Artur Nogueira
Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas
Lista com 135 municípios paulistas inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré. Medida permite flexibilização fiscal; veja análise
Sete cidades da região de Campinas tiveram decretos de calamidade pública homologados para enfrentamento à pandemia neste ano, de acordo com a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A lista inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré entre os 135 municípios que tiveram as reivindicações aceitas.
Na prática, os governos podem atuar com maior flexibilidade fiscal e até descumprir metas previstas em orçamento, desde que comprovem a necessidade de direcionar mais recursos para ações com objetivo de reduzir a transmissão do novo coronavírus, evitar colapso do sistema de saúde, além de garantir proteção aos profissionais da linha de frente e assistência aos pacientes infectados. Com a homologação, a assembleia faz um comunicado ao Tribunal de Contas do estado (TCE-SP).
Os dados da Alesp consideram as solicitações feitas até 26 de abril. Apesar da segunda onda da pandemia, o número parcial representa queda de 75,6% no comparativo com o ano anterior, quando 555 dos 645 municípios de São Paulo solicitaram a homologação dos decretos de calamidade pública.
“Todos os gastos e despesas decorrentes da situação calamitosa deverão ser amplamente divulgados no Portal da Transparência”, diz nota da Alesp. A instituição menciona ainda que as prefeituras precisam comprovar com documentos e justificativas técnicas/jurídicas sobre pesquisas de preço e necessidades de compras ou contratações que forem realizadas sem processo licitatório.
O que dizem os municípios?
Artur Nogueira
A prefeitura ressalta que vai cumprir os requisitos impostos pela Alesp para aprovação do decreto de calamidade pública, seguir as orientações sobre transparência no período, e diz que o município não pode perder recursos que possam beneficiar a população, principalmente no contexto da pandemia.
“A prefeitura promoverá e incentivará a participação das instâncias de controle interno e sociais, assegurando condições para o pleno exercício das atividades”, diz trecho.
Itapira
Em nota, a administração diz que o decreto permite ao município desenvolver “melhor” as ações de enfrentamento à pandemia, como a criação de um próprio plano de contingenciamento, auxiliar moradores em situação de vulnerabilidade, além de receber auxílios de outros entes federativos. Em janeiro, a prefeitura já havia assinado um decreto municipal para prorrogar o estado de calamidade.
Mogi Guaçu
A assessoria do Executivo não comentou o assunto até a publicação.
Mogi Mirim
O governo municipal diz que um decreto municipal já havia declarado estado de calamidade em Mogi Mirim desde 23 de março, e a homologação é necessária diante do colapso na rede de saúde. A assessoria destaca que, na terça-feira, estavam ocupados todos os leitos ambulatoriais e de UTI na UPA, Ambulatório de Síndromes Gripais e Santa Casa, além do Hospital 22 de Outubro.
Paulínia
O Executivo defende que a homologação do decreto garante maior celeridade na compra de medicamentos, insumos e na contratação de profissionais. Além disso, destaca que é possível prorrogar prazos fiscais e adiar, por exemplo, a cobrança de tributos de profissionais autônomos e liberais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que já está em vigor.
Santo Antônio do Jardim
A assessoria da administração não comentou o assunto até a publicação.
Sumaré
A prefeitura destaca que a necessidade de aplicar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus provocou diminuição da atividade econômica em Sumaré, incluindo a arrecadação obtida por meio da cobrança da cota única do IPTU, que venceu justamente no período que o atendimento presencial em órgãos públicos precisou ser suspenso por causa da piora da pandemia no estado.
A assessoria afirma ainda que verifica aumento de gastos para combate à Covid-19 e que não há medidas federais para reduzir os efeitos na economia, exceto a Lei Complementar 173/2020. “O pedido de ‘situação de calamidade pública’ é mais um esforço do município, com o objetivo de reduzir os impactos deste cenário, dada à incerteza de dados concretos quanto à retomada plena da atividade econômica”, diz texto ao indicar que a arrecadação até dezembro deve ficar 12% abaixo do previsto.
Carnaval de rua acontece entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março; veja programação completa com horários e atrações
O Carnaval está chegando, e a programação oficial do Carnartur 2025 promete agitar os foliões com muita música e animação. Entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março, a festa contará com apresentações de bandas, DJs e a tradicional participação do Bloco da Vaca.
O prefeito Lucas Sia (PL) destaca que o evento foi preparado para receber toda a família com segurança e diversão. “O Carnartur é um dos momentos mais esperados do ano pelos nogueirenses. Pensamos em uma programação para que todos possam aproveitar, desde as crianças até os adultos, sempre com segurança e organização. Esperamos todos vocês para essa grande festa!”, convida o prefeito.
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A Corte da Folia, composta pela rainha Michele Carolina de Jesus Souza, o rei Momo Miller Vieira Fernandes, a 1ª princesa Cissa Martins e a 2ª princesa Val Godoy, também marcará presença.
A secretária de Cultura e Turismo, Ieda Ribeiro, reforça a importância da festividade para a cidade. “O Carnartur é uma tradição que fortalece a cultura local e movimenta a economia do município. Estamos preparando tudo com muito carinho para oferecer uma festa inesquecível para os foliões”, afirma.
Programação Carnaval 2025
28/02 – Sexta-feira
Abertura do portão: 19h
Filhos da Vaca: 20h às 22h
Show Mr. Gasparzinho – Star Fox: a partir das 22h30
Encerramento: 1h30
Desocupação do recinto: 2h
01/03 – Sábado
Abertura do portão: 19h
Banda Louca: a partir das 20h
Show Samba Brazucas: a partir das 22h30
Encerramento: 3h
Desocupação do recinto: 3h30
02/03 – Domingo
Abertura do portão: 17h
Bloco da Vaca: 18h às 21h30
Show Cia do Bonde – DJ Caio Ferreira: a partir das 22h
Encerramento: 2h
Desocupação do recinto: 2h30
03/03 – Segunda-feira
Abertura do portão: 19h
Banda Louca: a partir das 20h
Show Banda Os Gravatas e DJ Pintado: a partir das 22h30
Encerramento: 3h
Desocupação do recinto: 3h30
04/03 – Terça-feira
Abertura do portão: 17h
Bloco da Vaca: 18h às 21h30
Show Banda Apice: a partir das 22h
Encerramento: 1h
Desocupação do recinto: 1h30
Segurança e regras do evento
Para garantir a tranquilidade dos foliões, o Carnartur 2025 contará com forte esquema de segurança, incluindo a presença da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e segurança privada. Todos os foliões serão revistados na entrada do evento, e alguns objetos estarão proibidos, como invólucros de vidro, objetos cortantes, aerossóis, caixas de som, fogos de artifício e líquidos inflamáveis. Além disso, coolers serão permitidos apenas desmontados e passarão por inspeção.
A Secretaria de Saúde disponibilizará uma tenda de atendimento médico, com enfermeiros e socorristas de plantão. Equipes da Defesa Civil e da Fiscalização de Posturas também estarão presentes para garantir que a festa aconteça de forma organizada e segura.
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Ponto de coleta funcionará nesta sexta-feira das 9h30 às 16h, em Artur Nogueira; veja o que descartar
A Prefeitura de Artur Nogueira anuncia a próxima parada do “Ecoponto Móvel nos Bairros”. Nesta sexta-feira, 28, um ponto de coleta voluntária será instalado em frente à Casa do Artesão, localizada na Rua 13 de Maio, 420, no Centro.
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A iniciativa tem como objetivo facilitar o descarte correto de resíduos e sensibilizar a população sobre práticas de gestão ambiental.
O ecoponto estará disponível das 9h30 às 16h.
A secretária de Meio Ambiente, Tamiris Arturzi, destaca a importância da ação. “Nosso objetivo é incentivar a população a adotar práticas de descarte responsável, contribuindo para uma cidade mais limpa e sustentável. O Ecoponto Móvel oferece uma alternativa acessível e prática para todos colaborarem com o meio ambiente”.
Materiais aceitos no Ecoponto Móvel:
-Equipamentos eletrônicos
-Pilhas e baterias
-Óleo usado de cozinha
-Remédios vencidos
-Lâmpadas
Além do Ecoponto Móvel, a Prefeitura mantém um ecoponto fixo localizado às margens da Rodovia dos Agricultores, disponível para o descarte regular desses materiais. A colaboração entre a Prefeitura e os moradores é essencial para construir um futuro mais sustentável, promovendo o cuidado com o meio ambiente em Artur Nogueira.
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VISA iniciou vacinação itinerante nas áreas rural e periurbana; saiba quem pode e deve se vacinar
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Vigilância em Saúde (VISA), tem intensificado a vacinação contra a Febre Amarela no município, especialmente devido à a classificação como área ampliada para a doença.
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A Febre Amarela Silvestre é uma doença infecciosa, viral e aguda, transmitida por vetores silvestres, podendo levar à morte. A única forma eficaz de prevenção é a vacinação.
Quem deve tomar a vacina?
O esquema vacinal segue as recomendações do Ministério da Saúde:
-Crianças menores de cinco anos: primeira dose aos nove meses e segunda dose aos quatro anos.
-A partir dos cinco anos: aplicada em dose única, caso não haja comprovação de vacinação anterior.
-Moradores de áreas de risco (zona rural e periurbana): podem receber a vacina mesmo fora da faixa etária habitual, incluindo gestantes, puérperas e bebês entre seis e oito meses. Idosos acima de 60 anos devem passar por avaliação médica antes da aplicação.
Vacinação itinerante
Para ampliar a cobertura vacinal, a Prefeitura iniciou a vacinação itinerante nas áreas rural e periurbana de Artur Nogueira. A ação tem ocorrido aos sábados e continuará até que todas as regiões sejam atendidas. Até o momento, foram aplicadas 296 doses, a partir das ações realizadas nos dias 15 e 22 de fevereiro.
A responsável técnica pela equipe de enfermagem, Milena Sia Perin, orienta: “Recomendamos que todas as pessoas que planejam viajar para áreas com transmissão do vírus ou para regiões rurais e de mata revisem a carteira de vacinação. Aqueles que ainda não receberam a vacina contra a Febre Amarela, que não possuem a carteira de vacinação ou têm dúvidas se foram vacinados, devem buscar uma Unidade de Saúde com pelo menos 10 dias de antecedência da viagem.”
Medidas de proteção
Além da vacinação, a população deve adotar medidas preventivas, como:
-Uso de calças e camisas de manga longa;
-Sapatos fechados;
-Aplicação de repelente nas áreas expostas do corpo;
-Uso de mosquiteiros em berços e carrinhos de crianças menores de 6 meses de idade.
De acordo com a VISA, os mosquitos transmissores da Febre Amarela possuem hábitos diurnos, por isso, essas precauções devem ser mantidas durante todo o dia, especialmente em áreas próximas a fragmentos de mata, como parques, trilhas, chácaras, sítios e pesqueiros.
Para mais informações sobre a vacinação, os moradores podem procurar a Unidade de Saúde mais próxima.
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