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Artur Nogueira

Após denúncia, Fiscalização de Posturas embarga loteamento clandestino em Artur Nogueira

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Denúncia anônima levou fiscais a interromperem parcelamento irregular de solo em área rural do município

Na manhã desta sexta-feira, 14, a Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Artur Nogueira realizou uma importante ação ao embargar um loteamento clandestino localizado no bairro Fazenda Velha, área rural do município. A intervenção foi resultado de uma denúncia anônima recebida pelos fiscais, que relatava a suposta divisão de terras e venda de lotes na região.

Após receberem a denúncia, os fiscais se deslocaram até o local indicado e constataram a abertura de ruas e divisões por meio de estacas, configurando um parcelamento irregular de solo em uma gleba de terra situada na estrada municipal ATN 170, próxima à Rodovia José Santa Rosa, que liga Artur Nogueira a Limeira.

Diante dos indícios de parcelamento irregular de solo, a Fiscalização de Posturas procedeu ao embargo do loteamento clandestino, conforme previsto nas leis municipais 337/2003 e 551/2013, além da Lei Federal 6766/1979.

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Foi solicitado ao proprietário do lote que encerre imediatamente as vendas dos lotes e suspenda quaisquer obras em andamento. Além disso, o proprietário deverá apresentar as documentações necessárias à Fiscalização de Posturas, a fim de regularizar a situação perante os órgãos competentes.

Punição
Quando constatado um parcelamento irregular de solo em área rural, pela Polícia Municipal, Fiscalização de Posturas ou Fiscalização de Obras, os loteadores são notificados a cessar as vendas de lotes, as aberturas de ruas e as obras que estiverem em andamento.

Tem prazo de 48 horas para apresentar alvará de aprovação do empreendimento, findo o prazo de 48horas , constatada a irregularidade do empreendimento, a Prefeitura fará notificação informando o proprietário do imóvel do embargo do empreendimento.

Após essa notificação decorrido prazo de 30 (trinta) dias corridos, o proprietário deverá fazer demolição das obras.

Após vencimento do prazo estipulado, e não sendo respeitado o embargo, o loteador é multado no valor de 2 (duas) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), por metro quadrado do imóvel, constatado na matrícula da escritura.

Segundo consta no site portal.fazenda.sp.gov.br, o valor de duas UFESP, por metro quadrado, para o ano de 2023, é de R$68,52 (sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Portanto, o loteador de uma área irregular de 20.000m² (vinte mil metros quadrados) sofrerá a multa de R$1.370.400,00.

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira anuncia “Resgate”, filme nogueirense produzido através da Lei Paulo Gustavo

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Realizado pela VAZ Produções, a estreia da obra acontece no dia 29 de janeiro no Teatro O Fingidor; Saiba como assistir

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, anuncia a estreia do filme RESGATE, uma emocionante produção que chega ao público na quarta-feira, 29 de janeiro, às 19h, no Teatro O Fingidor. Segundo a produção, há possibilidade de uma sessão extra às 21h, caso necessário.

RESGATE narra a história de Gabriel, um enfermeiro socorrista do SAMU que após um acontecimento marcante no ambiente de trabalho precisa ser afastado para realizar terapia. É a partir desse momento que mergulhamos no passado do protagonista e vemos de perto a luta dele para regular suas emoções, afinal, é possível resgatar os outros enquanto nós nos perdemos no meio do caminho? 

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Brunno Vaz, diretor do filme e intérprete de Gabriel, convida a população. “Não percam essa oportunidade de assistir a RESGATE. Essa é uma obra que une arte, reflexão e um chamado à conscientização sobre saúde mental”, exclama. 

Janeiro branco
A estreia do filme ganha ainda mais relevância por ocorrer em janeiro, mês dedicado à campanha Janeiro Branco, que visa conscientizar sobre a importância da saúde mental. A obra reforça a urgência de cuidar das emoções, trazendo à luz os desafios enfrentados por profissionais que se dedicam ao próximo, muitas vezes à custa de si mesmos.

O prefeito Lucas Sia (PL) comemora a estreia também. “De forma democrática e participativa entre a sociedade civil e a gestão municipal, construímos essa possibilidade de fomentar nossos artistas locais através da Lei. A comunidade artística de Artur Nogueira merece, e ela não deixou escapar essa oportunidade. Parabenizo mais essa produção incrível e desejo sucesso ao Resgate”, disse o chefe do Poder Executivo Municipal. 

Lei Paulo Gustavo
RESGATE é uma produção da VAZ Produções, realizada com financiamento da Lei Paulo Gustavo, apoio de empresas privadas e parceria da Prefeitura de Artur Nogueira. Além disso, o elenco principal passou por treinamento intensivo no SAMU de Conchal-SP, em parceria com o SAMU de Pirassununga-SP, garantindo realismo e autenticidade às cenas.

Serviço
Data: 29 de janeiro de 2025
Horário: 19h (sessão extra às 21h, sujeita à demanda)
Local: Teatro O Fingidor – Rua XV de Novembro, 1400, Jardim Planalto, Artur Nogueira/SP
Os ingressos seguem a proposta “Pague Quanto Vale”:

  1. Retire seu ingresso gratuitamente pelo link: https://www.eventbrite.com/e/filme-resgate-tickets-1204177991789?aff=oddtdtcreator
  2. Assista ao filme e, ao final, contribua com o valor que achar justo e puder doar.

As entradas já estão disponíveis no site desde 17 de janeiro.

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Artur Nogueira

Prefeitura recolhe embalagens usadas por produtores rurais em Artur Nogueira

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Projeto “Embalagem Legal” da Secretaria de Agricultura acontece no dia 31 de janeiro na Casa da Agricultura entre 9h e 15h

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Agricultura, vai realizar mais uma edição do projeto “Embalagem Legal”. A iniciativa visa reforçar os cuidados com o meio ambiente e acontece em parceria com a Agro Sarpa. Os interessados podem descartar as embalagens vazias de agrotóxicos na sexta-feira, 31 de janeiro.

Um dos principais motivos da ação é estimular a reciclagem de embalagens e combater à poluição ambiental no município. A coleta será feita na Casa de Agricultura, localizada na Rua Nossa Senhora das Dores, nº 326. O recolhimento deve ter início às 9h e se estenderá até às 15h. 

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De acordo com o secretário de Agricultura, Odair Boer, o projeto é de suma importância para o meio ambiente e, também, proteger a propriedade agrícola.  “Com a participação de todos, a ação será capaz de desenvolver um bom trabalho social, resultando em uma cidade mais limpa e organizada, evitando que o resíduo do agrotóxico chegue até os lençóis freáticos”, afirma.

Como participar?
Para participar, os produtores rurais de Artur Nogueira devem, primeiramente, separar as embalagens que foram utilizadas no preparo da calda de pulverização, lavá-las de acordo com a Tríplice Lavagem, ou seja, enxaguar três vezes a embalagem vazia, furá-las no fundo, separar as tampas e levar no posto de recebimento. Além disso, os agricultores devem levar RG e CPF.

Os frascos recolhidos poderão ser reciclados e usados na fabricação de novas embalagens.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 3827-9723.

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Artur Nogueira

Prefeitura abre inscrições para Corte do Carnartur 2025

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Interessados podem se cadastrar até 28 de janeiro, via formulário on-line

A Prefeitura de Artur Nogueira está com inscrições abertas para o concurso que elegerá a Corte do Carnartur 2025. O concurso é válido para mulheres e homens a partir dos 18 anos, que residam no município nogueirense ou cidades que estejam em um raio de até 50 km. O cadastro é on-line e gratuito (preencha o formulário https://docs.google.com/forms/d/16VSlRiFgCPpVeN8C-II1T3HaIUJmJ3f1uLARqlihRwY/edit).

De acordo com a organização, as inscrições começaram nesta quarta-feira, 15, e se estendem até o dia 28 de janeiro, às 15h. A última eleição da corte aconteceu em 2025, quando Nayara Assunção (Rainha), Gustavo Gonçalves (Rei Momo), e Vitória Carvalho e Raíssa Barichello (Princesas) foram eleitos.

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Neste ano, o concurso tem previsão para acontecer no dia 15 de fevereiro, a partir das 20h30, no Teatro “O Fingidor”. Os vencedores ganharão prêmios em dinheiro e presentes do comércio local.

A eleição está sendo organizada pela Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Cultura & Turismo, com a coordenação de Paulo Munhoz, respeitado produtor de eventos há 29 anos na região, experiente missólogo que já teve modelos reconhecidas no Miss São Paulo e Miss Brasil Infantil, e idealizador do tradicional Miss Artur Nogueira.

“Neste ano, o limite de participantes será de 12 representantes homens e 12 mulheres. Caso o número de inscrições ultrapasse, será feita uma pré-seleção”, explica Munhoz.

Compromissos da realeza
Além de abrir oficialmente o Carnaval de Artur Nogueira, a Corte eleita participará de uma agenda especial, com visitas aos polos carnavalescos e presença em eventos culturais, cumprindo responsabilidades até a transferência das faixas em 2026.

Serviço
Inscrições para o concurso
Período: 15 a 28 de janeiro de 2025

Eleição da Corte 2025
Data: 15 de fevereiro de 2025 (sábado)

Horário: a partir das 20h30

Local: Teatro “O Fingidor” (Avenida XV de Novembro, 1.400 – Jardim Planalto)

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