Campinas
MPT investiga atos antissindicais nas regiões de Campinas, Jundiaí e Piracicaba
Trinta e dois inquéritos abordam casos de empresas que influenciam e coagem trabalhadores a se opor à contribuição sindical; uma liminar já foi proferida
Os procuradores lotados na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, em Campinas, estão atuando em mais de 30 inquéritos contra empresas de diferentes cidades, denunciadas por incentivar seus funcionários a se opor à contribuição sindical instituída por acordo ou convenção coletiva, e até se negando a efetuar os descontos das taxas nas folhas de pagamento.
Até o momento, dos 32 procedimentos ativos, que tiveram início em 2024, quatro resultaram na celebração de termo de ajuste de conduta (TAC), pelo qual as empresas se comprometeram a não induzir os trabalhadores a se opor às contribuições sindicais, sob pena de multa, e outros quatro resultaram no ajuizamento de ações civis públicas, apresentando os casos ao judiciário trabalhista. Uma liminar foi concedida.
O desconto das contribuições assistenciais instituídas por norma coletiva foi declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de 2023, desde que seja assegurado o direito de oposição do trabalhador.
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“Nos inquéritos conduzidos pelo MPT, observa-se uma conduta antissindical empreendida pelos empregadores que, em sua maioria, não apenas se recusam a descontar os valores das taxas sindicais, como incentivam os empregados a apresentar oposição, inclusive propondo modelos de cartas a serem entregues pelo trabalhador à entidade, e até conduzindo grupos de trabalhadores até os sindicatos, com veículos da empresa, para que apresentem oposição à contribuição assistencial. Tais condutas atentam contra a liberdade sindical, uma vez que impõem a vontade da empresa em prejudicar a viabilidade da atividade sindical, e não necessariamente a vontade do trabalhador de não contribuir com os representantes daquela categoria”, explica o procurador e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt.
As denúncias são oriundas de diferentes municípios do interior de São Paulo, como Piracicaba, Limeira, Campinas, Indaiatuba, Valinhos, Jundiaí, Pedreira, Cosmópolis, Atibaia e Santo Antônio de Posse.
A instrução dos inquéritos apresenta casos de imposição do departamento jurídico das empresas sobre a forma de oposição do trabalhador à taxa sindical, geralmente pela elaboração de modelos de carta, mas também coagindo os empregados a fazê-lo, inclusive disponibilizando carros da empresa para levá-los aos sindicatos para apresentar a oposição.
“A Convenção da OIT nº 98, introduzida por decreto federal ao ordenamento jurídico brasileiro, assegura aos trabalhadores a proteção de quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical em matéria de emprego. Portanto, caso o trabalhador queira contribuir para a atividade sindical, a fim de assegurar melhores condições à categoria, pode fazê-lo sem que haja a interferência do seu empregador, sendo essa prática um grave atentado à liberdade de atuação dos sindicatos”, explica Elcimar.
O MPT obteve uma liminar contra uma empresa de Santo Antônio de Posse, que determina que a ré se abstenha de “coagir, estimular, auxiliar e/ou induzir o trabalhador a se opor ou a resistir aos descontos de contribuições sindicais legais, normativas ou negociadas, ou de qualquer outra espécie, bem como exigir, impor e/ou condicionar a forma, tempo e/ou modo do exercício da oposição”. A decisão também obriga a empresa a se abster de “fomentar a assinatura, contribuir para elaboração e/ou confeccionar carta de oposição para ser entregue pelos seus empregados ao sindicato da categoria ou, ainda, remetê-las ao sindicato da categoria profissional”. A multa imposta por descumprimento é de R$ 3 mil por ato ilegal, para cada trabalhador atingido.
Outras três ações aguardam o julgamento de mérito, ajuizadas contra empresas de Atibaia, Campinas e Jundiaí. Celebraram TAC com o MPT empregadores de Campinas (2), Cosmópolis e Limeira.
“O MPT não advoga em nome de sindicatos, mas em benefício de toda a sociedade, sendo o garantidor da lei e da liberdade sindical. Se o trabalhador é contrário à contribuição assistencial e quiser se opor a ela, ele tem todo o direito de fazê-lo, contanto que não haja interferência ou coação de terceiros para tal, o que seria uma conduta ilegal e passível de punição. É justamente o que se discute nos inquéritos e ações em questão”, finaliza o procurador.
Processo nº 0011656-90.2024.5.15.0188 (Jundiaí); nº 0011568-65.2024.5.15.0022 (Santo Antônio de Posse); 0013499-40.2024.5.15.0140 (Atibaia); 0010142.56.2025.5.15.0095 (Campinas)
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Campinas
Manhã gratuita de bem-estar para mulheres terá yoga, dança e defesa pessoal no Unimart Campinas
Programação especial celebra o Dia das Mulheres e o aniversário da academia Panobianco com aulas abertas ao público
O Shopping Unimart Campinas recebe, no dia 7 de março, uma programação especial dedicada ao bem-estar feminino. Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e ao aniversário da academia Panobianco Unimart, o empreendimento promove uma manhã com aulas gratuitas de yoga, fitdance e defesa pessoal, abertas ao público.
A proposta é transformar o shopping em um ponto de encontro para mulheres que buscam saúde, movimento e autonomia, reunindo atividades que estimulam, tanto o cuidado com o corpo, quanto a autoconfiança.
A programação começa às 9h com aula de yoga, conduzida pelas professoras Mai e Glaucia, focada em respiração, alongamento e relaxamento.
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Na sequência, às 10h30, o público poderá escolher entre duas atividades simultâneas: Fitdance, com a professora Drika, trazendo uma aula dinâmica de dança e exercício cardiovascular; E defesa pessoal feminina, conduzida por professores da Gracie Barra, que apresentarão técnicas básicas de proteção e reação em situações de risco.
Além de incentivar a prática de atividades físicas, a iniciativa busca reforçar a importância do autocuidado e da segurança para mulheres no dia a dia.
A ação acontece na unidade da Panobianco no Shopping Unimart e é aberta ao público, proporcionando uma experiência que combina saúde, movimento e celebração.
Serviço:
Manhã de bem-estar: Dia das Mulheres e aniversário Panobianco
Data: 7 de março
Local: Panobianco – Shopping Unimart Campinas
Horários: 9h – Yoga | 10h30 – Fitdance e Defesa Pessoal
Participação gratuita
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Campinas
Lideranças nacionais e estaduais do Sistema Confea/CREA debatm projetos da engenharia brasileira em Mogi Guaçu
Mogi Guaçu será palco, nesta sexta-feira, 06, do Colégio de Entidades Regionais de São Paulo (CDER-SP), um dos principais fóruns de debate do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) sobre as profissões de Engenharia, Agronomia e Geociências. Lideranças nacionais e estaduais do Sistema Confea/Crea estarão presentes no Comfort Hotel Mogi Guaçu para dialogar sobre os interesses dessas profissões e fomentar políticas de formação e atualização profissional.
Entre os nomes já confirmados estão a presidente do Crea-SP, engenheira Lígia Mackey, o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), engenheiro Vinicius Marchese, a coordenadora nacional do CDER, engenheira Rafaela Fabris, além de representantes de outros estados.
Um dos destaques do encontro será a apresentação do Infra-BR, iniciativa criada pelo Confea para consolidar indicadores nacionais de infraestrutura nas áreas de energia, mobilidade, água e saneamento, desenvolvimento social, sustentabilidade e governança. Desenvolvido em parceria com o IPS-Brasil e inspirado em experiências internacionais como as da American Society of Civil Engineers (Asce), o índice busca oferecer dados concretos para orientar gestores públicos.
“A infraestrutura é um desafio permanente, mas o maior desafio é saber onde investir e com qual prioridade. O Infra-BR vai entregar aos governadores e prefeitos informações técnicas sólidas para decisões mais assertivas e transparentes”, afirma o presidente do Confea, engenheiro Vinicius Marchese.
O encontro, voltado para entidades estaduais e agora com público ampliado para receber representantes nacionais, também contará com abordagem sobre cultura organizacional e gestão de pessoas, evidenciando que o fortalecimento institucional do Sistema Confea/Crea passa pelo aprimoramento das práticas de liderança e pela valorização das pessoas que sustentam sua atuação em todo o país. A reunião do colegiado, com a presença de lideranças de todo o país, reforça o protagonismo do Estado no debate técnico e institucional em âmbito nacional.
Para a presidente do Crea-SP, o momento é de alinhamento e mobilização. “Este já está sendo um ano de muito trabalho e entregas. Ao reunir lideranças de diferentes estados, o CDER-SP amplia o diálogo federativo e consolida o papel das entidades de classe como ponte entre os profissionais e o Sistema Confea/Crea”, ressalta a engenheira.
SERVIÇO
CDER-SP – COLÉGIO DE ENTIDADES REGIONAIS DE SÃO PAULO
Data: 6 de março de 2026
Horário: A partir das 9h30
Local: Comfort Hotel Mogi Guaçu
Endereço: Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, 1855, Jardim Nossa Senhora das Graças, Mogi Guaçu – SP.
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Com 13 anos, piloto da F4 Júnior chega confiante à próxima disputa em Interlagos, após estreia de superação e presença no top 10 na 1ª etapa
Após um início de temporada marcado por superação, e com bons resultados, Renato Frota Pionti (STK Racing / Ibrac Condimentos / Espartanos Suplementos / CORI Corantes e Aromas / Recover Farmacêutica / Casarão Sem Glúten) volta à pista no próximo dia 7 de março para a disputa da segunda etapa da Copa São Paulo Light de Kart 2026, com um objetivo claro: brigar pela vitória na categoria F4 Júnior, no Kartódromo Ayrton Senna, em Interlagos.
Com apenas 14 anos, o piloto da STK Racing ocupa atualmente a 8ª colocação na classificação geral, figurando no top 10 do principal campeonato estadual de kart após a realização da primeira etapa, em fevereiro. O desempenho ganhou ainda mais destaque por ter sido conquistado em condições extremamente adversas, com provas disputadas sob chuva intensa e alto nível de competitividade no grid.
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Após a estreia, e somando pontos importantes na competição, Renato Pionti destaca que chega com mais força para o segundo desafio da Copa Light, considerado o campeonato mais difícil do Brasil, pelo alto nível de pilotos e grande número de etapas.
“Me sinto cada vez mais confiante para essa segunda etapa. A estreia foi cheia de desafios, principalmente por causa da chuva e dos incidentes de corrida, mas consegui me concentrar e mostrar capacidade de recuperação. Estamos intensificando nossos treinos semanais e aproveito para elogiar a dedicação da equipe STK Racing no acerto do kart, vamos brigar e buscar a vitória”, afirma o piloto.
O bom início reforça a condição de Renato Pionti como um dos favoritos a brigar pelo título em 2026, em um campeonato que será disputado em dez etapas, todas realizadas em Interlagos. A segunda etapa da Copa SP Light promete disputas intensas e pode marcar um novo capítulo na campanha do jovem piloto na temporada 2026.
Serviço:
2ª etapa da Copa São Paulo Light de Kart
Onde: Kartódromo Ayrton Senna | Interlagos – São Paulo (SP)
Quando: 7 de março de 2026 (sábado)
Categoria: F4 Júnior
Equipe: STK Racing
Transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/@FAtvsport
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