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Estão abertas as inscrições para a assistência judiciária gratuita suplementar, convênio da OAB SP com a Defensoria Pública

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Objetivo do acordo é prestar atendimento a pessoas hipossuficientes

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) abrem hoje, 26, as inscrições para o convênio de Assistência Judiciária Suplementar para advogadas e advogados que queiram atuar em suas respectivas cidades e comarcas no atendimento a pessoas legalmente necessitadas. As inscrições vão até 10 de março e devem ser feitas pelo site da DPE (www.defensoria.sp.gov.br). O edital pode ser consultado na íntegra em: https://bit.ly/3H8uiuZ.

Profissionais da advocacia podem optar pelas seguintes áreas: Cível, Criminal, Júri, Infância e Juventude Cível, Infância e Juventude Infracional. Além disso, podem escolher atuar em regime de plantão e plantão em dias úteis. Para atuar no Júri e na Infância e Juventude Cível e Infracional será necessário comprovar experiência ou apresentar comprovante de conclusão de curso da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB SP em conjunto com a Escola da Defensoria Pública do Estado.

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Mesmo quem já participou do convênio na edição anterior, deve revalidar a inscrição para permanecer. Os novos inscritos receberão um e-mail com login e senha, e os advogados que já possuem acesso podem acompanhar o processo pelo mesmo login e senha que possuem. O processo de inscrição é finalizado somente após o recebimento do número de protocolo de confirmação da inscrição.

Para advogados que desejem continuar integrando o convênio, pode ser necessária a atualização de dados cadastrais e o profissional terá até 31 de março para fazê-lo. O inscrito atenderá os casos apenas em seu endereço residencial e profissional, e o interessado deverá escolher a subseção e o fórum correspondente.

A lista de habilitados e respectivas áreas de atuação será publicada pela Defensoria Pública em 20 de abril de 2023 no portal da instituição e no da Secional, na seção da Assistência Judiciária. Para integrar o convênio é necessário estar regular com a OAB SP.

Avanços históricos
Em julho de 2022, a Secional assinou um aditamento do Termo de Convênio, que trouxe conquistas importantes para a advocacia paulista na prestação de assistência judiciária gratuita suplementar.

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A primeira foi a ampliação das nomeações para atuação no convênio na área Criminal, com o atendimento das mulheres em situação de violência doméstica nas medidas protetivas. “A resolução vai ao encontro da nossa pauta de enfrentamento da violência contra a mulher e também abre um importante campo de trabalho para toda a advocacia”, afirma a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini.

A segunda medida foi o aumento na tabela de honorários, da ordem de 17% – maior reajuste em 11 anos. De acordo com o presidente da Comissão de Assistência Judiciária da Secional, Francisco Jorge Andreotti, o déficit na tabela de honorários foi levado ao então vice-governador, Rodrigo Garcia, em janeiro de 2022, como uma das primeiras medidas da gestão. Na ocasião, foi entregue o demonstrativo dos índices inflacionários, em relação aos reajustes da tabela ao longo dos anos.

“Nosso pleito para uma equação adequada nos termos da tabela de honorários foi atendido e corrigimos uma injustiça histórica”, destaca Andreotti.

Leia a íntegra do 2º aditamento ao Termo de Convênio entre a Defensoria Pública paulista e a OAB SP para a prestação de assistência judiciária gratuita suplementar neste link: https://bit.ly/3kNhaUt.

Serviço
Convênio para prestação de Assistência Judiciária Suplementar
Inscrições: de 26 de janeiro a 10 de março de 2023
Edital:https://bit.ly/3H8uiuZ
Link: https://bit.ly/2svCAag

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São Paulo

Roteiro de Café em Socorro SP: O Guia Perfeito para o Dia Nacional do Café

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De passeios por fazendas a visitas aos casarões do centro, o roteiro do fim de semana inclui experiências únicas, degustações em cafeterias e compras imperdíveis

Sabia que o Circuito das Águas Paulista esconde um dos cenários mais charmosos para os amantes de café especial? No dia 24 de maio, comemora-se o Dia Nacional do Café, e a cidade de Socorro (SP), famosa pelo ecoturismo e turismo de aventura pelas montanhas da Serra da Mantiqueira, é o destino ideal para celebrar a data.

A história do café começou na cidade no século XIX, onde as primeiras fazendas encontraram as condições propícias de clima e solo, tornando-se um polo de destaque para a cafeicultura na macrorregião de Campinas.

Hoje, Socorro (SP) é reconhecida pela produção premiada de cafés especiais e deixou de ser apenas um produto agrícola e se tornou um atrativo turístico, incentivando o turismo rural e histórico-cultural.

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Aqui dicas de roteiros de turismo de café completo para um fim de semana inesquecível, unindo a tradição das fazendas históricas caminhando pelos cafezais até vivenciar os mais diversos e modernos preparos da bebida nas cafeterias da cidade.

Fazendas históricas e Plantações de Café

O Coffe Tour – “do grão à xícara” é uma imersão na produção de cafés especiais promovida pela fazenda @ 7senhorasspeciality, com mais de 100 anos de história. A visita é guiada e tem duração de 1h30 passando pelos cafezais, secagem, beneficiamento e torra. Ao final do passeio, há uma degustação conduzida por uma barista, apresentando o mesmo grão extraído em três métodos de preparo diferentes. A fazenda possui 365 hectares, 55 cultivados com mudas de café dos tipos Catuaí vermelho, Catuaí amarelo, Mundo Novo e Bourbon amarelo, além de produtos à base de café como: chocolates, doce de leite e cerveja.

Outro empreendimento é o hotel fazenda @campodossonhos, que produz e torra cafés especiais desde 1994, oferecendo aos hóspedes e visitantes uma experiência completa, do

plantio à xícara. Além da hospedagem, o hotel promove visitas guiadas e degustações de café acompanhado por doces, geleias, queijos e pães produzidos na propriedade.

Premiado @cafelobodoserrote é plantado e colhido na Fazenda Barreiro. Nos últimos anos foram plantadas 40 mil árvores de espécies nativas da Mata Atlântica na propriedade. O café é cultivado sem o uso de pesticidas, herbicidas e fertilizantes químicos, utilizando apenas adubos naturais e técnicas de cultivo sustentáveis. O resultado é um café de alta qualidade, com sabor e aroma únicos. A propriedade não é aberta para visitas, mas o café é encontrado em vários empórios da cidade.

@coffeeplazza_ além da torrefação do café o visitante vive uma experiência na loja com a apresentação dos vários tipos de café, origem e história. A imersão atende aos sentidos podendo sentir os aromas dos cafés e descobrir o perfil sensorial que mais combina com o paladar. Além de beber o café, no local é possível saborear o sorvete e conhecer os diversos métodos de preparo.

Sabores da Roça
Após a imersão nas lavouras, a dica é explorar a gastronomia rural em propriedades que servem o tradicional café caipira. Uma das delícias é o café do @ rancho_pompeia servido na varanda da casa em estilo colonial, pertencente à antiga fazenda produtora de café da família. A mesa é farta, repleta de delícias caseiras feitas pela própria proprietária: bolos frescos, doces, geleias e aquele tradicional bolinho de chuva. Uma verdadeira vivência no campo, em uma propriedade que conta ainda com uma charmosa capela e um empório, onde é possível comprar café moído na hora e outras preciosidades da fazenda.

Em meio à natureza, o @emporiononoalpi é um espaço que homenageia Giacomo Alpi, herdeiro do Alambique Alpi, conhecido por produzir a cachaça número 1 da região. Além da cachaça, é um local que une tradição, afeto e os sabores que vêm da fazenda com café moído na hora e receitas da roça.

@sabores_do_currupira localizado no Horto Florestal serve o café cultivado no próprio sítio e pratos típicos, além do tradicional e exclusivo bolo “João Deitado” assado na folha de bananeira acompanhado com geleias artesanais e doce de leite.

Cafeterias em Socorro e Experiências Inusitadas
Tanto no centro da cidade quanto nos arredores há diversas cafeterias que servem a bebida feita com os grãos premiados é o caso do @trilhacafe que fica próximo ao Portal Colonial de Socorro. No cardápio, há também Frappê e o famoso sanduíche de brisket (peito bovino) defumado artesanalmente utilizando lenha de café.

No Jardim Moda Shopping vale a visita ao @shoppcafe o café mais charmoso do Circuito das Águas Paulista. O café está inserido no cenário bucólico e conta com um lounge anexo

perfeito para relaxar, colocar o papo em dia ou fazer pequenas pausas em meio ao silêncio e à tranquilidade. Além do tradicional expresso, a casa trabalha com uma linha de cafés especiais, grãos selecionados e variadas formas de extração para quem aprecia notas sensoriais mais complexas. Tem variações da bebida gelada e um cardápio recheado com tortas, doces e salgados.

O @emporiocaipira_ localizado em uma posição privilegiada no coração histórico de Socorro, em frente à Igreja da Matriz, o local se tornou um ponto turístico obrigatório para quem está passeando pela praça. Tem um ambiente acolhedor com uma atmosfera típica de armazém antigo para uma pausa para o café e uma vitrine recheada de bolos e doces.

Saindo das receitas tradicionais de café que tal misturas criativas! Em Socorro há locais que surpreendem com receitas inusitadas. Exemplo disso é o sorvete de creme com calda de café e finalizado com azeite servido pelo MUV.Café no @ jardimmodashopping. Já no restaurante do @campingboaretto no Parque Vale das Pedras a atração é a caipirinha de café, combinando o grão especial com limão e destilados locais.

Arquitetura, Patrimônio e História  
Para celebrar os traços que o café deixou na construção da cidade, há o passeio imperdível Caminhos do Centro, são três marcos que revelam essa herança: a Antiga Estação da Mogiana, que impulsionou o transporte ferroviário do café paulista e do Sul de Minas; a Primeira Ponte de Concreto Armado do Estado de São Paulo, símbolo do avanço que o ciclo cafeeiro trouxe e o histórico Hotel Vergani, que se originou para receber os financiadores do café socorrense desse período.

Cada ponto conecta a arquitetura local ao desenvolvimento do Brasil movido pelo café.

Para vivenciar essa história, a @explore.socorro oferece um roteiro guiado que valoriza o patrimônio e a memória da cafeicultura.

Onde comprar cafés e afins
Todos os estabelecimentos citados vendem seus produtos, porém há locais que reúnem diversos produtores da cidade e região como o @emporioquinhao e @emporiodocristo.

Informações sobre os empreendimentos e hospedagem acesse o site da ASTUR www.socorro.tur.br ou @turismosocorro

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São Paulo

SP anuncia mais R$170 milhões para climatização e deve chegar a 1.500 escolas estaduais atendidas

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Mais 446 unidades serão contempladas; obras nas escolas da rede estadual somam R$3,3 bilhões em intervenções concluídas

A Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP) anunciou neste mês mais R$170 milhões em investimentos para obras de climatização em escolas da rede estadual. O novo pacote prevê intervenções em outras 446 unidades, com prioridade para regiões de temperaturas mais elevadas no estado.

A climatização se tornou uma das principais frentes de infraestrutura da atual gestão, que assumiu em 2023 com apenas 10 unidades totalmente climatizadas na rede estadual. A Seduc-SP já investiu cerca de R$400 milhões na área e conta atualmente com 1.056 escolas 100% contempladas. O total de recursos para a climatização de escolas chegou a R$ 570 milhões. “Estamos fazendo uma verdadeira revolução nesse sentido a fim de dar conforto térmico para nossos estudantes, professores e toda a comunidade escolar”, afirma o secretário da Educação Renato Feder.

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Com as novas obras anunciadas, a rede deve alcançar cerca de 1.500 unidades climatizadas das 5 mil escolas estaduais paulistas.

Segundo Fabrício Moura Moreira, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), responsável pelas obras da Seduc-SP, a execução do projeto se dá em três etapas: a adaptação da infraestrutura elétrica das escolas, a instalação dos aparelhos de climatização e a ligação da energia por parte das concessionárias de energia elétrica.

O investimento integra um pacote de obras nas escolas da rede estadual, que soma R$ 3,3 bilhões em 7.114 intervenções concluídas nos últimos 40 meses, início da atual gestão. As obras de infraestrutura incluem reformas de quadras esportivas, cozinhas, refeitórios e salas de aula que atendem estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, além da recuperação de fachadas e telhados, melhorias de acessibilidade e a implantação de climatização nas unidades.

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São Paulo

São Paulo tem 11 das 20 melhores cidades do Brasil

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Índice de Progresso Social avaliou 5.570 municípios brasileiros com base em indicadores sociais e ambientais

O estado de São Paulo tem 11 das 20 cidades com melhores condições de vida do Brasil, segundo levantamento do Instituto Imazon. Gavião Peixoto, com 4,8 mil habitantes e 307 quilômetros distante da capital paulista, lidera o ranking como a cidade com melhor qualidade de vida do país. Ao todo, foram avaliados todos os 5.570 municípios do país.

O cálculo é feito pelo Índice de Progresso Social (IPS), que mede e classifica a qualidade de vida com base em 57 indicadores sociais e ambientais. As informações vêm de fontes públicas como DataSUS, IBGE, Inep e MapBiomas.

Entre as 20 melhores cidades com maior pontuação, 11 são paulistas. O pódium, inclusive, é protagonizado por São Paulo: Gavião Peixoto (73,10), Jundiaí (71,80) e Osvaldo Cruz (71,76). Confira a lista das 20 melhores cidades do Brasil:

  • Gavião Peixoto (SP) — 73,10
  • Jundiaí (SP) — 71,80
  • Osvaldo Cruz (SP) — 71,76
  • Pompéia (SP) — 71,76
  • Curitiba (PR) — 71,29
  • Nova Lima (MG) — 71,22
  • Gabriel Monteiro (SP) — 71,16
  • Cornélio Procópio (PR) — 71,16
  • Luzerna (SC) — 71,10
  • Itupeva (SP) — 71,08
  • Rafard (SP) — 71,08
  • Presidente Lucena (RS) — 71,05
  • Adamantina (SP) — 70,97
  • Maringá (PR) — 70,87
  • Alto Alegre (RS) — 70,86
  • Ribeirão Preto (SP) — 70,80
  • Brasília (DF) — 70,73
  • Barra Bonita (SP) — 70,71
  • Araraquara (SP) — 70,70
  • Águas de São Pedro (SP) — 70,66

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