Artur Nogueira
Prefeitura divulga prazo para solicitação de isenção do IPTU para aposentados em Artur Nogueira
Solicitação para Isenção de IPTU/TLD – Aposentados deve ser feita até o dia 06 de abril, via Protocolo; saiba quem tem direito
A Prefeitura de Artur Nogueira, através do Setor de Tributos, comunica a população sobre as condições para aposentados solicitarem a isenção no pagamento do IPTU 2023.
As declarações e os requerimentos para preenchimento estão disponíveis para retirada no setor de Protocolos ou no site da Prefeitura (http://arturnogueira.sp.gov.br/site/isencao-de-iptu-para-aposentados/). Esse ano, a solicitação para Isenção de IPTU/TLD – Aposentados deve ser feita até o dia 06 de abril.
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A Isenção de IPTU para aposentados é regulamentada através do Artigo 37 da Lei Complementar 255/2001 de 28/12/2001; e a de TLD através do Artigo 3º da Lei Complementar nº 560, de 13/12/2013, concedida através de solicitação via protocolo, presencialmente na Prefeitura.
Requisitos
• Ser aposentado ou pensionista;
• Renda familiar até dois salários mínimos;
• Ser proprietário ou usufrutuário possuidor de um único imóvel (sendo este no máximo com até 150m² de área construída para concessão de isenção de IPTU e até 300m² de área construída para concessão de isenção da T.L) e residir no mesmo;
• Não possuir débitos junto aos cofres públicos municipais.
Documentos necessários
Para aposentados ou pensionistas titulares do carnê:
-Requerimento e Declaração de Isenção de TLD;
-Requerimento e Declaração de Isenção de IPTU;
-Declaração de Falta de Renda Familiar;
-Apresentar comprovante de renda de todos os moradores;
-Cópias de RG e CPF de todos os moradores;
-Extrato de INSS ou FUNPREMAN onde conste o valor, tipo e o nome correto do benefício recebido e comprovante de que já teve concedida sua aposentadoria ou pensão (carta de concessão), ou extrato do banco onde conste beneficio;
-Cópia de certidão de Casamento; (se solteiro, trazer Certidão de Nascimento)
-Cópia da Certidão de Óbito (caso o requerente seja viúvo);
-Cópia da Matrícula, Escritura ou Contrato de Compra e Venda do Imóvel ou Contrato de Locação ou cessão vigente há mais de 15 (quinze) meses e que neste conste que a responsabilidade pelo pagamento da TLD cabe ao locatário;
-Cópia do espelho do Carnê de IPTU 2023.
Não é necessário que o aposentado compareça na Prefeitura para realizar o pedido. O mesmo pode ser entregue por outra pessoa, desde que os requerimentos estejam assinados. Caso o (a) requerente seja analfabeto, solicitar digital do (a) mesmo e assinatura com RG de duas testemunhas.
A solicitação deve ser feita diretamente no Setor de Protocolo. Este está localizado na Avenida 15 de Novembro, 1.400, no Jardim Planalto. O telefone para outras informações é o (19) 3827-9700 – ramal 9724.
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Matrículas podem ser realizadas na EMEF Francisco Cardona, entre os dias 08 e 31 de julho; confira horários de atendimento e documentos necessários
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, anuncia o processo de matrículas para o segundo semestre de 2024 da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A EJA é para todos que não concluíram os estudos na fase de alfabetização do 1º ao 4 º ano e que desejam optar por uma forma mais rápida de finalizar o ensino básico em dois anos. Poderão se inscrever jovens e adultos, com 15 anos completos ou mais.
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As matrículas poderão ser realizadas na EMEF Francisco Cardona, entre os dias 08 e 31 de julho; sendo que de 8 a 19 de julho o horário será das 8h às 16h, e de 22 a 31 de julho das 8h às 16h ou das 19h às 22h.
A unidade está localizada na Rua Humberto Rossetti, Nº 711, no Jardim de Faveri. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (19) 3827-2921 e/ou (19) 3877-0285, ou pelo e-mail [email protected].
Para se inscrever, é necessário levar RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de nascimento ou casamento, e histórico ou declaração escolar (se tiver).
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Evento acontece nos dias 07 e 08 de setembro, na Lagoa dos Pássaros; haverá expositores de flores, ornamentais e frutíferas, artesanatos e muito mais
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Agricultura, anuncia a 4ª Feira do Verde, que acontecerá nos dias 07 e 08 de setembro, sábado e domingo, das 9h às 20h, na Lagoa dos Pássaros.
A programação do evento, que já se tornou tradição no município, inclui shows de sertanejo raiz, que animarão o público durante os dois dias. Além disso, os visitantes poderão encontrar diversos expositores de flores, ornamentais e frutíferas, de artesanatos, móveis, arte em pneus e outros produtos da região. Haverá também sorteios e brindes.
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A praça de alimentação estará a cargo da Associação de Pais e Alunos Excepcionais (Apae).
Os produtores rurais ou artesãos interessados em expor seus produtos na 4ª Feira do Verde devem se inscrever na Casa da Agricultura, localizada na Rua Nossa Senhora das Dores, 326, Centro – de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Desfile do Trator Verde – Inscrições abertas
Um dos principais atrativos da Feira do Verde é o tradicional Desfile do Trator Verde, que acontecerá no domingo, dia 8 de setembro. Para participar do desfile, os interessados devem se inscrever antecipadamente na Casa da Agricultura.
“A Feira do Verde se tornou um evento cada vez mais esperado pela população de Artur Nogueira e região. A cada ano, o evento cresce em tamanho e qualidade, oferecendo aos visitantes uma experiência única e garantindo aos produtores locais a visibilidade que merecem”, destacou o secretário de Agricultura, Odair Boer.
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Realizada na Casa da Agricultura em parceira com o EDR Mogi Mirim, oficina revelou sabores e propriedades nutritivas de plantas “esquecidas”
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Agricultura e em parceria com o Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) Mogi Mirim, promoveu a 3ª Oficina de PANCs (Plantas Alimentícias Não Convencionais), na quinta-feira, 27.
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Realizada na Casa da Agricultura, a iniciativa teve como objetivo principal demonstrar a utilização culinária de plantas que a população tem deixado de consumir ao longo do tempo.
A oficina contou com a participação da produtora rural Marlene Borges de Oliveira, detentora de certificação orgânica em Indaiatuba, e sua filha Maria Vitória. Juntas, elas palestraram sobre as propriedades das plantas e prepararam receitas que foram degustadas pelos participantes.
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