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Prefeito de Artur Nogueira sanciona Lei que reconhece atividade física como essencial

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Projeto de Lei é de autoria do vereador e presidente da Câmara Zé Pedro Paes (PSD)

O prefeito Lucas Sia (PSD) sancionou um Projeto de Lei (PL) que reconhece a prática de atividade física e exercício fisico como essenciais para a população de Artur Nogueira. De autoria do vereador e presidente da Câmara Zé Pedro Paes (PSD), o PL enaltece a importância da promoção da saúde entre os moradores e apoia profissionais de Educação Física.

Segundo o documento, os exercícios e atividades físicas se tornam essenciais à população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade bem como em espaços públicos. Assim, caberá à Prefeitura de Artur Nogueira continuar estabelecendo normas sanitárias e protocolos a serem seguidos.

Lucas Sia (PSD) afirma que a Administração Municipal tem trabalhado com o olhar sensível a todas as categorias. “A promoção e geração da saúde pública é de suma importância principalmente em época de pandemia. Essa doença não pode continuar a nos fragilizar. Precisamos manter o corpo e a mente saudáveis”, frisa.

A Lei, de acordo com o secretário de Esporte Caio Vinícius Rodrigues, era muito esperada pelas academias e clubes. Ele diz que a legislação é de grande valia já que está comprovada a importância da atividade física para o corpo e mente, sobretudo no momento pandêmico.

O autor do PL e presidente da Câmara de Vereadores Zé Pedro Paes agradeceu a sanção do chefe do Poder Executivo. “Externo, como profissional formado nesta área, a satisfação em colocar a atividade física como serviço essencial. Há diversos estudos que comprovam a eficácia dessa atividade para a saúde física e mental da população. No atual cenário mundial, nunca se fez tão necessária a prática dessa atividade e a valorização desses profissionais”, exclama o edil.

Os estabelecimentos da área, assim como os profissionais autônomos, poderão funcionar como serviços essenciais. Lembrando que todas as normas sanitárias e protocolos permanecem ativos em todos os locais vinculados à atividades e exercícios físicos.

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Prefeitura de Artur Nogueira investe em novas áreas de esporte e lazer no Jardim Leonor

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Bairro recebeu quadras de futebol e de vôlei de areia, nova iluminação e, em breve, será contemplado com brinquedos para as crianças

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Obras e Serviços, segue investindo na ampliação das áreas de esporte e lazer do município. Na última semana, a região do Jardim Leonor foi presenteada com uma nova quadra de areia de futebol, uma quadra de areia de vôlei e um espaço com bancos.

Localizada na área verde ao lado da EMEF Prof. Vereador Amaro Rodrigues (Ninico), a nova área oferece um ambiente seguro e familiar para crianças e jovens aproveitarem momentos de descontração e atividade física.

Espaço completo
De acordo com o secretário de Obras e Serviços, Maxwell Lima, o espaço está passando por melhorias adicionais. “Estamos instalando iluminação pública na área, o que permitirá o uso das quadras também no período noturno. Nas próximas semanas, vamos adicionar brinquedos para completar a praça, além de finalizar a pintura dos bancos que já foram colocados,” explicou Lima.

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O titular da pasta complementa que, além da nova área de lazer, a Prefeitura também está trabalhando em um projeto em conjunto com a Secretaria de Educação para transformar a rua da escola em mão única de saída, visando aumentar a segurança dos alunos e moradores da região.

Nos próximos meses, outras regiões do município também serão contempladas com espaços semelhantes, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Artur Nogueira com a promoção do esporte, lazer e segurança para todos os moradores.

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Prefeitura de Artur Nogueira realiza audiência pública para avaliação de metas fiscais

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Audiência referente ao 1º quadrimestre de 2024 acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, às 18h do dia 27 de maio 

A Prefeitura de Artur Nogueira realizará, no próximo dia 27 de maio (segunda-feira), uma audiência pública para apresentar a avaliação das Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2024. A reunião acontecerá às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na rua dos Expedicionários, nº 467 – Centro.

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Atendendo a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o município deve realizar audiências públicas ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

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Artur Nogueira

Artur Nogueira realiza consulta pública para implementação da Política Nacional Aldir Blanc

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Prefeitura apoia agentes culturais na implementação da política, que destinará R$400.319,55 aos artistas e fazedores de cultura; Consulta é nesta quinta, 16, às 18h

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Cultura & Turismo, convida a população, em especial os agentes culturais (pessoa física ou jurídica), a participar de uma consulta pública que debaterá a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A reunião acontece nesta quinta-feira, 16, partir das 18h, na Réplica da Estação.

O prefeito Lucas Sia explica que, neste ano, Artur Nogueira foi contemplada com a quantia de R$400.319,55 e trabalha agora na etapa de elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). 

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“A consulta pública tem como objetivo promover um debate democrático e participativo sobre as ações e diretrizes que serão adotadas para a aplicação dos recursos da PNAB em Artur Nogueira. Continuaremos apoiando o setor cultural da nossa cidade no que for preciso”, destaca o chefe do Executivo Municipal.

Ieda Ribeiro, titular da pasta, frisa que a participação dos fazedores de cultura é fundamental para o sucesso desta iniciativa. Artistas, produtores culturais, gestores e demais interessados estão convidados a contribuir com ideias, sugestões e propostas que possam enriquecer o cenário cultural do município.

“É muito importante a participação da sociedade civil neste processo, uma vez que a consulta pública é uma oportunidade de contribuir para que o planejamento seja elaborado de forma mais participativa e democrática”, pontua a secretária.

Sobre a Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já pode ser considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural da história do Brasil. Com caráter permanente e descentralizado, vai injetar R$15 bilhões em estados, municípios e no Distrito Federal até 2027. Recursos voltados à promoção do desenvolvimento humano, social e econômico, com respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura.

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