São Paulo
Governo do Estado premia ações municipais mais inovadoras do ano
Premiação do Programa Parcerias Municipais celebra melhoria da qualidade de vida da população em Saúde, Educação, Segurança e Desenvolvimento Socioeconômico
O Governo de São Paulo realizou, nesta terça-feira, 22, a entrega dos prêmios de nove cidades vencedoras da segunda edição da premiação “Cases Inovadores”, do Programa Parcerias Municipais. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), tem como objetivo incentivar e reconhecer iniciativas transformadoras implantadas pelos municípios nas áreas de Saúde, Educação, Segurança e Desenvolvimento Socioeconômico. O montante de prêmios é de R$4,5 milhões, a serem repassados às Prefeituras por meio de convênios, sendo R$500 mil para cada categoria.
“Essas são Prefeituras que desempenharam seu papel de maneira brilhantemente. Desde o início do programa o objetivo era que cada premiado pudesse servir de exemplo para outras prefeituras e isto está sendo conquistado, não apenas pela referência de um trabalho bem executado, mas também pelo desejo de outros gestores trilharem o mesmo caminho”, afirma o Governador João Doria
O concurso foi criado em 2021 para premiar iniciativas elaboradas e realizadas que apresentaram resultados significativos na superação dos desafios do programa. Em sua segunda edição, a iniciativa conta com 621 municípios trabalhando em conjunto com o Governo paulista para alavancar a qualidade de vida do cidadão. Foram cadastradas 191 ações inovadoras. Os vencedores foram escolhidos com base nos resultados, replicabilidade e o caráter inovador.
“Hoje estão aqui os municípios que mais se destacaram no estado de São Paulo com projetos inovadores nessa parceria entre Estado e Municípios. Mais do que premiar o objetivo é divulgar essas boas iniciativas para que outros gestores possam replicar em seus municípios, melhorando assim a qualidade de vida da população de cada uma das nossas cidades”, frisou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Os oito desafios propostos aos municípios pelo Programa Parcerias Municipais são: (1) ampliar o acesso à creche; (2) universalizar o acesso à pré-escola; (3) alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I; (4) reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna; (5) reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis; (6) Promover ambientes menos suscetíveis a roubos; (7) Fortalecer as redes de combate à violência sexual; e (8) Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda.
Confira os municípios, iniciativas e resultados premiados na categoria “Cases Inovadores”
Ampliação do acesso à creche
Itu – “Cartão Cidadão”.
Universalizar o acesso à pré-escola
Limeira – “Nenhum estudante para trás: a experiência de busca ativa escolar do município”.
Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I
Ferraz de Vasconcelos – “Projeto Aprendizagem em Ação
Redução da Mortalidade Infantil e Materna
Jacareí – “Projeto Alta Responsável”.
Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs)
Tarumã – “Tarumã do Futuro com Gente Feliz”.
Fortalecimento das redes de combate à violência sexual
Guarulhos – “Projeto Guarulhos Cidade Que Protege”.
Promoção a ambientes menos suscetíveis a roubos
Elias Fausto – “Aplicações em Tecnologia e Frota”.
Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda
Bebedouro – “A efetividade da Política de Assistência Social no enfrentamento das mazelas e dos impactos da COVID-19”.
Multidesafios
Itanhaém – “Gestão Colaborativa para Melhoria do Serviço Público”.
Livros da SDR
A Secretaria de Desenvolvimento Regional lançou, em fevereiro de 2022, o livro que registra as conquistas da iniciativa em alavancar a qualidade de vida da população. O livro está disponível na versão digital, em: https://issuu.com/parceriasmunicipais/docs/livro_parcerias_municipais.
“Uma mensagem muito especial pelos municípios que aderiram ao Parcerias Municipais, eles são os grandes autores dessa obra que nós documentamos. As ações e o sucesso do programa têm relação profunda com o engajamento das Prefeituras, sem a adesão delas não haveria razão dele existir. Tudo que nós fazemos é com muito carinho, pensando em vocês e em toda a população”, comemorou o coordenador do Parcerias Municipais, Renan Bastianon.
Durante o evento, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, lançou também o livro “Desenvolvimento Regional, Inovação e Municipalismo”. O volume aborda os três anos de intenso trabalho e ações pioneiras em prol da elevação da qualidade de vida da população de todas as regiões e cidades de SP.
O volume debate o esforço do governo estadual em favor da redução das desigualdades sociais e a nova sistemática de divisão regional do território paulista. Também são apresentados e explicados todos os programas da Pasta: Canal Direto – SP+Perto, Casa da Juventude, Casa da Mulher, Casa SP Afro Brasil, Centro de Equidade Racial, Cidades Inteligentes, Desenvolve Municípios, Municípios em Rede, Nossa Rua, Parcerias Municipais, Pontal 2030, Projeto de Desenvolvimento Regional, SP+Consórcios, Sudoeste+10, Qualivida, Vale do Futuro e Viva o Vale.
“O livro é um registro histórico da gestão estadual como um período que fez diferença na vida das pessoas. O material jornalístico e interativo dispõe de QR codes que direcionam ao portal da Secretaria, valoriza o funcionalismo público e mantem a premissa da comunicação na gestão pública, com transparência e publicidade. Dar transparência não é apenas disponibilizar dados e informações, mas trazer a linguagem clara e acessível à população”, explicou o Coordenador de Comunicação da SDR, Thiago Oliveira.
Para acessar o livro “Desenvolvimento Regional, Inovação e Municipalismo”, clique aqui.
São Paulo
Eleições 2026: estado de São Paulo tem apenas duas alterações de local de votação para o 2º turno
Mudanças são exceção e acontecem por motivo de força maior, como danos causados pelas fortes chuvas
No segundo turno das Eleições 2026, todo o estado de São Paulo terá apenas dois locais de votação alterados. As mudanças acontecem em um local da capital e em outro de Presidente Prudente em razão das fortes chuvas ocorridas no 1º turno.
Eleitoras e eleitores da 256ª Zona Eleitoral do Tucuruvi, na capital, que votam na E.E. Conselheiro Ruy Barbosa (Rua Professor Antônio Castelar de Franceschi, 200 – Horto Florestal) serão transferidos para o Recanto Nossa Senhora de Lourdes (Av. Luís Carlos Gentile, 1736, Vila Rosa). No local votam 4.649 eleitores, em 12 seções eleitorais: 185, 186, 187, 188, 189, 190, 239, 257, 306, 339, 420, 432.
No 1° turno o local ficou alagado devido às fortes chuvas e aos ventos, que causaram problemas estruturais no telhado da escola.
Já as eleitoras e os eleitores da 402ª Zona Eleitoral —Presidente Prudente, que votam na E.E. Florivaldo Leal (Rua Piracicaba, 90) foram transferidos para a Unesp (Rua Roberto Simonsen, 303, Jardim das Rosas – Portão de alunos 4 e 5). No local votam 3.267 eleitores, em 12 seções eleitorais (12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 171, 201). Essa alteração ocorreu no próprio dia do 1° turno (4 de outubro) em razão do destelhamento da escola em razão do vendaval ocorrido no município.
Situações extraordinárias
A Justiça Eleitoral esclarece que as mudanças são exceção e acontecem por motivos extraordinários, como ocorrência de situações climáticas extremas, problemas na infraestrutura dos prédios utilizados como locais de votação, entre outros. É possível que até o dia da realização do segundo turno, haja novas mudanças pontuais de local de votação, por situações não previstas e inevitáveis. O TRE-SP fará a divulgação pelos meios de comunicação disponíveis, além de os cartórios fazerem a publicidade local.
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Ao contrário do que tem sido divulgado, eventuais mudanças são definidas pelo juízo eleitoral de cada zona, de acordo com as necessidades locais, não tendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ingerência na decisão.
Consulta com antecedência
Antes do 1º turno, foram feitas alterações de local de votação, divulgadas por meio de tabela contendo todas as mudanças ocorridas após as eleições de 2024. O eleitorado desses locais já votou no novo endereço no 1º turno e votarão novamente no 2° turno, não tendo sido registrados problemas de comunicação acerca das mudanças.
O estado possui mais de 11 mil locais de votação, que são as escolas, faculdades e outros espaços que abrigam 103.904 seções eleitorais (salas de votação), em que cerca de 34,1 milhões de eleitores e eleitoras exercerão o direito de voto.
Ainda que em todo o estado de São Paulo tenham sido realizadas apenas duas mudanças de locais de votação entre o 1º e o 2º turno, caso o eleitor tenha dúvidas de onde votar, a Justiça Eleitoral paulista orienta que faça a consulta do local de votação no Autoatendimento, clicando em “Consultas” e escolhendo a opção “Onde votar”. A informação também consta no e-Título. Ao entrar no aplicativo, basta selecionar “Onde votar” na tela inicial.
A consulta pode ainda ser feita ainda pelo chatbot do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nova ferramenta para atendimento ao eleitor disponível no site institucional do TRE-SP (opção Atendente Virtual do menu “Serviços”) e no WhatsApp: (11) 3130-2200.
Dúvidas podem ainda ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento ao Eleitor, pelo telefone 148.
A Justiça Eleitoral paulista recomenda ao eleitorado que verifique a veracidade de informações recebidas sobre o pleito nos canais oficiais do TRE-SP, evitando a disseminação de desinformação.
Mais informações: [email protected]
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São Paulo
Monte Alegre do Sul realiza triagem para atendimento terapêutico de crianças e adolescentes neurodivergentes
A Prefeitura de Monte Alegre do Sul realizou, no último sábado, 17, a triagem de crianças e adolescentes neurodivergentes da Rede Municipal de Ensino que possuem laudo, como parte do processo de organização dos atendimentos terapêuticos oferecidos pela área da Saúde.
A iniciativa teve como objetivo identificar as necessidades individuais dos estudantes, contribuindo para o planejamento e a organização dos atendimentos nas diferentes modalidades de terapia, de acordo com as demandas identificadas.
As famílias foram convocadas para participar dessa etapa, considerada fundamental para o direcionamento dos acompanhamentos. A preferência na organização dos atendimentos será destinada aos estudantes que compareceram à triagem, demonstrando interesse e disponibilidade para dar continuidade ao processo terapêutico.
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A Prefeitura agradece às famílias que participaram e reforça a importância da parceria entre os departamentos de Educação e Saúde e os responsáveis pelos estudantes para promover um atendimento mais humanizado, acolhedor e adequado às necessidades de cada criança e adolescente.
A ação integra os esforços do município para fortalecer o cuidado e ampliar as oportunidades de desenvolvimento dos estudantes, por meio de um trabalho conjunto entre os serviços públicos e as famílias.
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São Paulo
Prefeitura de Morungaba institui Operação Verão 2026/2027 para prevenir riscos durante período de chuvas
A Prefeitura da Estância Climática de Morungaba instituiu, por meio do Decreto nº 4.009, a Operação Verão 2026/2027, que será realizada entre 1º de novembro de 2026 e 31 de março de 2027. A iniciativa tem como objetivo prevenir riscos, minimizar danos e garantir atendimento emergencial durante o período de chuvas intensas, mobilizando a Defesa Civil e diversos setores da administração municipal.
O plano prevê vistorias preventivas, capacitação contínua das equipes, monitoramento meteorológico e a adoção de quatro níveis de alerta para situações de risco. As medidas buscam fortalecer a capacidade de resposta do município diante de eventos climáticos extremos, considerando os desafios impostos pelas mudanças climáticas e fenômenos como o El Niño.
Coordenada pela Defesa Civil Municipal, a operação contará com plantão ininterrupto e apoio dos departamentos da Prefeitura. Segundo o coordenador da Defesa Civil, João Frare, o planejamento antecipado e a integração entre os setores são fundamentais para proteger a população.
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“A Operação Verão é um instrumento de adaptação e resistência. Antecipar cenários e integrar os setores é o que garante a preservação de vidas e a redução de danos”, destacou.
O coordenador participou, na quinta-feira (15/10), em São Paulo, do 3º Congresso Internacional de Resiliência Climática – El Niño 2026. O encontro reuniu gestores, especialistas e pesquisadores para discutir estratégias de prevenção, monitoramento e resposta a eventos climáticos extremos.
Além das vistorias preventivas realizadas continuamente, inclusive após a ocorrência de temporais, a Defesa Civil investe na capacitação das equipes para aprimorar os procedimentos de atendimento e resposta diante de situações de emergência.
Plano de Contingência prevê quatro níveis de alerta
A Operação Verão contará com um Plano de Contingência dividido em quatro níveis, definidos de acordo com os volumes de chuva registrados e as vistorias realizadas em campo:
- Observação: acumulado de até 80 milímetros de chuva.
- Atenção: a partir de 80,1 milímetros, com vistorias nas áreas previamente mapeadas.
- Alerta: prevê medidas preventivas, incluindo a possibilidade de remoção de moradores de áreas de risco, conforme avaliação técnica.
- Alerta Máximo: intensifica as medidas de proteção e pode determinar a remoção preventiva de moradores de áreas de risco, mediante laudo técnico.
Tecnologia reforça o monitoramento meteorológico
As ações preventivas também contarão com o apoio do radar meteorológico instalado no final do ano passado no Cepagri (Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura). Com alcance de aproximadamente 100 quilômetros, o equipamento permite acompanhar a formação e o deslocamento de tempestades, além de monitorar ventos fortes.
A tecnologia contribui para a análise das condições meteorológicas, permitindo decisões mais rápidas e eficientes diante de possíveis ameaças.
Com a Operação Verão 2026/2027, a Prefeitura de Morungaba reforça o compromisso com a prevenção, o monitoramento constante e a proteção da população, buscando reduzir os impactos das chuvas intensas e ampliar a segurança em todo o município.
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