Artur Nogueira
Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas
Lista com 135 municípios paulistas inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré. Medida permite flexibilização fiscal; veja análise
Sete cidades da região de Campinas tiveram decretos de calamidade pública homologados para enfrentamento à pandemia neste ano, de acordo com a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A lista inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré entre os 135 municípios que tiveram as reivindicações aceitas.
Na prática, os governos podem atuar com maior flexibilidade fiscal e até descumprir metas previstas em orçamento, desde que comprovem a necessidade de direcionar mais recursos para ações com objetivo de reduzir a transmissão do novo coronavírus, evitar colapso do sistema de saúde, além de garantir proteção aos profissionais da linha de frente e assistência aos pacientes infectados. Com a homologação, a assembleia faz um comunicado ao Tribunal de Contas do estado (TCE-SP).
Os dados da Alesp consideram as solicitações feitas até 26 de abril. Apesar da segunda onda da pandemia, o número parcial representa queda de 75,6% no comparativo com o ano anterior, quando 555 dos 645 municípios de São Paulo solicitaram a homologação dos decretos de calamidade pública.
“Todos os gastos e despesas decorrentes da situação calamitosa deverão ser amplamente divulgados no Portal da Transparência”, diz nota da Alesp. A instituição menciona ainda que as prefeituras precisam comprovar com documentos e justificativas técnicas/jurídicas sobre pesquisas de preço e necessidades de compras ou contratações que forem realizadas sem processo licitatório.
O que dizem os municípios?
Artur Nogueira
A prefeitura ressalta que vai cumprir os requisitos impostos pela Alesp para aprovação do decreto de calamidade pública, seguir as orientações sobre transparência no período, e diz que o município não pode perder recursos que possam beneficiar a população, principalmente no contexto da pandemia.
“A prefeitura promoverá e incentivará a participação das instâncias de controle interno e sociais, assegurando condições para o pleno exercício das atividades”, diz trecho.
Itapira
Em nota, a administração diz que o decreto permite ao município desenvolver “melhor” as ações de enfrentamento à pandemia, como a criação de um próprio plano de contingenciamento, auxiliar moradores em situação de vulnerabilidade, além de receber auxílios de outros entes federativos. Em janeiro, a prefeitura já havia assinado um decreto municipal para prorrogar o estado de calamidade.
Mogi Guaçu
A assessoria do Executivo não comentou o assunto até a publicação.
Mogi Mirim
O governo municipal diz que um decreto municipal já havia declarado estado de calamidade em Mogi Mirim desde 23 de março, e a homologação é necessária diante do colapso na rede de saúde. A assessoria destaca que, na terça-feira, estavam ocupados todos os leitos ambulatoriais e de UTI na UPA, Ambulatório de Síndromes Gripais e Santa Casa, além do Hospital 22 de Outubro.
Paulínia
O Executivo defende que a homologação do decreto garante maior celeridade na compra de medicamentos, insumos e na contratação de profissionais. Além disso, destaca que é possível prorrogar prazos fiscais e adiar, por exemplo, a cobrança de tributos de profissionais autônomos e liberais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que já está em vigor.
Santo Antônio do Jardim
A assessoria da administração não comentou o assunto até a publicação.
Sumaré
A prefeitura destaca que a necessidade de aplicar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus provocou diminuição da atividade econômica em Sumaré, incluindo a arrecadação obtida por meio da cobrança da cota única do IPTU, que venceu justamente no período que o atendimento presencial em órgãos públicos precisou ser suspenso por causa da piora da pandemia no estado.
A assessoria afirma ainda que verifica aumento de gastos para combate à Covid-19 e que não há medidas federais para reduzir os efeitos na economia, exceto a Lei Complementar 173/2020. “O pedido de ‘situação de calamidade pública’ é mais um esforço do município, com o objetivo de reduzir os impactos deste cenário, dada à incerteza de dados concretos quanto à retomada plena da atividade econômica”, diz texto ao indicar que a arrecadação até dezembro deve ficar 12% abaixo do previsto.
Atividade foi realizada pelo Projeto Tempo Feliz, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e incentivou a convivência e a integração entre os participantes
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Artur Nogueira, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), promoveu na tarde da última quarta-feira, 11, um piquenique com os participantes do Projeto Tempo Feliz. A atividade aconteceu no Parque Cidade das Crianças, em Holambra, e proporcionou momentos de lazer, integração e bem-estar aos idosos atendidos.
Durante o passeio, os participantes puderam desfrutar da natureza, compartilhar histórias e fortalecer vínculos de amizade. A ação faz parte do cronograma de atividades do projeto, que tem como foco o fortalecimento das relações familiares e comunitárias, além de incentivar a convivência social.
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A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Zezé Hunglaub, destacou a importância da iniciativa. “Atividades como essa promovem qualidade de vida, ampliam o repertório cultural e emocional dos idosos e mostram que envelhecer com dignidade é possível. É um trabalho que nos enche de orgulho”, afirmou.
De acordo com a pedagoga e educadora social Evalda Maria Santiago Pereira, o passeio foi um momento de grande alegria e descontração. “Esses encontros fora do espaço habitual são importantes para motivar, renovar os ânimos e reforçar a autoestima dos nossos participantes. Eles se sentem valorizados e felizes”, completou.
Sobre o Projeto Tempo Feliz
Atualmente, o Projeto Tempo Feliz atende cerca de 30 idosos no município. A proposta é promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários por meio de atividades em grupo, com foco na defesa de direitos, valorização da vida em coletivo e desenvolvimento de capacidades. O projeto oferece oficinas artísticas, culturais, esportivas e de lazer, respeitando as especificidades e interesses dos participantes.
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Homens e mulheres com ensino fundamental completo podem participar do processo seletivo; cartas de encaminhamento são limitadas
A Prefeitura de Artur Nogueira divulga mais um processo seletivo para moradores do município. A oportunidade é oferecida pela empresa Seara Alimentos Ltda., que busca preencher 15 vagas para o cargo de auxiliar de produção.
A seleção será realizada no dia 17 de junho (quarta-feira), a partir das 9h, na Sala de Reunião da Prefeitura, localizada na Rua XV de Novembro, nº 1400, no Jardim Planalto.
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As vagas são destinadas a homens e mulheres, incluindo pessoas com deficiência (PCD), com exigência de ensino fundamental completo. Os interessados devem, obrigatoriamente, residir em Artur Nogueira.
O salário oferecido é de R$2.074,83, com turnos distintos: o primeiro, das 6h às 15h48, de terça a sábado; e o segundo, das 16h às 01h19, de segunda a sexta-feira.
Entre os benefícios oferecidos pela empresa estão transporte fretado, cartão alimentação no valor de R$ 355,00 por mês, kit de produtos (com 100% de presença), restaurante no local, programa de participação nos resultados (PPR), seguro de vida, telemedicina gratuita, convênio com farmácia, acesso ao programa Gympass, além de plano médico e odontológico com coparticipação.
A distribuição de senhas ocorrerá por ordem de chegada, a partir das 9h. As cartas de encaminhamento são limitadas e devem ser retiradas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), enquanto houver disponibilidade.
Mais informações podem ser obtidas diretamente no PAT de Artur Nogueira (Poupatempo).
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Artur Nogueira
Artur Nogueira faz 2ª Escuta Pública sobre aplicação dos R$368 mil da Lei Aldir Blanc
Encontro acontecerá nesta quarta-feira, 11, às 18h, na Réplica da Estação
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Cultura, convida artistas, produtores, gestores culturais, agentes da área e toda a população para participar da 2ª Escuta Pública referente ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O encontro acontecerá nesta quarta-feira, 11, às 18h, na Réplica da Estação.
O objetivo é dar continuidade ao diálogo aberto e democrático sobre o uso dos recursos previstos para 2025, estimados em aproximadamente R$368 mil. Durante a escuta, os participantes poderão contribuir com propostas, ideias e apontamentos que vão ajudar a moldar o planejamento cultural do município para o próximo ano.
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A secretária de Cultura, Ieda Ribeiro, destaca a importância da presença de todos os fazedores de cultura, sejam pessoas físicas ou jurídicas. “A escuta pública é um momento fundamental para escutar quem vive a cultura na prática. Queremos garantir que os recursos atendam às reais necessidades do setor, por isso a participação de todos é tão essencial”, ressalta.
A escuta pública é aberta a toda a população e visa assegurar que os investimentos estejam alinhados às demandas e potencialidades do cenário cultural nogueirense.
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