São Paulo
Governo de SP lança novo Respeito à Vida com foco em evidências, ações eficazes e capacitação para prevenir mortes no trânsito
Alinhado com Plano de Segurança Viária do Estado, edital será aberto pelo Detran-SP nesta segunda, 15, e inaugura modelo que apoia municípios com investimentos direcionados
O Programa Respeito à Vida (PRaVida), dedicado a apoiar municípios paulistas a prevenir mortes e lesões no trânsito, está de volta com nova modelagem, baseada em evidências, critérios técnicos, capacitação e resultados. O formato revisto do programa passa a contar com um edital de chamamento para as cidades interessadas, estruturado a partir dos conceitos do Sistema Seguro e da Visão Zero, que orientam o PRaVida na análise integrada dos fatores que influenciam a segurança viária. A nova fase incorpora esses princípios de forma consistente, reconhecendo que pessoas cometem erros, que o corpo humano é vulnerável a impactos e que, portanto, o sistema viário deve ser planejado para evitar que falhas humanas resultem em mortes ou lesões graves. O PRaVida, agora com um site próprio, passa a orientar e financiar intervenções eficazes – no desenho de vias seguras, em ações educativas e em fiscalização direcionada aos comportamentos de maior risco.
A partir da publicação do edital nesta segunda-feira, 15, os municípios têm até 15 de janeiro para se candidatar aos aportes técnicos e financeiros do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), individualmente ou na forma de consórcio.
O Programa Respeito à Vida foi inteiramente reformulado em linha com o Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP) para se tornar um instrumento estruturante de promoção e indução da segurança viária no Estado, apoiando os municípios com diretrizes técnicas, capacitação e investimentos orientados por evidências. Mais do que financiar intervenções, o PRaVida assume um papel estratégico na disseminação das melhores práticas, fortalecendo capacidades locais e criando condições para que cada município implemente soluções eficazes para salvar vidas.
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Por se tratar de um modelo novo, ainda não é possível estimar o número de municípios, consórcios e propostas que venham a ser apoiados no primeiro ano, de acordo com a diretora de Segurança Viária do Detran-SP, Roberta Mantovani. Em 2024, último ano de realização do modelo antigo do programa, foram investidos R$78 milhões em melhorias estruturais no Estado.
“Mergulhamos fundo em um trabalho de reestruturação para entregar ao Estado de São Paulo um programa mais robusto e com maior capacidade de resposta às demandas que a insegurança no trânsito nos coloca. Apenas em 2024, perdemos 6.124 vidas no Estado, um número que, para além do prejuízo humano inestimável e irreparável, representou uma perda de R$12 bilhões à sociedade. Queremos, podemos e devemos mudar isso, salvando vidas no trânsito”, diz Roberta.
Suporte aos municípios
O processo de reformulação, realizado ao longo de dez meses, consolidou um modelo integrado que conecta diagnóstico, qualificação, execução e avaliação. O propósito permanece: dar suporte aos municípios paulistas na redução de mortes e lesões no trânsito, agora com um modelo mais robusto, orientado pelas melhores práticas nacionais e internacionais e totalmente focado em resultados mensuráveis. Mas a maneira de alcançá-lo foi ampliada, com a criação de três frentes de trabalho, que são o tripé do programa.
O primeiro componente é o de Vias Seguras, voltado à implementação de soluções de alto impacto nos locais mais críticos do Estado, onde se concentram mortes e lesões graves. As intervenções são organizadas em três escalas complementares – cruzamentos compactos, corredores seguros e áreas calmas – aplicadas de acordo com as características e necessidades de cada ponto. Essas soluções têm como objetivo reduzir de forma significativa a ocorrência e a gravidade dos sinistros, por meio de um desenho viário que orienta o comportamento de todos os usuários e diminui a probabilidade de erros resultarem em consequências fatais. Para isso, o programa pode destinar recursos provenientes das infrações de trânsito arrecadadas no Estado, garantindo que esses valores retornem à sociedade na forma de ações eficazes para salvar vidas.
Os outros dois componentes são Fiscalização e Educação. O componente Fiscalização é pensado para apoiar os municípios na execução de ações e operações de fiscalização direcionadas aos principais fatores de risco no trânsito. Além de capacitação técnica, o componente pode contemplar recursos para a aquisição de materiais e equipamentos necessários às operações de fiscalização. Já em Educação, o foco maior será a formação e qualificação de gestores e servidores públicos na criação e consolidação de uma cultura de valorização da vida, lançando mão de ações para sensibilizar a população sobre os riscos no trânsito e incentivar comportamentos seguros.
Outra mudança importante do PRaVida é seu arcabouço técnico, que de um lado se traduz por critérios rigorosos na seleção dos projetos a serem implementados pelo programa e, de outro, em formas diversas de capacitação e orientação em todos os componentes e mesmo para os municípios que queiram se habilitar para o próximo ciclo do Respeito à Vida. Cada ciclo do programa tem duração prevista de 12 meses, da formalização das propostas selecionadas à apresentação final de resultados, quando um projeto pode alcançar prorrogação.
O programa reforça o papel do Estado como promotor e indutor da segurança viária, vinculando investimentos à adoção de melhores práticas, oferecendo capacitação contínua e garantindo que cada projeto esteja alinhado às intervenções mais eficazes para prevenir mortes. Municípios que ainda não dispõem de capacidade técnica serão acompanhados, treinados e apoiados para alcançar esse padrão.
Entre as várias formas de capacitação e orientação, estão webinários que serão promovidos ao longo de todo o ciclo de vida do Respeito à Vida para auxiliar os municípios interessados na compreensão do programa e do que se espera das propostas inscritas e na execução dos projetos selecionados. Os webinários, com datas ainda a serem divulgadas, serão realizados pela Escola Pública de Trânsito (EPT), do Detran-SP, com a apresentação por técnicos especialistas em cada um dos componentes.
Dois componentes, Vias Seguras e Educação, contarão ainda com guias técnicos, manuais digitais desenvolvidos pela Diretoria de Segurança Viária do Detran-SP com o apoio da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global. A instituição, parceira do órgão de trânsito desde 2023, teve papel relevante na construção das frentes de Vias Seguras e de Fiscalização.
O processo de seleção dos projetos, detalhado no edital, terá duas fases, exceto no caso do componente Educação, que terá seleção simplificada. Além da satisfação dos critérios técnicos, a seleção levará em conta a estrutura e a experiência de cada proponente com relação a ações de trânsito. Para tanto, a Diretoria de Segurança Viária está realizando um diagnóstico dos municípios por meio de um formulário. Das 645 cidades paulistas, 637 já entregaram suas respostas.
Outros fatores, como índices de sinistralidade fornecidos pelo Infosiga, e o alinhamento e adesão a planos e órgãos como o Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP), o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e o Sistema Estadual (Sistran-SP) são condições para ser selecionado. A lista completa de requisitos pode ser lida no edital de chamamento.
“O novo Programa Respeito à Vida estrutura um modelo exemplar e inédito de política estadual, alinhado às melhores práticas internacionais e com alto potencial de salvar vidas. O programa define parâmetros técnicos claros, prioriza intervenções eficazes e fortalece as capacidades dos municípios, criando uma forma de atuação pública que até então não estava presente no cenário nacional e que possibilita decisões mais precisas e transformadoras para enfrentar os pontos de maior risco no trânsito”, afirma Rafaella Basile, Coordenadora de Mobilidade e Vias Seguras da Iniciativa Bloomberg para a Segurança Viária Global.
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Concessão facilita acesso a estâncias turísticas, vinícolas e à Rota do Café, fortalecendo a economia local e a integração regional.
A concessão da Rota Mogiana, realizada pelo Governo de São Paulo no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias, representa um avanço estratégico para o turismo e o desenvolvimento socioeconômico do interior paulista. A requalificação da malha consolida um importante corredor de integração regional, que conecta a Região Metropolitana de Campinas a municípios até a divisa com o Estado de Minas Gerais, ampliando o acesso a destinos turísticos, históricos e culturais que fazem parte da identidade paulista. O leilão do lote foi realizado na última sexta-feira, na B3. O consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos, foi o ganhador, com a maior oferta de outorga fixa ao Estado, no valor de R$ 1,08 bilhão.
Com cerca de 520 quilômetros de extensão, o lote atravessa regiões reconhecidas pela vocação turística, e reúne estâncias hidrominerais, cidades históricas, rotas gastronômicas e vinícolas premiadas. A região integra o programa Rotas do Vinho de São Paulo, é uma das cinco regiões das Rotas do Café SP e tem atrações no guia Rota Turística do Queijo Artesanal Paulista. A modernização das rodovias facilita o deslocamento de visitantes e fortalece o turismo regional, movimentando hotéis, restaurantes, comércios e serviços locais.
Na Rota do Café, a Mogiana Paulista é uma das regiões cafeeiras mais tradicionais do Brasil, com uma história marcada pela produção de cafés de alta qualidade. Além disso, a concessão da Indicação Geográfica da Alta Mogiana permitiu às fazendas locais atraírem turistas interessados não apenas na produção do café, mas em visitar um terroir certificado.
Mais recentemente, a região tem se destacado como um importante polo vitivinícola no Estado de São Paulo, posicionando-se como um promissor produtor de “vinhos de inverno”, como o Cabernet Sauvignon. Por conta da importância da pecuária de leite na região, ela também se destaca na produção de queijos artesanais, com o surgimento de queijarias que se destacam pela qualidade e autenticidade.
Além de potencializar o acesso aos atrativos turísticos do interior paulista, a Rota Mogiana contribui fundamentalmente para o escoamento da produção agrícola e agroindustrial do Estado, já que conecta áreas produtoras a centros logísticos e mercados consumidores em São Paulo e Minas Gerais. A nova infraestrutura viária, portanto, vai beneficiar não apenas turistas, mas também moradores, trabalhadores e produtores rurais que utilizam as rodovias diariamente.
Durante o período de licitação, o projeto contou com ampla participação da sociedade. Foram realizadas consultas e audiências públicas que incorporaram contribuições da sociedade, gestores municipais e agentes do setor, resultando em um modelo contratual mais equilibrado, seguro e eficiente para os usuários. Ao todo, foram 284 contribuições que foram analisadas pelas equipes técnicas da SPI e da Artesp e incorporadas ao edital, respeitando as demandas regionais e o foco em segurança, fluidez e qualidade do serviço.
Rodovias paulistas entre as melhores do país
De acordo com a mais recente Pesquisa de Rodovias da Confederação Nacional do Transporte (CNT), 14 das 20 rodovias mais bem avaliadas do Brasil estão em São Paulo, sendo 11 concedidas. O levantamento considera critérios como qualidade do pavimento, sinalização e geometria da via, reforçando o protagonismo do Estado em segurança viária e eficiência operacional.
Redução de tarifa
A nova concessão, que passa a reunir trechos atualmente sob gestão da Renovias e rodovias administradas pelo DER, tem início previsto para julho de 2026, quando se encerra o contrato atual. Já na largada, haverá redução nas tarifas das praças hoje existentes. Em Jaguariúna, a queda será de até 29%. Também haverá redução de 27% em Águas da Prata, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal e Itobi, além de reduções em Casa Branca (13%), Mococa (9%) e Aguaí (5%). Com isso, a maioria das praças atuais terá diminuição imediata na tarifa-base, já no início da operação.A medida integra a política estadual de padronização do valor por quilômetro, com valor por km menor e maior justiça tarifária ao usuário.
Plano de investimentos
O projeto, que integra 520 quilômetros de extensão, prevê investimentos estimados em R$9,4 bilhões para ampliação da capacidade e da segurança viária. Entre as ações planejadas, estão as duplicações de mais de 217 quilômetros em rodovias estratégicas, como SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350. Também serão implantados mais de 138 quilômetros de faixas adicionais e 86 quilômetros de novas vias marginais, promovendo maior fluidez do tráfego e redução do tempo de viagem.
Para qualificar o acesso urbano e garantir mais segurança aos usuários, o projeto inclui ainda algumas definições provenientes das contribuições recebidas durante o processo de consulta pública. Foram adicionadas ao escopo da concessão as construções de 58 novas passarelas para pedestres, 129 novos dispositivos de interseção e a inclusão de vias locais. Essas intervenções ampliam a conectividade entre rodovias e centros urbanos, favorecendo o turismo local e o deslocamento da população.
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FSB Comunicacao
2 de mar. de 2026, 12:01 (há 1 dia)
para paulapartyka
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Não é spam
Rota Mogiana impulsiona turismo e valoriza patrimônio histórico do interior paulista
Concessão facilita acesso a estâncias turísticas, vinícolas e à Rota do Café, fortalecendo a economia local e a integração regional.
Com cerca de 520 quilômetros de extensão, o lote atravessa regiões reconhecidas pela vocação turística, e reúne estâncias hidrominerais, cidades históricas, rotas gastronômicas e vinícolas premiadas – Foto: Celio Messias/Governo de SP
A concessão da Rota Mogiana, realizada pelo Governo de São Paulo no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias, representa um avanço estratégico para o turismo e o desenvolvimento socioeconômico do interior paulista. A requalificação da malha consolida um importante corredor de integração regional, que conecta a Região Metropolitana de Campinas a municípios até a divisa com o Estado de Minas Gerais, ampliando o acesso a destinos turísticos, históricos e culturais que fazem parte da identidade paulista. O leilão do lote foi realizado na última sexta-feira, na B3. O consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos, foi o ganhador, com a maior oferta de outorga fixa ao Estado, no valor de R$ 1,08 bilhão.
Com cerca de 520 quilômetros de extensão, o lote atravessa regiões reconhecidas pela vocação turística, e reúne estâncias hidrominerais, cidades históricas, rotas gastronômicas e vinícolas premiadas. A região integra o programa Rotas do Vinho de São Paulo, é uma das cinco regiões das Rotas do Café SP e tem atrações no guia Rota Turística do Queijo Artesanal Paulista. A modernização das rodovias facilita o deslocamento de visitantes e fortalece o turismo regional, movimentando hotéis, restaurantes, comércios e serviços locais.
Na Rota do Café, a Mogiana Paulista é uma das regiões cafeeiras mais tradicionais do Brasil, com uma história marcada pela produção de cafés de alta qualidade. Além disso, a concessão da Indicação Geográfica da Alta Mogiana permitiu às fazendas locais atraírem turistas interessados não apenas na produção do café, mas em visitar um terroir certificado.
Mais recentemente, a região tem se destacado como um importante polo vitivinícola no Estado de São Paulo, posicionando-se como um promissor produtor de “vinhos de inverno”, como o Cabernet Sauvignon. Por conta da importância da pecuária de leite na região, ela também se destaca na produção de queijos artesanais, com o surgimento de queijarias que se destacam pela qualidade e autenticidade.
Além de potencializar o acesso aos atrativos turísticos do interior paulista, a Rota Mogiana contribui fundamentalmente para o escoamento da produção agrícola e agroindustrial do Estado, já que conecta áreas produtoras a centros logísticos e mercados consumidores em São Paulo e Minas Gerais. A nova infraestrutura viária, portanto, vai beneficiar não apenas turistas, mas também moradores, trabalhadores e produtores rurais que utilizam as rodovias diariamente.
Durante o período de licitação, o projeto contou com ampla participação da sociedade. Foram realizadas consultas e audiências públicas que incorporaram contribuições da sociedade, gestores municipais e agentes do setor, resultando em um modelo contratual mais equilibrado, seguro e eficiente para os usuários. Ao todo, foram 284 contribuições que foram analisadas pelas equipes técnicas da SPI e da Artesp e incorporadas ao edital, respeitando as demandas regionais e o foco em segurança, fluidez e qualidade do serviço.
Rodovias paulistas entre as melhores do país
De acordo com a mais recente Pesquisa de Rodovias da Confederação Nacional do Transporte (CNT), 14 das 20 rodovias mais bem avaliadas do Brasil estão em São Paulo, sendo 11 concedidas. O levantamento considera critérios como qualidade do pavimento, sinalização e geometria da via, reforçando o protagonismo do Estado em segurança viária e eficiência operacional.
Redução de tarifa
A nova concessão, que passa a reunir trechos atualmente sob gestão da Renovias e rodovias administradas pelo DER, tem início previsto para julho de 2026, quando se encerra o contrato atual. Já na largada, haverá redução nas tarifas das praças hoje existentes. Em Jaguariúna, a queda será de até 29%. Também haverá redução de 27% em Águas da Prata, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal e Itobi, além de reduções em Casa Branca (13%), Mococa (9%) e Aguaí (5%). Com isso, a maioria das praças atuais terá diminuição imediata na tarifa-base, já no início da operação.A medida integra a política estadual de padronização do valor por quilômetro, com valor por km menor e maior justiça tarifária ao usuário.
Plano de investimentos
O projeto, que integra 520 quilômetros de extensão, prevê investimentos estimados em R$9,4 bilhões para ampliação da capacidade e da segurança viária. Entre as ações planejadas, estão as duplicações de mais de 217 quilômetros em rodovias estratégicas, como SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350. Também serão implantados mais de 138 quilômetros de faixas adicionais e 86 quilômetros de novas vias marginais, promovendo maior fluidez do tráfego e redução do tempo de viagem.
Para qualificar o acesso urbano e garantir mais segurança aos usuários, o projeto inclui ainda algumas definições provenientes das contribuições recebidas durante o processo de consulta pública. Foram adicionadas ao escopo da concessão as construções de 58 novas passarelas para pedestres, 129 novos dispositivos de interseção e a inclusão de vias locais. Essas intervenções ampliam a conectividade entre rodovias e centros urbanos, favorecendo o turismo local e o deslocamento da população.
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São Paulo
R$9,5 milhões para 12 cidades: Governo de SP libera recursos do FID para obras de mobilidade, meio ambiente e infraestrutura urbana
O Governo do Estado de São Paulo liberou R$9.533.917,94 do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) para 12 municípios paulistas. Os recursos, operacionalizados pela Secretaria da Justiça e Cidadania, serão aplicados em obras de mobilidade urbana, drenagem, infraestrutura ambiental, requalificação de espaços públicos e implantação de equipamentos de lazer e cultura.
A nova liberação reforça o papel estratégico do FID como instrumento de investimento direto nos municípios. Criado para financiar projetos de reparação de danos e proteção de interesses difusos e coletivos, como meio ambiente, patrimônio público, defesa do consumidor e qualidade de vida urbana, o Fundo transforma recursos oriundos de condenações judiciais e acordos firmados em ações civis públicas em investimentos concretos que beneficiam diretamente a população.
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Nesta etapa, os projetos priorizam mobilidade ativa, sustentabilidade urbana, prevenção de danos ambientais e ampliação de áreas de convivência, fortalecendo a infraestrutura local e impulsionando o desenvolvimento regional.
Para o secretário da Secretaria da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, os investimentos vão além da execução das obras. “Cada projeto financiado pelo FID transforma o recurso público em qualidade de vida. São investimentos que melhoram a mobilidade, fortalecem a infraestrutura urbana, preservam o meio ambiente e criam espaços de convivência. O impacto é direto no cotidiano das pessoas e no desenvolvimento das cidades contempladas”, afirmou.
Arthur Lima também destacou que a liberação dos recursos reafirma o compromisso do Governo do Estado com a boa gestão pública. “Essa liberação de mais de R$ 9,5 milhões demonstra a determinação do governador Tarcísio de Freitas em garantir a aplicação responsável dos recursos públicos, fortalecendo as políticas municipais voltadas à infraestrutura, à sustentabilidade e ao bem-estar da população paulista”, completou.
Municípios contemplados nesta etapa
- Piraju – Parque Linear da Matinha (R$ 827.316,52)
- Planalto – Construção de banheiro, quadra de areia, minicampo, pista de caminhada, ciclovia e piso do estacionamento da Lagoa do Mico (R$ 800.893,40)
- Pradópolis – Construção de praça (R$ 633.525,20)
- Águas de São Pedro – Construção de ciclovia (R$ 733.207,38)
- Rio das Pedras – Implantação de calçadas e ciclovia na Av. Elias Cândido Ayres (R$ 573.301,02)
- Avaí – Construção de pista de caminhada e bike park (R$ 1.000.000,00)
- Estância Turística de Paraguaçu Paulista – Ciclovia da Avenida Hissagy Marubayashi (R$ 772.488,34)
- Jaci – Pista de ciclismo e urbanização florestal (R$ 779.060,00)
- Cardoso – Implantação do sistema de drenagem urbana (R$ 675.202,50)
- Caiabu – Construção de ciclovia na Rua Henrique Pedro Ferreira (R$ 905.305,56)
- Urupês – Espaço cultural (R$ 967.443,10)
- Estância Turística de Ibitinga – Manutenção dos gabiões da Avenida Carolina Gereto Dall’Acqua (R$ 866.174,92)
A Secretaria da Justiça e Cidadania informa ainda que, em breve, será publicado um novo edital do FID, ampliando a oportunidade para que mais municípios apresentem projetos estruturantes voltados à proteção dos interesses difusos e à melhoria da qualidade de vida da população paulista.
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São Paulo
Rota Mogiana viabiliza nova conexão entre Regiões Metropolitanas de Campinas e Ribeirão Preto
Obras vão reduzir riscos de acidentes, melhorar a fluidez do tráfego e qualificar acessos urbanos e rurais
A concessão da Rota Mogiana, estruturada pelo Governo de São Paulo, prevê um conjunto de obras de duplicação e melhorias viárias com impacto direto na segurança dos motoristas e pedestres em trechos estratégicos que conectam as regiões Metropolitanas de Campinas e Ribeirão Preto. O projeto incorpora trechos atualmente sob concessão da Renovias e trechos novos.
Um dos destaques do projeto neste eixo é a duplicação da SP-340, no trecho que liga o município de Mococa à divisa com o Estado de Minas Gerais. A rodovia é um importante corredor de circulação regional, utilizado tanto para o transporte de cargas quanto para o acesso de moradores e visitantes a áreas urbanas, propriedades rurais e destinos turísticos. A ampliação da capacidade da via, somada à implantação de faixas adicionais e às melhorias na sinalização, vai reduzir conflitos entre veículos leves e pesados e diminuir o risco de acidentes.
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A SP 340 também receberá melhorias de segurança ao longo do trajeto, com correções de curvas verticais, iluminação em curvas côncavas e instalação de faixas adicionais e marginais. Essas intervenções têm o objetivo de melhorar a fluidez e a segurança ao longo da rodovia.
Já no eixo regional que conecta a SP 340 a municípios do entorno de Ribeirão Preto, incluindo a SP-338 e SP-333, a concessão prioriza a qualificação de trechos com alto fluxo diário, fundamentais para o deslocamento de trabalhadores, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços regionais. As duplicações e adequações previstas na SP-350, entre Casa Branca e São José do Rio Pardo, e na SP-215, entre Casa Branca e Vargem Grande do Sul, vão contribuir para tornar as viagens mais seguras e previsíveis, especialmente em segmentos hoje marcados por ultrapassagens perigosas e tráfego intenso.
Além das duplicações, o projeto contempla a implantação de dispositivos de acesso mais seguros, passarelas para pedestres, vias marginais e a modernização da sinalização horizontal e vertical. Essas intervenções vão ajudar a separar o tráfego local do tráfego de longa distância, reduzindo riscos em áreas próximas a bairros, zonas rurais e acessos urbanos.
A Rota Mogiana integra a nova rodada do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, que tem como prioridade a redução de acidentes e a preservação de vidas. Dados históricos mostram que rodovias concedidas no estado registraram redução de 51% no número de mortes e 48% no total de acidentes, segundo o Infosiga SP, ao longo dos últimos anos, resultado direto de investimentos contínuos em infraestrutura, operação e segurança viária.
Com investimentos estimados em R$ 9,4 bilhões ao longo do contrato, a concessão vai modernizar mais de 500 quilômetros de rodovias, beneficiando diretamente municípios do interior paulista. O leilão está marcado para 27 de fevereiro, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
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