Artur Nogueira
Cidade Legal realiza cadastro social de imóveis do Jardim Leonor, em Artur Nogueira
Técnicos estarão percorrendo o loteamento a partir da quinta-feira, 28, devidamente identificados, e solicitarão informações aos moradores
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da secretaria de Planejamento, informa que, a partir da próxima quinta-feira, 28, representantes do programa Cidade Legal, do Governo do Estado, estarão percorrendo as ruas do loteamento Lauro Rafacho, no Jardim Leonor.
Os técnicos passarão por casas das ruas São João dos Pinhais e Rua Alberto Português. O Cidade Legal é um programa de regularização fundiária realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Habitação, em parceria com a Prefeitura, visando a regularização de imóveis que se encontram em situação informal.
“O loteamento é considerado modalidade social. Por isso, os técnicos do programa farão os trabalhos pessoalmente”, enfatizou a secretaria.
Através da Lei Federal nº 13.465/ 2017, foi instituído um novo instrumento jurídico – a Legitimação Fundiária, que permite à União, aos Estados e aos Municípios, reconhecerem o direito de propriedade aos ocupantes de núcleos urbanos informais, desde que, devidamente documentados, conforme determinado na referida lei.
De acordo com a secretaria, ao final do programa, após o registro em cartório, cada morador poderá ter a escritura do seu imóvel. Não há previsão para o término dos trabalhos no loteamento.
VISITAS
Para tanto, serão realizados alguns procedimentos, como a listagem dos ocupantes dos imóveis, através do cadastramento com o levantamento de documentos do imóvel, informações sobre os ocupantes e levantamento fotográfico.
Sendo assim, a Prefeitura esclarece que, durante as visitas realizadas no loteamento, representantes da empresa GAB Engenharia LTDA, contratada pelo programa Cidade Legal, conversarão com os moradores e buscarão informações necessárias para o correto preenchimento da listagem dos ocupantes. A fim de evitar fraudes, os técnicos estarão identificadas por crachás e documentos comprovando a veracidade do evento.
A Administração Municipal orienta que os moradores recebam os técnicos com os documentos necessários já separados, para que os mesmos possam fazer as fotos digitais, de forma rápida e segura. Vale destacar que não será necessário fazer cópias impressas dos documentos, uma vez que são válidas apenas as vias originais.
Os documentos necessários para o preenchimento do cadastro são RG e CPF; certidão de casamento ou óbito; formal de partilha (se for divorciado); comprovante de residência; comprovante de aquisição do lote (contrato de compra e venda, declarações, recebido e outros. Caso o imóvel seja alugado, será necessário informar o proprietário ou imobiliária.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas através do setor de Engenharia, pelo WhatsApp (19) 99215-9219.
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Artur Nogueira
Cultura Rock acontece nesta quinta em Artur Nogueira
Com entrada franca, shows das bandas Bayhall Social Disaster e Fever acontecem na Réplica da Estação, a partir das 20h
Mais uma edição do tradicional Cultura Rock acontece nesta quinta-feira, 14, na Réplica da Estação, em Artur Nogueira. As bandas Bayhall Social Disaster e Fever irão agitar o público a partir das 20h. A entrada é franca.
Desenvolvido por um grupo de amigos, o evento acontece na segunda quinta-feira de cada mês e é apoiado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura & Turismo. O valor adquirido no bar será direcionado à Associação dos Idosos Desamparados (AIDAN).
Bayhall Social Disaster
Bayhall Social Disaster é uma banda de rock formada em 1997 por Marco Antônio (guitarra) e Sandro Pandolfo (bateria), que ao longo dos anos passou por diversas formações até se consolidar, em 2008, com Sé Curti (baixo) e Du Costa (vocal), e em 2011 com a chegada de Leandro Leite (guitarra).
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Com influências de bandas icônicas como Metallica, Sepultura, RATM e Alice in Chains, o grupo apresenta uma mistura potente de vertentes do metal, interpretando covers que marcaram a história do gênero.
A Bayhall toca pelo amor à música e pela amizade entre seus integrantes, sendo presença constante no cenário local, com destaque para apresentações no Encontro de Motociclistas de Artur Nogueira. Após uma pausa em 2016, a banda retorna em 2024 com sua última formação para um show especial no Cultura Rock.
Fever
A banda Fever é conhecida por sua energia contagiante e repertório clássico. Com influência de artistas como Aerosmith, Guns n roses, Led Zeppelin e mais.
Formada por Kauã Mechi, voz – Vinícius Pilon, Guitarra, teclado e backvocal – Luiza Filippini, baixo – Lucas Correa, Guitarra e backvocal – Vinícius Correa, bateria.
A banda traz um repertório clássico e divertido perfeito para os amantes da boa e velha arte do rock n’ roll.
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Artur Nogueira
Lucas Sia tem duas contas consecutivas aprovadas pelo TCE
Prefeito teve as contas aprovadas em 2021 e 2022, sendo que no primeiro ano de mandato assumiu a prefeitura com uma dívida de R$106 milhões
Mesmo assumindo a Prefeitura com uma dívida superior a R$106 milhões, Lucas Sia (PL) teve duas contas anuais consecutivas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). No último dia 30 de outubro, durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, foi emitido parecer favorável às contas de 2021, enquanto no início de outubro as contas referentes a 2022 também foram aprovadas.
Para o prefeito, o resultado é fruto de uma administração comprometida. “Desde que assumimos, temos buscado reorganizar as finanças da cidade com muita responsabilidade, e essa aprovação do TCE reflete o trabalho e o comprometimento de toda a nossa equipe. Sabíamos que não seria fácil, mas a estabilidade econômica e a transparência são nossas prioridades para garantir que Artur Nogueira continue avançando,” afirmou o chefe do Poder Executivo Municipal.
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Sia (PL) lembra que, ao assumir a gestão em 2021, enfrentou um cenário desafiador. Naquela época, o município estava endividado em mais de R$ 106 milhões, incluindo uma dívida superior a R$ 78 milhões junto ao Fundo Previdenciário Municipal (Funpreman), em sua quase totalidade do período anterior a 2011, que foram recolhidas a menor. Além disso, Artur Nogueira, assim como o resto do mundo, enfrentava uma das piores pandemias da história, o que afetou significativamente a economia e as receitas municipais.
Apesar desses obstáculos, a Prefeitura adotou medidas para estabilizar o Funpreman, com o parcelamento das dívidas apoiado pela Emenda Constitucional n. 113/2021 e pelas Leis Municipais 3566/2021 e 3951/2021. O TCE-SP reconheceu a regularidade desse processo e elogiou a gestão financeira, que gerou um superávit orçamentário e resultados positivos nas áreas financeira, econômica e patrimonial.
Sobre as contas de 2021
Na análise das contas de 2021, o TCE-SP verificou que a Prefeitura de Artur Nogueira superou os percentuais mínimos exigidos por lei em diversas áreas. Entre os pontos destacados, a gestão aplicou 27,54% da receita em Ensino (mínimo exigido de 25%), alocou 72,53% para despesas com profissionais da Educação Básica (mínimo de 70%) e destinou 100% dos recursos do FUNDEB, como exigido. Em Saúde, o investimento foi de 27,98%, muito acima do mínimo de 15%.
Além disso, a análise comprovou a regularidade nos repasses à Câmara Municipal, no recolhimento de encargos sociais, no pagamento de precatórios e na remuneração dos servidores e agentes políticos. Segundo o TCE, esses resultados demonstram a responsabilidade da administração com as contas públicas e a transparência nos recursos.
Para o prefeito Lucas Sia (PL), o reconhecimento do Tribunal de Contas valida o compromisso assumido pela gestão. “Estamos trilhando um caminho que busca não apenas corrigir os erros do passado, mas também preparar Artur Nogueira para um futuro de equilíbrio financeiro. Esta aprovação é uma vitória para a cidade e reforça que estamos no caminho certo,” concluiu Sia.
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Artur Nogueira
Processo seletivo para 300 vagas de telemarketing acontece sexta em Artur Nogueira
Vagas são oferecidas pela empresa Konecta Brazil, em Limeira; interessados devem retirar carta de encaminhamento até quinta, 07
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e em parceria com a empresa Konecta Brazil, realizará um processo seletivo para o preenchimento de 300 vagas de Telemarketing Receptivo. As vagas são destinadas a profissionais com ensino médio completo (masculino e feminino) e o local de trabalho será na cidade de Limeira.
O processo seletivo acontecerá nesta sexta-feira, 08, a partir das 09h, na Prefeitura de Artur Nogueira, localizada na Rua XV de Novembro, nº 1400, Jardim Planalto (Escola Modelo). O atendimento será feito por ordem de chegada e será necessário retirar a senha no local a partir das 09h.
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Os interessados devem comparecer ao PAT (Poupatempo) para retirar a carta de encaminhamento até quinta-feira, 07. Dúvidas podem ser esclarecidas no PAT da cidade ou pelo telefone (19) 3827-5429.
Sobre as vagas
O salário oferecido para o cargo é de R$ 1.416,28, com uma carga horária de 6h20 diárias, em turnos das 16h00 às 22h20 ou das 17h00 às 23h20, em escala 6×1, com folgas alternadas entre sábado e domingo.
Os funcionários selecionados também terão acesso a diversos benefícios, como vale-refeição, vale-transporte, assistência médica, assistência odontológica, auxílio creche e seguro de vida.
“A parceria com empresas como a Konecta Brazil reforça nosso compromisso em gerar oportunidades de emprego para os moradores de Artur Nogueira. Este processo seletivo é uma chance para quem busca estabilidade e benefícios que fazem a diferença no dia a dia. Nosso objetivo é sempre facilitar o acesso a boas vagas e contribuir para o desenvolvimento da cidade”, destacou Tatiane Gibertoni, secretária de Desenvolvimento Econômico.
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