moradores e visitantes a áreas urbanas, propriedades rurais e destinos turísticos. A ampliação da capacidade da via, somada à implantação de faixas adicionais e às melhorias na sinalização, vai reduzir conflitos entre veículos leves e pesados e diminuir o risco de acidentes.

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A SP 340 também receberá melhorias de segurança ao longo do trajeto, com correções de curvas verticais, iluminação em curvas côncavas e instalação de faixas adicionais e marginais. Essas intervenções têm o objetivo de melhorar a fluidez e a segurança ao longo da rodovia.

Já no eixo regional que conecta a SP 340 a municípios do entorno de Ribeirão Preto, incluindo a SP-338 e SP-333, a concessão prioriza a qualificação de trechos com alto fluxo diário, fundamentais para o deslocamento de trabalhadores, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços regionais. As duplicações e adequações previstas na SP-350, entre Casa Branca e São José do Rio Pardo, e na SP-215, entre Casa Branca e Vargem Grande do Sul, vão contribuir para tornar as viagens mais seguras e previsíveis, especialmente em segmentos hoje marcados por ultrapassagens perigosas e tráfego intenso.

Além das duplicações, o projeto contempla a implantação de dispositivos de acesso mais seguros, passarelas para pedestres, vias marginais e a modernização da sinalização horizontal e vertical. Essas intervenções vão ajudar a separar o tráfego local do tráfego de longa distância, reduzindo riscos em áreas próximas a bairros, zonas rurais e acessos urbanos.

A Rota Mogiana integra a nova rodada do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, que tem como prioridade a redução de acidentes e a preservação de vidas. Dados históricos mostram que rodovias concedidas no estado registraram redução de 51% no número de mortes e 48% no total de acidentes, segundo o Infosiga SP, ao longo dos últimos anos, resultado direto de investimentos contínuos em infraestrutura, operação e segurança viária.

Com investimentos estimados em R$ 9,4 bilhões ao longo do contrato, a concessão vai modernizar mais de 500 quilômetros de rodovias, beneficiando diretamente municípios do interior paulista. O leilão está marcado para 27 de fevereiro, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

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