Artur Nogueira
Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas
Lista com 135 municípios paulistas inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré. Medida permite flexibilização fiscal; veja análise
Sete cidades da região de Campinas tiveram decretos de calamidade pública homologados para enfrentamento à pandemia neste ano, de acordo com a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A lista inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré entre os 135 municípios que tiveram as reivindicações aceitas.
Na prática, os governos podem atuar com maior flexibilidade fiscal e até descumprir metas previstas em orçamento, desde que comprovem a necessidade de direcionar mais recursos para ações com objetivo de reduzir a transmissão do novo coronavírus, evitar colapso do sistema de saúde, além de garantir proteção aos profissionais da linha de frente e assistência aos pacientes infectados. Com a homologação, a assembleia faz um comunicado ao Tribunal de Contas do estado (TCE-SP).
Os dados da Alesp consideram as solicitações feitas até 26 de abril. Apesar da segunda onda da pandemia, o número parcial representa queda de 75,6% no comparativo com o ano anterior, quando 555 dos 645 municípios de São Paulo solicitaram a homologação dos decretos de calamidade pública.
“Todos os gastos e despesas decorrentes da situação calamitosa deverão ser amplamente divulgados no Portal da Transparência”, diz nota da Alesp. A instituição menciona ainda que as prefeituras precisam comprovar com documentos e justificativas técnicas/jurídicas sobre pesquisas de preço e necessidades de compras ou contratações que forem realizadas sem processo licitatório.
O que dizem os municípios?
Artur Nogueira
A prefeitura ressalta que vai cumprir os requisitos impostos pela Alesp para aprovação do decreto de calamidade pública, seguir as orientações sobre transparência no período, e diz que o município não pode perder recursos que possam beneficiar a população, principalmente no contexto da pandemia.
“A prefeitura promoverá e incentivará a participação das instâncias de controle interno e sociais, assegurando condições para o pleno exercício das atividades”, diz trecho.
Itapira
Em nota, a administração diz que o decreto permite ao município desenvolver “melhor” as ações de enfrentamento à pandemia, como a criação de um próprio plano de contingenciamento, auxiliar moradores em situação de vulnerabilidade, além de receber auxílios de outros entes federativos. Em janeiro, a prefeitura já havia assinado um decreto municipal para prorrogar o estado de calamidade.
Mogi Guaçu
A assessoria do Executivo não comentou o assunto até a publicação.
Mogi Mirim
O governo municipal diz que um decreto municipal já havia declarado estado de calamidade em Mogi Mirim desde 23 de março, e a homologação é necessária diante do colapso na rede de saúde. A assessoria destaca que, na terça-feira, estavam ocupados todos os leitos ambulatoriais e de UTI na UPA, Ambulatório de Síndromes Gripais e Santa Casa, além do Hospital 22 de Outubro.
Paulínia
O Executivo defende que a homologação do decreto garante maior celeridade na compra de medicamentos, insumos e na contratação de profissionais. Além disso, destaca que é possível prorrogar prazos fiscais e adiar, por exemplo, a cobrança de tributos de profissionais autônomos e liberais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que já está em vigor.
Santo Antônio do Jardim
A assessoria da administração não comentou o assunto até a publicação.
Sumaré
A prefeitura destaca que a necessidade de aplicar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus provocou diminuição da atividade econômica em Sumaré, incluindo a arrecadação obtida por meio da cobrança da cota única do IPTU, que venceu justamente no período que o atendimento presencial em órgãos públicos precisou ser suspenso por causa da piora da pandemia no estado.
A assessoria afirma ainda que verifica aumento de gastos para combate à Covid-19 e que não há medidas federais para reduzir os efeitos na economia, exceto a Lei Complementar 173/2020. “O pedido de ‘situação de calamidade pública’ é mais um esforço do município, com o objetivo de reduzir os impactos deste cenário, dada à incerteza de dados concretos quanto à retomada plena da atividade econômica”, diz texto ao indicar que a arrecadação até dezembro deve ficar 12% abaixo do previsto.
Artur Nogueira
Programa “Mulheres de Peito” chega em Artur Nogueira oferecendo exames gratuitos até o dia 21 de dezembro
A carreta do Governo do Estado de São Paulo operacionalizada pela FIDI, é uma forma de levar exames de mamografia de maneira acessível para todas as mulheres do estado
A carreta móvel do Programa Mulheres de Peito, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo e operacionalizada pela Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem (FIDI), é uma ação que visa promover cada vez mais saúde para as mulheres de maneira prática e acessível. A carreta estará na cidade de Artur Nogueira permanecerá entre os dias 17 e 21 de dezembro, realizando gratuitamente mamografias para mulheres acima de 35 anos.
Localizada na Rua Antônio Matheus, 1033, Jardim Amaro, a carreta atende por demanda espontânea de segunda a sexta-feira, das 8h à 17h, e aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados), por meio de distribuição de senhas no período da manhã. Serão realizados 55 exames por dia durante a semana e 25 exames aos sábados.
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A mamografia é um exame muito versátil e é indispensável para o diagnóstico precoce do câncer de mama. Se for detectado em fase inicial, aumenta as chances de tratamento e cura, podendo chegar a 98%. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), para cada ano do triênio 2023-2025 são estimados 73.610 novos casos da doença, sendo essa a primeira causa de morte por câncer em mulheres no Brasil ¹.
O projeto da carreta da mamografia contribui com a agilidade do diagnóstico e garante o acesso facilitado a mulheres da cidade e região. Para realizar o exame na carreta do Programa Mulheres de Peito, as pacientes de 35 a 49 anos e acima de 70 anos precisam apresentar RG, cartão do SUS e pedido médico; e as pacientes de 50 a 69 anos devem levar apenas RG e cartão do SUS.
Programa Mulheres de Peito em Artur Nogueira
Período: entre os dias 17 e 21 de dezembro
Endereço: Rua Antônio Matheus, nº 1033 – Jardim Amaro – CEP: 13162-012 – Artur Nogueira
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h à 17h, e aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados).
Distribuição de senhas de atendimento no período da manhã.
Documentos necessários
– Mulheres de 35 a 49 anos e acima de 70 anos: RG, cartão do SUS e pedido médico.
– Mulheres de 50 a 69 anos: RG e cartão do SUS.
(1) Dados e números sobre o câncer de mama – Relatório anual 2023 relatorio_dados-e-numeros-ca-mama-2023.pdf (inca.gov.br).
Sobre a Carreta da Mamografia
As imagens capturadas nos mamógrafos são encaminhadas para o Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem (SEDI), unidade da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo localizado na capital paulista, que emite laudos à distância. O resultado sai em até dois dias após a realização do exame.
A carreta do Programa Mulheres de Peito percorre os municípios do estado de São Paulo ininterruptamente, para incentivar mulheres a realizar exames de mamografia gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde), ampliando o acesso da população.
A unidade móvel conta com uma equipe multidisciplinar composta por técnicos em radiologia e um agente administrativo. Para agilizar o diagnóstico, cada veículo é equipado com conversor de imagens analógicas em digitais, impressoras, computadores e mobiliários.
O projeto existe desde 2014, e as carretas já percorreram mais de 300 locais. No total, já foram realizados cerca de 300 mil mamografias, 7 mil ultrassons, 700 biópsias, e mais de 3 mil mulheres foram encaminhadas para tratamento em Rede especializada.
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Bandas Strawfire e Superhall sobem ao palco nesta quinta-feira, 12, a partir das 20h, na Praça da Fonte/Coreto
O Cultura Rock deste mês será no palco que receberá diversas atrações da programação de Natal. O evento acontece nesta quinta-feira, 12, a partir das 20h, na Praça da Fonte | Coreto.
O público poderá prestigiar shows com repertórios vasto que vai do rock nacional ao internacional, interpretado pelas bandas Strawfire e Superhall.
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Desenvolvido por um grupo de amigos, o Cultura Rock acontece na segunda quinta-feira de cada mês e é apoiado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura & Turismo.
Strawfire – Fogo de Palha
O fogo de palha é um tipo de chama intensa que, num explosivo show de cores e intenções, chama a atenção de todos que o presenciam pelo breve momento de sua existência.
De mesmo modo, músicas tão tocantes e inspiradoras foram forjadas na fornalha do coração de cada artista que inspirou a chama artística ardente de cada integrante desse supergrupo.
Assim, a Strawfire promete trazer a esta noite toda a intensidade e calor de consagrados artistas, com um repertório repleto de influências roqueiras e da cultura popular, mas direcionado e adaptado especialmente para o público do Cultura Rock nogueirense.
Superhall
A banda SuperHall veio da junção de duas bandas nogueirense dos anos 90/00 a Supérfluos e a Bayhall.
Formada por Sandrinho na bateria, Vitão no baixo, Marcão na Guitarra e João Bertaglia no vocal.
Em seu repertório tocam principalmente rock nacional de bandas como: Raimundos, Planet Hemp, O Rappa, Charlie Brown, Nação Zumbi, Pitty, Tihuana, Tim Maia, Zé Ramalho entre outras, porém já existem músicas autorais em andamento.
A Superhall promete sempre um show diferente e com diversão garantida.
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira anuncia inscrições das oficinas culturais gratuitas 2025
Interessados podem se inscrever de 02 a 06 de dezembro em oficinas de Balé, Desenho, Capoeira ou Teatro
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Cultura & Turismo, abriu as inscrições para as oficinas gratuitas de Balé, Desenho e Teatro no Centro Cultural Tom Jobim. As inscrições estarão abertas de 2 a 6 de dezembro e são uma excelente oportunidade para quem deseja se envolver com a arte, seja para aprimorar habilidades ou começar uma nova atividade cultural.
As oficinas são destinadas a diferentes faixas etárias e estão organizadas em diversos horários, para atender a todos os interessados. A oficina de Balé oferece aulas no período da manhã e tarde, enquanto as de Desenho também acontecem nesses mesmos horários. Já as oficinas de Teatro estão disponíveis nos períodos da manhã, tarde e noite, proporcionando flexibilidade para quem busca um horário mais acessível.
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As inscrições podem ser feitas diretamente no Centro Cultural Tom Jobim, que estará aberto para o atendimento nos seguintes horários: das 09h às 11h e das 14h às 16h. Para se inscrever, os interessados devem apresentar cópias do RG/CPF do aluno, do RG/CPF do responsável (quando necessário) e um comprovante de residência atualizado.
Ieda Ribeiro, secretária de Cultura & Turismo, afirma que essa é uma oportunidade única de participar de atividades culturais de qualidade e totalmente gratuitas. “Estamos promovendo o desenvolvimento artístico e a inclusão social em nossa cidade. Mas é importante frisar que as vagas são limitadas, por isso, é importante que os interessados se inscrevam o quanto antes para garantir a participação”, pontua.
SERVIÇO
Inscrições para as oficinas: 2 a 6 de dezembro
Horário de Inscrição: 09h às 11h e 14h às 16h
Local: Centro Cultural Tom Jobim
Documentos necessários: RG/CPF do aluno, RG/CPF do responsável (quando aplicável) e comprovante de residência atualizado.
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