Artur Nogueira
Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas
Lista com 135 municípios paulistas inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré. Medida permite flexibilização fiscal; veja análise
Sete cidades da região de Campinas tiveram decretos de calamidade pública homologados para enfrentamento à pandemia neste ano, de acordo com a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A lista inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré entre os 135 municípios que tiveram as reivindicações aceitas.
Na prática, os governos podem atuar com maior flexibilidade fiscal e até descumprir metas previstas em orçamento, desde que comprovem a necessidade de direcionar mais recursos para ações com objetivo de reduzir a transmissão do novo coronavírus, evitar colapso do sistema de saúde, além de garantir proteção aos profissionais da linha de frente e assistência aos pacientes infectados. Com a homologação, a assembleia faz um comunicado ao Tribunal de Contas do estado (TCE-SP).
Os dados da Alesp consideram as solicitações feitas até 26 de abril. Apesar da segunda onda da pandemia, o número parcial representa queda de 75,6% no comparativo com o ano anterior, quando 555 dos 645 municípios de São Paulo solicitaram a homologação dos decretos de calamidade pública.
“Todos os gastos e despesas decorrentes da situação calamitosa deverão ser amplamente divulgados no Portal da Transparência”, diz nota da Alesp. A instituição menciona ainda que as prefeituras precisam comprovar com documentos e justificativas técnicas/jurídicas sobre pesquisas de preço e necessidades de compras ou contratações que forem realizadas sem processo licitatório.
O que dizem os municípios?
Artur Nogueira
A prefeitura ressalta que vai cumprir os requisitos impostos pela Alesp para aprovação do decreto de calamidade pública, seguir as orientações sobre transparência no período, e diz que o município não pode perder recursos que possam beneficiar a população, principalmente no contexto da pandemia.
“A prefeitura promoverá e incentivará a participação das instâncias de controle interno e sociais, assegurando condições para o pleno exercício das atividades”, diz trecho.
Itapira
Em nota, a administração diz que o decreto permite ao município desenvolver “melhor” as ações de enfrentamento à pandemia, como a criação de um próprio plano de contingenciamento, auxiliar moradores em situação de vulnerabilidade, além de receber auxílios de outros entes federativos. Em janeiro, a prefeitura já havia assinado um decreto municipal para prorrogar o estado de calamidade.
Mogi Guaçu
A assessoria do Executivo não comentou o assunto até a publicação.
Mogi Mirim
O governo municipal diz que um decreto municipal já havia declarado estado de calamidade em Mogi Mirim desde 23 de março, e a homologação é necessária diante do colapso na rede de saúde. A assessoria destaca que, na terça-feira, estavam ocupados todos os leitos ambulatoriais e de UTI na UPA, Ambulatório de Síndromes Gripais e Santa Casa, além do Hospital 22 de Outubro.
Paulínia
O Executivo defende que a homologação do decreto garante maior celeridade na compra de medicamentos, insumos e na contratação de profissionais. Além disso, destaca que é possível prorrogar prazos fiscais e adiar, por exemplo, a cobrança de tributos de profissionais autônomos e liberais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que já está em vigor.
Santo Antônio do Jardim
A assessoria da administração não comentou o assunto até a publicação.
Sumaré
A prefeitura destaca que a necessidade de aplicar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus provocou diminuição da atividade econômica em Sumaré, incluindo a arrecadação obtida por meio da cobrança da cota única do IPTU, que venceu justamente no período que o atendimento presencial em órgãos públicos precisou ser suspenso por causa da piora da pandemia no estado.
A assessoria afirma ainda que verifica aumento de gastos para combate à Covid-19 e que não há medidas federais para reduzir os efeitos na economia, exceto a Lei Complementar 173/2020. “O pedido de ‘situação de calamidade pública’ é mais um esforço do município, com o objetivo de reduzir os impactos deste cenário, dada à incerteza de dados concretos quanto à retomada plena da atividade econômica”, diz texto ao indicar que a arrecadação até dezembro deve ficar 12% abaixo do previsto.
Artur Nogueira
Prefeitura retira caminhões de entulho de residência em situação crítica em Artur Nogueira
Mais de dois caminhões de lixo foram removidos do local, que abrigava focos da dengue, ratos, baratas e escorpiões; Secretaria de Saúde alerta para a importância da limpeza dos quintais
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na manhã desta terça-feira, 29, uma força-tarefa para a limpeza de uma residência que apresentava sérios riscos à saúde pública. O imóvel, localizado na área urbana do município, estava tomado por entulhos, móveis deteriorados, água parada e infestação de pragas como ratos, baratas e escorpiões.
A ação foi desencadeada após denúncias de moradores vizinhos, que relataram o estado de abandono da casa. Na segunda-feira, 28, agentes da Vigilância em Saúde (VISA) vistoriaram o local e constataram a gravidade da situação, que exigia intervenção imediata.
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Durante a força-tarefa, realizada com apoio das Secretarias de Saúde e de Obras e Serviços, foram retirados mais de dois caminhões de entulhos, incluindo móveis sem condições de uso, galhos e outros materiais inservíveis. Também foram identificados e eliminados mais de 10 baldes com água parada contendo focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Funcionários da Secretaria de Obras também realizaram a roçagem do terreno para evitar novos criadouros.
Risco à saúde pública
A secretária de Saúde, Daiane Mello, destaca que mais do que uma questão de limpeza, o caso representava um grave risco à saúde pública.
“Não se trata apenas de higiene. Um ambiente como esse coloca em perigo a vida do próprio morador e de toda a vizinhança, especialmente por conta dos focos do mosquito da dengue e da presença de animais peçonhentos. Precisamos que cada morador faça a sua parte, cuidando do seu espaço e evitando situações como essa”, afirmou.
O proprietário da residência foi orientado pelas equipes para que a situação não volte a se repetir, sob pena de novas medidas legais e sanitárias.
Como denunciar
A Prefeitura reforça que a colaboração da população é fundamental para manter a cidade limpa e livre de focos de doenças. Denúncias de situações semelhantes podem ser feitas à Vigilância em Saúde, pelo telefone (19) 3827-3846.
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira solta mais de 1 tonelada de peixes para Campeonato de Pesca
Ação na Lagoa dos Pássaros antecede a 20ª edição do evento “Vardo Corrêa”, que encerra as comemorações dos 76 anos de Artur Nogueira
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Cultura, realizou nesta terça-feira, 29, a soltura de mais de 1,2 tonelada de peixes na Lagoa dos Pássaros. A ação antecede o 20º Campeonato de Pesca “Vardo Corrêa”, que acontece nesta quinta-feira, 1º de maio, a partir das 11h30.
Foram introduzidos na lagoa 1.250 quilos de pacu e tilápia, garantindo condições adequadas para a competição, que encerra oficialmente a programação do aniversário de 76 anos do município.
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A secretária de Cultura, Ieda Ribeiro, reforça o simbolismo da atividade. “Mais do que um campeonato, esse momento carrega afeto, tradição e memórias. Chegar à 20ª edição é celebrar a história da nossa cidade com a participação ativa da comunidade”, destacou.
O Campeonato “Vardo Corrêa” é aberto ao público e deve reunir dezenas de competidores.
20º Campeonato de Pesca “Vardo Corrêa”
Quinta-feira, 1º de maio
A partir das 11h30
Lagoa dos Pássaros
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Ação está programada entre 28 de abril e 05 de maio- sempre a partir das 5h; confira as orientações
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Unidade de Vigilância em Saúde (VISA), divulgou o cronograma dos próximos bairros a receber o carro fumacê contra a dengue.
A ação acontecerá sempre a partir das 5h da manhã.
De acordo com a Secretaria de Saúde, a ação é necessária para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, e eliminar possíveis focos de dengue. É importante destacar que o fumacê não oferece riscos à saúde humana.
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“O carro de inseticida passará pelas ruas dos bairros. Recomendamos que os moradores mantenham as portas, janelas e cortinas abertas para facilitar a entrada do produto. Além disso, é importante manter os animais de estimação presos, e cobrir os comedouros e bebedouros”, reforça o diretor técnico da VISA, Alexandre Pissarra Scatena.
Cronograma
28/04 – Segunda-feira
Jardim Resek 2
Jardim Resek 3
29/04 – Terça-feira
Residencial Piscina
Dona Leda
30/04 – Quarta-feira
Jardim Resek 4
Parque das Orquídeas
05/05 – Segunda-feira
Novo Tempo
São Miguel
Conquista
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