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São Paulo

UFSCar recebe inscrições para Pós-Graduação em Gestão Pública Inovativa

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Curso Lato Sensu é destinado para servidores municipais, estaduais ou federais que desejam se especializar

Estão abertas as inscrições para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Inovativa da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), destinado para formação especializada de servidores municipais, estaduais e federais que desejam atualizar suas práticas profissionais. Os estudantes vão poder conhecer o potencial que uma gerência transformadora pode ter e se qualificar para propor programas de estado nos mais diferentes contextos: saúde, educação, sustentabilidade, urbanismo, transportes, dentre outros.

Ao longo das aulas, a especialização capacita os pós-graduandos para que possam aprimorar a sua percepção da realidade social, identificar as demandas existentes e intervir em seus respectivos serviços por meio da aplicação das ferramentas de inovação e empreendedorismo. Além disso, os formandos estarão aptos para melhorar processos de comunicação e a interação entre o sistema público, a burocracia e outros setores. Os alunos ainda serão capacitados para propor, planejar e desenhar sistemas de gestão com perfil na solução de problemas.

Os módulos abordam participação social e planejamento público, empreendedorismo, tecnologias, cidades inteligentes, ferramentas de inovação, sustentabilidade, comunicação, transparência, orçamento e avaliação de oportunidades. A especialização, que é desenvolvida com o máximo de aplicabilidade das ferramentas e matérias aprendidas nas disciplinas teóricas, conta com uma grade curricular baseada em evidências científicas, pautada pela ética e com conteúdo sintonizado com as mudanças da sociedade.

O curso tem 360 horas de carga horária total, distribuídas em 15 meses, com encontros remotos uma vez por semana. Cada disciplina tem 36 horas, divididas em 10 horas dedicadas a aulas ou debates com docentes e/ou profissionais convidados, 10 horas para teoria e metodologia ativa e 16 horas dedicadas ao estudo do material disponibilizado em vídeos, artigos, capítulos, podcasts, dentre outros, e para atividades em grupo. Ainda em fóruns de discussão, os alunos debatem as atividades e soluções a desafios propostos, sempre com a supervisão dos professores e da equipe de suporte acadêmico.

Profissionais com as mais diversas formações em nível superior, que buscam se atualizar buscando trabalhar em prol dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), podem participar. As aulas começam no final de março. O formulário de inscrições e mais informações, como disciplinas, professores e valor de investimento, podem ser encontrados na Plataforma Box UFSCar, em www.box.ufscar.br.

São Paulo

Monte Alegre do Sul participa de feira internacional de turismo em Gramado

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O prefeito Rafa Vezzan e a Primeira-Dama Lazara Raquel Gritti Vezzan participaram do 38º Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, em Gramado (RS). Monte Alegre do Sul esteve representado no evento por meio da iniciativa da APRECESP (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo), que reuniu destinos paulistas na “Casa das Estâncias Paulistas”.

Considerado um dos principais eventos do setor no Brasil, o Festuris reúne destinos, empresas, operadoras e profissionais do turismo, criando oportunidades de negócios, parcerias e intercâmbio de experiências.

Durante a feira, o estande da APRECESP apresentou informações sobre as 78 estâncias turísticas paulistas, por meio de materiais impressos e audiovisuais, experiências interativas e degustações de produtos regionais. Na ocasião, a associação também lançou um novo folder turístico, em formato de mapa, que reúne todas as estâncias e seus principais atrativos. O espaço favoreceu a troca de experiências e o contato com representantes do mercado turístico.

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A participação de Monte Alegre do Sul no evento teve como objetivo divulgar os atrativos do município e despertar o interesse de novos públicos pelo destino. A expectativa é que essas conexões contribuam para atrair visitantes, ampliar as oportunidades de negócios e fortalecer o turismo como atividade importante para o desenvolvimento econômico local.

A APRECESP atua desde 1985 e reúne 78 estâncias turísticas paulistas. A entidade trabalha na representação dos municípios, na capacitação e na promoção dos destinos, por meio da marca Turismo Paulista.

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Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino

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A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.

A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.

A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.

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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.

O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).

A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.

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São Paulo

Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas

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Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.

Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a…. 

Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

​A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93. 

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