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Artur Nogueira

Lucas Sia tem duas contas consecutivas aprovadas pelo TCE

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Prefeito teve as contas aprovadas em 2021 e 2022, sendo que no primeiro ano de mandato assumiu a prefeitura com uma dívida de R$106 milhões

Mesmo assumindo a Prefeitura com uma dívida superior a R$106 milhões, Lucas Sia (PL) teve duas contas anuais consecutivas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). No último dia 30 de outubro, durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, foi emitido parecer favorável às contas de 2021, enquanto no início de outubro as contas referentes a 2022 também foram aprovadas.

Para o prefeito, o resultado é fruto de uma administração comprometida. “Desde que assumimos, temos buscado reorganizar as finanças da cidade com muita responsabilidade, e essa aprovação do TCE reflete o trabalho e o comprometimento de toda a nossa equipe. Sabíamos que não seria fácil, mas a estabilidade econômica e a transparência são nossas prioridades para garantir que Artur Nogueira continue avançando,” afirmou o chefe do Poder Executivo Municipal.

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Sia (PL) lembra que, ao assumir a gestão em 2021, enfrentou um cenário desafiador. Naquela época, o município estava endividado em mais de R$ 106 milhões, incluindo uma dívida superior a R$ 78 milhões junto ao Fundo Previdenciário Municipal (Funpreman), em sua quase totalidade do período anterior a 2011, que foram recolhidas a menor. Além disso, Artur Nogueira, assim como o resto do mundo, enfrentava uma das piores pandemias da história, o que afetou significativamente a economia e as receitas municipais.

Apesar desses obstáculos, a Prefeitura adotou medidas para estabilizar o Funpreman, com o parcelamento das dívidas apoiado pela Emenda Constitucional n. 113/2021 e pelas Leis Municipais 3566/2021 e 3951/2021. O TCE-SP reconheceu a regularidade desse processo e elogiou a gestão financeira, que gerou um superávit orçamentário e resultados positivos nas áreas financeira, econômica e patrimonial.

Sobre as contas de 2021
Na análise das contas de 2021, o TCE-SP verificou que a Prefeitura de Artur Nogueira superou os percentuais mínimos exigidos por lei em diversas áreas. Entre os pontos destacados, a gestão aplicou 27,54% da receita em Ensino (mínimo exigido de 25%), alocou 72,53% para despesas com profissionais da Educação Básica (mínimo de 70%) e destinou 100% dos recursos do FUNDEB, como exigido. Em Saúde, o investimento foi de 27,98%, muito acima do mínimo de 15%.

Além disso, a análise comprovou a regularidade nos repasses à Câmara Municipal, no recolhimento de encargos sociais, no pagamento de precatórios e na remuneração dos servidores e agentes políticos. Segundo o TCE, esses resultados demonstram a responsabilidade da administração com as contas públicas e a transparência nos recursos.

Para o prefeito Lucas Sia (PL), o reconhecimento do Tribunal de Contas valida o compromisso assumido pela gestão. “Estamos trilhando um caminho que busca não apenas corrigir os erros do passado, mas também preparar Artur Nogueira para um futuro de equilíbrio financeiro. Esta aprovação é uma vitória para a cidade e reforça que estamos no caminho certo,” concluiu Sia.

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Artur Nogueira

Artur Nogueira oferece oportunidade para empreendedores participarem da Beauty Fair 2026

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Parceria entre Prefeitura e Sebrae possibilita participação de empreendedores do município em uma das principais feiras do setor de beleza da América Latina

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, em parceria com o Sebrae, oferece aos empreendedores do município a oportunidade de participar da Beauty Fair 2026, uma das principais feiras da América Latina voltadas aos setores de beleza, cosméticos, estética e negócios.

O evento será realizado no dia 8 de setembro de 2026 e reunirá profissionais, empreendedores e empresas do segmento, proporcionando contato com novidades e tendências do mercado, capacitações, networking e oportunidades de negócios.

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Para participar, é necessário realizar inscrição prévia. As vagas são limitadas e haverá uma taxa de R$ 20 por pessoa, destinada exclusivamente ao custeio do transporte até o evento.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://inscricao.sebraesp.com.br/produto/turma/39233520

Em caso de dúvidas ou dificuldades para acessar o formulário, os interessados podem entrar em contato com o Sebrae pelo telefone (19) 3827-9719, que também atende via WhatsApp.

A iniciativa busca ampliar o acesso dos empreendedores de Artur Nogueira a conhecimento, tendências, conexões e oportunidades de negócios, contribuindo para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios do município.

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Artur Nogueira

Artur Nogueira promove ação educativa do Agosto Lilás para conscientização e prevenção à violência contra a mulher

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Atividade contou com a participação da personagem Violeta e abordou os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha

A Guarda Civil Municipal de Artur Nogueira promoveu, nesta quinta-feira, 20, uma ação educativa na IEFAN “Vó Nair”, localizada no Parque dos Trabalhadores, como parte das atividades do Agosto Lilás. A iniciativa teve como objetivo conscientizar os participantes sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher.

A atividade foi realizada em dois horários, das 10h às 11h e das 15h às 16h, proporcionando momentos de informação, diálogo e interação. De forma lúdica, a abordagem contou com a participação da fantoche Violeta, personagem manipulada pela educadora social Adriana, que auxiliou na apresentação do tema e estimulou a participação do público.

Durante a ação, foram apresentadas as diferentes formas de violência contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha, incluindo as violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, além da violência vicária, incorporada à legislação em 2026.

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A iniciativa também reforçou a importância de reconhecer sinais de violência, buscar ajuda e conhecer a rede de proteção disponível. A proposta é levar informação de maneira clara e acessível, fortalecendo o conhecimento e o diálogo como ferramentas de prevenção.

A ação integra a programação de conscientização do Agosto Lilás e reforça o compromisso da Guarda Civil Municipal com a prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra a mulher.

Por meio de iniciativas educativas como essa, a GCM busca fortalecer a aproximação com a comunidade e contribuir para uma cultura de respeito, prevenção e proteção.

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira realiza Dia D da Multivacinação neste sábado, 22

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Sete unidades estarão abertas das 8h às 15h para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Saúde, realiza neste sábado, 22 de agosto, o Dia D da Multivacinação 2026. A ação acontece das 8h às 15h, em sete pontos do município, com foco na atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

A mobilização integra a Estratégia de Multivacinação 2026, promovida nacionalmente pelo Ministério da Saúde. A iniciativa tem como objetivo alcançar crianças e adolescentes não vacinados ou com esquemas de vacinação incompletos, atualizando a caderneta de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação.

Durante o Dia D, as equipes irão avaliar a caderneta de vacinação e, conforme a situação encontrada, realizar a aplicação das doses necessárias. A estratégia contempla as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação para crianças e adolescentes, de acordo com a faixa etária e a situação vacinal de cada pessoa.

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Em Artur Nogueira, a vacinação estará disponível no Espaço Mãe e Filho e nas unidades de saúde do Bom Jardim, Jardim do Lago, Sacilotto, São Vicente, Coração Criança e Blumenau.

As crianças devem estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis. Para a vacinação, é necessário apresentar a carteirinha de vacinação e os documentos pessoais.

A Multivacinação 2026 acontece em todo o país entre 3 de agosto e 1º de setembro, sendo o dia 22 de agosto definido como Dia D de mobilização. A estratégia busca ampliar o acesso à vacinação e contribuir para a prevenção de doenças imunopreveníveis.

SERVIÇO

Dia D da Multivacinação 2026
Data: 22 de agosto (sábado)
Horário: das 8h às 15h
Público-alvo: crianças e adolescentes menores de 15 anos
Locais: Espaço Mãe e Filho e unidades de saúde do Bom Jardim, Jardim do Lago, Sacilotto, São Vicente, Coração Criança e Blumenau.
Orientação: as crianças devem estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis. É necessário levar a carteirinha de vacinação e documentos pessoais.

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