Artur Nogueira
Após reunião no TJ, Lucas Sia confirma instalação de 2ª Vara Judiciária em Artur Nogueira
Ricardo Mair Anafe, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirma que instalação e funcionamento estão previstos para início de 2023
O prefeito de Artur Nogueira, Lucas Sia, confirmou nesta segunda-feira, 22, a instalação da 2ª Vara Judiciária no município. A notícia foi dada durante reunião do chefe do Poder Executivo juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Ricardo Mair Anafe, prefeito de Holambra Fernando Capato, vice-prefeito de Engenheiro Coeho Adézio Dias e o vereador nogueirense Melinho. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça em São Paulo.
“Este momento é único e de grande importância para os três municípios. É um passo importante e uma grande conquista para esta região tão promissora”, afirmou o prefeito Lucas Sia.
Sia explica que foi feita uma moção de apelo pelo vereador Melinho, assim como nas demais cidades de Holambra e Engenheiro Coelho. Todas apoiadas pelos respectivos Poderes Executivos municipais.
Além disso, a subseção de Artur Nogueira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também apoiou a instalação do novo desmembramento da Comarca. Atualmente, a demanda judiciária das três cidades é de aproximadamente 100 mil habitantes.
“A instalação da Vara Judiciária irá dar maior agilidade aos processos que hoje tramitam. Me sinto honrado em fazer parte desta história através da união de todos os Poderes, em especial dos municípios de Holambra e Engenheiro Coelho que pleitearam esta conquista”, disse o prefeito nogueirense.
INTERMEDIAÇÃO
O deputado federal Carlos Sampaio intermediou os trâmites junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dessa forma, o TJSP encaminha um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa solicitando a instalação que é aprovada e transformada em Lei.
De acordo com o desembargador e presidente do TJSP Ricardo Mair Anafe foi aprovada a 2ª Vara para Artur Nogueira. A previsão da instalação e funcionamento é para início de 2023.
Agora, o município aguarda o processo administrativo junto ao Tribunal de Justiça para as adequações das acomodações que serão viabilizadas dentro do Fórum nogueirense.
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Neste domingo, 08, a cidade de Artur Nogueira, interior do Estado de São Paulo, vai receber grandes nomes da música sertaneja durante o evento “Moda Brasa & Viola Brasil – Churrasco Sertanejo”. O evento que marca a celebração do Dia Internacional da Mulher vai acontecer no Rancho Fontana. A festa começa a partir das 11h.
Já estão confirmados grandes shows de artistas como Leyde & Laura, Sofia Brasil, Cláudio Água & Eliseu Viola, Carlos Ranger & Robertinho, Lucas & Breno, Dany & Diego, Jean Paulo & Michell e João Vitor & Samuel.
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Vale lembrar que o evento vai contar com Open Churras das 12h às 15h, com os melhores e mais saborosos cortes como costela fogo de chão, linguiça artesanal, filé de coxa, arroz carreteiro, mandioca cremosa e farofa. O churrasco vai ficar por conta do Alison BBQ. Os ingressos podem ser adquiridos pelo WhatsApp (19) 9 8945 3523.
O “Moda Brasa & Viola Brasil – Churrasco Sertanejo” é uma realização do escritório Viola Brasil Produções Artísticas e tem o apoio cultural da Usina do Eucalipto, Casa Garra e do programa Viola Brasil da Rede Família – RFTV.
Serviço
Evento: Moda Brasa & Viola Brasil – Churrasco Sertanejo
Data: 08 de março
Horário: 11h
Local: Rancho Fontana – Estrada Municipal Antonio Fontana (ou EST ATN 142), s/n – Bairro São Bento – Artur Nogueira/SP.
Mais informações: (19) 9 8945 3523 / https://www.instagram.com/modabrasaeviolabrasil/
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Evento acontece de 6 a 15 de março, das 8h às 18h, em frente à Câmara Municipal
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, em parceria com lojistas da cidade, promoverá o Megafeirão de Automóveis. A iniciativa, que já integra o calendário de ações realizadas ao longo do ano para fortalecer o setor, tem como objetivo estimular as vendas e impulsionar a economia local.
O evento será realizado de 06 a 15 de março, das 8h às 18h, em frente à Câmara Municipal de Artur Nogueira.
A ação reunirá lojistas do município com centenas de opções de veículos, entre carros novos, seminovos e motos, oferecendo condições especiais de pagamento e valores atrativos. Entre as ofertas, o público poderá encontrar desde modelos compactos até SUVs, atendendo diferentes perfis e necessidades.
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O prefeito Lucas Sia (PL) destaca a importância do evento para o fortalecimento da economia local. “O Megafeirão é uma oportunidade para aquecer o comércio, incentivar a geração de empregos e criar um ambiente favorável para novos negócios. Quando o poder público apoia iniciativas como essa, toda a cidade é beneficiada”, afirmou.
Segundo a organização, o espaço contará com estrutura preparada para receber o público com conforto e segurança, reunindo em um único local diversas opções do mercado automotivo.
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Primeira parcela e cota única com 10% de desconto vencem em 10 de abril; carnê já conta com atualização cadastral realizada por georreferenciamento e Prefeitura terá atendimento presencial para dúvidas, revisões e impressão das guias
A Prefeitura de Artur Nogueira informa que, exclusivamente em 2026, o vencimento da primeira parcela do IPTU e da cota única com 10% de desconto ocorrerá no dia 10 de abril. A medida amplia o prazo para que os contribuintes possam se planejar com mais tranquilidade.
Neste ano, o carnê do IPTU já traz a atualização cadastral realizada a partir de um levantamento técnico feito no município. Esse trabalho utilizou tecnologia de georreferenciamento e imagens aéreas para conferir a metragem construída dos imóveis e a situação dos terrenos, garantindo que as informações estejam de acordo com a realidade atual.
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Ao todo, serão aproximadamente 23 mil carnês emitidos. O pagamento poderá ser feito em cota única, com 10% de desconto até 10 de abril, ou parcelado em até nove vezes, sendo a primeira parcela também com vencimento em 10 de abril.
A versão on-line estará disponível para emissão a partir da segunda quinzena de março, no site oficial da Prefeitura (https://arturnogueira.sp.gov.br/site/). Para acessar, o munícipe deve informar a inscrição municipal do imóvel no campo indicado. O pagamento poderá ser realizado em qualquer agência bancária, casa lotérica ou via internet banking. Não haverá recebimento no caixa da Prefeitura. Para melhor funcionamento do sistema, recomenda-se o uso do navegador Mozilla Firefox.
A entrega dos carnês físicos pelos Correios também terá início a partir da segunda quinzena de março.
Atualização cadastral por georreferenciamento
Conforme determina a legislação, sempre que um imóvel passa por ampliação, reforma ou nova construção, é necessário atualizar os dados junto à Prefeitura, já que o cálculo do IPTU considera a metragem construída cadastrada.
Para manter o cadastro imobiliário atualizado, a Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da empresa contratada, realizou um levantamento técnico completo, com uso de georreferenciamento e imagens aerofotogramétricas. A medição permitiu identificar situações em que a área construída existente é diferente da que constava no cadastro municipal ou em que terrenos passaram a possuir edificações.
Com base nesse levantamento, o IPTU 2026 já apresenta a adequação das informações cadastrais quando foram constatadas divergências. A medida garante mais precisão na base de cálculo e promove equilíbrio entre os contribuintes, assegurando que cada imóvel seja tributado de acordo com suas características reais.
É importante ressaltar que a atualização do cadastro não substitui a necessidade de regularização formal do imóvel, que deve ser feita pelo proprietário mediante apresentação de projeto e documentação exigida pela legislação municipal.
Caso o contribuinte identifique qualquer divergência nas informações do carnê, poderá solicitar revisão cadastral dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura.
Atendimento especial na Prefeitura
Entre os dias 16 de março e 16 de abril, funcionários da Prefeitura e da empresa responsável pelo georreferenciamento estarão no pátio da Prefeitura para orientar os contribuintes, fazer revisões, esclarecer dúvidas e realizar a impressão da primeira parcela ou da cota única.
O atendimento será realizado por ordem de chegada, com entrega de senhas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A iniciativa foi organizada para oferecer suporte neste período de emissão dos carnês e garantir que todos possam conferir os dados com tranquilidade.
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