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Baleia Rossi diz que Reforma Tributária será fatiada

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Deputado federal é autor da PEC 45, que está em tramitação no Congresso Nacional

O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), autor de uma das propostas de Reforma Tributária que tramitam no Congresso, a PEC 45/2019, confirmou na última semana que o texto será fatiado.

Segundo o parlamentar, no primeiro semestre deste ano, a Câmara e o Senado vão discutir a reformulação nos tributos sobre o consumo. Já a reforma do Imposto de Renda, que inclui a tributação sobre dividendos, ficará para a segunda metade do ano.

O congressista deu a informação no fim da tarde, ao chegar para reunião com o secretário especial para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

“Tanto a PEC 45, que tramita na Câmara, quanto a 110, que está no Senado, falam de impostos sobre consumo. Outras matérias devem ser apreciadas, mas, nesse primeiro momento, a reforma tributária será sobre consumo”, disse Rossi.

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O deputado Baleia Rossi confirmou que o governo e a base aliada pretendem unir os 2 textos em tramitação. “A ideia é aproveitar tanto o trabalho da PEC 45 quanto da PEC 110 para utilizar o melhor de cada uma”, afirmou.

A Proposta de Emenda Constitucional de autoria de Baleia Rossi prevê a redução de cinco impostos (PIS, IPI, Cofins, ICMS e ISS) para apenas um, o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços).

A PEC visa fomentar a economia nacional, gerar empregos e renda. O novo modelo que será usado é o Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA), adotado com sucesso em diversos países, como na União Europeia a Espanha, Alemanha e Portugal, além de Canadá e Nova Zelândia.

“A simplificação vai gerar o aumento do nosso PIB. É importante que a Reforma seja justa e melhore a economia brasileira, inclusive gerando mais empregos”, explica Rossi.

Um estudo feito pelo economista Bráulio Borges, mostra que a Reforma Tributária eleva o PIB potencial em 20% em 15 anos. A pesquisa foi divulgada no jornal Valor Econômico no dia 19 de junho de 2020.

O atual sistema foi criado no Brasil na década de 1960 e, em boa medida, mantido na Constituição de 1988. Desde então, gradualmente a população vem se convencendo de que precisa de um novo modelo mais simples, moderno e justo.

A proposta apresentada por Baleia Rossi reflete o acúmulo de anos de discussão e o amplo conhecimento do economista Bernard Appy, que formulou os princípios do texto, que tem pilares: transparência, equidade e neutralidade.

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São Paulo

OAB SP, Trybe, Jusbrasil e ITS Rio abrem 60 mil vagas em curso gratuito de IA para o Direito

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Empresas lançam nova edição do curso de IA com formação online e certificado. Aula inaugural acontece em 08 de maio, na sede da OAB paulista, com transmissão online e ao vivo

A edição 2025 do Curso Introdutório de IA aplicada ao Direito está com 60 mil vagas abertas e traz os avanços mais recentes da IA generativa no Direito. A formação introdutória é online, gratuita e começa no dia 8 de maio. Com carga horária de 4 horas e certificado de conclusão, o curso pode ser realizado no ritmo de cada participante. Realizada pela OAB SP, Trybe, Jusbrasil e ITS Rio, a iniciativa é voltada a profissionais do Direito que desejam aprender a usar a inteligência artificial generativa na prática jurídica.

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A primeira edição reuniu mais de 40 mil participantes em 2024. Com o conteúdo atualizado com novos exemplos, simulações e dados sobre o uso de IA no setor, as inscrições para a edição 2025 são feitas pelo site da Trybe: https://betrybe.com/cursos/inteligencia-artificial-aplicada-ao-direito

O que você aprende no curso?

  • O curso ensina como usar a inteligência artificial de forma prática e segura no dia a dia jurídico. Ao final da formação, o participante será capaz de:
  • Redigir petições, contratos e pareceres com apoio de IA;
  • Usar ChatGPT e outras ferramentas de forma estratégica;
  • Resumir e analisar documentos jurídicos com mais agilidade;
  • Identificar dilemas éticos no uso da IA no setor jurídico;
  • Aplicar princípios de uso responsável e acompanhar discussões sobre regulação da tecnologia.

Entre os destaques, está a aula com dados do primeiro “relatório sobre o impacto da IA generativa no Direito – panorama sobre adoção e percepções”, pesquisa nacional realizada pelas quatro instituições. O estudo revelou que 71% dos profissionais que já usam IA buscaram capacitação específica, enquanto 79% dos que não usam nunca fizeram cursos sobre o tema.

O curso também inclui novas simulações com exemplos reais, conteúdo sobre regulação e atividades interativas que reforçam a aplicação prática da IA no setor jurídico.

Quando começa?
O curso será lançado no dia 08 de maio, às 17h30, com uma aula inaugural que poderá ser presencial ou assistida via transmissão online na sede da OAB SP. O tema será: “Panorama da Inteligência Artificial no Direito: novos desafios e oportunidades”. Participam da aula Dr. Leonardo Sica, presidente da OAB SP; Matheus Ganem, diretor executivo da escola de tecnologia e inteligência artificial Trybe; Marina Marinho, Legal Expert Manager no Jusbrasil e Celina Bottino, diretora do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio).

O conteúdo completo das aulas estará disponível gratuitamente até 31 de agosto de 2025, e quem concluir todas as atividades terá direito a um certificado reconhecido pelas quatro instituições.

Serviço
Curso Introdutório de IA aplicada ao Direito, edição 2025
Formato: 100% online, gratuito e com certificado de conclusão
Carga horária: 4 horas
Disponibilidade: Conteúdo liberado até 31/08 para conclusão no próprio ritmo
Quem pode participar: Profissionais e estudantes da área do Direito; tanto quem participou da edição anterior quanto novos alunos
Inscrição já disponível pelo link:

https://betrybe.com/cursos/inteligencia-artificial-aplicada-ao-direito

Aula Inaugural
Data: Quinta-feira, 08 de maio de 2025
Horário: 17h30
Local: Sede da OAB SP – Rua Maria Paula, nº 35 – Capital – São Paulo – SP, presencial ou via
transmissão online.
Link para confirmação presencial:

https://www.sympla.com.br/evento/aula-inaugural-curso-gratuito-ia-generativa-aplicada-ao-direito-edicao-2025/2935424

Sobre a OAB SP
Fundada em 1932, a OAB SP nasceu para apoiar e defender os advogados e advogadas paulistas. Ao defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a justiça social, a entidade contribui com a consolidação das instituições democráticas e da cidadania brasileira. É a maior secional do país. São mais de 380 mil profissionais inscritos, quase 3 mil estagiários(as) e mais de 30 mil sociedades. A OAB SP ainda se faz presente em todo o estado de São, por meio de 257 Subseções.

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São Paulo

792,5 mil alunos participam da 2ª fase da Olimpíada de Matemática de SP nesta semana

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Provas da Omasp serão aplicadas entre esta segunda, 05, e quarta, 07; esta é a segunda edição da competição estadual

As provas da segunda etapa da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (Omasp) começam a ser aplicadas nesta segunda-feira, 05, para 792,5 mil estudantes da rede estadual classificados para a competição. Os alunos da rede foram classificados a partir das notas na Prova Paulista do primeiro bimestre deste ano.

A segunda edição da Omasp, organizada pela Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP), vai premiar 125 mil alunos com medalhas de ouro, prata e bronze. Assim como no primeiro ano do projeto, em 2024, a proposta é reconhecer o desempenho de estudantes de todas as cidades paulistas. Para isso, serão selecionados 5% dos estudantes com as melhores notas por município.

Prova Paulista eliminatória
Foram classificados para a segunda fase da Omasp 30% estudantes de cada ano ou série que tiverem as melhores pontuações nas questões de matemática, de cada escola, na Prova Paulista do 1º bimestre aplicada no início do mês de abril.

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Nesta etapa, os candidatos terão o desafio de resolver 20 questões de múltipla escolha, online, focadas no raciocínio lógico e na análise de práticas matemáticas relacionadas à vida cotidiana, em formato similar a de competições como a Obmep (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas). O nível de dificuldade de cada item varia de acordo com o ano ou série do aluno. O regulamento completo está publicado no site da olimpíada: olimpiadassp.educacao.sp.gov.br/omasp.

Além dos estudantes, professores, escolas e diretorias também serão premiadas. O “troféu olímpico” será entregue às diretorias regionais de ensino que atingirem 90% ou mais de participação de alunos ou se tiverem uma participação maior que a edição anterior.

Olimpíada Brasileira de Matemática
Para o segundo semestre, está prevista a terceira e última etapa da Omasp. Serão convocados todos os medalhistas de ouro da fase atual. Esses estudantes terão acesso a um treinamento especial com aulas intensivas de matemática com professores especialistas em olimpíadas. Para os medalhistas de ouro, ainda estão previstos convites para participação na OBM (Olimpíada Brasileira de Matemática) e para a cerimônia de entrega de medalhas na capital.

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Aeroporto de Ribeirão Preto registra aumento de 46% de pousos e decolagens durante a Agrishow

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Durante a semana do evento, o aeroporto obteve um aumento de 17% no volume de passageiros processados em voos comerciais

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), responsável pela regulação da concessão dos aeroportos regionais, informa que durante a Agrishow, maior feira de tecnologia agrícola, que ocorreu entre os dias 28 de abril e 02 de maio, o Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto, registrou um aumento de 46% no número de pousos e decolagens. Além disso, houve um crescimento de 17% no volume de passageiros processados em voos comerciais.

Durante o evento, a Rede VOA, concessionária responsável pelo Aeroporto de Ribeirão Preto, apontou também que houve um acréscimo de 68% nas vendas de combustível aeronáutico, impulsionado principalmente pela aviação executiva. Segundo a concessionária, esses números refletem não apenas a força do agronegócio na região, mas também o papel estratégico que o aeroporto vem assumindo para atender essa demanda crescente.

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O terminal do aeroporto está passando por uma expansão em suas áreas de negócios, com novidades como a negociação de novos hangares voltados para a aviação executiva, além da instalação de um hotel e de um posto de abastecimento para veículos. Essas melhorias vão proporcionar mais comodidade e uma infraestrutura melhor para quem passa por lá.

Com as obras no Aeroporto de Ribeirão Preto, o terminal vai ganhar 13 novas áreas comerciais, planejadas para oferecer cerca de 50% de opções de alimentação, 30% de comércio e 20% de serviços. Além disso, haverá melhorias na climatização, na mobilidade e no controle do fluxo de pessoas.

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