Artur Nogueira
Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas
Lista com 135 municípios paulistas inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré. Medida permite flexibilização fiscal; veja análise
Sete cidades da região de Campinas tiveram decretos de calamidade pública homologados para enfrentamento à pandemia neste ano, de acordo com a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A lista inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré entre os 135 municípios que tiveram as reivindicações aceitas.
Na prática, os governos podem atuar com maior flexibilidade fiscal e até descumprir metas previstas em orçamento, desde que comprovem a necessidade de direcionar mais recursos para ações com objetivo de reduzir a transmissão do novo coronavírus, evitar colapso do sistema de saúde, além de garantir proteção aos profissionais da linha de frente e assistência aos pacientes infectados. Com a homologação, a assembleia faz um comunicado ao Tribunal de Contas do estado (TCE-SP).
Os dados da Alesp consideram as solicitações feitas até 26 de abril. Apesar da segunda onda da pandemia, o número parcial representa queda de 75,6% no comparativo com o ano anterior, quando 555 dos 645 municípios de São Paulo solicitaram a homologação dos decretos de calamidade pública.
“Todos os gastos e despesas decorrentes da situação calamitosa deverão ser amplamente divulgados no Portal da Transparência”, diz nota da Alesp. A instituição menciona ainda que as prefeituras precisam comprovar com documentos e justificativas técnicas/jurídicas sobre pesquisas de preço e necessidades de compras ou contratações que forem realizadas sem processo licitatório.
O que dizem os municípios?
Artur Nogueira
A prefeitura ressalta que vai cumprir os requisitos impostos pela Alesp para aprovação do decreto de calamidade pública, seguir as orientações sobre transparência no período, e diz que o município não pode perder recursos que possam beneficiar a população, principalmente no contexto da pandemia.
“A prefeitura promoverá e incentivará a participação das instâncias de controle interno e sociais, assegurando condições para o pleno exercício das atividades”, diz trecho.
Itapira
Em nota, a administração diz que o decreto permite ao município desenvolver “melhor” as ações de enfrentamento à pandemia, como a criação de um próprio plano de contingenciamento, auxiliar moradores em situação de vulnerabilidade, além de receber auxílios de outros entes federativos. Em janeiro, a prefeitura já havia assinado um decreto municipal para prorrogar o estado de calamidade.
Mogi Guaçu
A assessoria do Executivo não comentou o assunto até a publicação.
Mogi Mirim
O governo municipal diz que um decreto municipal já havia declarado estado de calamidade em Mogi Mirim desde 23 de março, e a homologação é necessária diante do colapso na rede de saúde. A assessoria destaca que, na terça-feira, estavam ocupados todos os leitos ambulatoriais e de UTI na UPA, Ambulatório de Síndromes Gripais e Santa Casa, além do Hospital 22 de Outubro.
Paulínia
O Executivo defende que a homologação do decreto garante maior celeridade na compra de medicamentos, insumos e na contratação de profissionais. Além disso, destaca que é possível prorrogar prazos fiscais e adiar, por exemplo, a cobrança de tributos de profissionais autônomos e liberais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que já está em vigor.
Santo Antônio do Jardim
A assessoria da administração não comentou o assunto até a publicação.
Sumaré
A prefeitura destaca que a necessidade de aplicar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus provocou diminuição da atividade econômica em Sumaré, incluindo a arrecadação obtida por meio da cobrança da cota única do IPTU, que venceu justamente no período que o atendimento presencial em órgãos públicos precisou ser suspenso por causa da piora da pandemia no estado.
A assessoria afirma ainda que verifica aumento de gastos para combate à Covid-19 e que não há medidas federais para reduzir os efeitos na economia, exceto a Lei Complementar 173/2020. “O pedido de ‘situação de calamidade pública’ é mais um esforço do município, com o objetivo de reduzir os impactos deste cenário, dada à incerteza de dados concretos quanto à retomada plena da atividade econômica”, diz texto ao indicar que a arrecadação até dezembro deve ficar 12% abaixo do previsto.
Imunizantes estão disponíveis em 08 salas de vacina da cidade a partir desta quinta-feira, 02; Dia D acontece neste sábado, 04, no Pague Menos
Seguindo o Ministério da Saúde, a Prefeitura de Artur Nogueira ampliou a 26ª Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza (Gripe) a toda população acima de 6 meses de idade.
A partir desta quinta-feira, 02, os moradores já podem receber a dose contra a Influenza em uma das oito salas de vacinação disponíveis.
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Antes, a imunização tinha como público-alvo os grupos prioritários, como idosos, gestantes, trabalhadores de saúde, crianças até seis anos e povos indígenas.
Segundo o MS, a ampliação ocorre para responder ao aumento dos casos de influenza no país, que tem lotado emergências dos hospitais.
A estratégia de vacinação contra a influenza foi incorporada no Programa Nacional de Imunizações em 1999, com o propósito de reduzir internações, complicações e mortes na população alvo para a vacinação.
Salas de vacina
Em Artur Nogueira, as doses estão disponíveis nas salas de vacina do USF Blumenau, USF Sacilotto, USF Coração Criança, USF São Vicente, Espaço Mãe e Filho, UBS Terezinha Vicensotti, USF Bom Jardim e USF Lago. O funcionamento será de segunda a sexta-feira, e a campanha segue até o dia 31 de maio.
Vale destacar que as pessoas que forem receber doses de Covid-19 na UBS Teresinha Vicensotti ou Espaço Mãe e Filho, poderão receber o imunizante junto à vacina da gripe.
Dia D
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Unidade de Vigilância em Saúde (VISA), promove mais uma ação contra a gripe neste sábado (04). A vacinação é voltada a toda população acima de 6 meses, e acontece no supermercado Pague Menos, das 9h às 16h.
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Tatu Chuteira e Prefeitura se preparam para sediar mais um encontro para os amantes de jipe
Artur Nogueira recebe neste mês o 10° Encontro Off Road. Com a tradição de levar diversão e aventura sobre rodas para os nogueirenses, o evento é promovido pela equipe Tatu de Chuteira com o grande apoio da Prefeitura Municipal.
A festividade tem como data os dias 18 e 19 de maio e acontecerá no Balneário Municipal Guilherme Carlini. Lá a diversão estará garantida com a Pista off road para carros originais e preparados, playground para crianças, brindes gratuitos, show ao vivo e muito mais.
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Juninho Fávero, um dos organizadores afirma que mal pode esperar para aproveitar o evento. “É um prazer entregar mais um ano do Off Road, um momento no qual os verdadeiros apaixonados por jipes se juntam para trocar figurinhas e claro demonstrar o seu grande amor pelo esporte”, declara Fávero.
Atividades
As inscrições devem ser feitas no sábado, dia 18 de maio, a data contará com a Pista Indoor que sediará o Campeonato Radical. Já as inscrições do dia 19, no domingo, permitiram acesso a trilha e turismo, a saída do turismo será às 8h30 e da trilha às 9h.
Vale ressaltar que na Pista Indoor será cronometrado o tempo para primeiro, segundo e terceiro lugar nos dois dias.
O café da manhã será liberado para todos os inscritos, contando com um ótimo buffet para dar energia a todos durante os dias de atividade.
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Cerimônia aconteceu nesta quarta, dia 01; espaço integra programa “Berço da Saúde e está anexo ao Hospital Municipal
Emoção e conquista marcaram a manhã desta quarta-feira, dia 01, com a inauguração da ala pediátrica 24 horas em Artur Nogueira.
O espaço, que integra o programa “Berço da Saúde”, está anexo ao Hospital Municipal e atende crianças e adolescentes de 0 a 12 anos. A ala funciona 24 horas por dia e sete dias por semana, e oferece um atendimento ainda mais completo e humanizado.
Além do prefeito Lucas Sia e do vice Davi da Rádio, estiveram presentes na cerimônia de inauguração os vereadores Melinho Tagliari, Adalberto Di Lábio, Zezé da Saúde, Beto Baiano e Henrique Teles.
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Também marcaram presença toda a equipe médica responsável pelo setor, os secretários municipais, a ex vice-prefeita Fátima da Rádio e a Miss Artur Nogueira Tatiana Godoy.
“Toda a equipe está emocionada, porque sabemos o tamanho dessa conquista. É com amor que a gente trabalha, e eu lembro de tantas mães que nos pediam um pediatra em Artur Nogueira. Hoje nós temos quatro, e inauguramos uma ala exclusiva para nossas crianças”, enfatizou Sia.
O chefe do Executivo lembrou, ainda, que a gestão assumiu em meio à pandemia. “A Covid nos tirou vidas, tempo e progresso e, mesmo assim, conseguimos fazer muita coisa. Cada cantinho, cada sala dessa ala, fizemos com amor, porque é isso que temos para oferecer” concluiu emocionado.
Atendimento completo e humanizado
A secretária da pasta, Angela Pulz Delgado, contou que médicos, enfermeiras, técnicas de enfermagem e profissionais especializados estão disponíveis 24 horas para garantir atendimento de qualidade.
Além disso, o espaço conta com triagem, ambulatório, sala para realização de exames e um ambiente projetado especialmente para proporcionar acolhimento e conforto ao público de 0 a 12 anos.
O “Berço da Saúde” surge como resposta às demandas da população. Sia enfatizou a importância do investimento e destacou que Artur Nogueira é um dos poucos municípios da região que possuem um programa como esse.
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