Jaguariúna
Vereador Ton Proêncio quer transparência na cobrança de IPTU
O compromisso de campanha do vereador eleito, Ton Proêncio, foi de devolver poder para o cidadão jaguariunense. Por isso, o parlamentar propõe para a Câmara Municipal um Projeto de Lei que trata-se da construção de medidas que permitam o cidadão ter maior conhecimento e transparência na maneira como é cobrada o IPTU de sua residência.
“Não quero nada absurdo, apenas estou propondo instituir por lei aquilo que já é direito de todo cidadão: saber como a prefeitura faz para definir o valor a ser cobrado pelo seu imposto”, afirma.
Para o vereador, quanto mais conhecimento a cerca das obrigações a serem pagas para o governo, mais poder para cobrar os governantes de suas devidas responsabilidades. “Por exemplo: se for de conhecimento de todo cidadão quanto o seu bairro contribuí e que seu bairro é bom pagador, o munícipe terá maior propriedade para cobrar a Administração pelo buraco em sua rua. A população terá maior tranquilidade para cobrar o governante do porque o dinheiro que ele paga não está sendo utilizado em seu devido lugar”, explica.
Caso o projeto seja aprovado, como ficaria na prática?
Este projeto exige da Administração Pública que se contenha na guia do IPTU e no site da prefeitura, as seguintes informações para o pagador de impostos:
- A arrecadação total de IPTU em seu respectivo bairro, assim como a porcentagem de inadimplência.
- As variáveis do cálculo que a prefeitura utiliza para chegar ao valor cobrado do IPTU, de maneira compreensiva.
- Informação de dívida existente e como o cidadão poderá regularizar as mesmas, bem como também contestar os erros eventuais na cobrança do IPTU.
Este projeto já está em vigência em outras cidades, afirma o parlamentar. “Convido o cidadão jaguariunense acessar o site da prefeitura de Porto Alegre (RS) para ver como é transparente a cobrança do IPTU. Ainda falando de outras cidades que estão se modernizando nesse sentido, temos Cachoeirinha (RS), Gravataí (RS), Capão da Canoa (RS), Teresina (PI) com as leis sancionadas e outras cidades estão discutindo o tema também”.
Para ajudar que o projeto entre em vigência em Jaguariúna, Ton diz que a população pode conversar com seus amigos e familiares sobre a ideia, manifestando parecer favorável em suas redes sociais, pedindo apoio ao IPTU Transparente para os demais vereadores de Jaguariúna, assim como para o Prefeito também. “Sinto que esta legislatura está bem antenada e com muito empenho para melhorar a vida do cidadão jaguariunense, portanto, creio que o projeto vai avançar com êxito, porém ressalto que a participação do cidadão é fundamental, ele é o grande promotor das mudanças que a cidade realmente necessita”, finaliza.
Confira o PL
1.-Projeto-Lei-10.2021-Transparencia-cobranca-IPTU-Ver.-EriveltonJaguariúna
Defesa Civil de Jaguariúna alerta para fortes chuvas até domingo
A Defesa Civil de Jaguariúna emitiu um alerta para fortes chuvas que devem atingir todo o estado de São Paulo, incluindo a região de Campinas, até o próximo domingo, 02. As condições climáticas previstas trazem riscos.
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A população deve redobrar a atenção e observar sinais que podem indicar perigo em suas residências, como aparecimento de rachaduras nas paredes, estalos ou barulhos de coisas quebrando, portas e janelas emperrando, postes e árvores inclinados, entre outros.
Segundo a Defesa Civil, diante de qualquer um desses sinais, a recomendação é evacuar imediatamente o imóvel e acionar as autoridades competentes. Os contatos disponíveis são a Defesa Civil, pelo número 199, e o Corpo de Bombeiros, pelo 193.
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Jaguariúna
Prefeitura de Jaguariúna inicia pré-cadastro habitacional para novos inscritos na próxima segunda-feira
A Prefeitura de Jaguariúna vai abrir nesta segunda-feira, 03, o pré-cadastro habitacional para famílias que pagam aluguel e ainda não conseguiram comprar moradia própria e que não realizaram o cadastramento em 2023. O levantamento servirá de base para pesquisa da demanda populacional por moradia própria no município e será feito pela Cohab Bandeirante, contratada pela Prefeitura para o serviço.
A partir do dia 03, os interessados devem acessar o portal da Prefeitura de Jaguariúna (www.jaguariuna.sp.gov.br) e clicar no banner do pré-cadastro, no alto da página inicial. Em seguida, o morador deve preencher o formulário digital com todas as informações solicitadas. O link estará disponível até o próximo dia 20 de fevereiro.
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Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Jaguariúna, quem já realizou o pré-cadastro habitacional em junho de 2023 não precisa fazê-lo novamente. Para realizar o cadastramento, é necessário ter o Cadastro Único e o Cartão Cidadão.
O preenchimento do cadastro é muito simples. Ao final, o interessado verá uma tela com uma mensagem confirmando que o pré-cadastro foi realizado e também receberá por e-mail uma mensagem da Cohab Bandeirante com a mesma confirmação.
Ponto de apoio
Quem tiver dificuldade para preencher o pré-cadastro digital, vai contar com um ponto de apoio na sede da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Jaguariúna, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Lá será possível contar com ajuda para o preenchimento e tirar dúvidas presencialmente. A secretaria fica na Rua Julia Bueno, 191, no Centro.
A realização do pré-cadastro habitacional é totalmente gratuita e não há nenhum tipo de intermediário no serviço, prestado apenas pela Cohab Bandeirante. Por isso, o interessado deverá ficar atento a possíveis golpes. Em qualquer caso suspeito, a orientação é ligar para o 156 e denunciar.
“É fundamental que as famílias que ainda não fizeram o pré-cadastro aproveitem essa oportunidade, pois esse levantamento será crucial para projetos habitacionais que iremos implementar no município, inclusive os ligados ao Programa Minha Casa Minha Vida”, destacou o prefeito Davi Neto.
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Jaguariúna
Vacinação contra Febre Amarela é realizada nas unidades de saúde de Jaguariúna
A vacinação contra a febre amarela está sendo oferecida nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Jaguariúna, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h30. A iniciativa é fundamental para proteger a população contra a doença viral aguda, que é imunoprevenível e transmitida pela picada de mosquitos infectados.
A febre amarela possui dois ciclos de transmissão: silvestre, que ocorre em áreas rurais e de floresta, e urbano. No ciclo silvestre, os principais vetores são os mosquitos Haemagogus e Sabethes. Já nas áreas urbanas, o vírus pode ser transmitido pelo Aedes aegypti, o mesmo vetor da dengue. Não há transmissão direta entre pessoas.
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Os meses de dezembro a maio são considerados de maior risco para a doença, devido ao aumento das chuvas, que favorecem a proliferação dos mosquitos transmissores. Esse período também coincide com maior atividade agrícola.
Prevenção e vacinação
A prevenção contra a febre amarela inclui evitar a picada dos mosquitos, comunicar a ocorrência de macacos mortos ou doentes e, principalmente, receber a vacina. A imunização é recomendada para crianças a partir dos 9 meses de idade, com reforço aos 4 anos. Adultos de 5 a 59 anos que não foram vacinados ou não possuem comprovante de vacinação também devem receber uma dose.
Para pessoas com 60 anos ou mais, a vacinação deve ser avaliada pelos profissionais de saúde. Viajantes internacionais ou aqueles que se deslocarão para áreas com circulação do vírus também devem se vacinar com pelo menos 15 dias de antecedência da viagem.
Confira os dias e locais de vacinação em Jaguariúna:
Segunda-feira: UBS Fontanella
Terça-feira: UBS XII de Setembro e UBS Roseira de Baixo
Quarta-feira: UBS Florianópolis e UBS Miguel Martini
Quinta-feira: UBS XII de Setembro e UBS Roseira de Cima
Sexta-feira: UBS Cruzeiro e UBS Nova Jaguariúna
Sintomas e cuidados
Os principais sintomas da febre amarela incluem febre súbita, calafrios, dor de cabeça intensa, dores no corpo, náuseas, vômitos, fadiga e fraqueza. Em casos graves, a doença pode evoluir para complicações hepáticas e hemorragias.
Para evitar a proliferação dos mosquitos, medidas simples, semelhantes às praticadas contra a dengue, são recomendadas: manter terrenos limpos, evitar acúmulo de água em recipientes, vedar caixas d’água, limpar calhas e utilizar repelentes e telas mosquiteiras.
Importância dos macacos no combate à doença
Os macacos também são vítimas do vírus da febre amarela, mas não transmitem a doença para os humanos. Sua morte ou adoecimento serve como um alerta sobre a presença do vírus na região. Caso encontre um macaco de qualquer espécie morto ou doente, é fundamental informar à Divisão de Vigilância de Zoonoses pelo telefone 3867-9700, nos ramais 3051, 3052 ou 3053.
A vacinação e a conscientização da população são as principais estratégias para manter Jaguariúna protegida contra a febre amarela.
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