Artur Nogueira
Prefeitura divulga prazo para solicitação de isenção do IPTU para aposentados em Artur Nogueira
Solicitação para Isenção de IPTU/TLD – Aposentados deve ser feita até o dia 06 de abril, via Protocolo; saiba quem tem direito
A Prefeitura de Artur Nogueira, através do Setor de Tributos, comunica a população sobre as condições para aposentados solicitarem a isenção no pagamento do IPTU 2023.
As declarações e os requerimentos para preenchimento estão disponíveis para retirada no setor de Protocolos ou no site da Prefeitura (http://arturnogueira.sp.gov.br/site/isencao-de-iptu-para-aposentados/). Esse ano, a solicitação para Isenção de IPTU/TLD – Aposentados deve ser feita até o dia 06 de abril.
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A Isenção de IPTU para aposentados é regulamentada através do Artigo 37 da Lei Complementar 255/2001 de 28/12/2001; e a de TLD através do Artigo 3º da Lei Complementar nº 560, de 13/12/2013, concedida através de solicitação via protocolo, presencialmente na Prefeitura.
Requisitos
• Ser aposentado ou pensionista;
• Renda familiar até dois salários mínimos;
• Ser proprietário ou usufrutuário possuidor de um único imóvel (sendo este no máximo com até 150m² de área construída para concessão de isenção de IPTU e até 300m² de área construída para concessão de isenção da T.L) e residir no mesmo;
• Não possuir débitos junto aos cofres públicos municipais.
Documentos necessários
Para aposentados ou pensionistas titulares do carnê:
-Requerimento e Declaração de Isenção de TLD;
-Requerimento e Declaração de Isenção de IPTU;
-Declaração de Falta de Renda Familiar;
-Apresentar comprovante de renda de todos os moradores;
-Cópias de RG e CPF de todos os moradores;
-Extrato de INSS ou FUNPREMAN onde conste o valor, tipo e o nome correto do benefício recebido e comprovante de que já teve concedida sua aposentadoria ou pensão (carta de concessão), ou extrato do banco onde conste beneficio;
-Cópia de certidão de Casamento; (se solteiro, trazer Certidão de Nascimento)
-Cópia da Certidão de Óbito (caso o requerente seja viúvo);
-Cópia da Matrícula, Escritura ou Contrato de Compra e Venda do Imóvel ou Contrato de Locação ou cessão vigente há mais de 15 (quinze) meses e que neste conste que a responsabilidade pelo pagamento da TLD cabe ao locatário;
-Cópia do espelho do Carnê de IPTU 2023.
Não é necessário que o aposentado compareça na Prefeitura para realizar o pedido. O mesmo pode ser entregue por outra pessoa, desde que os requerimentos estejam assinados. Caso o (a) requerente seja analfabeto, solicitar digital do (a) mesmo e assinatura com RG de duas testemunhas.
A solicitação deve ser feita diretamente no Setor de Protocolo. Este está localizado na Avenida 15 de Novembro, 1.400, no Jardim Planalto. O telefone para outras informações é o (19) 3827-9700 – ramal 9724.
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Artur Nogueira
Cultura Rock acontece nesta quinta em Artur Nogueira
Com entrada franca, shows das bandas Bayhall Social Disaster e Fever acontecem na Réplica da Estação, a partir das 20h
Mais uma edição do tradicional Cultura Rock acontece nesta quinta-feira, 14, na Réplica da Estação, em Artur Nogueira. As bandas Bayhall Social Disaster e Fever irão agitar o público a partir das 20h. A entrada é franca.
Desenvolvido por um grupo de amigos, o evento acontece na segunda quinta-feira de cada mês e é apoiado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura & Turismo. O valor adquirido no bar será direcionado à Associação dos Idosos Desamparados (AIDAN).
Bayhall Social Disaster
Bayhall Social Disaster é uma banda de rock formada em 1997 por Marco Antônio (guitarra) e Sandro Pandolfo (bateria), que ao longo dos anos passou por diversas formações até se consolidar, em 2008, com Sé Curti (baixo) e Du Costa (vocal), e em 2011 com a chegada de Leandro Leite (guitarra).
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Com influências de bandas icônicas como Metallica, Sepultura, RATM e Alice in Chains, o grupo apresenta uma mistura potente de vertentes do metal, interpretando covers que marcaram a história do gênero.
A Bayhall toca pelo amor à música e pela amizade entre seus integrantes, sendo presença constante no cenário local, com destaque para apresentações no Encontro de Motociclistas de Artur Nogueira. Após uma pausa em 2016, a banda retorna em 2024 com sua última formação para um show especial no Cultura Rock.
Fever
A banda Fever é conhecida por sua energia contagiante e repertório clássico. Com influência de artistas como Aerosmith, Guns n roses, Led Zeppelin e mais.
Formada por Kauã Mechi, voz – Vinícius Pilon, Guitarra, teclado e backvocal – Luiza Filippini, baixo – Lucas Correa, Guitarra e backvocal – Vinícius Correa, bateria.
A banda traz um repertório clássico e divertido perfeito para os amantes da boa e velha arte do rock n’ roll.
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Artur Nogueira
Lucas Sia tem duas contas consecutivas aprovadas pelo TCE
Prefeito teve as contas aprovadas em 2021 e 2022, sendo que no primeiro ano de mandato assumiu a prefeitura com uma dívida de R$106 milhões
Mesmo assumindo a Prefeitura com uma dívida superior a R$106 milhões, Lucas Sia (PL) teve duas contas anuais consecutivas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). No último dia 30 de outubro, durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, foi emitido parecer favorável às contas de 2021, enquanto no início de outubro as contas referentes a 2022 também foram aprovadas.
Para o prefeito, o resultado é fruto de uma administração comprometida. “Desde que assumimos, temos buscado reorganizar as finanças da cidade com muita responsabilidade, e essa aprovação do TCE reflete o trabalho e o comprometimento de toda a nossa equipe. Sabíamos que não seria fácil, mas a estabilidade econômica e a transparência são nossas prioridades para garantir que Artur Nogueira continue avançando,” afirmou o chefe do Poder Executivo Municipal.
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Sia (PL) lembra que, ao assumir a gestão em 2021, enfrentou um cenário desafiador. Naquela época, o município estava endividado em mais de R$ 106 milhões, incluindo uma dívida superior a R$ 78 milhões junto ao Fundo Previdenciário Municipal (Funpreman), em sua quase totalidade do período anterior a 2011, que foram recolhidas a menor. Além disso, Artur Nogueira, assim como o resto do mundo, enfrentava uma das piores pandemias da história, o que afetou significativamente a economia e as receitas municipais.
Apesar desses obstáculos, a Prefeitura adotou medidas para estabilizar o Funpreman, com o parcelamento das dívidas apoiado pela Emenda Constitucional n. 113/2021 e pelas Leis Municipais 3566/2021 e 3951/2021. O TCE-SP reconheceu a regularidade desse processo e elogiou a gestão financeira, que gerou um superávit orçamentário e resultados positivos nas áreas financeira, econômica e patrimonial.
Sobre as contas de 2021
Na análise das contas de 2021, o TCE-SP verificou que a Prefeitura de Artur Nogueira superou os percentuais mínimos exigidos por lei em diversas áreas. Entre os pontos destacados, a gestão aplicou 27,54% da receita em Ensino (mínimo exigido de 25%), alocou 72,53% para despesas com profissionais da Educação Básica (mínimo de 70%) e destinou 100% dos recursos do FUNDEB, como exigido. Em Saúde, o investimento foi de 27,98%, muito acima do mínimo de 15%.
Além disso, a análise comprovou a regularidade nos repasses à Câmara Municipal, no recolhimento de encargos sociais, no pagamento de precatórios e na remuneração dos servidores e agentes políticos. Segundo o TCE, esses resultados demonstram a responsabilidade da administração com as contas públicas e a transparência nos recursos.
Para o prefeito Lucas Sia (PL), o reconhecimento do Tribunal de Contas valida o compromisso assumido pela gestão. “Estamos trilhando um caminho que busca não apenas corrigir os erros do passado, mas também preparar Artur Nogueira para um futuro de equilíbrio financeiro. Esta aprovação é uma vitória para a cidade e reforça que estamos no caminho certo,” concluiu Sia.
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Artur Nogueira
Processo seletivo para 300 vagas de telemarketing acontece sexta em Artur Nogueira
Vagas são oferecidas pela empresa Konecta Brazil, em Limeira; interessados devem retirar carta de encaminhamento até quinta, 07
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e em parceria com a empresa Konecta Brazil, realizará um processo seletivo para o preenchimento de 300 vagas de Telemarketing Receptivo. As vagas são destinadas a profissionais com ensino médio completo (masculino e feminino) e o local de trabalho será na cidade de Limeira.
O processo seletivo acontecerá nesta sexta-feira, 08, a partir das 09h, na Prefeitura de Artur Nogueira, localizada na Rua XV de Novembro, nº 1400, Jardim Planalto (Escola Modelo). O atendimento será feito por ordem de chegada e será necessário retirar a senha no local a partir das 09h.
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Os interessados devem comparecer ao PAT (Poupatempo) para retirar a carta de encaminhamento até quinta-feira, 07. Dúvidas podem ser esclarecidas no PAT da cidade ou pelo telefone (19) 3827-5429.
Sobre as vagas
O salário oferecido para o cargo é de R$ 1.416,28, com uma carga horária de 6h20 diárias, em turnos das 16h00 às 22h20 ou das 17h00 às 23h20, em escala 6×1, com folgas alternadas entre sábado e domingo.
Os funcionários selecionados também terão acesso a diversos benefícios, como vale-refeição, vale-transporte, assistência médica, assistência odontológica, auxílio creche e seguro de vida.
“A parceria com empresas como a Konecta Brazil reforça nosso compromisso em gerar oportunidades de emprego para os moradores de Artur Nogueira. Este processo seletivo é uma chance para quem busca estabilidade e benefícios que fazem a diferença no dia a dia. Nosso objetivo é sempre facilitar o acesso a boas vagas e contribuir para o desenvolvimento da cidade”, destacou Tatiane Gibertoni, secretária de Desenvolvimento Econômico.
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