Artur Nogueira
Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas
Lista com 135 municípios paulistas inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré. Medida permite flexibilização fiscal; veja análise
Sete cidades da região de Campinas tiveram decretos de calamidade pública homologados para enfrentamento à pandemia neste ano, de acordo com a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A lista inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré entre os 135 municípios que tiveram as reivindicações aceitas.
Na prática, os governos podem atuar com maior flexibilidade fiscal e até descumprir metas previstas em orçamento, desde que comprovem a necessidade de direcionar mais recursos para ações com objetivo de reduzir a transmissão do novo coronavírus, evitar colapso do sistema de saúde, além de garantir proteção aos profissionais da linha de frente e assistência aos pacientes infectados. Com a homologação, a assembleia faz um comunicado ao Tribunal de Contas do estado (TCE-SP).
Os dados da Alesp consideram as solicitações feitas até 26 de abril. Apesar da segunda onda da pandemia, o número parcial representa queda de 75,6% no comparativo com o ano anterior, quando 555 dos 645 municípios de São Paulo solicitaram a homologação dos decretos de calamidade pública.
“Todos os gastos e despesas decorrentes da situação calamitosa deverão ser amplamente divulgados no Portal da Transparência”, diz nota da Alesp. A instituição menciona ainda que as prefeituras precisam comprovar com documentos e justificativas técnicas/jurídicas sobre pesquisas de preço e necessidades de compras ou contratações que forem realizadas sem processo licitatório.
O que dizem os municípios?
Artur Nogueira
A prefeitura ressalta que vai cumprir os requisitos impostos pela Alesp para aprovação do decreto de calamidade pública, seguir as orientações sobre transparência no período, e diz que o município não pode perder recursos que possam beneficiar a população, principalmente no contexto da pandemia.
“A prefeitura promoverá e incentivará a participação das instâncias de controle interno e sociais, assegurando condições para o pleno exercício das atividades”, diz trecho.
Itapira
Em nota, a administração diz que o decreto permite ao município desenvolver “melhor” as ações de enfrentamento à pandemia, como a criação de um próprio plano de contingenciamento, auxiliar moradores em situação de vulnerabilidade, além de receber auxílios de outros entes federativos. Em janeiro, a prefeitura já havia assinado um decreto municipal para prorrogar o estado de calamidade.
Mogi Guaçu
A assessoria do Executivo não comentou o assunto até a publicação.
Mogi Mirim
O governo municipal diz que um decreto municipal já havia declarado estado de calamidade em Mogi Mirim desde 23 de março, e a homologação é necessária diante do colapso na rede de saúde. A assessoria destaca que, na terça-feira, estavam ocupados todos os leitos ambulatoriais e de UTI na UPA, Ambulatório de Síndromes Gripais e Santa Casa, além do Hospital 22 de Outubro.
Paulínia
O Executivo defende que a homologação do decreto garante maior celeridade na compra de medicamentos, insumos e na contratação de profissionais. Além disso, destaca que é possível prorrogar prazos fiscais e adiar, por exemplo, a cobrança de tributos de profissionais autônomos e liberais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que já está em vigor.
Santo Antônio do Jardim
A assessoria da administração não comentou o assunto até a publicação.
Sumaré
A prefeitura destaca que a necessidade de aplicar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus provocou diminuição da atividade econômica em Sumaré, incluindo a arrecadação obtida por meio da cobrança da cota única do IPTU, que venceu justamente no período que o atendimento presencial em órgãos públicos precisou ser suspenso por causa da piora da pandemia no estado.
A assessoria afirma ainda que verifica aumento de gastos para combate à Covid-19 e que não há medidas federais para reduzir os efeitos na economia, exceto a Lei Complementar 173/2020. “O pedido de ‘situação de calamidade pública’ é mais um esforço do município, com o objetivo de reduzir os impactos deste cenário, dada à incerteza de dados concretos quanto à retomada plena da atividade econômica”, diz texto ao indicar que a arrecadação até dezembro deve ficar 12% abaixo do previsto.
Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira prepara manhã de diversão para as crianças neste sábado, 24
Evento gratuito acontece na Praça CEU das Artes, das 8h às 13h, com diversas atrações para o público infantil
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realiza neste sábado, 24, a Festa do Dia das Crianças. O evento será das 8h às 13h, na Praça CEU das Artes, no Parque dos Trabalhadores, com entrada gratuita.
A programação contará com diversas atrações para a criançada, incluindo piscina de bolinhas, tobogã, touro mecânico, cama elástica e outras atividades recreativas.
LEIA TAMBÉM:
A festa é uma oportunidade para as famílias aproveitarem juntas uma manhã de lazer e diversão. A iniciativa também busca proporcionar momentos de convivência e integração entre os moradores.
O evento será realizado na Praça de Esporte, Cultura e Lazer Nivacir Franco de Oliveira (Ambé), conhecida como Praça CEU das Artes, localizada na Rua Ricardo Tagliari, nº 235, no Parque dos Trabalhadores.
SERVIÇO
Festa do Dia das Crianças
Data: 24 de outubro (sábado)
Horário: Das 8h às 13h
Local: Praça CEU das Artes – Rua Ricardo Tagliari, nº 235, Parque dos Trabalhadores
Entrada: Gratuita
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
Equipe garantiu o vice-campeonato na 88ª edição da competição, realizada em Votuporanga, após campanha com quatro vitórias e apenas uma derrota
A equipe masculina de voleibol de Artur Nogueira conquistou a medalha de prata na 88ª edição dos Jogos Abertos do Estado de São Paulo, realizada entre os dias 9 e 18 de outubro, em Votuporanga. O vice-campeonato representa um resultado inédito para o município, que garantiu pela primeira vez uma medalha na modalidade na história da competição.
A equipe garantiu sua classificação para os Jogos Abertos após conquistar o vice-campeonato nos Jogos Regionais, realizados em julho. Artur Nogueira integra a 4ª Região Esportiva do estado, que abrange a região de Campinas.
Na primeira fase, Artur Nogueira enfrentou Ourinhos e Cristais Paulista, vencendo os dois confrontos por 2 sets a 0. Na sequência, superou Sorocaba por 3 sets a 0, garantindo vaga na semifinal.
LEIA TAMBÉM:
Diante de São Carlos, os nogueirenses mantiveram o bom desempenho e conquistaram mais uma vitória por 3 sets a 0, assegurando a classificação para a grande final.
Na decisão, a equipe enfrentou Praia Grande, então campeã dos Jogos Abertos, comandada pelo campeão olímpico Rodrigão. Apesar da derrota, Artur Nogueira encerrou sua participação com quatro vitórias e apenas uma derrota, garantindo o vice-campeonato.
O prefeito Lucas Sia, que também integra a equipe de voleibol masculino, ressaltou o caráter histórico da conquista e a importância dos investimentos no esporte do município.
“Fizemos história! Essa medalha inédita é resultado de muito trabalho, dedicação e união da equipe. Como atleta, sei o quanto essa conquista representa para todos nós. Artur Nogueira segue investindo no esporte, incentivando nossos atletas e fortalecendo diferentes modalidades”, destacou a liderança.
À frente da equipe, a técnica Karol Laranja ressaltou o comprometimento dos atletas e o significado do vice-campeonato para o voleibol nogueirense.
“Chegamos à competição como franco-atiradores, mas eu sabia da força do nosso grupo, do quanto trabalhamos e até onde poderíamos chegar. Estou muito orgulhosa dos meus meninos e de poder colocar Artur Nogueira no topo do esporte estadual”, afirmou.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
Artur Nogueira
Guarda Municipal de Artur Nogueira leva projeto Guarda Pet Terapia à Semana das Crianças da APAE
Carreta Exklusiva foi um dos destaques da comemoração, levando diversão à Semana das Crianças da APAE
A Guarda Municipal de Artur Nogueira participou das comemorações da Semana das Crianças da APAE com o projeto Guarda Pet Terapia. A ação contou com a presença do subcomandante Heder, do inspetor Paschoal, do GCM Menezes e do cão Russein, que participou da atividade com os assistidos.
Um dos destaques da comemoração foi a presença da Carreta Exklusiva, que levou diversão à APAE e contribuiu para tornar a celebração ainda mais especial para as crianças. A iniciativa proporcionou momentos de descontração e integrou a programação preparada para a Semana das Crianças.
LEIA TAMBÉM:
A equipe da empresa Omni também esteve presente, colaborando com a ação.
O projeto Guarda Pet Terapia busca aproximar a Guarda Municipal da comunidade por meio da interação com os cães, promovendo acolhimento e integração. A iniciativa também reforça a importância das ações sociais desenvolvidas pela corporação junto à população.
A Guarda Municipal agradece à APAE, à Carreta Exklusiva e à equipe da Omni pela participação e colaboração na atividade.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
-
Jaguariúna1 semana atrásCom aproximadamente 10 mil vagas de emprego, UniFAJ realiza o Dia de Carreiras 2026/2 e mobiliza mais de 26 cidades da região
-
Jornal Online7 dias atrásJornal Gazeta Regional Edição 2060
-
Artur Nogueira1 semana atrásGuarda Municipal de Artur Nogueira leva projeto Guarda Pet Terapia à Semana das Crianças da APAE
-
Cultura1 semana atrásCafé Filosófico CPFL discute o mito de Narciso e Eco na relações de codependência
-
Amparo1 semana atrásSanta Casa Anna Cintra está alinhada para os atendimentos durante a reforma do telhado do hospital
-
Artur Nogueira1 semana atrásAbertas novas vagas para estágio remunerado de Pedagogia em Artur Nogueira
-
Holambra1 semana atrásConexidades anuncia Holambra como cidade-sede da 10ª edição
-
Entretenimento7 dias atrásMês das crianças: exposição imersiva leva famílias a uma viagem pela história da Grande Muralha da China em Campinas