Artur Nogueira
Cidade Legal realiza cadastro social de imóveis do Jardim Leonor, em Artur Nogueira
Técnicos estarão percorrendo o loteamento a partir da quinta-feira, 28, devidamente identificados, e solicitarão informações aos moradores
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da secretaria de Planejamento, informa que, a partir da próxima quinta-feira, 28, representantes do programa Cidade Legal, do Governo do Estado, estarão percorrendo as ruas do loteamento Lauro Rafacho, no Jardim Leonor.
Os técnicos passarão por casas das ruas São João dos Pinhais e Rua Alberto Português. O Cidade Legal é um programa de regularização fundiária realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Habitação, em parceria com a Prefeitura, visando a regularização de imóveis que se encontram em situação informal.
“O loteamento é considerado modalidade social. Por isso, os técnicos do programa farão os trabalhos pessoalmente”, enfatizou a secretaria.
Através da Lei Federal nº 13.465/ 2017, foi instituído um novo instrumento jurídico – a Legitimação Fundiária, que permite à União, aos Estados e aos Municípios, reconhecerem o direito de propriedade aos ocupantes de núcleos urbanos informais, desde que, devidamente documentados, conforme determinado na referida lei.
De acordo com a secretaria, ao final do programa, após o registro em cartório, cada morador poderá ter a escritura do seu imóvel. Não há previsão para o término dos trabalhos no loteamento.
VISITAS
Para tanto, serão realizados alguns procedimentos, como a listagem dos ocupantes dos imóveis, através do cadastramento com o levantamento de documentos do imóvel, informações sobre os ocupantes e levantamento fotográfico.
Sendo assim, a Prefeitura esclarece que, durante as visitas realizadas no loteamento, representantes da empresa GAB Engenharia LTDA, contratada pelo programa Cidade Legal, conversarão com os moradores e buscarão informações necessárias para o correto preenchimento da listagem dos ocupantes. A fim de evitar fraudes, os técnicos estarão identificadas por crachás e documentos comprovando a veracidade do evento.
A Administração Municipal orienta que os moradores recebam os técnicos com os documentos necessários já separados, para que os mesmos possam fazer as fotos digitais, de forma rápida e segura. Vale destacar que não será necessário fazer cópias impressas dos documentos, uma vez que são válidas apenas as vias originais.
Os documentos necessários para o preenchimento do cadastro são RG e CPF; certidão de casamento ou óbito; formal de partilha (se for divorciado); comprovante de residência; comprovante de aquisição do lote (contrato de compra e venda, declarações, recebido e outros. Caso o imóvel seja alugado, será necessário informar o proprietário ou imobiliária.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas através do setor de Engenharia, pelo WhatsApp (19) 99215-9219.
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Imunização acontece neste sábado, 07, das 8h às 16h, nos supermercados Buona Gente e Pague Menos
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Saúde, promove mais um Dia D de Vacinação contra a gripe (Influenza) neste sábado, 07, com o objetivo reforçar a estratégia de imunização e ampliar a cobertura vacinal. A ação acontece das 8h às 16h, nos supermercados Pague Menos e Buona Gente.
As doses contra a gripe estão liberadas para toda a população a partir dos 6 meses de idade. A medida segue as diretrizes do Governo do Estado e do Ministério da Saúde e visa ampliar a proteção dos nogueirenses contra sintomas graves da gripe, especialmente durante o período de maior circulação de vírus respiratórios.
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“Nosso compromisso é proteger a saúde da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis. Por isso, promovemos mais esse Dia D, facilitando o acesso à vacina contra a gripe em diversas regiões da cidade. A imunização é um ato de cuidado coletivo e essencial para prevenir complicações da doença”, destacou a secretária Daiane Mello.
É importante lembrar que as crianças devem estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis e apresentar a carteirinha de vacinação. De acordo com a enfermeira Juliana de Oliveira, a vacina é segura, gratuita e continua sendo uma das principais formas de proteção contra complicações causadas pelo vírus da gripe.
“Vacinar é um ato de cuidado coletivo. Queremos garantir acesso e proteção para quem mais precisa”, destacou Juliana.
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Projeto irá reunir e divulgar os principais atrativos do município; estabelecimentos comerciais que desejam participar já podem se inscrever gratuitamente
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, está desenvolvendo um Mapa Turístico e Gastronômico que irá reunir e divulgar os principais atrativos do município. Estabelecimentos comerciais que desejam participar já podem se inscrever gratuitamente.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude Tatiane Gibertoni, o objetivo é criar um material completo de divulgação, que contemplará os atrativos turísticos, principais eventos, feiras livres, hospedagens, pesqueiros, centros de lazer, além de destacar a gastronomia local — incluindo bares, restaurantes, padarias, cafeterias, pizzarias, hamburguerias, entre outros — e serviços de utilidade pública.
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“Este é um primeiro passo para o desenvolvimento do turismo em nosso município. Nossa região recebe muitas pessoas aos fins de semana, que se hospedam em chácaras, funcionários das indústrias que vêm de outros municípios para trabalhar temporariamente, pessoas que estão de passagem para Holambra, entre outras situações que favorecem a visita de turistas a Artur Nogueira. Desenvolver o turismo é investir em desenvolvimento econômico”, destaca Tatiane.
O mapa será desenvolvido inicialmente em formato impresso e, posteriormente, será disponibilizado também de forma online, com informações detalhadas sobre cada estabelecimento. A versão digital poderá ser acessada por meio de QR Codes instalados em diversas placas de comunicação visual espalhadas pela cidade, facilitando o acesso de moradores e visitantes.
Como participar do mapa
Para participar, os estabelecimentos precisam preencher o formulário disponível no link: https://forms.gle/HScTEkAXdoNZBD5B6. As inscrições vão até o dia 13 de junho.
Todos os inscritos passarão por análise para verificar a regularidade e o enquadramento necessários para viabilizar a participação no mapa.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude presencialmente ou por meio do WhatsApp (19) 3827-9717. A secretaria está localizada na Avenida XV de Novembro, 1.400, no Jardim Planalto (Prefeitura).
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira oferece oficina gratuita para ajudar comerciantes a bombar nas redes sociais
Capacitação ensina técnicas práticas de fotos e vídeos para atrair mais clientes para comerciantes de Artur Nogueira; vagas são limitadas e inscrições vão até 20 de junho
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, promove no próximo dia 23 de junho, a oficina “Faça Digital: Fotos e Vídeos para Negócios”, uma iniciativa que integra o programa ‘Inova Comércio’. A capacitação acontece às 18h30, na Sala de Reuniões da Prefeitura, e é voltada principalmente a empreendedores, comerciantes e profissionais interessados em aprimorar a presença nas redes sociais.
A ação é realizada em parceria com o Sebrae Regional de Campinas, e tem como objetivo fornecer orientações práticas sobre a produção de conteúdo visual — com foco na criação de fotos e vídeos que valorizem produtos e serviços nas plataformas digitais.
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Durante a oficina, os participantes receberão dicas de roteiro, iluminação, proporção, filmagem, uso de softwares gratuitos de edição, bem como sugestões de equipamentos caseiros que podem ser utilizados na produção de conteúdo de qualidade, mesmo com baixo orçamento.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Tatiane Gibertoni, destaca a importância da oficina para fortalecer o comércio local. “Hoje em dia, a forma como um negócio se apresenta nas redes sociais pode ser decisiva para atrair ou afastar clientes. A oficina foi pensada justamente para oferecer ferramentas acessíveis e eficazes aos nossos empreendedores. Queremos que eles se sintam capacitados a usar a tecnologia a seu favor, com criatividade e estratégia.”
Inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20 de junho, por meio do WhatsApp do Sebrae: (19) 3827-9719. As vagas são limitadas.
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