São Paulo
Artigo sobre legislação tributária no setor cooperativo é destaque em publicação internacional
Assinado pelos advogados Brasil do Pinhal Pereira Salomão e Rodrigo Forcenette, texto integra a revista da Faculdade de Direito da Universidade de Deusto, na Espanha
O Boletim da Associação Internacional de Direito Cooperativo, editado pela revista da Faculdade de Direito da Universidade de Deusto, em Bilbao, na Espanha, publicou em sua edição 59, de dezembro de 2021, o artigo “El acto cooperativo en Brasil y legislación tributaria aplicable” (Lei cooperativa no Brasil e regulamentação da legislação tributária: ato cooperativo no Brasil e legislação aplicável”), de autoria dos advogados Brasil do Pinhal Pereira Salomão e Rodrigo Forcenette, sócios da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
Com versões em espanhol e inglês, o artigo aborda a temática proposta destacando as interpretações que os Tribunais de Justiça brasileiros têm aplicado ao tratamento tributário do ato cooperativo. Em três tópicos, Salomão e Forcenette apresentam e comentam um resumo da estrutura operacional do sistema legislativo nacional no tocante à seara tributária, falam sobre o cooperativismo no Brasil e sobre o tratamento tributário concedido aos atos praticados pelas cooperativas. O arremate do artigo traz as considerações finais dos autores e disponibiliza a bibliografia referencial.
“Como advogado que milita no cooperativismo, desde 1970, a publicação nesta revista de nível internacional, que circula também em nove universidades da Europa, ver o texto publicado foi motivo de grande emoção”, ressaltou o advogado Brasil do Pinhal Pereira Salomão, que atua nessa área do Direito há mais de 50 anos e fundador do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Ao receber o convite, o advogado destaca que, de imediato, entrou em contato com Forcenette, profundo conhecedor do tema, e desenvolveram o texto sobre cooperativismo no Brasil. “Foi, e continua sendo, um dos melhores prêmios que, como advogado envolvido com o cooperativismo, pudemos receber. Uma grande emoção”, completa.
“Um orgulho e uma grande satisfação participar de uma revista tão prestigiada internacionalmente ao lado do advogado Brasil Salomão, com quem venho aprendendo diariamente há 20 anos. O artigo relata muito da nossa experiência junto à inúmeras cooperativas de diversos segmentos e isso é muito gratificante”, completou Rodrigo Forcenette.
Assessor jurídico de cooperativas médicas, Brasil Salomão é fundador e sócio no escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e do Instituto de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Sócio-diretor executivo do escritório e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Rodrigo Forcenette é especialista na área de Direito Tributário, professor da matéria em cursos de graduação e pós-graduação, autor de diversos trabalhos científicos e coordenador do livro “Direito Tributário cooperativo”.
Paralelamente à abrangência mundial no formato online, o Boletim da Associação Internacional de Direito Cooperativo circula no formato físico em nove universidades da Europa. Para ter acesso ao artigo acesse: https://baidc.revistas.deusto.es/issue/view/276.
Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Com 52 anos de atuação, o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia figura entre as exclusivas bancas jurídicas presentes no rol das 150 Melhores Empresas para se Trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Você S/A, durante cinco anos seguidos. Um reconhecimento pautado pela exímia gestão de pessoas, infraestrutura, ações e programas executados. Está também entre os Mais Admirados da Análise Advocacia 500, em 15 edições sucessivas.
A banca prima pela excelência do atendimento focado nas necessidades e expectativas dos clientes de forma imediata, eficaz, confiável e com certeza de continuidade, sustentabilidade da organização, com ética e respeito à tradição; responsabilidade social, ambiental e financeira.
O escritório atua com contínua atualização tecnológca e de processos de trabalho, atuando em diversas áreas do Direito: Tributário, Civil, Comercial e Societário, Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Ambiental, Cooperativismo, além de questões regulatórias, com destaque para as normas baixadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A equipe de Brasil Salomão e Matthes Advocacia atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, como varejo, agroindústria, construção civil, aviação, biodiesel, saúde (convênio e laboratórios médicos), educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), energia, agropecuária, entre outros. Há unidades do escritório em São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto. Para mais informações, acesse: www.brasilsalomao.com.br.
Ministério da Saúde publicou uma portaria que destina um investimento de R$208,7 milhões para o estado
Novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão construídas no estado de São Paulo como parte do Novo PAC Saúde. Na quarta-feira, 24, o Ministério da Saúde publicou uma portaria destinando um investimento de mais de R$208,7 milhões para a construção dessas unidades de saúde no estado. No total, serão investidos R$1,1 bilhão para a construção de 500 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país. A meta é aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas selecionadas pelo programa em todo o país até a última semana de maio.
“Essa portaria do Novo PAC Saúde é mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representa mais postinhos de saúde com mais equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país. Também representa esse grande investimento que está sendo feito pelo governo federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e para um bom trabalho dos profissionais de saúde”, diz a ministra Nísia Trindade.
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De acordo com Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária, além das 500 propostas cujas formalizações foram concluídas, outros 1.048 pedidos de construção de UBSs já estão com seus processos iniciados junto à área técnica responsável. “Cada formalização entregue pelos gestores no nosso sistema é verificada pelos técnicos, que estão trabalhando em formato de força-tarefa. Mas nossa celeridade está atrelada a dos gestores. O Novo PAC Saúde é feito de parceria. O quanto antes os territórios concluírem a parte deles, mais rápido entregaremos a nossa”, explica.
Etapa de formalização
Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.
Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso. Na etapa atual, é chegado o momento da apresentação, por exemplo, de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.
A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.
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Maior fabricante nacional de equipamentos para aplicação líquida no solo irá apresentar o FA 1500 Double Shot, único no mundo com capacidade para dupla aplicação simultânea, além de dois novos aplicativos
Maior fabricante brasileira de equipamentos para aplicação de produtos líquidos no solo, a Orion irá apresentar na Agrishow 2024 uma novidade que promete agitar o mercado. A empresa irá lançar o GreenSystemTM FA 1500 Double Shot, um equipamento inédito capaz de aplicar ao mesmo tempo dois tipos de produto – biológico e químico –, na mesma linha de plantio, com eficiência e qualidade. Este produto é fruto da parceria estratégica da Orion com a John Deere.
O novo equipamento conta com dois circuitos hidráulicos totalmente independentes, que podem trabalhar com aplicação em taxa variável e com corte de sessões. O FA 1500 Double Shot possui dois tanques – o principal, de 1.500 litros, que acondiciona insumos biológicos e conta com uma bomba de 75 l/min, e o tanque secundário, de 120 litros, para os insumos químicos, com bomba de 36 l/min.
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O bico para aplicação de insumo químico está posicionado logo após o disco de corte e deverá trabalhar em maior profundidade, evitando assim o contato com o bioinsumo. Já o bico para aplicação de insumo biológico está posicionado logo após os discos duplos para abertura do sulco. Desta forma, é possível realizar ambas as aplicações na mesma linha de plantio.
“Com essa tecnologia, o produtor ganha produtividade, pois, ao mesmo tempo em que aplica a inoculação em área total, pode aplicar um nematicida de forma localizada, economizando produto, combustível e tendo um retorno no investimento mais rápido, já que, além dos ganhos operacionais, terá ganhos na produtividade e sustentabilidade com regeneração do solo”, explica o diretor de marketing e novos negócios da Orion, Rodrigo Alandia.
Aplicativo
Além do novo equipamento, a Orion também aproveitará a presença na Agrishow para apresentar o aplicativo da Cygni, marca de agricultura digital da empresa. O novo app permite o monitoramento remoto das lavouras por meio de imagens de satélite com a finalidade de processar e gerar mapas para uma futura aplicação localizada e em taxa variável. A função telemetria, para acompanhamento das máquinas em tempo real, será apresentada ainda este ano.
“Com esse aplicativo, facilitamos todas as soluções que já estavam disponíveis no portal web, agora de forma mais fácil e acessível, como é a utilização num celular ou tablet. Isso vai permitir uma melhor gestão das lavouras e aumento da produtividade dos nossos clientes”, afirma Alexandre Santiago, vice-presidente da Orion.
A Orion também irá lançar outro aplicativo, o Orion Tec, que disponibiliza a qualquer usuário materiais e conteúdos para aprofundar conhecimentos sobre aplicações em solo. Trata-se de uma plataforma de conhecimento, disponível a clientes e interessados no assunto.
“As aplicações no sulco, para que sejam bem-sucedidas, requerem conhecimentos físicos, químicos, biológicos e agronômicos. E nós, como especialistas na aplicação no sulco com qualidade e eficiência, fazemos questão de disponibilizar esse tipo de conhecimento para o mercado e para nossos clientes, para que façam aplicações cada vez melhores”, completa Alandia.
Agrishow e plano de expansão
A Orion Tecnologia e Sistemas Agrícolas estará mais uma vez presente na Agrishow, uma das maiores feiras agrícolas do mundo e a maior feira agropecuária do Brasil, que será realizada de 29 de abril a 3 de maio, em Ribeirão Preto. A empresa, com sede em Pompéia, no interior de São Paulo, terá um estande de 300 metros quadrados no evento, para recepção de clientes e visitantes e demonstração dos produtos Orion.
A empresa brasileira, fundada em 1967 por Ricardo Rodrigues da Cunha, atual presidente e diretor de pesquisa e desenvolvimento, também está de olho em outros mercados e trabalha para consolidar um audacioso plano de expansão de negócios nos mercados da América Latina. Atualmente, a Orion já comercializa nos mercados de Bolívia, Colômbia, Uruguai, Equador e Paraguai – neste último, além da presença comercial, a marca prepara a inauguração da fábrica de equipamentos para atender melhor os clientes deste mercado tão importante.
O próximo passo é o mercado da Europa, onde a Orion já está com equipamentos trabalhando em fase de demonstração e validação junto à parceira Koppert, da Holanda. A empresa planeja instalar suas operações em Portugal para poder atender todos os mercados daquele continente. “A América do Norte também está no radar da empresa, já que a utilização dos bioinsumos está ganhando força, nossos parceiros fabricantes de bioinsumos precisam que o produto seja aplicado com excelência e contam com a Orion para atender este requisito”, complementa Ricardo Cunha, presidente da Orion.
Além disso, a Orion investe cerca de R$ 25 milhões na construção de uma nova e moderna fábrica na cidade de Quintana (SP), a 14 km de distância da atual sede em Pompéia, que deverá ser inaugurada ainda em 2024.
Serviço
Orion na Agrishow 2024
Data: de 29/04 a 03/05
Horário: das 8h às 18h
Local: Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 321 – Ribeirão Preto
Estande: A8A
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O Grupo GR, especializado em segurança e terceirização de serviços, está com 26 vagas de trabalho abertas no interior de São Paulo, com destaque para Campinas (11), Sorocaba (3), Jundiaí (2) e Sumaré (2). Os candidatos selecionados receberão salários e benefícios compatíveis com o mercado. O Grupo GR oferece ainda treinamentos contínuos e possibilidade de crescimento profissional.
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As informações sobre vagas e orientações para se candidatar estão no site oficial da empresa, no ícone Trabalhe Conosco. A empresa, que tem quase 300 vagas de emprego este mês em todo o Brasil, não recebe currículos por e-mail ou contato telefônico.
A candidatura deve ser feita somente pelo site, sem custo para participação nos processos seletivos. As vagas são efetivas. Acesse e saiba mais.
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