Artur Nogueira
Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas
Lista com 135 municípios paulistas inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré. Medida permite flexibilização fiscal; veja análise
Sete cidades da região de Campinas tiveram decretos de calamidade pública homologados para enfrentamento à pandemia neste ano, de acordo com a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A lista inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré entre os 135 municípios que tiveram as reivindicações aceitas.
Na prática, os governos podem atuar com maior flexibilidade fiscal e até descumprir metas previstas em orçamento, desde que comprovem a necessidade de direcionar mais recursos para ações com objetivo de reduzir a transmissão do novo coronavírus, evitar colapso do sistema de saúde, além de garantir proteção aos profissionais da linha de frente e assistência aos pacientes infectados. Com a homologação, a assembleia faz um comunicado ao Tribunal de Contas do estado (TCE-SP).
Os dados da Alesp consideram as solicitações feitas até 26 de abril. Apesar da segunda onda da pandemia, o número parcial representa queda de 75,6% no comparativo com o ano anterior, quando 555 dos 645 municípios de São Paulo solicitaram a homologação dos decretos de calamidade pública.
“Todos os gastos e despesas decorrentes da situação calamitosa deverão ser amplamente divulgados no Portal da Transparência”, diz nota da Alesp. A instituição menciona ainda que as prefeituras precisam comprovar com documentos e justificativas técnicas/jurídicas sobre pesquisas de preço e necessidades de compras ou contratações que forem realizadas sem processo licitatório.
O que dizem os municípios?
Artur Nogueira
A prefeitura ressalta que vai cumprir os requisitos impostos pela Alesp para aprovação do decreto de calamidade pública, seguir as orientações sobre transparência no período, e diz que o município não pode perder recursos que possam beneficiar a população, principalmente no contexto da pandemia.
“A prefeitura promoverá e incentivará a participação das instâncias de controle interno e sociais, assegurando condições para o pleno exercício das atividades”, diz trecho.
Itapira
Em nota, a administração diz que o decreto permite ao município desenvolver “melhor” as ações de enfrentamento à pandemia, como a criação de um próprio plano de contingenciamento, auxiliar moradores em situação de vulnerabilidade, além de receber auxílios de outros entes federativos. Em janeiro, a prefeitura já havia assinado um decreto municipal para prorrogar o estado de calamidade.
Mogi Guaçu
A assessoria do Executivo não comentou o assunto até a publicação.
Mogi Mirim
O governo municipal diz que um decreto municipal já havia declarado estado de calamidade em Mogi Mirim desde 23 de março, e a homologação é necessária diante do colapso na rede de saúde. A assessoria destaca que, na terça-feira, estavam ocupados todos os leitos ambulatoriais e de UTI na UPA, Ambulatório de Síndromes Gripais e Santa Casa, além do Hospital 22 de Outubro.
Paulínia
O Executivo defende que a homologação do decreto garante maior celeridade na compra de medicamentos, insumos e na contratação de profissionais. Além disso, destaca que é possível prorrogar prazos fiscais e adiar, por exemplo, a cobrança de tributos de profissionais autônomos e liberais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que já está em vigor.
Santo Antônio do Jardim
A assessoria da administração não comentou o assunto até a publicação.
Sumaré
A prefeitura destaca que a necessidade de aplicar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus provocou diminuição da atividade econômica em Sumaré, incluindo a arrecadação obtida por meio da cobrança da cota única do IPTU, que venceu justamente no período que o atendimento presencial em órgãos públicos precisou ser suspenso por causa da piora da pandemia no estado.
A assessoria afirma ainda que verifica aumento de gastos para combate à Covid-19 e que não há medidas federais para reduzir os efeitos na economia, exceto a Lei Complementar 173/2020. “O pedido de ‘situação de calamidade pública’ é mais um esforço do município, com o objetivo de reduzir os impactos deste cenário, dada à incerteza de dados concretos quanto à retomada plena da atividade econômica”, diz texto ao indicar que a arrecadação até dezembro deve ficar 12% abaixo do previsto.
Ação é voltada às famílias com cadastro desatualizado há mais de 24 meses e que correm o risco de perder benefícios sociais
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e do Setor de Cadastro Único, realizará um Mutirão de Atualização do Cadastro Único, neste sábado, 24.
A ação acontecerá das 8h às 14h, na Praça CEU das Artes, localizada na Rua Ricardo Tagliari, 235, Parque dos Trabalhadores.
LEIA TAMBÉM:
O mutirão é direcionado especialmente às famílias com cadastro desatualizado há mais de 24 meses, que correm o risco de ter seus benefícios suspensos pelo Governo Federal, como o Bolsa Família e o BPC/LOAS. A iniciativa busca garantir que as famílias mantenham os cadastros em dia, evitando o bloqueio dos benefícios.
A Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Zezé Hunglaub, ressalta a relevância da atualização. “Essa é uma ação de cuidado com as famílias nogueirenses. Estamos nos mobilizando para garantir que todos tenham a chance de manter seus direitos, com atendimento próximo, eficiente e respeitoso.”
Documentos necessários:
O responsável familiar deverá levar os documentos originais de todos os moradores da residência:
-Comprovante de endereço atualizado (água ou luz)
-RG, CPF, Título de Eleitor
-Certidão de nascimento ou casamento
-Declaração escolar para crianças e adolescentes
Serviço:
Mutirão de Atualização Cadastral do Cadastro Único
24 de maio (sábado)
Das 8h às 14h
Praça CEU das Artes, Rua Ricardo Tagliari, 235, Parque dos Trabalhadores
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região?
Inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 6 de junho, pelo WhatsApp do Sebrae; palestra acontece dia 9 de junho
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, convida comerciantes e empreendedores do município para participarem da palestra “Faça suas vendas decolarem: Impulsione seu Comércio Local!”.
A palestra acontecerá no dia 09 de junho (segunda-feira), às 18h30, na Sala de Reuniões da Prefeitura (Avenida XV de Novembro, 1400, Jardim Planalto).
A ação faz parte do Programa Inova Comércio, uma iniciativa da Secretaria em parceria com o Sebrae Regional de Campinas, com o objetivo de fomentar o crescimento do comércio nogueirense por meio de conhecimento, estratégias e inovação.
LEIA TAMBÉM:
Durante a palestra, os participantes terão acesso a dicas e técnicas práticas para aumentar o potencial de vendas, compreender os principais objetivos de uma venda bem-sucedida, quebrar mitos do varejo, identificar o perfil do profissional de vendas de sucesso, e aprender a entender as necessidades dos clientes, acompanhando sua jornada de compra por meio dos 7 passos essenciais para fechar uma venda com excelência.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tatiane Gibertoni, o evento é uma oportunidade valiosa para quem deseja evoluir no mercado.
“Nosso objetivo com o Inova Comércio é oferecer ferramentas práticas que ajudem os comerciantes a se destacarem no cenário local. Essa palestra é uma chance real de transformar a maneira de vender, conquistar clientes e alavancar os resultados”, destacou a secretária.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 6 de junho, pelo WhatsApp do Sebrae: (19) 3827-9719. As vagas são limitadas.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região?
Ferramenta gratuita ajuda as forças policiais a localizarem as bicicletas e devolverem aos donos; GCM orienta moradores a registrarem bikes no aplicativo
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Segurança e Guarda Civil Municipal (GCM), adotou o uso do aplicativo Bike Registrada, uma ferramenta gratuita que funciona como um cadastro nacional de ciclistas e registro de bicicletas. O objetivo é reforçar as ações de segurança no município, facilitando a identificação e devolução de bicicletas furtadas ou roubadas.
Com a adoção do sistema, os guardas municipais passarão a utilizar o aplicativo durante patrulhamentos e abordagens, podendo consultar se há registro de furto ou roubo de uma bicicleta localizada em situação suspeita.
Moradores devem cadastrar a bike
Para que esse processo funcione de forma eficiente, a GCM orienta os moradores que possuam bicicletas a também instalarem o aplicativo e realizarem o cadastro dos seus veículos, informando número de série, modelo e cor.
LEIA TAMBÉM:
De acordo com o secretário de Segurança, Dr. Roberto Daher, além de ajudar a polícia e os ciclistas na prevenção de crimes, o uso do aplicativo pode dificultar a comercialização de bicicletas roubadas. Isso porque, assim que forem levadas dos donos, as bicicletas cadastradas passam a constar como roubadas, alertando possíveis compradores sobre a procedência irregular do veículo.
“Os casos de furto e roubo de bicicletas ainda preocupam, e o aplicativo é uma forma prática de ajudar a reduzir esse tipo de crime. Com os dados registrados, aumentamos as chances de recuperação e devolução das bicicletas aos donos, além de dificultar a revenda ilegal”, afirmou o secretário.
O aplicativo Bike Registrada está disponível gratuitamente para celulares Android (Play Store) e iOS (Apple Store).
Em caso de furto ou roubo, além de notificar o caso pelo aplicativo, o morador também deve registrar um boletim de ocorrência na Delegacia. A GCM reforça ainda a recomendação para que os ciclistas utilizem correntes e travas ao estacionar bicicletas em locais públicos.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região?
-
Campinas1 semana atrásAMAPAULÍNIA celebra 20 anos com lançamento de projeto inovador para a cidade: Parque Linear do Rio Atibaia
-
Jornal Online5 dias atrásJornal Gazeta Regional Edição 1986
-
Campinas1 semana atrásRegião de Campinas ganha 1º Centro de Inteligência Metropolitana reunindo inteligências das Guardas Municipais
-
Amparo1 semana atrásSebrae-SP tem programa para produtores rurais de Amparo
-
Campinas6 dias atrásOutback oferece 80 vagas de emprego em Mogi Guaçu
-
Amparo1 semana atrásSábado tem campanha de arrecadação para a Campanha do Agasalho 2025 em Amparo
-
Campinas1 semana atrásPopulação poderá fazer check-up de saúde gratuito no dia 17 de maio na Lagoa do Taquaral
-
Campinas1 semana atrásAmericana terá edição do Pork’s Festival Motor Rock na área externa do Teatro de Arena