Artur Nogueira
Cidade Legal realiza cadastro social de imóveis do Jardim Leonor, em Artur Nogueira
Técnicos estarão percorrendo o loteamento a partir da quinta-feira, 28, devidamente identificados, e solicitarão informações aos moradores
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da secretaria de Planejamento, informa que, a partir da próxima quinta-feira, 28, representantes do programa Cidade Legal, do Governo do Estado, estarão percorrendo as ruas do loteamento Lauro Rafacho, no Jardim Leonor.
Os técnicos passarão por casas das ruas São João dos Pinhais e Rua Alberto Português. O Cidade Legal é um programa de regularização fundiária realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Habitação, em parceria com a Prefeitura, visando a regularização de imóveis que se encontram em situação informal.
“O loteamento é considerado modalidade social. Por isso, os técnicos do programa farão os trabalhos pessoalmente”, enfatizou a secretaria.
Através da Lei Federal nº 13.465/ 2017, foi instituído um novo instrumento jurídico – a Legitimação Fundiária, que permite à União, aos Estados e aos Municípios, reconhecerem o direito de propriedade aos ocupantes de núcleos urbanos informais, desde que, devidamente documentados, conforme determinado na referida lei.
De acordo com a secretaria, ao final do programa, após o registro em cartório, cada morador poderá ter a escritura do seu imóvel. Não há previsão para o término dos trabalhos no loteamento.
VISITAS
Para tanto, serão realizados alguns procedimentos, como a listagem dos ocupantes dos imóveis, através do cadastramento com o levantamento de documentos do imóvel, informações sobre os ocupantes e levantamento fotográfico.
Sendo assim, a Prefeitura esclarece que, durante as visitas realizadas no loteamento, representantes da empresa GAB Engenharia LTDA, contratada pelo programa Cidade Legal, conversarão com os moradores e buscarão informações necessárias para o correto preenchimento da listagem dos ocupantes. A fim de evitar fraudes, os técnicos estarão identificadas por crachás e documentos comprovando a veracidade do evento.
A Administração Municipal orienta que os moradores recebam os técnicos com os documentos necessários já separados, para que os mesmos possam fazer as fotos digitais, de forma rápida e segura. Vale destacar que não será necessário fazer cópias impressas dos documentos, uma vez que são válidas apenas as vias originais.
Os documentos necessários para o preenchimento do cadastro são RG e CPF; certidão de casamento ou óbito; formal de partilha (se for divorciado); comprovante de residência; comprovante de aquisição do lote (contrato de compra e venda, declarações, recebido e outros. Caso o imóvel seja alugado, será necessário informar o proprietário ou imobiliária.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas através do setor de Engenharia, pelo WhatsApp (19) 99215-9219.
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Artur Nogueira
Prefeitura realiza mutirão e fumacê contra a dengue no Parque das Flores neste sábado
Ação acontece das 8h às 12h e contará com vistoria nas casas, orientação aos moradores e aplicação de inseticida na região
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Saúde, realizará neste sábado, 07, um mutirão de combate à dengue no bairro Parque das Flores. A ação acontecerá das 8h às 12h e contará com a atuação das equipes de saúde em atividades de vistoria, orientação à população e eliminação de possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti.
Os mutirões são realizados aos sábados para aumentar as chances de encontrar os moradores em casa, facilitando o acesso dos agentes às residências e estabelecimentos. A Vigilância em Saúde (VISA) pede a colaboração da população para que permita a entrada das equipes, que estarão devidamente identificadas.
Após o término do mutirão, será realizada a passagem do veículo com aplicação de inseticida, conhecido como fumacê, pelas ruas da região como medida complementar de controle do mosquito.
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A ação é considerada importante para combater a proliferação do Aedes aegypti e eliminar possíveis focos da dengue no município. O fumacê não oferece riscos à saúde humana quando utilizado de forma adequada.
Durante a passagem do carro, a recomendação é que os moradores mantenham portas, janelas e cortinas abertas para facilitar a entrada do inseticida nas residências. Também é importante manter os animais de estimação presos e cobrir comedouros e bebedouros.
A Prefeitura reforça que o apoio da população é fundamental no combate à dengue, eliminando recipientes que possam acumular água e servir de criadouro para o mosquito transmissor da doença.
Em caso de chuva ou condições climáticas desfavoráveis, a ação poderá ser cancelada.
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Neste domingo, 08, a cidade de Artur Nogueira, interior do Estado de São Paulo, vai receber grandes nomes da música sertaneja durante o evento “Moda Brasa & Viola Brasil – Churrasco Sertanejo”. O evento que marca a celebração do Dia Internacional da Mulher vai acontecer no Rancho Fontana. A festa começa a partir das 11h.
Já estão confirmados grandes shows de artistas como Leyde & Laura, Sofia Brasil, Cláudio Água & Eliseu Viola, Carlos Ranger & Robertinho, Lucas & Breno, Dany & Diego, Jean Paulo & Michell e João Vitor & Samuel.
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Vale lembrar que o evento vai contar com Open Churras das 12h às 15h, com os melhores e mais saborosos cortes como costela fogo de chão, linguiça artesanal, filé de coxa, arroz carreteiro, mandioca cremosa e farofa. O churrasco vai ficar por conta do Alison BBQ. Os ingressos podem ser adquiridos pelo WhatsApp (19) 9 8945 3523.
O “Moda Brasa & Viola Brasil – Churrasco Sertanejo” é uma realização do escritório Viola Brasil Produções Artísticas e tem o apoio cultural da Usina do Eucalipto, Casa Garra e do programa Viola Brasil da Rede Família – RFTV.
Serviço
Evento: Moda Brasa & Viola Brasil – Churrasco Sertanejo
Data: 08 de março
Horário: 11h
Local: Rancho Fontana – Estrada Municipal Antonio Fontana (ou EST ATN 142), s/n – Bairro São Bento – Artur Nogueira/SP.
Mais informações: (19) 9 8945 3523 / https://www.instagram.com/modabrasaeviolabrasil/
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Evento acontece de 6 a 15 de março, das 8h às 18h, em frente à Câmara Municipal
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, em parceria com lojistas da cidade, promoverá o Megafeirão de Automóveis. A iniciativa, que já integra o calendário de ações realizadas ao longo do ano para fortalecer o setor, tem como objetivo estimular as vendas e impulsionar a economia local.
O evento será realizado de 06 a 15 de março, das 8h às 18h, em frente à Câmara Municipal de Artur Nogueira.
A ação reunirá lojistas do município com centenas de opções de veículos, entre carros novos, seminovos e motos, oferecendo condições especiais de pagamento e valores atrativos. Entre as ofertas, o público poderá encontrar desde modelos compactos até SUVs, atendendo diferentes perfis e necessidades.
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O prefeito Lucas Sia (PL) destaca a importância do evento para o fortalecimento da economia local. “O Megafeirão é uma oportunidade para aquecer o comércio, incentivar a geração de empregos e criar um ambiente favorável para novos negócios. Quando o poder público apoia iniciativas como essa, toda a cidade é beneficiada”, afirmou.
Segundo a organização, o espaço contará com estrutura preparada para receber o público com conforto e segurança, reunindo em um único local diversas opções do mercado automotivo.
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