Artur Nogueira

Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas

Publicados

4 anos atrás

30 de abril de 2021

Lista com 135 municípios paulistas inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré. Medida permite flexibilização fiscal; veja análise

Sete cidades da região de Campinas tiveram decretos de calamidade pública homologados para enfrentamento à pandemia neste ano, de acordo com a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A lista inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré entre os 135 municípios que tiveram as reivindicações aceitas.

Na prática, os governos podem atuar com maior flexibilidade fiscal e até descumprir metas previstas em orçamento, desde que comprovem a necessidade de direcionar mais recursos para ações com objetivo de reduzir a transmissão do novo coronavírus, evitar colapso do sistema de saúde, além de garantir proteção aos profissionais da linha de frente e assistência aos pacientes infectados. Com a homologação, a assembleia faz um comunicado ao Tribunal de Contas do estado (TCE-SP).

Os dados da Alesp consideram as solicitações feitas até 26 de abril. Apesar da segunda onda da pandemia, o número parcial representa queda de 75,6% no comparativo com o ano anterior, quando 555 dos 645 municípios de São Paulo solicitaram a homologação dos decretos de calamidade pública.

“Todos os gastos e despesas decorrentes da situação calamitosa deverão ser amplamente divulgados no Portal da Transparência”, diz nota da Alesp. A instituição menciona ainda que as prefeituras precisam comprovar com documentos e justificativas técnicas/jurídicas sobre pesquisas de preço e necessidades de compras ou contratações que forem realizadas sem processo licitatório.

O que dizem os municípios?
Artur Nogueira
A prefeitura ressalta que vai cumprir os requisitos impostos pela Alesp para aprovação do decreto de calamidade pública, seguir as orientações sobre transparência no período, e diz que o município não pode perder recursos que possam beneficiar a população, principalmente no contexto da pandemia.

“A prefeitura promoverá e incentivará a participação das instâncias de controle interno e sociais, assegurando condições para o pleno exercício das atividades”, diz trecho.

Itapira
Em nota, a administração diz que o decreto permite ao município desenvolver “melhor” as ações de enfrentamento à pandemia, como a criação de um próprio plano de contingenciamento, auxiliar moradores em situação de vulnerabilidade, além de receber auxílios de outros entes federativos. Em janeiro, a prefeitura já havia assinado um decreto municipal para prorrogar o estado de calamidade.

Mogi Guaçu
A assessoria do Executivo não comentou o assunto até a publicação.

Mogi Mirim
O governo municipal diz que um decreto municipal já havia declarado estado de calamidade em Mogi Mirim desde 23 de março, e a homologação é necessária diante do colapso na rede de saúde. A assessoria destaca que, na terça-feira, estavam ocupados todos os leitos ambulatoriais e de UTI na UPA, Ambulatório de Síndromes Gripais e Santa Casa, além do Hospital 22 de Outubro.

Paulínia
O Executivo defende que a homologação do decreto garante maior celeridade na compra de medicamentos, insumos e na contratação de profissionais. Além disso, destaca que é possível prorrogar prazos fiscais e adiar, por exemplo, a cobrança de tributos de profissionais autônomos e liberais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que já está em vigor.

Santo Antônio do Jardim
A assessoria da administração não comentou o assunto até a publicação.

Sumaré
A prefeitura destaca que a necessidade de aplicar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus provocou diminuição da atividade econômica em Sumaré, incluindo a arrecadação obtida por meio da cobrança da cota única do IPTU, que venceu justamente no período que o atendimento presencial em órgãos públicos precisou ser suspenso por causa da piora da pandemia no estado.

A assessoria afirma ainda que verifica aumento de gastos para combate à Covid-19 e que não há medidas federais para reduzir os efeitos na economia, exceto a Lei Complementar 173/2020. “O pedido de ‘situação de calamidade pública’ é mais um esforço do município, com o objetivo de reduzir os impactos deste cenário, dada à incerteza de dados concretos quanto à retomada plena da atividade econômica”, diz texto ao indicar que a arrecadação até dezembro deve ficar 12% abaixo do previsto.

Fonte: Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas | Campinas e Região | G1 (globo.com)

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Inscrições para Corte do Carnartur 2025 terminam nesta terça

Publicados

2 horas atrás

27 de janeiro de 2025

Paula Partyka

Interessados podem se cadastrar via formulário on-line até às 15h

As inscrições para o concurso que elegerá a Corte do Carnartur 2025 se encerram nesta terça-feira, 28, às 15h. O concurso é válido para mulheres e homens a partir dos 18 anos, que residam no município nogueirense ou cidades que estejam em um raio de até 50 km.

O cadastro é on-line e gratuito (preencha o formulário https://docs.google.com/forms/d/16VSlRiFgCPpVeN8C-II1T3HaIUJmJ3f1uLARqlihRwY/edit).

A última eleição da corte aconteceu em 2025, quando Nayara Assunção (Rainha), Gustavo Gonçalves (Rei Momo), e Vitória Carvalho e Raíssa Barichello (Princesas) foram eleitos.

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Neste ano, o concurso tem previsão para acontecer no dia 15 de fevereiro, a partir das 20h30, no Teatro “O Fingidor”. Os vencedores ganharão prêmios em dinheiro e presentes do comércio local.

A eleição está sendo organizada pela Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Cultura & Turismo, com a coordenação de Paulo Munhoz, respeitado produtor de eventos há 29 anos na região, experiente missólogo que já teve modelos reconhecidas no Miss São Paulo e Miss Brasil Infantil, e idealizador do tradicional Miss Artur Nogueira.

“Neste ano, o limite de participantes será de 12 representantes homens e 12 mulheres. Caso o número de inscrições ultrapasse, será feita uma pré-seleção”, explica Munhoz.

Compromissos da realeza
Além de abrir oficialmente o Carnaval de Artur Nogueira, a Corte eleita participará de uma agenda especial, com visitas aos polos carnavalescos e presença em eventos culturais, cumprindo responsabilidades até a transferência das faixas em 2026.

Serviço
Inscrições para o concurso Período: Até 28 de janeiro de 2025 
Eleição da Corte 2025
Data: 15 de fevereiro de 2025 (sábado) 
Horário: a partir das 20h30 
Local: Teatro “O Fingidor” (Avenida XV de Novembro, 1.400 – Jardim Planalto)

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira divulga Mostra “Entre Artes e Samba”

Publicados

3 dias atrás

24 de janeiro de 2025

Paula Partyka

Organizado pela Aecran em 22 de fevereiro, mostra contará com apresentações musicais, exposição e vendas de produtos artesanais, além de barracas de alimentação

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, divulga a Mostra “Entre Artes e Samba”, organizada pela Associação de Empreendedores Colmeia Real. O evento acontecerá no dia 22 de fevereiro de 2025, das 09h às 15h, na Rua 13 de Maio, em frente à Casa do Artesão.

A Mostra contará com apresentações musicais do bom e velho samba, exposição e vendas de produtos artesanais, além de barracas de alimentação.

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A secretária de Desenvolvimento Econômico, Tatiane Gibertoni, destaca que o evento contribui para a valorização dos artesãos e o incentivo à economia criativa. “Nosso objetivo é apoiar os artesãos locais, proporcionando um espaço para que eles possam apresentar e comercializar seus produtos, contribuindo assim para o crescimento do setor artesanal da cidade”, afirmou a secretária.

A Casa do Artesão
Inaugurado em 2024, pela gestão Lucas Sia (PL), a Casa do Artesão serve como um espaço dedicado para a exposição e venda de produtos artesanais, oferecendo um ponto de venda permanente e visível. O local permite que os artesãos aumentem a visibilidade, alcancem novos clientes e ampliem as vendas – o que contribui diretamente para a economia local. Além disso, a casa funciona como uma atração turística.

A casa viabiliza também a realização de oficinas e cursos de capacitação gratuitos, contribuindo para a formação de novos artesãos e garantindo a continuidade dessas práticas no município.

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Artur Nogueira

Educação de Artur Nogueira capacita profissionais e potencializa atendimento aos estudantes

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3 dias atrás

24 de janeiro de 2025

Paula Partyka

Cerca de 130 Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e educadores participaram de uma nova capacitação na quarta-feira, 22

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, promoveu na última quarta-feira, 22, mais uma importante capacitação para os Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e educadores das creches municipais. O evento, que contou com a participação de cerca de 130 profissionais, teve como objetivo aprimorar as práticas pedagógicas para continuar garantindo um atendimento de qualidade aos alunos.

A programação foi diversificada e abordou temas relevantes para a atuação dos profissionais da educação infantil. Entre as palestras oferecidas, destacaram-se o “Projeto Abraçar” que, ministrada pelas psicólogas Crislaine e Andréia, destacou a importância do vínculo afetivo entre crianças e educadores, além de apresentar ferramentas para fortalecer o desenvolvimento emocional das crianças.

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Já a fisioterapeuta Carina apresentou um panorama sobre o desenvolvimento infantil, com foco nas diferentes etapas e nas atividades que podem estimular o crescimento das crianças. Além disso, a enfermeira Vanessa Junqueira ministrou uma palestra sobre primeiros socorros, orientando os profissionais sobre como agir em situações de emergência.

A secretária de Educação, Débora Sacilotto, destacou a importância da capacitação para a qualidade do ensino na rede municipal. “Acreditamos que investir na formação continuada dos nossos profissionais é fundamental para garantir que as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade e integral”, afirmou a secretária.

Após a capacitação, as diretoras das creches realizaram um acolhimento com as equipes para discutir as temáticas abordadas e integrar as novas aprendizagens ao dia a dia das instituições.

Com o retorno das crianças às creches nesta quinta-feira, 23, a expectativa é que os conhecimentos adquiridos durante a capacitação contribuam para um atendimento ainda mais completo e humanizado.