Jaguariúna

Vereador Ton Proêncio quer transparência na cobrança de IPTU

Publicados

4 anos atrás

29 de março de 2021

O compromisso de campanha do vereador eleito, Ton Proêncio, foi de devolver poder para o cidadão jaguariunense. Por isso, o parlamentar propõe para a Câmara Municipal um Projeto de Lei que trata-se da construção de medidas que permitam o cidadão ter maior conhecimento e transparência na maneira como é cobrada o IPTU de sua residência.

“Não quero nada absurdo, apenas estou propondo instituir por lei aquilo que já é direito de todo cidadão: saber como a prefeitura faz para definir o valor a ser cobrado pelo seu imposto”, afirma.

Para o vereador, quanto mais conhecimento a cerca das obrigações a serem pagas para o governo, mais poder para cobrar os governantes de suas devidas responsabilidades. “Por exemplo: se for de conhecimento de todo cidadão quanto o seu bairro contribuí e que seu bairro é bom pagador, o munícipe terá maior propriedade para cobrar a Administração pelo buraco em sua rua. A população terá maior tranquilidade para cobrar o governante do porque o dinheiro que ele paga não está sendo utilizado em seu devido lugar”, explica.

Caso o projeto seja aprovado, como ficaria na prática?
Este projeto exige da Administração Pública que se contenha na guia do IPTU e no site da prefeitura, as seguintes informações para o pagador de impostos:

A arrecadação total de IPTU em seu respectivo bairro, assim como a porcentagem de inadimplência.
As variáveis do cálculo que a prefeitura utiliza para chegar ao valor cobrado do IPTU, de maneira compreensiva.
Informação de dívida existente e como o cidadão poderá regularizar as mesmas, bem como também contestar os erros eventuais na cobrança do IPTU.

Este projeto já está em vigência em outras cidades, afirma o parlamentar. “Convido o cidadão jaguariunense acessar o site da prefeitura de Porto Alegre (RS) para ver como é transparente a cobrança do IPTU. Ainda falando de outras cidades que estão se modernizando nesse sentido, temos Cachoeirinha (RS), Gravataí (RS), Capão da Canoa (RS), Teresina (PI) com as leis sancionadas e outras cidades estão discutindo o tema também”.

Para ajudar que o projeto entre em vigência em Jaguariúna, Ton diz que a população pode conversar com seus amigos e familiares sobre a ideia, manifestando parecer favorável em suas redes sociais, pedindo apoio ao IPTU Transparente para os demais vereadores de Jaguariúna, assim como para o Prefeito também. “Sinto que esta legislatura está bem antenada e com muito empenho para melhorar a vida do cidadão jaguariunense, portanto, creio que o projeto vai avançar com êxito, porém ressalto que a participação do cidadão é fundamental, ele é o grande promotor das mudanças que a cidade realmente necessita”, finaliza.

Confira o PL

1.-Projeto-Lei-10.2021-Transparencia-cobranca-IPTU-Ver.-Erivelton

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Gustavo Reis é eleito vice-presidente da Associação Paulista de Municípios

Publicados

2 dias atrás

20 de dezembro de 2024

Paula Partyka

O prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, foi eleito nesta sexta-feira, 20, como primeiro vice-presidente da Associação Paulista de Municípios (APM). A eleição ocorreu em chapa única e unânime, consolidando Fred Guidoni, ex-prefeito de Campos do Jordão, como presidente da entidade e Gustavo Reis como uma das lideranças centrais.

Reis, que também é presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), destacou a importância do novo cargo na APM para fortalecer o diálogo entre os municípios e buscar soluções regionais e integradas para as cidades paulistas.

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“É uma honra representar Jaguariúna e nossa região na APM, uma entidade tão representativa e histórica no cenário municipalista brasileiro. Vamos trabalhar juntos para fortalecer ainda mais os municípios e lutar por avanços que beneficiem nossa população”, afirmou o prefeito.

A Associação Paulista de Municípios é uma das mais antigas entidades municipalistas do Brasil, criada em 1948 com o objetivo de defender os interesses das cidades do estado de São Paulo. Ao longo de seus mais de 70 anos de existência, a APM tem se consolidado como um espaço de integração e apoio técnico e político para os gestores municipais.

A entidade promove debates, capacitações e a troca de experiências, buscando fortalecer a autonomia das prefeituras e incentivar políticas públicas que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos. Com a nova gestão, liderada por Guidoni e Gustavo Reis, a APM reforça seu compromisso de atuar em favor do desenvolvimento sustentável e equilibrado das cidades paulistas.

O mandato da nova diretoria marca um novo capítulo na história da APM, com a promessa de intensificar o protagonismo dos municípios na construção de políticas públicas estaduais e nacionais.

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Jaguariúna

Prefeito eleito de Jaguariúna se reúne com vereadores eleitos

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2 dias atrás

20 de dezembro de 2024

Paula Partyka

Em uma reunião realizada nesta sexta-feira, 20, o prefeito eleito de Jaguariúna, Davi Neto, junto com seu vice, Valdir Parisi, encontrou com os vereadores eleitos para discutir as primeiras ações da nova administração. Embora a posse oficial esteja marcada para o início do próximo mês, o encontro deixou claro que o trabalho já começou.

Nesta semana todos foram diplomados em solenidade da Justiça Eleitoral realizada no Teatro Dona Zenaide. O acontecimento marca o reconhecimento oficial dos eleitos, que passarão a estar aptos para a posse e o exercício de seus mandatos a começar de 1º de janeiro. A diplomação simboliza a validação do processo democrático e a conclusão das etapas do pleito eleitoral, certificando que os candidatos foram escolhidos conforme com as normas definidas através da legislação vigente.

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Jaguariúna

Forte temporal deixa rastro de destruição em Jaguariúna

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2 dias atrás

20 de dezembro de 2024

Paula Partyka

Na tarde desta sexta-feira, 20, um forte temporal atingiu Jaguariúna, causando transtornos em diversos bairros da cidade. A tempestade, que durou poucos minutos, foi acompanhada por ventos intensos, resultando na queda de árvores e danos à infraestrutura local.

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Vários pontos da cidade foram afetados com árvores caídas bloqueando ruas e ciclovias. Na Praça do Planalto, uma grande árvore caiu em cima da academia ao ar livre, danificando os equipamentos recém-inaugurados pela prefeitura municipal.

O Pronto de Atendimento Infantil também sofreu com a queda de uma árvore que teve sua raiz exposta e caiu sobre o gradil. O bairro Jardim Europa e o Parque dos Lagos também registraram árvores caídas.