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Amparo

Amparo aumenta restrições de enfrentamento a pandemia a partir desta sexta

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A Prefeitura deve reforçar as ações da Fiscalização Sanitária e da Polícia Municipal para que as regras sejam cumpridas rigorosamente na cidade durante todo o período de restrições

A partir desta sexta-feira, 28, a Prefeitura de Amparo vai aumentar as restrições de enfrentamento à pandemia da Covid-19 na cidade. Nas últimas semanas, a cidade enfrentou um aumento acelerado de casos positivos de coronavírus e também de mortes causadas pela doença. Para diminuir o contágio e a disseminação do vírus em Amparo, a Prefeitura estabeleceu novas regras de funcionamento de estabelecimentos e algumas restrições que ajudam a diminuir aglomerações.

A venda de bebidas alcoólicas em mercados, padarias e distribuidoras estará proibida em Amparo nos próximos dois finais de semana, inclusive no feriado do dia 3 de junho. A venda estará vetada de 18h do dia 28 de maio até as 6h do dia 31, e também de 18h do dia 2 de junho até as 6h do dia 7 de junho.
A proibição da comercialização de bebidas alcoólicas não abrange os restaurantes e lanchonetes, que poderão vender o produto normalmente, desde que estejam seguindo todas as restrições de horários e regras de higiene e distanciamento estabelecidas pelo plano São Paulo.

Os estabelecimentos que não respeitarem as restrições determinadas pelo decreto municipal, estarão sujeitos à multa de R$5.000 na primeira notificação e, em caso de reincidência, podem ter a multa dobrada e as atividades suspensas por 30 dias.

Além disso, continua proibido em Amparo o aluguel de chácaras e o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas. Para o aluguel de chácaras, as multas são de R$10.000 para o proprietário de R$5.000 e o locatário, e para o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, a multa estabelecida é de R$200 por pessoa.

Todas essas medidas são válidas pelos próximos 15 dias em Amparo e permitirão a avaliação da Secretaria Municipal de Saúde quanto ao desempenho da curva de contágios de coronavírus na cidade. Nos próximos dias, a Secretaria de Saúde apresentará uma matriz de risco que determinará as regras das mudanças das medidas restritivas, prevendo desde a liberação total das atividades até o fechamento completo.

Amparo

Assistência Social: Prefeitura de Amparo apresenta diagnóstico inédito que servirá de base para políticas públicas na área

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São 83 indicadores analisados, como perfil das famílias e seus membros, dados sobre renda, crescimento da população e muitas outras informações sobre Saúde, Educação, Cultura, entre outras áreas

Amparo conta a partir de agora com um importante material que servirá de base para o aprimoramento de políticas públicas na área de assistência social. Trabalho inédito realizado pela Prefeitura, por meio da Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, foram apresentados publicamente os resultados na noite de quinta-feira, 20 – a prestação de contas do 1° Diagnóstico Socioterritorial e o 1° Plano Municipal de Assistência Social de Amparo.

A apresentação ocorreu na Câmara Municipal e contou com secretários municipais, vereadores e representantes da sociedade civil, mas também foi transmitida ao vivo pelo site da Câmara, e inclusive, com intérprete de libras para garantir acessibilidade. O material conta com três volumes e foi entregue às autoridades presentes, mas a versão digital estará disponível em breve no site da Prefeitura, e as publicações físicas também serão disponibilizadas para consulta na Biblioteca Municipal.

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Além da apresentação, a comunidade teve a oportunidade de se manifestar e esclarecer dúvidas sobre o conteúdo do material, que traz 83 indicadores analisados, como perfil das famílias e seus membros, dados sobre renda, crescimento da população e muitas outras informações sobre Saúde, Educação, Cultura, entre outras áreas. A apresentação foi realizada pela representante da empresa terceirizada que elaborou o diagnóstico, Painel Pesquisas, Ermelinda Maria Uber Januário, e pela Prefeitura, por meio do coordenador da Vigilância Socioassistencial de Amparo, Marcelo Silva Carvalho.

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Amparo

Esquadrilha da Fumaça fará apresentação em Amparo

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A Esquadrilha da Fumaça está presente nas comemorações dos 196 anos de Amparo. A apresentação acontece no dia 06 de abril, um domingo.

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Esquadrilha da Fumaça é o nome popular do “Esquadrão de Demonstração Aérea” (EDA), da Força Aérea Brasileira, cujo objetivo é realizar demonstrações aéreas a fim de difundir, em âmbito nacional e internacional, a imagem institucional da Força Aérea Brasileira (FAB).

A confirmação se deu após a solicitação via deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). Nos próximos dias, a Prefeitura deve informar a grade completa de eventos da Semana do Município, que movimentará a Praça Pádua Salles de 4 a 8 de abril, além de outras manifestações culturais e agenda cívica. 

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Prefeitura de Amparo prorroga vencimento da cota única e primeira parcela do IPTU

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A Prefeitura de Amparo prorrogou a data do vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana), referente ao exercício de 2025.

No Jornal Oficial da Prefeitura de Amparo desta terça, 18, foi publicado o decreto assinado pelo prefeito Carlos Alberto Martins que prorroga o vencimento original em 20 de março de 2025, para 31 de março de 2025, sem a aplicação de encargos de juros e multa de mora.

A prorrogação de prazo não implica direito e restituição ou compensação de quantias eventualmente já recolhidas. A falta de pagamento do imposto no prazo fixado no artigo anterior sujeitará o contribuinte as penalidades estabelecidas pelo Art. 31 da Lei Municipal 2349/1998.

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