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Prefeitura de Artur Nogueira evita parcelamento irregular de solo em área rural

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Proprietário do imóvel havia sido notificado em 07 de julho, mas não acatou ordens

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio das secretarias de Negócios Jurídicos, de Obras e Serviços e da Fiscalização de Posturas, evitou o parcelamento irregular (clandestino) em uma área rural do município. Na manhã desta terça-feira, 31, foi realizada a demolição de muros e alicerces no sítio Capão do Frutal, localizado no km 37 da Rodovia Professor Aziz Lian (SP-107), cuja construção não seguia as recomendações de infraestrutura básicas para um loteamento urbano.

Vale destacar que o parcelamento de solo em área rural em Artur Nogueira é fiscalizado por meio das normas contidas na Lei Federal 6766/1979 e nas Leis Municipais 337/2003 e 551/2013. O parcelamento irregular é constatado através de demarcação da área por estaqueamento, cercas, aglomeração suspeita de construções e execução de obras de infraestrutura.

A lei prevê que qualquer parcelamento de solo deve obter primeiramente a aprovação dos projetos pelos Órgãos Municipais, Estadual e Federal competentes, emissão de Decreto do Executivo Municipal e ainda seu devido registro do parcelamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis Competente, de acordo com a Lei Complementar 337/2003.

No entanto, neste caso não foi apresentada nenhuma documentação de autorização para o empreendimento por parte do proprietário do imóvel, o que caracterizou o parcelamento de solo não autorizado. Diante disso, o proprietário foi notificado no último dia 1º de julho pela Fiscalização de Posturas a demolir as obras em andamento e restaurar o imóvel as suas características rurais.

Como as ordens não foram acatadas até a manhã de ontem, foi necessária a aplicação das medidas de demolição por parte da Secretaria de Obras, acompanhada pela Fiscalização de Posturas e Guarda Municipal. “A negociação irregular pode ocasionar vários problemas para o município, uma vez que os loteadores não realizam as obras de infraestrutura básicas necessárias para um loteamento urbano ser aprovado”, destacou o secretário dr. Roberto Daher.

Punição
Quando constatado um parcelamento irregular de solo em área rural, pela Polícia Municipal, Fiscalização de Posturas ou Fiscalização de Obras, os loteadores são notificados a cessar as vendas de lotes, as aberturas de ruas e as obras que estiverem em andamento.

No prazo de 30 dias, contados a partir da ciência da notificação, os loteadores são obrigados a restituir o imóvel parcelado a sua origem, ou seja, devem demolir as obras e fechar as ruas devolvendo ao imóvel as suas características rurais.

Após vencimento do prazo estipulado, e não sendo respeitado o embargo, o loteador é multado no valor de duas Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), por metro quadrado do imóvel, constatado na matrícula da escritura.

Segundo consta no site fazenda.sp.gov.br, o valor de duas UFESP, por metro para o ano de 2021, é de R$58,18 (cinquenta e oito reais e dezoito centavos). Portanto, o loteador de uma área irregular de 20.000m² (vinte mil metros quadrados) sofrerá a multa de R$1.163.600,00 (um milhão e cento e sessenta e três mil e seiscentos reais).

Artur Nogueira

Adrenalina e aventura: Prefeitura de Artur Nogueira apoia 10° Encontro Off Road

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Tatu Chuteira e Prefeitura se preparam para sediar mais um encontro para os amantes de jipe 

Artur Nogueira recebe neste mês o 10° Encontro Off Road. Com a tradição de levar diversão e aventura sobre rodas para os nogueirenses, o evento é promovido pela equipe Tatu de Chuteira com o grande apoio da Prefeitura Municipal. 

A festividade tem como data os dias 18 e 19 de maio e acontecerá no Balneário Municipal Guilherme Carlini. Lá a diversão estará garantida com a Pista off road para carros originais e preparados, playground para crianças, brindes gratuitos, show ao vivo e muito mais. 

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Juninho Fávero, um dos organizadores afirma que mal pode esperar para aproveitar o evento. “É um prazer entregar mais um ano do Off Road, um momento no qual os verdadeiros apaixonados por jipes se juntam para trocar figurinhas e claro demonstrar o seu grande amor pelo esporte”, declara Fávero. 

Atividades
As inscrições devem ser feitas no sábado, dia 18 de maio, a data contará com a Pista Indoor que sediará o Campeonato Radical. Já as inscrições do dia 19, no domingo, permitiram acesso a trilha e turismo, a saída do turismo será às 8h30 e da trilha às 9h. 

Vale ressaltar que na Pista Indoor será cronometrado o tempo para primeiro, segundo e terceiro lugar nos dois dias. 

O café da manhã será liberado para todos os inscritos, contando com um ótimo buffet para dar energia a todos durante os dias de atividade.

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Emoção e conquista marcam inauguração da ala pediátrica 24 horas em Artur Nogueira

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Cerimônia aconteceu nesta quarta, dia 01; espaço integra programa “Berço da Saúde e está anexo ao Hospital Municipal

Emoção e conquista marcaram a manhã desta quarta-feira, dia 01, com a inauguração da ala pediátrica 24 horas em Artur Nogueira.

O espaço, que integra o programa “Berço da Saúde”, está anexo ao Hospital Municipal e atende crianças e adolescentes de 0 a 12 anos. A ala funciona 24 horas por dia e sete dias por semana, e oferece um atendimento ainda mais completo e humanizado.

Além do prefeito Lucas Sia e do vice Davi da Rádio, estiveram presentes na cerimônia de inauguração os vereadores Melinho Tagliari, Adalberto Di Lábio, Zezé da Saúde, Beto Baiano e Henrique Teles.

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Também marcaram presença toda a equipe médica responsável pelo setor, os secretários municipais, a ex vice-prefeita Fátima da Rádio e a Miss Artur Nogueira Tatiana Godoy.

“Toda a equipe está emocionada, porque sabemos o tamanho dessa conquista. É com amor que a gente trabalha, e eu lembro de tantas mães que nos pediam um pediatra em Artur Nogueira. Hoje nós temos quatro, e inauguramos uma ala exclusiva para nossas crianças”, enfatizou Sia. 

O chefe do Executivo lembrou, ainda, que a gestão assumiu em meio à pandemia. “A Covid nos tirou vidas, tempo e progresso e, mesmo assim, conseguimos fazer muita coisa. Cada cantinho, cada sala dessa ala, fizemos com amor, porque é isso que temos para oferecer” concluiu emocionado.

Atendimento completo e humanizado
A secretária da pasta, Angela Pulz Delgado, contou que médicos, enfermeiras, técnicas de enfermagem e profissionais especializados estão disponíveis 24 horas para garantir atendimento de qualidade.

Além disso, o espaço conta com triagem, ambulatório, sala para realização de exames e um ambiente projetado especialmente para proporcionar acolhimento e conforto ao público de 0 a 12 anos.

O “Berço da Saúde” surge como resposta às demandas da população. Sia enfatizou a importância do investimento e destacou que Artur Nogueira é um dos poucos municípios da região que possuem um programa como esse.

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Projeto judô comemora 13 anos de atividades em Artur Nogueira com Festival Interno

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Por meio da união dos esportes e educação, evento reuniu mais de 300 alunos com o objetivo de promover uma grande aula em formato de competição

No domingo, 28, alunos e familiares comemoraram os 13 anos do Projeto Judô Esporte Social durante o tradicional Festival Interno. O evento foi realizado na EMEF Edmo Wilson Cardoso, e reuniu 300 alunos do Dojo Central e das Escolas Municipais que desenvolvem o esporte com o apoio da Prefeitura, através da parceria entre as secretarias de Esporte e de Educação.

O projeto foi idealizado na Universidade Estadual Paulista (Unesp) e aplicado em Artur Nogueira por meio da Secretaria de Esporte, e está em atuação desde 2011. 

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Caio Rodrigues, titular da pasta esportiva nogueirense, declara o seu orgulho por acompanhar o projeto desde o início e a importância dele no meio educacional. “ Um projeto focado na formação a longo prazo e que, através de pilares como disciplina e respeito, já formou muitas pessoas, desde atletas até professores. E é por toda a seriedade e resultados apresentados que a administração Lucas Sia apoia todas as ações envolvendo o Projeto Judô.” 

Cerimônia
​A cerimônia de abertura contou com a presença do secretário de Esporte Caio Rodrigues, do diretor de Esporte Rodrigo Pinheiro (Burunga), da diretora da escola Grê Rios e da coordenadora Flavia Pomer. 

Após a execução do hino nacional e o de Artur Nogueira, o atleta Mauro Augusto Félix realizou o rei inicial, representado todos os árbitros e atletas do evento. 

Mauro é um dos judocas que garantiu a vaga para a final do Campeonato Paulista. Ele iniciou o judô na escola, passou a treinar no Dojo Central e atualmente agrega a equipe de competição de Artur Nogueira.

O evento totalizou 1.200 lutas e todos os participantes receberam uma medalha de participação na competição.

Importância pedagógica
​O festival interno tem por objetivo unir família, alunos e professores em comemoração a cada ano de conquistas do projeto. Contudo, ele foi elaborado além do sentido físico e esportivo, o evento busca garantir um teor 100% pedagógico, realizado no ambiente escolar para oportunizar vivência competitiva aos novos alunos, mas sem o estresse gerado pelo compromisso com a vitória. 

“Nosso festival é uma grande aula em formato de competição. No dia de hoje, aprender e se divertir é mais importante do que qualquer resultado como vitória ou derrota”, explica o professor Leandro Takada.

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