Jaguariúna
Prefeitura de Jaguariúna decreta emergência contra a dengue
Documento, que será publicado ainda nesta quinta-feira, 07, na Imprensa Oficial, prevê o ingresso forçado a imóveis em situação de abandono e na ausência ou recusa de proprietários
A Prefeitura de Jaguariúna publica na edição desta quinta-feira, 07, da Imprensa Oficial o Decreto Municipal nº 4.666 que declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município “em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial da dengue, chikungunya e zika, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti”.
O decreto prevê medidas excepcionais para o enfrentamento da dengue. Entre as ações está o “ingresso forçado em imóveis públicos e particulares que estejam em situação de abandono, ausência ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças”.
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O documento também estabelece a suspensão de férias e folgas dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde e a atuação conjunta desses profissionais no combate ao mosquito Aedes aegypti.
Pelo decreto, imóvel em situação de abandono é aquele “que demonstre flagrante ausência prolongada de utilização verificada por suas características físicas, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios que evidenciem a sua não utilização”.
Já a ausência é “a impossibilidade de localização de pessoa que possa permitir o acesso ao imóvel na hipótese de duas visitas devidamente comunicadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias”. A recusa é compreendida como “negativa ou impedimento de acesso do agente público ao imóvel”.
O decreto também autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção de da doença, como compra de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens, contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial e contratação de servidores por tempo determinado, entre outras. As ações entram em vigor com a publicação do decreto.
Entre as justificativas para a publicação do decreto está o alto número de notificações dos serviços de saúde do município para quadros clínicos de dengue, já caracterizado como situação de epidemia e a necessidade de mobilização da população para combate aos focos de criadouros do Aedes aegypti, transmissor da dengue.
Na última terça-feira, 05, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, anunciou o decreto de emergência em saúde pública para a dengue, após o Centro de Operações de Emergências (COE) recomendar a medida, uma vez que o Estado atingiu 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes na segunda-feira, 04. O decreto permite que Estado e municípios implementem ações com maior agilidade e, também, possam receber recursos adicionais do governo federal. Cada município, a partir da análise de seu cenário epidemiológico, pode utilizar a medida estadual para decretar emergência em âmbito local.
Foto: Ivair Oliveira
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Jaguariúna
Prefeitura de Jaguariúna realiza plantão de atendimento do cadastro ambiental rural nesta quinta
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio do Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente, realizará nesta quinta-feira, 12 , um plantão especial de atendimento voltado ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A ação é destinada aos proprietários rurais do município e ocorrerá das 9h às 12h.
O objetivo do plantão é orientar e auxiliar os produtores na realização ou regularização do cadastro, que é obrigatório para todos os imóveis rurais e fundamental para o planejamento ambiental e econômico das propriedades.
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Para participar do atendimento, é necessário agendar previamente um horário por meio do telefone do departamento: (19) 3199-7531.
O CAR foi criado pela Lei 12.651/2012 e tem como objetivo principal integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais em um banco de dados nacional. Ele é obrigatório a todos os imóveis rurais.
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A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu no sábado, 07, uma ação de orientação e prevenção voltada à saúde da população da Vila Guilherme. Realizada em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e o Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids do Estado de São Paulo (CRT/Aids), a iniciativa atendeu cerca de 100 pessoas na Praça Doutor Celso de Ataliba Moraes.
Durante a ação, foram oferecidas orientações sobre a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como HIV, sífilis e hepatites virais, além de informações sobre gravidez na adolescência. Também houve distribuição gratuita de preservativos e divulgação dos métodos de prevenção combinada, como a PEP (profilaxia pós-exposição) e a PrEP (profilaxia pré-exposição).
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No total, foram realizados 52 testes rápidos para detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C. Os atendimentos foram feitos por profissionais do CRT e da Vigilância Epidemiológica de Jaguariúna, com o apoio de voluntários da UniFAJ.
Jaguariúna foi uma das três cidades escolhidas pela USP para receber a ação, ao lado de Americana e Amparo, fortalecendo o compromisso do município com a promoção da saúde e a prevenção de doenças.
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A edição dos 50 anos da Cavalaria Antoniana terá uma programação musical à altura da importância e da tradição do evento, que será realizado neste fim de semana em Jaguariúna. O grande destaque será a apresentação da dupla sertaneja Henrique & Diego, dona de sucessos como “Suíte 14” e “Top do Verão”, que encerrará a primeira noite de shows, no sábado, 14, no Parque Santa Maria.
Antes da dupla, o cantor Isaac Santana abrirá a programação do evento, às 18h. Já no domingo, 15, os shows ficam por conta da banda Made in Roça e da dupla Rafa e Bordotti. No Parque Santa Maria, haverá uma praça de alimentação completa, além de brinquedos gratuitos para as crianças, garantindo um dia de lazer para toda a família.
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A Cavalaria Antoniana, que celebra meio século de existência, une fé, tradição e música. A participação na cavalgada é gratuita e aberta a todos os interessados, sem necessidade de inscrição prévia. A expectativa é de que o evento atraia não só a comunidade local, mas também cavaleiros e visitantes de cidades vizinhas, em um grande encontro de cultura e preservação das raízes.
O grande dia da cavalgada será no domingo. A concentração dos cavaleiros acontece a partir das 9h, em frente à MP Eventos. Às 10h, tem início o trajeto em direção ao Centro Cultural, onde, às 11h, os cavaleiros serão recebidos com o desfile dos alunos das escolas municipais e receberão a bênção do padre, seguindo então em direção ao Parque Santa Maria.
Confira a programação
Sábado, 14
Shows musicais a partir das 18h
Isaac Santana
Henrique & Diego
Domingo, 15
09h – Concentração dos cavaleiros em frente à MP Eventos
10h – Saída em direção ao centro cultural
11h – Desfile dos alunos das escolas municipais no centro cultural e benção do padre aos cavaleiros seguindo em direção ao parque Santa Maria}
13h às 22h – Atrações musicais no Parque Santa Maria:
Made in Roça
Rafa e Bordotti
Com brinquedos gratuitos para as crianças.
Foto: divulgação
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