Artur Nogueira
Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas
Lista com 135 municípios paulistas inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré. Medida permite flexibilização fiscal; veja análise
Sete cidades da região de Campinas tiveram decretos de calamidade pública homologados para enfrentamento à pandemia neste ano, de acordo com a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A lista inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré entre os 135 municípios que tiveram as reivindicações aceitas.
Na prática, os governos podem atuar com maior flexibilidade fiscal e até descumprir metas previstas em orçamento, desde que comprovem a necessidade de direcionar mais recursos para ações com objetivo de reduzir a transmissão do novo coronavírus, evitar colapso do sistema de saúde, além de garantir proteção aos profissionais da linha de frente e assistência aos pacientes infectados. Com a homologação, a assembleia faz um comunicado ao Tribunal de Contas do estado (TCE-SP).
Os dados da Alesp consideram as solicitações feitas até 26 de abril. Apesar da segunda onda da pandemia, o número parcial representa queda de 75,6% no comparativo com o ano anterior, quando 555 dos 645 municípios de São Paulo solicitaram a homologação dos decretos de calamidade pública.
“Todos os gastos e despesas decorrentes da situação calamitosa deverão ser amplamente divulgados no Portal da Transparência”, diz nota da Alesp. A instituição menciona ainda que as prefeituras precisam comprovar com documentos e justificativas técnicas/jurídicas sobre pesquisas de preço e necessidades de compras ou contratações que forem realizadas sem processo licitatório.
O que dizem os municípios?
Artur Nogueira
A prefeitura ressalta que vai cumprir os requisitos impostos pela Alesp para aprovação do decreto de calamidade pública, seguir as orientações sobre transparência no período, e diz que o município não pode perder recursos que possam beneficiar a população, principalmente no contexto da pandemia.
“A prefeitura promoverá e incentivará a participação das instâncias de controle interno e sociais, assegurando condições para o pleno exercício das atividades”, diz trecho.
Itapira
Em nota, a administração diz que o decreto permite ao município desenvolver “melhor” as ações de enfrentamento à pandemia, como a criação de um próprio plano de contingenciamento, auxiliar moradores em situação de vulnerabilidade, além de receber auxílios de outros entes federativos. Em janeiro, a prefeitura já havia assinado um decreto municipal para prorrogar o estado de calamidade.
Mogi Guaçu
A assessoria do Executivo não comentou o assunto até a publicação.
Mogi Mirim
O governo municipal diz que um decreto municipal já havia declarado estado de calamidade em Mogi Mirim desde 23 de março, e a homologação é necessária diante do colapso na rede de saúde. A assessoria destaca que, na terça-feira, estavam ocupados todos os leitos ambulatoriais e de UTI na UPA, Ambulatório de Síndromes Gripais e Santa Casa, além do Hospital 22 de Outubro.
Paulínia
O Executivo defende que a homologação do decreto garante maior celeridade na compra de medicamentos, insumos e na contratação de profissionais. Além disso, destaca que é possível prorrogar prazos fiscais e adiar, por exemplo, a cobrança de tributos de profissionais autônomos e liberais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que já está em vigor.
Santo Antônio do Jardim
A assessoria da administração não comentou o assunto até a publicação.
Sumaré
A prefeitura destaca que a necessidade de aplicar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus provocou diminuição da atividade econômica em Sumaré, incluindo a arrecadação obtida por meio da cobrança da cota única do IPTU, que venceu justamente no período que o atendimento presencial em órgãos públicos precisou ser suspenso por causa da piora da pandemia no estado.
A assessoria afirma ainda que verifica aumento de gastos para combate à Covid-19 e que não há medidas federais para reduzir os efeitos na economia, exceto a Lei Complementar 173/2020. “O pedido de ‘situação de calamidade pública’ é mais um esforço do município, com o objetivo de reduzir os impactos deste cenário, dada à incerteza de dados concretos quanto à retomada plena da atividade econômica”, diz texto ao indicar que a arrecadação até dezembro deve ficar 12% abaixo do previsto.
São oferecidas vagas para estudantes regularmente matriculados; veja como se candidatar
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, está com novas vagas abertas para estágio remunerado. A pasta oferece oportunidades para estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação em pedagogia, que deverão atuar na Rede Municipal de Ensino.
Os interessados devem comparecer ao setor de Protocolo da Prefeitura com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço, currículo, e atestado de matrícula no curso de pedagogia. O setor está localizado na Avenida XV de Novembro, Nº 1.400, no Jardim Planalto (Paço Municipal).
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A seleção acontecerá por meio de entrevista e avaliação do currículo apresentado pelo candidato – com data informada posteriormente pela secretaria aos candidatos. A contratação, por sua vez, ocorre por meio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Atuação
Os estudantes selecionados deverão atuar conforme as necessidades da Rede Municipal de Ensino, em classes de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, em apoio à inclusão e outras atividades ou projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
O estágio tem como objetivo proporcionar ao estudante regularmente matriculado em instituição pública ou privada de ensino o exercício de atividades correlatas à sua formação profissional, em complementação aos conhecimentos teóricos recebidos.
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Equipe nogueirense superou o adversário por 85 a 26 em partida válida pela 6ª rodada da competição
A equipe de basquete de Artur Nogueira conquistou mais uma vitória pela Liga Metropolitana de Basquete (LMB). Em partida válida pela 6ª rodada da competição, realizada no último fim de semana, o time nogueirense venceu Monte Mor pelo placar de 85 a 26.
Com bom desempenho coletivo durante toda a partida, a equipe construiu o resultado com ampla vantagem e manteve o ritmo ofensivo até o apito final.
O destaque da partida foi Luis Filipi, que anotou 15 pontos e contribuiu para a vitória da equipe.
Com o resultado, Artur Nogueira segue sua trajetória na competição e mantém o trabalho de fortalecimento da modalidade no município por meio das ações desenvolvidas pela Secretaria de Esportes.
A participação no torneio contribui para o desenvolvimento dos atletas e amplia a presença do município em importantes competições regionais.
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Artur Nogueira
Corporação Musical 24 de Junho celebra 102 anos com concerto especial em Artur Nogueira
Espetáculo em homenagem a Raul Seixas contará com a participação de Rafael Bittencourt e da Orquestra Sinfônica Jovem de Artur Nogueira
A Corporação Musical 24 de Junho celebra seus 102 anos de história com um concerto especial no próximo dia 21 de junho, às 20h, no Anfiteatro Municipal “O Fingidor”. O evento acontece em parceria com a Prefeitura de Artur Nogueira e integra o Projeto Formação Musical em Prática de Orquestra – Sons do Brasil.
Nesta edição, o espetáculo prestará homenagem a Raul Seixas, um dos maiores nomes da música brasileira. A apresentação contará com a participação especial de Rafael Bittencourt, guitarrista, compositor e fundador da banda Angra, acompanhado pela Orquestra Sinfônica Jovem de Artur Nogueira, sob a regência do maestro Ricardo Michelino.
Além de celebrar a trajetória de Raul Seixas, o concerto também marca os 102 anos da Corporação Musical 24 de Junho, instituição que há mais de um século contribui para a formação musical e o desenvolvimento cultural de Artur Nogueira.
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A iniciativa reforça o incentivo à cultura e à educação musical no município, valorizando instituições que fazem parte da história da cidade e contribuem para a formação de crianças, adolescentes e jovens por meio da música.
Para o maestro Ricardo Michelino, o concerto representa um momento especial para a história da instituição.
“Queremos comemorar esses 102 anos exatamente assim: em nossa casa, com os nossos talentos e apoiados pela comunidade, governo municipal e governo federal. O detalhe é que a Corporação e o Projeto Retreta receberão, na ocasião, um presente do prefeito Lucas Sia que, em mais de um século, jamais foi feito para a instituição”, destaca.
Ainda segundo Michelino, é um grande privilégio dividir o palco com um dos principais guitarristas do heavy metal mundial, Rafael Bittencourt, que, juntamente com a OSJAN, interpretará a belíssima obra do genial Raul Seixas.
“Foram quatro meses de aulas e ensaios intensos de formação de orquestra que culminarão no belíssimo concerto que será apresentado no próximo domingo”, explica o maestro.
O evento reunirá músicos, estudantes, admiradores da música brasileira e a comunidade em uma celebração da cultura e da história de uma das entidades mais tradicionais do município.
Os ingressos são solidários, limitados e podem ser retirados na sede do Projeto Retreta, localizada na Rua São Sebastião, s/n, próximo ao Centro Cultural Tom Jobim.
Histórico
A Orquestra Sinfônica Jovem de Artur Nogueira (OSJAN) foi criada em janeiro de 2010, idealizada pelo maestro Ricardo Michelino, e realiza seus ensaios na sede da Corporação Musical 24 de Junho.
Atualmente, a orquestra é composta por 64 músicos voluntários, muitos deles com formação acadêmica e técnica específica em seus instrumentos. Para garantir a continuidade de suas atividades e projetos, a OSJAN busca constantemente o apoio de parceiros e incentivadores da cultura.
Voltada à música popular, a orquestra apresenta em seu repertório clássicos da música brasileira, temas de filmes e obras que dialogam com diferentes públicos e gerações.
Ao longo de sua trajetória, a OSJAN já gravou DVDs, participou de especiais para a Rede Globo de Televisão e dividiu o palco com importantes nomes da música brasileira. Em 2026, a orquestra também se prepara para a gravação de um grande especial dedicado a um dos mais importantes e completos artistas da música nacional, com lançamento previsto ainda para este ano.
Serviço
Sons do Brasil apresenta Raul Seixas in Concert com Orquestra Sinfônica Jovem de Artur Nogueira e Rafael Bittencourt
Data: 21 de junho
Horário: 20h
Local: Anfiteatro Municipal “O Fingidor”
Avenida XV de Novembro, nº 1.700
Ingresso solidário e limitado
Retirada dos ingressos: Sede do Projeto Retreta
Rua São Sebastião, s/n
Próximo ao Centro Cultural Tom Jobim
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