Holambra
Cismetro e demais consórcios administrativos lutam por regulamentação específica
Dia 31 de outubro de 2023 marca uma etapa importante sobre as especificações dos consórcios administrativos (públicos de natureza privada)
Em encontro realizado no Tribunal de Contas de São Paulo, presidentes e superintendentes dos consórcios administrativos do Estado discutiram a necessidade de uma regulamentação específica para o segmento, estabelecendo um marco regulatório que ofereça maior segurança jurídica aos gestores.
De acordo com os gestores, o atual marco regulatório (Lei federal 11.107/2005) não traz uma distinção precisa entre os consórcios públicos de natureza autárquica (pública) e aqueles estabelecidos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado dos consórcios administrativos.
“A falta de clareza tem dificultado a ação de gestores e agentes da fiscalização em determinar de forma precisa quais as regras aplicáveis a uma ou outra modalidade, levando em conta inúmeros casos, a uma aplicação generalizada e equivocada do regime público ao consórcio administrativo cujo funcionamento deve ser regido pelas normas de direito privado”, concordam.
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Nesse sentido, e unidos, foi apresentada uma proposição para realização de consulta formal ao TCE-SP, para que haja uma definição correta sobre as atribuições de cada segmento. “Um importante ponto tratado na reunião com o Presidente Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, foi a consolidação de despesas de pessoal dos consórcios às despesas de pessoal dos municípios consorciados, o que eleva o índice. A preocupação é a de que além de não ser aplicável aos consórcios administrativos, a consolidação está sendo feita apenas pela despesa, sem considerar as receitas”.
Foi discutida também a possibilidade de que seja estabelecido um marco regulatório estadual, com o apoio de Deputados da ALESP, para deixar claras as regras a serem cumpridas por todos os consórcios públicos estabelecidos no Estado de São Paulo.
Para além dessas ações, o objetivo é fundar uma Federação de Consórcios no Estado, para que nossa representatividade seja de grande alcance e transparente nas atribuições de cada categoria: público/privado e público/público.
Para conhecimento
O Cismetro foi fundado em 2014 contando com três municípios – Holambra, Artur Nogueira e Cosmópolis. Atualmente conta com 30 municípios integrados da região de Campinas, atendendo uma população de mais 3 milhões de pessoas. Ferramenta auxiliar, complementar e temporária das prefeituras, o Cismetro tem a finalidade de realizar ações conjuntas em saúde, com qualidade, agilidade e produtividade nos serviços públicos prestados, e está ao lado de seus parceiros de segmento para juntos, escreverem a lei estadual que dissipará qualquer origem de dúvida.
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O Departamento Municipal de Saúde de Holambra irá retomar os mutirões de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, neste sábado, dia 25 de janeiro. A ação será realizada nos bairros Groot e Jardim Holanda das 8h ao meio-dia. A iniciativa irá contar com a participação de agentes que farão visitas nas residências. O trabalho consiste na retirada de possíveis criadouros, orientações ao morador e entrega de material informativo.
A orientação do diretor da pasta, Valmir Marcelo Iglecias, é de que as pessoas colaborem e recebam os agentes. Eles estarão uniformizados e identificados com crachás.
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O último balanço revela que Holambra confirmou este ano 13 casos de dengue. “A prevenção é uma responsabilidade coletiva. Cada um de nós tem um papel importante no combate ao mosquito transmissor, adotando hábitos que contribuem para a eliminação de focos de reprodução”, disse. “Proteger-se contra a dengue é um ato de cuidado consigo mesmo e com a comunidade.” Em caso de suspeita de dengue, a orientação é procurar a unidade de saúde o mais brevemente possível. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone da Vigilância Ambiental, que é o (19) 3802-7978.
Como combater o mosquito:
– Vedar caixas d´água
– Não manter água parada em calhas ou outros recipientes
– Evitar o acúmulo de lixo e manter lixeiras fechadas
– Trocar por areia a água dos pratos de flores e de plantas
– Lavar e esfregar vasilhames e potes de animais domésticos pelo menos uma vez por semana
Sintomas da dengue:
– Febre alta
– Dor de cabeça
– Dor atrás dos olhos
– Dor nos ossos e articulações
– Manchas vermelhas no corpo
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A Guarda Civil Municipal (GCM) de Holambra prendeu em flagrante um indivíduo acusado de furtar cerca de 20 comércios na cidade. A prisão ocorreu após uma intensa operação de monitoramento e vigilância, que resultou na captura do suspeito enquanto ele cometia mais um furto.
De acordo com a GCM, o acusado vinha agindo de maneira recorrente, aproveitando-se do período noturno para invadir estabelecimentos comerciais. Durante as investigações, a Guarda Civil foi alertada por comerciantes locais sobre os roubos, que já causavam prejuízos significativos.
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Em ação rápida, a equipe de patrulhamento conseguiu identificar o suspeito e monitorar seus movimentos até que fosse flagranteado em uma tentativa de furto. Ele foi imediatamente abordado e conduzido à delegacia, onde foi reconhecido por vítimas de furtos anteriores.
O acusado foi preso em flagrante e permanece à disposição da Justiça para as devidas providências.
A ação bem-sucedida da GCM foi destaque, mostrando a importância da colaboração entre os agentes de segurança e a população na luta contra a criminalidade.
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Música, diversão e um show de luzes vão marcar o encerramento do ano e dar boas-vindas a 2025. A tradicional Festa da Virada de Holambra será realizada na terça-feira, 31 de dezembro, na Rua da Amizade (Rua Coberta), a partir das 20h30.
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O evento contará com praça de alimentação e apresentação ao vivo da banda XNU. A entrada é gratuita. A circulação com garrafas ou copos de vidro, como de costume, está proibida. Colher de chá apenas para o champagne do brinde da virada, tudo bem?
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