Jaguariúna
Vereador Ton Proêncio quer transparência na cobrança de IPTU
O compromisso de campanha do vereador eleito, Ton Proêncio, foi de devolver poder para o cidadão jaguariunense. Por isso, o parlamentar propõe para a Câmara Municipal um Projeto de Lei que trata-se da construção de medidas que permitam o cidadão ter maior conhecimento e transparência na maneira como é cobrada o IPTU de sua residência.
“Não quero nada absurdo, apenas estou propondo instituir por lei aquilo que já é direito de todo cidadão: saber como a prefeitura faz para definir o valor a ser cobrado pelo seu imposto”, afirma.
Para o vereador, quanto mais conhecimento a cerca das obrigações a serem pagas para o governo, mais poder para cobrar os governantes de suas devidas responsabilidades. “Por exemplo: se for de conhecimento de todo cidadão quanto o seu bairro contribuí e que seu bairro é bom pagador, o munícipe terá maior propriedade para cobrar a Administração pelo buraco em sua rua. A população terá maior tranquilidade para cobrar o governante do porque o dinheiro que ele paga não está sendo utilizado em seu devido lugar”, explica.
Caso o projeto seja aprovado, como ficaria na prática?
Este projeto exige da Administração Pública que se contenha na guia do IPTU e no site da prefeitura, as seguintes informações para o pagador de impostos:
- A arrecadação total de IPTU em seu respectivo bairro, assim como a porcentagem de inadimplência.
- As variáveis do cálculo que a prefeitura utiliza para chegar ao valor cobrado do IPTU, de maneira compreensiva.
- Informação de dívida existente e como o cidadão poderá regularizar as mesmas, bem como também contestar os erros eventuais na cobrança do IPTU.
Este projeto já está em vigência em outras cidades, afirma o parlamentar. “Convido o cidadão jaguariunense acessar o site da prefeitura de Porto Alegre (RS) para ver como é transparente a cobrança do IPTU. Ainda falando de outras cidades que estão se modernizando nesse sentido, temos Cachoeirinha (RS), Gravataí (RS), Capão da Canoa (RS), Teresina (PI) com as leis sancionadas e outras cidades estão discutindo o tema também”.
Para ajudar que o projeto entre em vigência em Jaguariúna, Ton diz que a população pode conversar com seus amigos e familiares sobre a ideia, manifestando parecer favorável em suas redes sociais, pedindo apoio ao IPTU Transparente para os demais vereadores de Jaguariúna, assim como para o Prefeito também. “Sinto que esta legislatura está bem antenada e com muito empenho para melhorar a vida do cidadão jaguariunense, portanto, creio que o projeto vai avançar com êxito, porém ressalto que a participação do cidadão é fundamental, ele é o grande promotor das mudanças que a cidade realmente necessita”, finaliza.
Confira o PL
1.-Projeto-Lei-10.2021-Transparencia-cobranca-IPTU-Ver.-Erivelton
A região central de Jaguariúna vai receber o mutirão contra a dengue da Secretaria Municipal de Saúde neste sábado, 12. A ação será realizada no Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
A orientação da secretaria é para que os moradores colaborem com o trabalho, permitindo a entrada dos agentes de saúde nos imóveis. O objetivo é identificar e eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, zika e febre amarela.
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Os agentes visitam as residências e orientam os moradores sobre os riscos das doenças, oferecendo dicas práticas para evitar o acúmulo de água em áreas internas e externas das casas.
Desde o início do ano, vários bairros de Jaguariúna já receberam os mutirões contra a dengue, trabalho que tem contribuído para a redução de mais de 27% nos casos positivos da doença registrados na cidade até o momento.
Foto: Thiago Carvalho
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Foi realizada neste final de semana a 15ª Copa Integração Esportiva da Maior Idade (CIETI), na cidade de Amparo, envolvendo as 9 cidades do Circuito das Águas Paulista – Águas de Lindóia, Amparo, Holambra, Jaguariúna, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro.
O Programa Viva Melhor, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Jaguariúna foi para essa competição participando de todas as modalidades (buraco, dominó, tênis de mesa, tênis de campo, vôlei adaptado e xadrez, todas masculino e feminino), tornando-se a maior delegação dentre os competidores com 85 atletas.
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Ao final das disputas a cidade conquistou 3 medalhas de ouro, 4 de prata e 5 de bronze. Com essa performance e regularidade, pontuando em todas as modalidades, Jaguariúna somou 118 pontos, 15 pontos a mais da 2º colocada, Amparo.
“É uma alegria enorme ter nossa cidade bem representada, conquistando títulos e principalmente ver nossos atletas felizes” avaliou o coordenador do programa João Lúcio.
Jaguariúna agora se prepara para o 27º Jogos da Melhor Idade (JOMI), competição que acontecerá na cidade de São Joao da Boa Vista entre os dias 12 a 18 de maio.
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A manhã desta segunda-feira, 07, marcou a etapa final de capacitação dos 12 novos guardas municipais contratados recentemente pela Prefeitura de Jaguariúna. A atividade prática ocorreu no Clube de Tiro FSP, em Holambra, e teve como foco a qualificação necessária para obtenção do porte de arma funcional, exigido pela Polícia Federal.
Segundo a Secretaria de Segurança de Jaguariúna, a realização deste treinamento é fundamental para que os agentes estejam devidamente preparados e autorizados a portar armamento no exercício da função. A capacitação é parte de um estágio obrigatório que antecede a liberação do porte funcional pela PF.
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Com a conclusão desta fase, os novos guardas municipais estão aptos para atuar nas ruas, reforçando a segurança pública e ampliando a presença da Guarda Municipal nos bairros.
No total, o efetivo da Guarda Municipal sobe de 77 para 89 guardas. Os novos agentes terão a missão de garantir a ordem e a segurança na cidade.
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