Pedreira
Indígenas são resgatados de trabalho escravo em Pedreira
Trabalhadores foram contratados para apanha de frango em sítios da região; alojamento com 3 quartos e um chuveiro comportava 35 pessoas, que tinham apenas arroz para comer
Uma força-tarefa composta por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) resgatou de condições análogas à escravidão 35 indígenas da aldeia de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, que trabalhavam na apanha de frango na região de Pedreira, no interior de São Paulo.
Os trabalhadores foram submetidos a condições degradantes de alojamento, enquadrando o caso no previsto do artigo 149 do Código Penal (redução de trabalhadores a condições análogas à escravidão).
A empresa que contratou os indígenas, com sede no Mato Grosso do Sul, presta serviços para um grande frigorífico no interior de São Paulo, disponibilizando mão de obra para apanhar frangos em sítios da região de Pedreira, cidade onde estavam alojados.
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Os indígenas chegaram há 15 dias na cidade e passaram a trabalhar de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem a realização de exame médico admissional. Eles não receberam EPIs. Segundo depoimentos, os migrantes trabalhavam cada dia em uma propriedade rural diferente fazendo a apanha do frango, em locais sem banheiro ou área de vivência. Eles disseram aos integrantes da força-tarefa que tinham de comer sentados no chão e tinham que beber a água do aviário, consumida também pelas galinhas.
Os 35 indígenas foram alojados em uma casa com apenas 3 dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários. Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás.
Não lhes eram fornecidas roupas de cama ou toalhas, e não havia lavanderia na casa. Uma vizinha disse que os trabalhadores estavam com a mesma roupa de quando chegaram há 2 semanas. A alimentação também era precária: os trabalhadores estavam se alimentando apenas de arroz.
Além dos indígenas, a empresa emprega 24 migrantes nordestinos, que se encontravam em situação digna de moradia, apesar de algumas irregularidades apontadas pela fiscalização, e com alguns trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, por isso, não se enquadraram no trabalho escravo.
Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho efetuaram o resgate dos 35 indígenas, determinando o registro retroativo do contrato de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias. Os beneficiários têm direito ao seguro-desemprego.
O MPT e a DPU celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador direto, que se comprometeu a pagar as verbas devidas acrescidas de indenizações individuais para cada trabalhador, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas relacionadas à formalização de contratos, salários, jornada de trabalho, alojamentos, dentre outras.
Parte dos trabalhadores está hospedada em hotéis da região, enquanto outra parte permanece no alojamento até o retorno para o local de origem, com alimentação custeada pelo empregador. As passagens de retorno dos trabalhadores para a aldeia no Mato Grosso do Sul, bem como os gastos com alimentação, também terão seu custeio garantido pelo empregador.
O frigorífico que contrata os serviços da empresa terceirizada também assinou TAC se comprometendo a se responsabilizar subsidiariamente pelo pagamento do passivo trabalhista e pelo cumprimento de normas trabalhistas por empresas terceirizadas, sob pena de multa por descumprimento.
“O Ministério Público investigará a suspeita de tráfico de pessoas, haja vista ter tomado depoimentos que evidenciaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado para o interior de São Paulo”, explicou o coordenador regional da CONATE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas), Marcus Vinícius Gonçalves.
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Na quarta-feira, 04, a Secretaria de Saúde de Pedreira iniciou o 50º Curso de Gestante, com as reuniões acontecendo sempre as quartas-feiras, a partir das 14 horas, nas dependências da Câmara Municipal, localizada na Rua Professor João Alvarenga, nº 75, Centro.
O Curso de Gestante estará englobando questões importantes sobre o período gestacional e pós-gestacional, além dos recursos disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde para o acompanhamento do bem-estar da mãe e do bebê.
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Ana Lúcia Nieri Goulart, Secretária de Saúde, destaca que as mães já estão aprendendo mais sobre a importância do pré-natal e dos exames básicos, os direitos garantidos a elas e a família, como o acompanhamento do genitor durante as consultas e o transporte para a locomoção às Unidades Básicas de Saúde. “Não há a necessidade de cadastro para participar do curso, todas
as mamães que desejam sanar suas dúvidas e aprender mais sobre a gestação podem comparecer à Câmara Municipal nas quartas-feiras, sempre às 14h, para assistirem às palestras”, ressalta a Secretária de Saúde.
Durante a primeira reunião a Nutricionista Renata Dantas e a Psicóloga Juliana Pedroso estiveram realizando palestras a futuras mamães. Na próxima quarta-feira, 11, a partir das 14h, na Câmara Municipal, as palestras serão ministradas pelas enfermeiras Ana Panazollo e Isabel de Lima.
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Pedreira recebe neste domingo, 1º de março, a partir das 9h, o “Pedreira Sob Rodinhas”, primeiro encontro que reúne patinadores de toda a região em um espaço totalmente dedicado à prática. O evento acontece na Rua Antônio Pedro (início da Praça Ângelo Ferrari até o
Semáforo), oferecendo mais de 1.300 m² de rua livre.
Segundo Marcelo Guimarães, representante da Comissão Organizadora, o local será 100% destinado aos patinadores durante o período da ação, ou seja, das 9h às 12h, garantindo mais segurança e liberdade para iniciantes e experientes. “A proposta é incentivar a prática esportiva e promover a integração entre participantes de diferentes idades”, ressaltou na ocasião, agradecendo o importante apoio das secretarias municipais de Esportes e
Lazer e de Mobilidade Urbana.
O evento contará com a participação do Abrigo Municipal de Cães com Feira de Adoção, será proibida a entrada de qualquer meio que não seja patins (patinete, bicicleta, carrinhos de criança, skate). Será obrigatório o uso de equipamentos de proteção para andar de patins, sendo: munhequeira, joelheira e capacete.
“Será um domingo para família, pois além do ‘Pedreira sob Rodinhas’, estará acontecendo o Café da Manhã do Clube do Fusca, na Praça Ângelo Ferrari, com exposição de carros antigos, a partir das 8 horas, Mercado de Pulgas e show ao vivo do cantor Alexandre Reys. A tradicional Feira de Domingo acontece sempre na Rua Professor João Alvarenga, conhecida Rua da Câmara Municipal”, concluiu Marcelo Guimarães.
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O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Pedreira, realizou testes nas bombas instaladas para a Rede de Recalque do Reservatório de Água instalado na Rua Idalina Ártico Steola, no bairro Jardim Triunfo, que enviará água até o Reservatório da Rua Ângelo Berlofa, nº 200, no Distrito Industrial, atendendo também os moradores do Jardim Marajoara.
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No local foram instalados um novo transformador de energia e o painel de controle das bombas de abastecimento. “A Casa de Bombas será responsável por abastecer os reservatórios do Distrito Industrial, com capacidade de 500 mil e 150 mil litros de água, a distribuição irá atender os moradores dos bairros Jardim Marajoara, Águas de Março e o Distrito Industrial”, explica o engenheiro Sérgio Marcos Pinto.
Foram investidos para o desenvolvimento do projeto o valor de R$1 milhão e 318 mil. A rede possui no total 1.830 metros, construída com tubos de 6 polegadas. A previsão é que, até o final de fevereiro, a Casa de Bombas esteja em funcionamento pleno.
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