Holambra
Cismetro e demais consórcios administrativos lutam por regulamentação específica
Dia 31 de outubro de 2023 marca uma etapa importante sobre as especificações dos consórcios administrativos (públicos de natureza privada)
Em encontro realizado no Tribunal de Contas de São Paulo, presidentes e superintendentes dos consórcios administrativos do Estado discutiram a necessidade de uma regulamentação específica para o segmento, estabelecendo um marco regulatório que ofereça maior segurança jurídica aos gestores.
De acordo com os gestores, o atual marco regulatório (Lei federal 11.107/2005) não traz uma distinção precisa entre os consórcios públicos de natureza autárquica (pública) e aqueles estabelecidos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado dos consórcios administrativos.
“A falta de clareza tem dificultado a ação de gestores e agentes da fiscalização em determinar de forma precisa quais as regras aplicáveis a uma ou outra modalidade, levando em conta inúmeros casos, a uma aplicação generalizada e equivocada do regime público ao consórcio administrativo cujo funcionamento deve ser regido pelas normas de direito privado”, concordam.
LEIA TAMBÉM:
Nesse sentido, e unidos, foi apresentada uma proposição para realização de consulta formal ao TCE-SP, para que haja uma definição correta sobre as atribuições de cada segmento. “Um importante ponto tratado na reunião com o Presidente Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, foi a consolidação de despesas de pessoal dos consórcios às despesas de pessoal dos municípios consorciados, o que eleva o índice. A preocupação é a de que além de não ser aplicável aos consórcios administrativos, a consolidação está sendo feita apenas pela despesa, sem considerar as receitas”.
Foi discutida também a possibilidade de que seja estabelecido um marco regulatório estadual, com o apoio de Deputados da ALESP, para deixar claras as regras a serem cumpridas por todos os consórcios públicos estabelecidos no Estado de São Paulo.
Para além dessas ações, o objetivo é fundar uma Federação de Consórcios no Estado, para que nossa representatividade seja de grande alcance e transparente nas atribuições de cada categoria: público/privado e público/público.
Para conhecimento
O Cismetro foi fundado em 2014 contando com três municípios – Holambra, Artur Nogueira e Cosmópolis. Atualmente conta com 30 municípios integrados da região de Campinas, atendendo uma população de mais 3 milhões de pessoas. Ferramenta auxiliar, complementar e temporária das prefeituras, o Cismetro tem a finalidade de realizar ações conjuntas em saúde, com qualidade, agilidade e produtividade nos serviços públicos prestados, e está ao lado de seus parceiros de segmento para juntos, escreverem a lei estadual que dissipará qualquer origem de dúvida.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
Neste sábado, 21, os personagens da Disney estarão novamente na Parada Natalina na Alameda Maurício de Nassau. Após o desfile, eles estarão à disposição das crianças para fotos na Vila Encantada da Praça dos Pioneiros, uma nova chance para quem não conseguiu no último sábado.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
A Prefeitura de Holambra entregou no início de dezembro matrículas de regularização fundiária para 21 famílias que vivem na região do Glória e que foram contempladas pelo Programa Cidade Legal. A solenidade, realizada no Teatro Municipal Franciscus Johannes Eltink, contou com a presença do prefeito do município, Fernando Capato, da secretária executiva da iniciativa, Candelária Maria Reyes Garcia, de diretores municipais e vereadores.
O Cidade Legal, desenvolvido com apoio do Governo do Estado, auxilia os municípios paulistas na regularização de áreas que estão em desconformidade com a Lei. O objetivo é acelerar e desburocratizar o processo de adequação cadastral dos imóveis. Para isso, os moradores recebem, sem custo, assessoria para intermediar o registro dos projetos nos cartórios, segurança jurídica, acesso ao mercado formal de crédito, possibilidade de comercialização e transferência do bem para filhos ou herdeiros.
LEIA TAMBÉM:
Em Holambra, desde 2021, 58 famílias do bairro Vila Nova e da Colônia dos Pedroso, no Fundão, já foram beneficiadas pela ação. “É um sonho da família. Ter a legalização, no nosso nome, é uma benção. Além disso, agora pode chegar rede de esgoto e água encanada”, disse o auxiliar de produção Josivaldo Oliveira dos Santos, que vive com a esposa e três filhos há 7 anos no Glória.
A auxiliar de serviços gerais Graciete da Silva Lima Brasil, mora na região há 10 anos com três filho e celebra o recebimento do documento. “Hoje é um dia muito importante. Retrata uma longa trajetória da gente para conseguir esse objetivo. Realização total de um sonho”, contou Graciete da Silva Lima Brasil, moradora do Glória há 10 anos.
“Este título é a segurança de que agora as famílias são oficialmente donas do lugar onde vivem e constroem suas histórias”, disse o prefeito Fernando Capato. “Desejo que seja o início de uma nova etapa, marcada por tranquilidade e realizações.”
De acordo com o diretor municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Reinaldo Pavão, outros 5 núcleos habitacionais da cidade estão sendo contemplados pela iniciativa, com trabalho já em andamento nas regiões conhecidas popularmente como Chichem, Ednéia Fogassa e Sítio São Jorge.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
O Natal Mágico de Holambra entra em seu terceiro fim de semana com apresentações musicais para diversos tipos de público, com gêneros variados como samba e pagode, sertanejo e coral (confira abaixo). Todas as atividades são gratuitas e abertas a moradores e visitantes.
O evento segue até o dia 22 de dezembro. Além das atrações no palco da Praça dos Pioneiros, e das Paradas Natalinas, repletas de enfeites, flores e personagens, locais como o Deck do Amor, a Praça dos Coqueiros e a Torre do Relógio receberam diversas peças decorativas. O portal principal conta com uma árvore de Natal de 15 metros de altura e, este ano, o entorno da Lagoa e a Praça da Nossa Prainha receberam iluminação especial. A decoração da cidade possui ainda 4 mil unidades de cascatas de luz, mais de 140 quilômetros de cordões de LED instalados em troncos e galhos de árvores da região central, além de 40 guirlandas iluminadas.
LEIA TAMBÉM:
Natal de Holambra Além da festividade natalina desenvolvida pela Prefeitura, a cidade conta com a segunda edição do Natal de Holambra – evento promovido pela iniciativa privada no Parque da Expoflora. Moradores da cidade, mediante apresentação do Cartão Cidadão válido e emitido até 31 de outubro, têm direito a uma entrada gratuita por dia. Menores de 15 anos só terão acesso ao local acompanhados dos pais ou responsáveis. Somadas, as iniciativas devem transformar a Capital Nacional das Flores em um dos destinos natalinos mais concorridos de São Paulo.
Diversos setores mobilizados para o Natal
Estão programadas diversas ações por toda a cidade durante o mês de dezembro. O comércio contará com iluminação e decoração especial, com diversos cenários instagramáveis e muitos restaurantes comercializarão pratos típicos especiais para celebrar a data.
Natal de Holambra by Expoflora
Além da festividade natalina desenvolvida pela Prefeitura, a cidade conta com o Natal de Holambra – evento promovido pela iniciativa privada no Parque da Expoflora até 22 de dezembro. Somadas, as iniciativas devem transformar a Capital Nacional das Flores em um dos destinos natalinos mais concorridos de São Paulo. Moradores da cidade, mediante apresentação do Cartão Cidadão válido e emitido até 31 de outubro, terão direito a uma entrada gratuita por dia. Menores de 15 anos só terão acesso ao local acompanhados dos pais ou responsáveis.
Confira a programação do Natal Mágico de Holambra:
Sexta-Feira, 13 de dezembro
20h: Coral em Libras do Projeto Villa Musical
21h: Thiago e Marconi
Local: Praça dos Pioneiros
Sábado, 14 de dezembro
19h: Parada de Natal – Desfile com a participação da Fanfarra Amigos de Holambra, carros alegóricos, muitas flores e outras atrações
Local: Praça Bento Euzébio Tobias, em frente ao Paço Municipal
20h30: Coral Municipal de Cosmópolis
21h: Grupo Pura Opção
Local: Praça dos Pioneiros
Domingo, 15 de dezembro
19h: Parada de Natal – Desfile com a participação da Fanfarra Amigos de Holambra, carros alegóricos, muitas flores e outras atrações
Local: Praça Bento Euzébio Tobias, em frente ao Paço Municipal
20h30: Orquestra de Viola Caipira de Holambra Local: Praça dos Pioneiros
Sexta-Feira, 20 de dezembro
20h: Dinho Anicetto
21h: Rustic Brothers Local: Praça dos Pioneiros
Sábado, 21 de dezembro
19h: Parada de Natal – Desfile com a participação da Fanfarra Amigos de Holambra, carros alegóricos, muitas flores e outras atrações
Local: Praça Bento Euzébio Tobias, em frente ao Paço Municipal
20h30: Orquestra de Flautas Doces de Holambra
21h30: Rock Flowers
Local: Praça dos Pioneiros
Domingo, 22 de dezembro
19h: Parada de Natal – Desfile com a participação da Fanfarra Amigos de Holambra, carros alegóricos, muitas flores e outras atrações
Local: Praça Bento Euzébio Tobias, em frente ao Paço Municipal
10h30: Unique Moments Banda
Local: Praça dos Pioneiros
*Programação sujeita a alterações
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
-
Campinas1 semana atrásCampinas Hip-Hop Festival 2024 reúne grandes nomes do rap nacional e talentos locais neste final de semana
-
Jornal Online1 semana atrásJornal Gazeta Regional Edição 1964
-
Amparo7 dias atrásCasa Paulista entrega 148 casas para famílias de Amparo
-
Artur Nogueira6 dias atrásPrograma “Mulheres de Peito” chega em Artur Nogueira oferecendo exames gratuitos até o dia 21 de dezembro
-
Pedreira7 dias atrásColeta de Lixo será interrompida nos feriados de Natal e Ano Novo em Pedreira
-
Campinas6 dias atrásRenovias prevê a circulação de mais de 1 milhão de veículos nas festas de final de ano
-
Jornal Online2 dias atrásJornal Gazeta Regional Edição 1965
-
Amparo5 dias atrásProgramação do Natal é estendida até o dia 30 de dezembro em Amparo