Artur Nogueira
Cidade Legal realiza cadastro social de imóveis do Jardim Leonor, em Artur Nogueira
Técnicos estarão percorrendo o loteamento a partir da quinta-feira, 28, devidamente identificados, e solicitarão informações aos moradores
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da secretaria de Planejamento, informa que, a partir da próxima quinta-feira, 28, representantes do programa Cidade Legal, do Governo do Estado, estarão percorrendo as ruas do loteamento Lauro Rafacho, no Jardim Leonor.
Os técnicos passarão por casas das ruas São João dos Pinhais e Rua Alberto Português. O Cidade Legal é um programa de regularização fundiária realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Habitação, em parceria com a Prefeitura, visando a regularização de imóveis que se encontram em situação informal.
“O loteamento é considerado modalidade social. Por isso, os técnicos do programa farão os trabalhos pessoalmente”, enfatizou a secretaria.
Através da Lei Federal nº 13.465/ 2017, foi instituído um novo instrumento jurídico – a Legitimação Fundiária, que permite à União, aos Estados e aos Municípios, reconhecerem o direito de propriedade aos ocupantes de núcleos urbanos informais, desde que, devidamente documentados, conforme determinado na referida lei.
De acordo com a secretaria, ao final do programa, após o registro em cartório, cada morador poderá ter a escritura do seu imóvel. Não há previsão para o término dos trabalhos no loteamento.
VISITAS
Para tanto, serão realizados alguns procedimentos, como a listagem dos ocupantes dos imóveis, através do cadastramento com o levantamento de documentos do imóvel, informações sobre os ocupantes e levantamento fotográfico.
Sendo assim, a Prefeitura esclarece que, durante as visitas realizadas no loteamento, representantes da empresa GAB Engenharia LTDA, contratada pelo programa Cidade Legal, conversarão com os moradores e buscarão informações necessárias para o correto preenchimento da listagem dos ocupantes. A fim de evitar fraudes, os técnicos estarão identificadas por crachás e documentos comprovando a veracidade do evento.
A Administração Municipal orienta que os moradores recebam os técnicos com os documentos necessários já separados, para que os mesmos possam fazer as fotos digitais, de forma rápida e segura. Vale destacar que não será necessário fazer cópias impressas dos documentos, uma vez que são válidas apenas as vias originais.
Os documentos necessários para o preenchimento do cadastro são RG e CPF; certidão de casamento ou óbito; formal de partilha (se for divorciado); comprovante de residência; comprovante de aquisição do lote (contrato de compra e venda, declarações, recebido e outros. Caso o imóvel seja alugado, será necessário informar o proprietário ou imobiliária.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas através do setor de Engenharia, pelo WhatsApp (19) 99215-9219.
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Matrículas podem ser realizadas na EMEF Francisco Cardona, entre os dias 08 e 31 de julho; confira horários de atendimento e documentos necessários
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, anuncia o processo de matrículas para o segundo semestre de 2024 da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A EJA é para todos que não concluíram os estudos na fase de alfabetização do 1º ao 4 º ano e que desejam optar por uma forma mais rápida de finalizar o ensino básico em dois anos. Poderão se inscrever jovens e adultos, com 15 anos completos ou mais.
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As matrículas poderão ser realizadas na EMEF Francisco Cardona, entre os dias 08 e 31 de julho; sendo que de 8 a 19 de julho o horário será das 8h às 16h, e de 22 a 31 de julho das 8h às 16h ou das 19h às 22h.
A unidade está localizada na Rua Humberto Rossetti, Nº 711, no Jardim de Faveri. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (19) 3827-2921 e/ou (19) 3877-0285, ou pelo e-mail [email protected].
Para se inscrever, é necessário levar RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de nascimento ou casamento, e histórico ou declaração escolar (se tiver).
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Evento acontece nos dias 07 e 08 de setembro, na Lagoa dos Pássaros; haverá expositores de flores, ornamentais e frutíferas, artesanatos e muito mais
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Agricultura, anuncia a 4ª Feira do Verde, que acontecerá nos dias 07 e 08 de setembro, sábado e domingo, das 9h às 20h, na Lagoa dos Pássaros.
A programação do evento, que já se tornou tradição no município, inclui shows de sertanejo raiz, que animarão o público durante os dois dias. Além disso, os visitantes poderão encontrar diversos expositores de flores, ornamentais e frutíferas, de artesanatos, móveis, arte em pneus e outros produtos da região. Haverá também sorteios e brindes.
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A praça de alimentação estará a cargo da Associação de Pais e Alunos Excepcionais (Apae).
Os produtores rurais ou artesãos interessados em expor seus produtos na 4ª Feira do Verde devem se inscrever na Casa da Agricultura, localizada na Rua Nossa Senhora das Dores, 326, Centro – de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Desfile do Trator Verde – Inscrições abertas
Um dos principais atrativos da Feira do Verde é o tradicional Desfile do Trator Verde, que acontecerá no domingo, dia 8 de setembro. Para participar do desfile, os interessados devem se inscrever antecipadamente na Casa da Agricultura.
“A Feira do Verde se tornou um evento cada vez mais esperado pela população de Artur Nogueira e região. A cada ano, o evento cresce em tamanho e qualidade, oferecendo aos visitantes uma experiência única e garantindo aos produtores locais a visibilidade que merecem”, destacou o secretário de Agricultura, Odair Boer.
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Realizada na Casa da Agricultura em parceira com o EDR Mogi Mirim, oficina revelou sabores e propriedades nutritivas de plantas “esquecidas”
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Agricultura e em parceria com o Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) Mogi Mirim, promoveu a 3ª Oficina de PANCs (Plantas Alimentícias Não Convencionais), na quinta-feira, 27.
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Realizada na Casa da Agricultura, a iniciativa teve como objetivo principal demonstrar a utilização culinária de plantas que a população tem deixado de consumir ao longo do tempo.
A oficina contou com a participação da produtora rural Marlene Borges de Oliveira, detentora de certificação orgânica em Indaiatuba, e sua filha Maria Vitória. Juntas, elas palestraram sobre as propriedades das plantas e prepararam receitas que foram degustadas pelos participantes.
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