São Paulo
Governo de SP lança novo Respeito à Vida com foco em evidências, ações eficazes e capacitação para prevenir mortes no trânsito
Alinhado com Plano de Segurança Viária do Estado, edital será aberto pelo Detran-SP nesta segunda, 15, e inaugura modelo que apoia municípios com investimentos direcionados
O Programa Respeito à Vida (PRaVida), dedicado a apoiar municípios paulistas a prevenir mortes e lesões no trânsito, está de volta com nova modelagem, baseada em evidências, critérios técnicos, capacitação e resultados. O formato revisto do programa passa a contar com um edital de chamamento para as cidades interessadas, estruturado a partir dos conceitos do Sistema Seguro e da Visão Zero, que orientam o PRaVida na análise integrada dos fatores que influenciam a segurança viária. A nova fase incorpora esses princípios de forma consistente, reconhecendo que pessoas cometem erros, que o corpo humano é vulnerável a impactos e que, portanto, o sistema viário deve ser planejado para evitar que falhas humanas resultem em mortes ou lesões graves. O PRaVida, agora com um site próprio, passa a orientar e financiar intervenções eficazes – no desenho de vias seguras, em ações educativas e em fiscalização direcionada aos comportamentos de maior risco.
A partir da publicação do edital nesta segunda-feira, 15, os municípios têm até 15 de janeiro para se candidatar aos aportes técnicos e financeiros do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), individualmente ou na forma de consórcio.
O Programa Respeito à Vida foi inteiramente reformulado em linha com o Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP) para se tornar um instrumento estruturante de promoção e indução da segurança viária no Estado, apoiando os municípios com diretrizes técnicas, capacitação e investimentos orientados por evidências. Mais do que financiar intervenções, o PRaVida assume um papel estratégico na disseminação das melhores práticas, fortalecendo capacidades locais e criando condições para que cada município implemente soluções eficazes para salvar vidas.
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Por se tratar de um modelo novo, ainda não é possível estimar o número de municípios, consórcios e propostas que venham a ser apoiados no primeiro ano, de acordo com a diretora de Segurança Viária do Detran-SP, Roberta Mantovani. Em 2024, último ano de realização do modelo antigo do programa, foram investidos R$78 milhões em melhorias estruturais no Estado.
“Mergulhamos fundo em um trabalho de reestruturação para entregar ao Estado de São Paulo um programa mais robusto e com maior capacidade de resposta às demandas que a insegurança no trânsito nos coloca. Apenas em 2024, perdemos 6.124 vidas no Estado, um número que, para além do prejuízo humano inestimável e irreparável, representou uma perda de R$12 bilhões à sociedade. Queremos, podemos e devemos mudar isso, salvando vidas no trânsito”, diz Roberta.
Suporte aos municípios
O processo de reformulação, realizado ao longo de dez meses, consolidou um modelo integrado que conecta diagnóstico, qualificação, execução e avaliação. O propósito permanece: dar suporte aos municípios paulistas na redução de mortes e lesões no trânsito, agora com um modelo mais robusto, orientado pelas melhores práticas nacionais e internacionais e totalmente focado em resultados mensuráveis. Mas a maneira de alcançá-lo foi ampliada, com a criação de três frentes de trabalho, que são o tripé do programa.
O primeiro componente é o de Vias Seguras, voltado à implementação de soluções de alto impacto nos locais mais críticos do Estado, onde se concentram mortes e lesões graves. As intervenções são organizadas em três escalas complementares – cruzamentos compactos, corredores seguros e áreas calmas – aplicadas de acordo com as características e necessidades de cada ponto. Essas soluções têm como objetivo reduzir de forma significativa a ocorrência e a gravidade dos sinistros, por meio de um desenho viário que orienta o comportamento de todos os usuários e diminui a probabilidade de erros resultarem em consequências fatais. Para isso, o programa pode destinar recursos provenientes das infrações de trânsito arrecadadas no Estado, garantindo que esses valores retornem à sociedade na forma de ações eficazes para salvar vidas.
Os outros dois componentes são Fiscalização e Educação. O componente Fiscalização é pensado para apoiar os municípios na execução de ações e operações de fiscalização direcionadas aos principais fatores de risco no trânsito. Além de capacitação técnica, o componente pode contemplar recursos para a aquisição de materiais e equipamentos necessários às operações de fiscalização. Já em Educação, o foco maior será a formação e qualificação de gestores e servidores públicos na criação e consolidação de uma cultura de valorização da vida, lançando mão de ações para sensibilizar a população sobre os riscos no trânsito e incentivar comportamentos seguros.
Outra mudança importante do PRaVida é seu arcabouço técnico, que de um lado se traduz por critérios rigorosos na seleção dos projetos a serem implementados pelo programa e, de outro, em formas diversas de capacitação e orientação em todos os componentes e mesmo para os municípios que queiram se habilitar para o próximo ciclo do Respeito à Vida. Cada ciclo do programa tem duração prevista de 12 meses, da formalização das propostas selecionadas à apresentação final de resultados, quando um projeto pode alcançar prorrogação.
O programa reforça o papel do Estado como promotor e indutor da segurança viária, vinculando investimentos à adoção de melhores práticas, oferecendo capacitação contínua e garantindo que cada projeto esteja alinhado às intervenções mais eficazes para prevenir mortes. Municípios que ainda não dispõem de capacidade técnica serão acompanhados, treinados e apoiados para alcançar esse padrão.
Entre as várias formas de capacitação e orientação, estão webinários que serão promovidos ao longo de todo o ciclo de vida do Respeito à Vida para auxiliar os municípios interessados na compreensão do programa e do que se espera das propostas inscritas e na execução dos projetos selecionados. Os webinários, com datas ainda a serem divulgadas, serão realizados pela Escola Pública de Trânsito (EPT), do Detran-SP, com a apresentação por técnicos especialistas em cada um dos componentes.
Dois componentes, Vias Seguras e Educação, contarão ainda com guias técnicos, manuais digitais desenvolvidos pela Diretoria de Segurança Viária do Detran-SP com o apoio da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global. A instituição, parceira do órgão de trânsito desde 2023, teve papel relevante na construção das frentes de Vias Seguras e de Fiscalização.
O processo de seleção dos projetos, detalhado no edital, terá duas fases, exceto no caso do componente Educação, que terá seleção simplificada. Além da satisfação dos critérios técnicos, a seleção levará em conta a estrutura e a experiência de cada proponente com relação a ações de trânsito. Para tanto, a Diretoria de Segurança Viária está realizando um diagnóstico dos municípios por meio de um formulário. Das 645 cidades paulistas, 637 já entregaram suas respostas.
Outros fatores, como índices de sinistralidade fornecidos pelo Infosiga, e o alinhamento e adesão a planos e órgãos como o Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP), o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e o Sistema Estadual (Sistran-SP) são condições para ser selecionado. A lista completa de requisitos pode ser lida no edital de chamamento.
“O novo Programa Respeito à Vida estrutura um modelo exemplar e inédito de política estadual, alinhado às melhores práticas internacionais e com alto potencial de salvar vidas. O programa define parâmetros técnicos claros, prioriza intervenções eficazes e fortalece as capacidades dos municípios, criando uma forma de atuação pública que até então não estava presente no cenário nacional e que possibilita decisões mais precisas e transformadoras para enfrentar os pontos de maior risco no trânsito”, afirma Rafaella Basile, Coordenadora de Mobilidade e Vias Seguras da Iniciativa Bloomberg para a Segurança Viária Global.
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São Paulo
Eleições 2026: estado de São Paulo tem apenas duas alterações de local de votação para o 2º turno
Mudanças são exceção e acontecem por motivo de força maior, como danos causados pelas fortes chuvas
No segundo turno das Eleições 2026, todo o estado de São Paulo terá apenas dois locais de votação alterados. As mudanças acontecem em um local da capital e em outro de Presidente Prudente em razão das fortes chuvas ocorridas no 1º turno.
Eleitoras e eleitores da 256ª Zona Eleitoral do Tucuruvi, na capital, que votam na E.E. Conselheiro Ruy Barbosa (Rua Professor Antônio Castelar de Franceschi, 200 – Horto Florestal) serão transferidos para o Recanto Nossa Senhora de Lourdes (Av. Luís Carlos Gentile, 1736, Vila Rosa). No local votam 4.649 eleitores, em 12 seções eleitorais: 185, 186, 187, 188, 189, 190, 239, 257, 306, 339, 420, 432.
No 1° turno o local ficou alagado devido às fortes chuvas e aos ventos, que causaram problemas estruturais no telhado da escola.
Já as eleitoras e os eleitores da 402ª Zona Eleitoral —Presidente Prudente, que votam na E.E. Florivaldo Leal (Rua Piracicaba, 90) foram transferidos para a Unesp (Rua Roberto Simonsen, 303, Jardim das Rosas – Portão de alunos 4 e 5). No local votam 3.267 eleitores, em 12 seções eleitorais (12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 171, 201). Essa alteração ocorreu no próprio dia do 1° turno (4 de outubro) em razão do destelhamento da escola em razão do vendaval ocorrido no município.
Situações extraordinárias
A Justiça Eleitoral esclarece que as mudanças são exceção e acontecem por motivos extraordinários, como ocorrência de situações climáticas extremas, problemas na infraestrutura dos prédios utilizados como locais de votação, entre outros. É possível que até o dia da realização do segundo turno, haja novas mudanças pontuais de local de votação, por situações não previstas e inevitáveis. O TRE-SP fará a divulgação pelos meios de comunicação disponíveis, além de os cartórios fazerem a publicidade local.
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Ao contrário do que tem sido divulgado, eventuais mudanças são definidas pelo juízo eleitoral de cada zona, de acordo com as necessidades locais, não tendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ingerência na decisão.
Consulta com antecedência
Antes do 1º turno, foram feitas alterações de local de votação, divulgadas por meio de tabela contendo todas as mudanças ocorridas após as eleições de 2024. O eleitorado desses locais já votou no novo endereço no 1º turno e votarão novamente no 2° turno, não tendo sido registrados problemas de comunicação acerca das mudanças.
O estado possui mais de 11 mil locais de votação, que são as escolas, faculdades e outros espaços que abrigam 103.904 seções eleitorais (salas de votação), em que cerca de 34,1 milhões de eleitores e eleitoras exercerão o direito de voto.
Ainda que em todo o estado de São Paulo tenham sido realizadas apenas duas mudanças de locais de votação entre o 1º e o 2º turno, caso o eleitor tenha dúvidas de onde votar, a Justiça Eleitoral paulista orienta que faça a consulta do local de votação no Autoatendimento, clicando em “Consultas” e escolhendo a opção “Onde votar”. A informação também consta no e-Título. Ao entrar no aplicativo, basta selecionar “Onde votar” na tela inicial.
A consulta pode ainda ser feita ainda pelo chatbot do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nova ferramenta para atendimento ao eleitor disponível no site institucional do TRE-SP (opção Atendente Virtual do menu “Serviços”) e no WhatsApp: (11) 3130-2200.
Dúvidas podem ainda ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento ao Eleitor, pelo telefone 148.
A Justiça Eleitoral paulista recomenda ao eleitorado que verifique a veracidade de informações recebidas sobre o pleito nos canais oficiais do TRE-SP, evitando a disseminação de desinformação.
Mais informações: [email protected]
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São Paulo
Monte Alegre do Sul realiza triagem para atendimento terapêutico de crianças e adolescentes neurodivergentes
A Prefeitura de Monte Alegre do Sul realizou, no último sábado, 17, a triagem de crianças e adolescentes neurodivergentes da Rede Municipal de Ensino que possuem laudo, como parte do processo de organização dos atendimentos terapêuticos oferecidos pela área da Saúde.
A iniciativa teve como objetivo identificar as necessidades individuais dos estudantes, contribuindo para o planejamento e a organização dos atendimentos nas diferentes modalidades de terapia, de acordo com as demandas identificadas.
As famílias foram convocadas para participar dessa etapa, considerada fundamental para o direcionamento dos acompanhamentos. A preferência na organização dos atendimentos será destinada aos estudantes que compareceram à triagem, demonstrando interesse e disponibilidade para dar continuidade ao processo terapêutico.
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A Prefeitura agradece às famílias que participaram e reforça a importância da parceria entre os departamentos de Educação e Saúde e os responsáveis pelos estudantes para promover um atendimento mais humanizado, acolhedor e adequado às necessidades de cada criança e adolescente.
A ação integra os esforços do município para fortalecer o cuidado e ampliar as oportunidades de desenvolvimento dos estudantes, por meio de um trabalho conjunto entre os serviços públicos e as famílias.
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São Paulo
Prefeitura de Morungaba institui Operação Verão 2026/2027 para prevenir riscos durante período de chuvas
A Prefeitura da Estância Climática de Morungaba instituiu, por meio do Decreto nº 4.009, a Operação Verão 2026/2027, que será realizada entre 1º de novembro de 2026 e 31 de março de 2027. A iniciativa tem como objetivo prevenir riscos, minimizar danos e garantir atendimento emergencial durante o período de chuvas intensas, mobilizando a Defesa Civil e diversos setores da administração municipal.
O plano prevê vistorias preventivas, capacitação contínua das equipes, monitoramento meteorológico e a adoção de quatro níveis de alerta para situações de risco. As medidas buscam fortalecer a capacidade de resposta do município diante de eventos climáticos extremos, considerando os desafios impostos pelas mudanças climáticas e fenômenos como o El Niño.
Coordenada pela Defesa Civil Municipal, a operação contará com plantão ininterrupto e apoio dos departamentos da Prefeitura. Segundo o coordenador da Defesa Civil, João Frare, o planejamento antecipado e a integração entre os setores são fundamentais para proteger a população.
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“A Operação Verão é um instrumento de adaptação e resistência. Antecipar cenários e integrar os setores é o que garante a preservação de vidas e a redução de danos”, destacou.
O coordenador participou, na quinta-feira (15/10), em São Paulo, do 3º Congresso Internacional de Resiliência Climática – El Niño 2026. O encontro reuniu gestores, especialistas e pesquisadores para discutir estratégias de prevenção, monitoramento e resposta a eventos climáticos extremos.
Além das vistorias preventivas realizadas continuamente, inclusive após a ocorrência de temporais, a Defesa Civil investe na capacitação das equipes para aprimorar os procedimentos de atendimento e resposta diante de situações de emergência.
Plano de Contingência prevê quatro níveis de alerta
A Operação Verão contará com um Plano de Contingência dividido em quatro níveis, definidos de acordo com os volumes de chuva registrados e as vistorias realizadas em campo:
- Observação: acumulado de até 80 milímetros de chuva.
- Atenção: a partir de 80,1 milímetros, com vistorias nas áreas previamente mapeadas.
- Alerta: prevê medidas preventivas, incluindo a possibilidade de remoção de moradores de áreas de risco, conforme avaliação técnica.
- Alerta Máximo: intensifica as medidas de proteção e pode determinar a remoção preventiva de moradores de áreas de risco, mediante laudo técnico.
Tecnologia reforça o monitoramento meteorológico
As ações preventivas também contarão com o apoio do radar meteorológico instalado no final do ano passado no Cepagri (Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura). Com alcance de aproximadamente 100 quilômetros, o equipamento permite acompanhar a formação e o deslocamento de tempestades, além de monitorar ventos fortes.
A tecnologia contribui para a análise das condições meteorológicas, permitindo decisões mais rápidas e eficientes diante de possíveis ameaças.
Com a Operação Verão 2026/2027, a Prefeitura de Morungaba reforça o compromisso com a prevenção, o monitoramento constante e a proteção da população, buscando reduzir os impactos das chuvas intensas e ampliar a segurança em todo o município.
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