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Cismetro e demais consórcios administrativos lutam por regulamentação específica

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Dia 31 de outubro de 2023 marca uma etapa importante sobre as especificações dos consórcios administrativos (públicos de natureza privada)

Em encontro realizado no Tribunal de Contas de São Paulo, presidentes e superintendentes dos consórcios administrativos do Estado discutiram a necessidade de uma regulamentação específica para o segmento, estabelecendo um marco regulatório que ofereça maior segurança jurídica aos gestores.

De acordo com os gestores, o atual marco regulatório (Lei federal 11.107/2005) não traz uma distinção precisa entre os consórcios públicos de natureza autárquica (pública) e aqueles estabelecidos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado dos consórcios administrativos.

“A falta de clareza tem dificultado a ação de gestores e agentes da fiscalização em determinar de forma precisa quais as regras aplicáveis a uma ou outra modalidade, levando em conta inúmeros casos, a uma aplicação generalizada e equivocada do regime público ao consórcio administrativo cujo funcionamento deve ser regido pelas normas de direito privado”, concordam.

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Nesse sentido, e unidos, foi apresentada uma proposição para realização de consulta formal ao TCE-SP, para que haja uma definição correta sobre as atribuições de cada segmento. “Um importante ponto tratado na reunião com o Presidente Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, foi a consolidação de despesas de pessoal dos consórcios às despesas de pessoal dos municípios consorciados, o que eleva o índice. A preocupação é a de que além de não ser aplicável aos consórcios administrativos, a consolidação está sendo feita apenas pela despesa, sem considerar as receitas”.

Foi discutida também a possibilidade de que seja estabelecido um marco regulatório estadual, com o apoio de Deputados da ALESP, para deixar claras as regras a serem cumpridas por todos os consórcios públicos estabelecidos no Estado de São Paulo.

Para além dessas ações, o objetivo é fundar uma Federação de Consórcios no Estado, para que nossa representatividade seja de grande alcance e transparente nas atribuições de cada categoria: público/privado e público/público.

Para conhecimento
O Cismetro foi fundado em 2014 contando com três municípios – Holambra, Artur Nogueira e Cosmópolis. Atualmente conta com 30 municípios integrados da região de Campinas, atendendo uma população de mais 3 milhões de pessoas. Ferramenta auxiliar, complementar e temporária das prefeituras, o Cismetro tem a finalidade de realizar ações conjuntas em saúde, com qualidade, agilidade e produtividade nos serviços públicos prestados, e está ao lado de seus parceiros de segmento para juntos, escreverem a lei estadual que dissipará qualquer origem de dúvida.

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Holambra

Holambra realiza Dia D de Multivacinação e imunização contra a Pólio

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O Departamento Municipal de Saúde realiza no domingo, 24, o Dia D de Multivacinação, com atualização da situação vacinal de moradores menores de 15 anos, e de imunização de crianças entre 1 e 4 anos contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. A aplicação das doses ocorrerá das 8h às 15h nas unidades de Saúde do Imigrantes, Santa Margarida e Palmeiras. É importante levar o Cartão SUS e a caderneta de vacinação.

De acordo com a enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Wilma Gomes, para crianças e adolescentes de até 15 anos a aplicação acontecerá mediante a avaliação das vacinas que faltarem na carteirinha. Ela chama a atenção para os imunizantes que protegem contra a coqueluche e o sarampo. Já no caso da poliomielite, todos os holambrenses de 1 a 4 anos precisam receber a nova dose injetável.

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“O Ministério da Saúde passa agora a substituir as duas doses de reforço da vacina oral poliomielite bivalente, a famosa gotinha, por uma dose de vacina injetável”, explicou Wilma.

“É importantíssimo que os pais levem seus filhos aos locais de vacinação. O Dia D é uma ótima oportunidade para quem trabalha ou estuda e não consegue garantir a imunização durante a semana”, avalia o diretor municipal de Saúde, Valmir Marcelo Iglecias.

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Saúde de Holambra realiza mutirão de combate à Dengue no dia 23

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O Departamento Municipal de Saúde de Holambra realiza no dia 23 mutirão de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue. A ação será realizada entre 8h e 12h.

A iniciativa ocorre no Imigrantes e irá contar com agentes de saúde que farão visitas nas residências,  retirada de possíveis criadouros, orientações ao morador e entrega de material informativo.

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De acordo com a médica veterinária da Vigilância Ambiental da cidade, os servidores estarão uniformizados e identificados com crachá. ” O trabalho será realizado aos sábados para facilitar a entrada dos agentes nas casas já que, durante a semana, muitas residências estão fechadas pois os moradores estão trabalhando fora”, falou. “É importantíssimo que todos colaborem e permitam a entrada dos agentes.”

O último balanço divulgado pelo Departamento Municipal de Saúde revela que Holambra registrou este ano 1313 casos de dengue.

O diretor municipal da pasta, Valmir Marcelo Iglecias, reforça a importância do trabalho em conjunto entre a Prefeitura e a população. “Toda a comunidade precisa fazer a sua parte, evitando o acúmulo de água parada e sempre monitorar o jardim e o quintal”, alertou.

No site do Governo, em www.holambra.sp.gov.br, está disponível para impressão um panfleto com ações que devem ser realizadas semanalmente. Além disso, é possível que a população contribua denunciando possíveis criadouros por meio da Ouvidoria. O telefone da Vigilância em Saúde é  o (19) 3802-7978.

Em caso de suspeita de dengue a orientação é procurar a unidade de saúde o mais breve possível.

Como combater o mosquito:
– Vedar caixas d´água
– Não manter água parada em calhas ou outros recipientes
– Evitar o acúmulo de lixo e manter lixeiras fechadas
– Trocar por areia a água dos pratos de flores e de plantas
– Lavar e esfregar vasilhames e potes de animais domésticos pelo menos uma vez por semana

Sintomas da dengue:
– Febre alta
– Dor de cabeça
– Dor atrás dos olhos
– Dor nos ossos e articulações
– Manchas vermelhas no corpo

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Novembro Azul: Saúde de Holambra faz campanha voltada aos homens para incentivar a realização de exames preventivos

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O câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não-melanoma

O Departamento Municipal de Saúde de Holambra promove até dia 29 de novembro campanha voltada aos homens da cidade com objetivo de incentivar a procura por exames para o diagnóstico precoce de doenças, em especial o câncer de próstata. A ação faz parte do movimento Novembro Azul.

A população masculina a partir dos 40 anos é estimulada a procurar as unidades básicas de atendimento para realizar exames preventivos de sangue e urina. Para isso, basta apresentar Cartão Cidadão válido e documento pessoal com foto.

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“Ao se dirigir até a unidade mais próxima de casa, o morador já irá retirar guia com data e horário para a realização de exames como Hemograma, PSA e Urina. Eles serão colhidos em laboratório realizado na região central da cidade”, explica o diretor municipal de Saúde, Valmir Marcelo Iglecias.” Em caso de alteração o paciente será encaminhado para consulta médica”.

Ainda segundo o diretor, a rede pública municipal de saúde oferece apoio psicológico, orientação e acompanhamento para pacientes diagnosticados com câncer de próstata. O tratamento, que é de alta complexidade, é realizado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) ou em outras unidades de referência do Sistema Único de Saúde (SUS).

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