Artur Nogueira
Lucas Sia convoca sessão extraordinária para formalizar participação em consórcio por vacinas
Câmara precisa aprovar projeto de lei que formaliza participação de Artur Nogueira na associação
O prefeito de Artur Nogueira, Lucas Sia (PSD), convocou a Câmara Municipal para uma sessão extraordinária nesta sexta-feira, 12, às 14h, a fim de que os vereadores possam votar o Projeto de Lei (PL) que formaliza a entrada do município no consórcio público para compra de vacinas contra a Covid-19, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Na semana passada, o chefe do Executivo assinou o documento que manifesta a intenção em participar do consórcio. O próximo passo é encaminhar o PL para a Câmara Municipal votar. Além de formalizar a participação na associação, o documento autoriza a abertura de dotação orçamentária própria para a compra dos imunizantes. Até o momento, o consórcio tem 2,1 mil municípios interessados.
De acordo com a FNP, o consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional. Segundo a entidade, os trâmites já foram definidos para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março.
Acelerar processos
A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do Governo Federal.
No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclarece o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforça também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.
Neste domingo, 08, a cidade de Artur Nogueira, interior do Estado de São Paulo, vai receber grandes nomes da música sertaneja durante o evento “Moda Brasa & Viola Brasil – Churrasco Sertanejo”. O evento que marca a celebração do Dia Internacional da Mulher vai acontecer no Rancho Fontana. A festa começa a partir das 11h.
Já estão confirmados grandes shows de artistas como Leyde & Laura, Sofia Brasil, Cláudio Água & Eliseu Viola, Carlos Ranger & Robertinho, Lucas & Breno, Dany & Diego, Jean Paulo & Michell e João Vitor & Samuel.
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Vale lembrar que o evento vai contar com Open Churras das 12h às 15h, com os melhores e mais saborosos cortes como costela fogo de chão, linguiça artesanal, filé de coxa, arroz carreteiro, mandioca cremosa e farofa. O churrasco vai ficar por conta do Alison BBQ. Os ingressos podem ser adquiridos pelo WhatsApp (19) 9 8945 3523.
O “Moda Brasa & Viola Brasil – Churrasco Sertanejo” é uma realização do escritório Viola Brasil Produções Artísticas e tem o apoio cultural da Usina do Eucalipto, Casa Garra e do programa Viola Brasil da Rede Família – RFTV.
Serviço
Evento: Moda Brasa & Viola Brasil – Churrasco Sertanejo
Data: 08 de março
Horário: 11h
Local: Rancho Fontana – Estrada Municipal Antonio Fontana (ou EST ATN 142), s/n – Bairro São Bento – Artur Nogueira/SP.
Mais informações: (19) 9 8945 3523 / https://www.instagram.com/modabrasaeviolabrasil/
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Evento acontece de 6 a 15 de março, das 8h às 18h, em frente à Câmara Municipal
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, em parceria com lojistas da cidade, promoverá o Megafeirão de Automóveis. A iniciativa, que já integra o calendário de ações realizadas ao longo do ano para fortalecer o setor, tem como objetivo estimular as vendas e impulsionar a economia local.
O evento será realizado de 06 a 15 de março, das 8h às 18h, em frente à Câmara Municipal de Artur Nogueira.
A ação reunirá lojistas do município com centenas de opções de veículos, entre carros novos, seminovos e motos, oferecendo condições especiais de pagamento e valores atrativos. Entre as ofertas, o público poderá encontrar desde modelos compactos até SUVs, atendendo diferentes perfis e necessidades.
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O prefeito Lucas Sia (PL) destaca a importância do evento para o fortalecimento da economia local. “O Megafeirão é uma oportunidade para aquecer o comércio, incentivar a geração de empregos e criar um ambiente favorável para novos negócios. Quando o poder público apoia iniciativas como essa, toda a cidade é beneficiada”, afirmou.
Segundo a organização, o espaço contará com estrutura preparada para receber o público com conforto e segurança, reunindo em um único local diversas opções do mercado automotivo.
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Primeira parcela e cota única com 10% de desconto vencem em 10 de abril; carnê já conta com atualização cadastral realizada por georreferenciamento e Prefeitura terá atendimento presencial para dúvidas, revisões e impressão das guias
A Prefeitura de Artur Nogueira informa que, exclusivamente em 2026, o vencimento da primeira parcela do IPTU e da cota única com 10% de desconto ocorrerá no dia 10 de abril. A medida amplia o prazo para que os contribuintes possam se planejar com mais tranquilidade.
Neste ano, o carnê do IPTU já traz a atualização cadastral realizada a partir de um levantamento técnico feito no município. Esse trabalho utilizou tecnologia de georreferenciamento e imagens aéreas para conferir a metragem construída dos imóveis e a situação dos terrenos, garantindo que as informações estejam de acordo com a realidade atual.
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Ao todo, serão aproximadamente 23 mil carnês emitidos. O pagamento poderá ser feito em cota única, com 10% de desconto até 10 de abril, ou parcelado em até nove vezes, sendo a primeira parcela também com vencimento em 10 de abril.
A versão on-line estará disponível para emissão a partir da segunda quinzena de março, no site oficial da Prefeitura (https://arturnogueira.sp.gov.br/site/). Para acessar, o munícipe deve informar a inscrição municipal do imóvel no campo indicado. O pagamento poderá ser realizado em qualquer agência bancária, casa lotérica ou via internet banking. Não haverá recebimento no caixa da Prefeitura. Para melhor funcionamento do sistema, recomenda-se o uso do navegador Mozilla Firefox.
A entrega dos carnês físicos pelos Correios também terá início a partir da segunda quinzena de março.
Atualização cadastral por georreferenciamento
Conforme determina a legislação, sempre que um imóvel passa por ampliação, reforma ou nova construção, é necessário atualizar os dados junto à Prefeitura, já que o cálculo do IPTU considera a metragem construída cadastrada.
Para manter o cadastro imobiliário atualizado, a Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da empresa contratada, realizou um levantamento técnico completo, com uso de georreferenciamento e imagens aerofotogramétricas. A medição permitiu identificar situações em que a área construída existente é diferente da que constava no cadastro municipal ou em que terrenos passaram a possuir edificações.
Com base nesse levantamento, o IPTU 2026 já apresenta a adequação das informações cadastrais quando foram constatadas divergências. A medida garante mais precisão na base de cálculo e promove equilíbrio entre os contribuintes, assegurando que cada imóvel seja tributado de acordo com suas características reais.
É importante ressaltar que a atualização do cadastro não substitui a necessidade de regularização formal do imóvel, que deve ser feita pelo proprietário mediante apresentação de projeto e documentação exigida pela legislação municipal.
Caso o contribuinte identifique qualquer divergência nas informações do carnê, poderá solicitar revisão cadastral dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura.
Atendimento especial na Prefeitura
Entre os dias 16 de março e 16 de abril, funcionários da Prefeitura e da empresa responsável pelo georreferenciamento estarão no pátio da Prefeitura para orientar os contribuintes, fazer revisões, esclarecer dúvidas e realizar a impressão da primeira parcela ou da cota única.
O atendimento será realizado por ordem de chegada, com entrega de senhas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A iniciativa foi organizada para oferecer suporte neste período de emissão dos carnês e garantir que todos possam conferir os dados com tranquilidade.
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