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Reforma trabalhista completa dois anos e advogados de Jaguariúna comentam os efeitos

Publicados

5 anos atrás

19 de novembro de 2019

Paula Partyka

Vice-presidente da OAB Jaguariúna, Carlos Eduardo e o advogado Rafael Pirogini dissertam sobre atual cenário

Paula Partyka – [email protected]

No dia 11 de novembro, a reforma trabalhista completou dois anos e, apesar do aniversário, os advogados especialistas do Direito do Trabalho, Carlos Eduardo Rodrigues da Silva e Rafael Pirogini Norberto, de Jaguariúna, consideram que não há o que comemorar. O projeto de lei, aprovado no governo Michael Temer (MDB), trouxe mudanças significativas para a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e ainda hoje divide opiniões.

Na época, o governo federal prometeu que as mudanças gerariam dois milhões de empregos até 2019. Mas isso não aconteceu como o previsto. Após esse período, pouco mais de 101 000 vagas formais foram geradas no País. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados em setembro pelo IBGE, por exemplo, mostram que o Brasil tem 12,5 milhões de desempregados.

Enquanto há quem diga que os novos modelos de contratação ampliam as oportunidades, os especialistas afirmam que eles nada mais são do que uma precarização do trabalho. O Dr. Carlos, que também é vice-presidente da subseção 232 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Jaguariúna, opina que a promessa do governo não foi cumprida, pelo contrário.

“É muito importante dizer que o foco da mudança é a criação de empregos, mas com qualidade e evolução. O que temos é o retrocesso. Retroagimos na legislação que foi feita há muitos anos. Houve uma extração dos direitos, muitos deles fundamentais, que não poderiam jamais ser manipulados ou fragilizados. Mas, infelizmente foram”, avalia criticamente

Ele considera ainda que as mudanças trouxeram insegurança aos trabalhadores. “Os representantes tiraram o foco da proteção e desenvolvimento saudável dos trabalhadores e focaram apenas na criação de empregos, para que isso criasse números”.

O Dr. Rafael, por sua vez, confirma novamente que, realmente, o objetivo da nova legislação não atingiu seu objetivo. “Foram criados alguns empregos em curto prazo, mas em condição de precarização, em detrimento do contexto social”.

O advogado diz que é interessante que existam novos empregos e condições de trabalho, no entanto, é necessário contextualizar com a realidade social do Brasil. “Aqui temos um conceito cultural sob diversos pontos e, o que isso quer dizer? Estão tentando fazer a liberação do FGTS e com a Carteira Verde e Amarelo deve-se dar a liberação imediata do décimo terceiro e férias. Isso é interessante? Sim, mas existe um contexto cultural por trás disso. Culturalmente o brasileiro não tem o hábito de poupar e, em dois anos quando terminar o vínculo de emprego nessas condições, o que vai acontecer com o trabalhador?”, questiona.

Sobre a Carteira Verde, esta é uma publicação recente no Diário Oficial da União, a MP 905/19, que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo. A ideia é criar postos de trabalho para pessoas entre 18 e 29 anos, que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada.

Segundo a norma, as empresas não podem ter mais que 20% dos funcionários na modalidade. A MP estabelece que podem ser contratados nesta modalidade de trabalho, os trabalhadores com salário-base mensal de até 1,5 salário-mínimo.

Em longo prazo não se pode dizer se a mudança consolida-se boa ou ruim, pois é uma experiência ainda não vivida. Mas, é preciso considerar o contexto do Brasil, tendo em vista a exploração do trabalhador. “Então é difícil aplicar regras nestes âmbitos estipulados pela Reforma Trabalhista, de um conceito informal, sem nenhum tipo de regulamentação específica para a sociedade”, diz o Dr. Rafael.

A dupla ainda explica que as mudanças trazem virilidade para o governo, que, imaginariamente faz um bom trabalho, mas em longo prazo tem a facilidade de tornar-se precarização, insegurança e problema econômico. “Para a sociedade crescer, o trabalhador tem que ser respeitado em seus direitos. Sem rendimento, o dinheiro é limitado às condições de cada mês”.

Sem dinheiro para adquirir determinados bens de consumos, em longo prazo pode gerar recessão. “Agora está entrando o salário mínimo no bolso do trabalhador. Com o fim do ano, são queimadas as reservas do FGTS, a economia está aquecida. Mas, e quando isso acabar?”, questiona Dr. Rafael que volta a frisar que essa questão é cultural, pois o brasileiro não tem costume de guardar dinheiro.

Os advogados ainda consideram que a legislação anterior era eficiente. Sem a proteção ao trabalhador, são acarretados diversos problemas e se esquece de sua função essencial da sociedade. “Esse trabalhador é um pai de família que leva a educação para o filho, o alimento, segurança e lazer, que são preceitos fundamentais da Constituição. Não adianta fazermos valer um contrato entre as partes que não respeita a lei maior, muito menos as normas trabalhistas”.

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AVC: Como identificar possíveis sinais de um acidente vascular cerebral

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2 dias atrás

8 de maio de 2025

Paula Partyka

Rede Brasil AVC explica sinais anteriores ao AV

O Papa Francisco faleceu em 21 de abril de 2025, aos 88 anos, na residência papal Domus Sanctae Marthae, na Cidade do Vaticano. A causa oficial de sua morte foi um acidente vascular cerebral (AVC), seguido por coma e colapso cardiovascular irreversível, conforme atestado médico assinado pelo diretor da Direção de Saúde e Higiene do Vaticano.

Os sinais que podem anteceder um AVC (acidente vascular cerebral) em pessoas com 80 anos podem variar, mas geralmente envolvem sintomas súbitos e neurológicos. Em idosos, esses sinais podem ser mais sutis ou confundidos com outras condições, por isso é muito importante estar atento.

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Alguns sintomas súbitos e preocupantes incluem fraqueza ou dormência em um lado do corpo, dificuldade para falar ou entender palavras, visão embaçada ou perda de visão, e tontura ou perda de equilíbrio. Além disso, uma dor de cabeça intensa e repentina sem explicação ou uma confusão mental também podem ser sinais de alerta. Caso algum desses sintomas ocorra, é fundamental buscar ajuda médica imediatamente, pois podem ser sinais de um AVC iminente ou de um Acidente Isquêmico Transitório (AIT), que pode preceder um AVC maior. A rapidez no atendimento faz toda a diferença no prognóstico.

As medidas rápidas podem fazer a diferença na recuperação seguindo estas etapas imediatamente:

Ligue para o SAMU (192) – Busque ajuda profissional sem demora.
Faça o teste FAST: Peça para sorrir. Se um lado da boca cair, pode ser sinal de AVC; peça para levantar os braços. Se um braço cair, isso é preocupante; verifique a fala. Se estiver embaralhada ou incompreensível, é um sinal de alerta.; Urgente. Se houver qualquer um desses sinais, ligue imediatamente para o 192.

Mantenha a pessoa calma – Deixe-a deitada, com a cabeça levemente elevada, e não ofereça alimentos ou bebidas.

A rapidez no atendimento médico é essencial para minimizar os danos e melhorar a recuperação.

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Brasil

Ibrahort celebra 15 anos de história

Publicados

2 semanas atrás

28 de abril de 2025

Paula Partyka

Ao longo de sua trajetória, o instituto tem se destacado por sua capacidade de adaptação às demandas do setor e por sua atuação estratégica em diversas frentes

Nesta semana o Instituto Brasileiro de Horticultura (Ibrahort) celebrou seus 15 anos em evento realizado em Holambra com a presença daqueles que fazem parte desta história. Fundado com o propósito de promover alimentos seguros e saudáveis, o Ibrahort tem sido um elo fundamental entre produtores, empresas, pesquisadores e consumidores.

Com o tema “Sonhar, crescer, realizar: juntos pela horticultura do futuro!”, a celebração reforçou a importância do trabalho conjunto para construir uma horticultura mais próspera, sustentável e inovadora. “Este é um momento de celebração, mas também de renovação dos nossos compromissos com o futuro. Cada associado faz parte dessa história e desse movimento de transformação. É com gratidão e entusiasmo que brindamos os 15 anos do Ibrahort e aos muitos que ainda virão”, afirma o diretor-executivo do Ibrahort, Manoel José Gonçalves de Oliveira.

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Ao longo de sua trajetória, o instituto tem se destacado por sua capacidade de adaptação às demandas do setor e por sua atuação estratégica em diversas frentes. Um exemplo disso é a realização dos Encontros Nacionais Ibrahort, eventos que reúnem especialistas e profissionais para discutir tendências e inovações na horticultura.

Com uma agenda repleta de eventos técnicos, visitas a centros de pesquisa e ações de promoção do consumo saudável, o Ibrahort reafirma seu compromisso com a evolução contínua da horticultura brasileira. Ao celebrar seus 15 anos, o instituto projeta um futuro ainda mais promissor, pautado pela inovação, sustentabilidade e colaboração entre todos os atores da cadeia produtiva.

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Brasil

Jader Filho detalha a nova versão do Minha Casa Minha Vida, com destaque para a classe média, no Bom Dia, Ministro

Publicados

4 semanas atrás

15 de abril de 2025

Paula Partyka

Titular da pasta das Cidades será entrevistado por emissoras de rádio de diversas regiões nesta quarta, a partir das 8h

O ministro Jader Filho (Cidades) é o entrevistado do “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 16, a partir das 8h. Durante a conversa com radialistas de várias regiões do país, o ministro vai abordar o Programa Minha Casa, Minha Vida, maior programa habitacional da história do país.

Retomada em 2023, a nova versão do MCMV avançou na questão da localização dos empreendimentos habitacionais, garantindo proximidade ao comércio, a equipamentos públicos e acesso ao transporte público. Em dois anos, 2.948 municípios foram beneficiados com 1,4 milhão de imóveis contratados, sendo 1,2 milhão financiados e 205 mil subsidiados.

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FAR — Outro tópico abordado pelo ministro será o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), um dos principais fundos que apoiam as políticas habitacionais do Governo Federal, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda.

Entre os seus objetivos, está o de prover os recursos ao Programa Minha Casa Minha Vida, para realização de investimentos no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, edificação de equipamentos de educação, saúde e outros complementares à habitação. Para maio de 2025, estão previstas 110 mil unidades habitacionais financiadas pelo fundo.

Prevenção de desastres — Durante a entrevista, Jader Filho falará sobre o investimento de R$ 24,3 bilhões para obras de contenção de encostas e drenagem urbana. São R$ 17,8 bilhões para obras em todo o Brasil, e R$ 6,5 bilhões em crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul.

Regularização fundiária — Na pauta de assuntos, o ministro detalhará também as ações voltadas à regularização fundiária urbana, que busca garantir o direito à moradia legalizada para milhares de famílias brasileiras. A iniciativa permite que moradores de áreas ocupadas irregularmente há anos possam obter o título de propriedade do imóvel, assegurando segurança jurídica, acesso a financiamentos e valorização dos bens. Desde 2023, já foram 213 contratos firmados e R$ 61 milhões de investimento.

Mobilidade urbana — Na conversa com radialistas de todo o país, Jader falará sobre o investimento de R$ 9,9 bilhões em mobilidade urbana de grandes e médias cidades, com o intuito de reduzir o tempo de viagem e emissão de poluentes. Por meio do Novo PAC, serão realizados investimentos em transporte público de alta e média capacidade como BRTs, VLTs, Trens Urbanos e Metrôs e também corredores de ônibus, ciclovias e ciclofaixas, que promovem a conexão de redes cicloviárias e a de pedestres com rotas acessíveis à proposta de transporte público.

Os novos investimentos fortalecem a integração entre diferentes tipos de transporte e a garantem melhor qualidade nos deslocamentos urbanos, gerando impacto direto na qualidade de vida da população e benefícios econômicos e sociais.

Ao vivo — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rede Nacional de Rádio (RNR), pelo mesmo canal de “A Voz do Brasil”.