Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira lança ‘IPTU premiado’ com prêmios para contribuintes em dia
Lucas Sia (PSD) sanciona lei de autoria do vereador Melinho (DEM) e moradores poderão participar de sorteio de uma geladeira, Smart TV e um carro 0km
Contribuintes de Artur Nogueira com impostos em dia agora serão valorizados. Para tanto, a Prefeitura lançou o programa ‘IPTU premiado’ que sorteará prêmios para aqueles que mantêm os pagamentos dos tributos municipais dentro do prazo.
De acordo com o Poder Executivo Municipal, entre os prêmios estão: geladeira, Smart TV e um carro 0km. Lucas Sia (PSD) conta que sancionou uma lei de autoria do vereador Melinho (DEM).
“Juntos, Poder Executivo e Poder Legislativo estão adotando medidas que irão auxiliar a população nogueirense. Nada mais justo do que valorizar aqueles que cumprem com seus compromissos financeiros e contribuem para o desenvolvimento da cidade”, defende o prefeito.
Dia do sorteio: ‘IPTU premiado’
Os sorteios serão realizados pela extração da Loteria Federal no dia 30 de abril e as premiações serão entregues em até trinta dias após a revelação dos ganhadores. Podem participar dos sorteios pessoas físicas ou jurídicas, proprietários, locatários ou possuidores de imóveis inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal da Prefeitura nogueirense, contribuintes do IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção do Lixo.
Como participar?
Para participar não é necessário realizar um pré-cadastro. Os interessados devem apenas ter seus pagamentos em dia, ou seja, não estarem inadimplentes.
O sorteio será pelo número do “Aviso de Lançamento”, o qual consta no carnê de IPTU.
LEI 3.496
A Lei 3.496 é de autoria do vereador Melinho (DEM) e tem por objetivo auxiliar, incentivar e incrementar a arrecadação de tributos municipais. Além disso, a legislação – sancionada pelo prefeito Lucas Sia (PSD) visa estimular os contribuintes que estiverem em dia e/ou pagarem pontualmente os impostos deles.
“Não pode haver pendências judiciais ou administrativas relativas aos imóveis que possuam, nem nos tributos dos exercícios anteriores”, completa a secretária de Finanças Michele Passos.
Vale ressaltar que não são permitidos participar do sorteio os cadastros de IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Lixo que estejam vinculados ou inseridos a qualquer tipo de isenção ou anistia.
Artur Nogueira
Guarda Municipal de Artur Nogueira leva projeto Guarda Pet Terapia à Semana das Crianças da APAE
Carreta Exklusiva foi um dos destaques da comemoração, levando diversão à Semana das Crianças da APAE
A Guarda Municipal de Artur Nogueira participou das comemorações da Semana das Crianças da APAE com o projeto Guarda Pet Terapia. A ação contou com a presença do subcomandante Heder, do inspetor Paschoal, do GCM Menezes e do cão Russein, que participou da atividade com os assistidos.
Um dos destaques da comemoração foi a presença da Carreta Exklusiva, que levou diversão à APAE e contribuiu para tornar a celebração ainda mais especial para as crianças. A iniciativa proporcionou momentos de descontração e integrou a programação preparada para a Semana das Crianças.
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A equipe da empresa Omni também esteve presente, colaborando com a ação.
O projeto Guarda Pet Terapia busca aproximar a Guarda Municipal da comunidade por meio da interação com os cães, promovendo acolhimento e integração. A iniciativa também reforça a importância das ações sociais desenvolvidas pela corporação junto à população.
A Guarda Municipal agradece à APAE, à Carreta Exklusiva e à equipe da Omni pela participação e colaboração na atividade.
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São oferecidas vagas para estudantes regularmente matriculados; veja como se candidatar
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, está com novas vagas abertas para estágio remunerado. A pasta oferece oportunidades para estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação em pedagogia, que deverão atuar na Rede Municipal de Ensino.
Os interessados devem comparecer ao setor de Protocolo da Prefeitura com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço, currículo, e atestado de matrícula no curso de pedagogia. O setor está localizado na Avenida XV de Novembro, Nº 1.400, no Jardim Planalto (Paço Municipal).
A seleção acontecerá por meio de entrevista e avaliação do currículo apresentado pelo candidato – com data informada posteriormente pela secretaria aos candidatos. A contratação, por sua vez, ocorre por meio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Atuação
Os estudantes selecionados deverão atuar conforme as necessidades da Rede Municipal de Ensino, em classes de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, em apoio à inclusão e outras atividades ou projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
O estágio tem como objetivo proporcionar ao estudante regularmente matriculado em instituição pública ou privada de ensino o exercício de atividades correlatas à sua formação profissional, em complementação aos conhecimentos teóricos recebidos.
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira reforça que adesão ao REFIS 2026 segue até 15 de dezembro
Programa oferece descontos de até 100% em juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes para regularização de débitos municipais
A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que os contribuintes têm até o dia 15 de dezembro para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026). A iniciativa oferece descontos de até 100% em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.
Destinado a pessoas físicas e jurídicas com débitos municipais, o programa oferece condições especiais de pagamento para facilitar a quitação das pendências e evitar a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.
Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto é de 100% sobre juros e multas. Já nos pagamentos parcelados, os benefícios variam conforme o número de parcelas: de 2 a 12 vezes, o desconto é de 90%; de 13 a 24 parcelas, de 80%; de 25 a 36 parcelas, de 60%; de 37 a 48 parcelas, de 40%; e de 49 a 60 parcelas, de 10%.
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Além das condições oferecidas pelo REFIS, os contribuintes que regularizarem sua situação e mantiverem os tributos em dia também poderão participar dos sorteios do IPTU Premiado, conforme as regras do programa.
A Prefeitura orienta os interessados a procurarem o Departamento Jurídico (Execução Fiscal) para consultar seus débitos, conhecer as condições disponíveis e realizar a negociação dentro do prazo estabelecido.
SERVIÇO
REFIS 2026
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h
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