Brasil
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quinta-feira, 20 o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada.
Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde o início dos anos 1990. A ação tramita desde 2014 no Supremo.
O julgamento tem grande relevância tanto para os trabalhadores quanto para o próprio Judiciário, que, ao menos nos últimos 10 anos, viu-se inundado com centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo do FGTS por algum índice inflacionário.
LEIA TAMBÉM:
Desde 2019, o andamento de todos os processos está suspenso por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator do assunto no Supremo. Ele tomou a decisão depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 2018, depois de receber milhares de recursos, unificar o entendimento e manter a TR como índice de correção do FGTS, em decisão desfavorável aos trabalhadores.
Isso criou o risco de que as ações sobre o assunto fossem indeferidas em massa antes de o Supremo se debruçar sobre o tema, razão pela qual o relator determinou a suspensão nacional de todos os processos, em qualquer instância, até a decisão definitiva do plenário do STF.
Esta é a quarta vez que a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto entra na pauta de julgamentos do plenário do Supremo. As outras foram em 2019, 2020 e 2021. Em todas as ocasiões, houve uma corrida para a abertura de ações individuais e coletivas, na expectativa de se beneficiar de uma possível decisão favorável aos trabalhadores.
Segundo estimativas do Instituto Fundo de Garantia, grupo que se dedica a evitar perdas no FGTS por seus associados, chegam a R$ 720 bilhões, no período de 1999 a março de 2023, as perdas dos trabalhadores com a correção pela TR no lugar do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – um dos índices oficiais de inflação.
O instituto disponibiliza uma calculadora em que é possível saber qual seria a diferença no saldo do FGTS em caso de correção pela inflação.
Jurisprudência favorece trabalhadores
A expectativa da comunidade jurídica é que o Supremo decida que a aplicação da TR para a correção do saldo do FGTS é inconstitucional, estabelecendo algum outro índice inflacionário como taxa de correção — o INPC ou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“O Supremo já decidiu pela inconstitucionalidade da TR como taxa de correção monetária de depósitos trabalhistas e também de dívidas judiciais. Portanto, há esses precedentes que levam a crer em uma decisão similar sobre o FGTS”, disse o advogado Franco Brugioni, do escritório Raeffray e Brugioni Advogados, à Agência Brasil.
Em 2020, o Supremo considerou inconstitucional aplicar a TR para correção monetária de débitos trabalhistas. O entendimento foi de que a forma de cálculo da TR, que é definida pelo Banco Central, leva em consideração uma lógica de juros remuneratórios, não tendo como foco a preservação do poder de compra, que é objetivo central da correção monetária.
LEIA TAMBÉM:
A maior reclamação dos trabalhadores com carteira assinada é que a TR costuma ficar sempre abaixo da inflação, o que, na prática, corrói o poder de compra do saldo do FGTS. Pela sua forma de cálculo, a TR ficou zerada por longos períodos, em especial entre os anos de 1999 e 2013. A taxa voltou a ficar zerada por longos períodos, como em 2017 e 2019, por exemplo.
“A TR não é um índice capaz de espelhar a inflação. Logo, permitir a sua utilização para fins de atualização monetária equipara-se a violar o direito de propriedade dos titulares das contas vinculadas do FGTS”, argumenta o Solidariedade, partido autor da ação sobre o assunto no Supremo.
Quem tem direito?
Em tese, se o Supremo decidir pela aplicação de algum índice inflacionário, todos os cidadãos que tiveram carteira assinada de 1999 para cá teriam direito à revisão do saldo do FGTS, explica Brugioni. Contudo, o mais provável é que haja alguma modulação para amenizar o imenso impacto sobre os cofres da União, avaliou o advogado.
“É possível que o Supremo vá modular a questão de forma a não permitir novas ações, daqui para a frente. Talvez nem abarque quem entrou agora, talvez coloque uma linha temporal. O contrário também é possível”, disse Brugioni.
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou como interessada na ação, devido ao grande volume de trabalhadores de baixa renda que procuram atendimento em busca da revisão do FGTS. A DPU chegou a soltar nota pública orientando os interessados a aguardar a análise pelo Supremo antes de acionar o Judiciário.
A DPU informou que, desde 2014, move uma ação civil pública sobre o assunto na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, e que esse processo já teve o âmbito nacional reconhecido. Em caso de desfecho favorável no Supremo e na JF, “deve ser publicado um edital a fim de comunicar os interessados para que proponham ações individuais com o objetivo de executar a decisão favorável”, disse a Defensoria Pública na nota.
Sobre o FGTS
O FGTS foi criado em 1966 como uma espécie de poupança do trabalhador com carteira assinada. Antes facultativa, a adesão ao fundo se tornou obrigatória a partir da Constituição de 1988. Pela regras atuais, todos os empregadores são obrigados a depositar 8% do salário de seus funcionários no fundo. Isso se aplica aos empregados urbanos, rurais e, desde 2015, também aos domésticos. O dinheiro permanece sendo do trabalhado e fica vinculado a uma conta, gerida pela Caixa Econômica Federal, e somente pode ser sacado em condições previstas em lei, sendo uma das principais delas a demissão sem justa causa. Hoje o fundo serve para financiar diferentes políticas públicas, em especial o Sistema Financeiro Habitacional. Fonte: Agência Brasil
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
Apresentando as emoções das arenas pelos Brasil, o barretense se orgulha de sua trajetória de três décadas dentro da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos
“Poderia ser uma comemoração dos 32 anos, porque, na verdade, eu comecei em 1992, mas eu ignoro os dois anos de pandemia, então são 30 anos pra valer, no microfone, mas na arena, com o povão, dando sempre o meu melhor, conquistando o direito de ser locutor oficial da Festa de Barretos, três décadas, três décadas”, assim Adriano do Vale conta parte de sua história. A celebração do marco inédito no mundo do rodeio estará na tela da sala de cinema, em um documentário sobre sua vida.
Nascido em Barretos, interior de São Paulo, cidade que é, comprovadamente, o berço do rodeio na América Latina, onde acontece o mais antigo e o maior rodeio do país, na Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, Adriano Martins de Oliveira desenvolveu a paixão pela locução ao vivo nas arenas em sua própria terra, ainda criança, assistindo a Festa no antigo Recinto Paulo de Lima Correia, na década de 80, antes do evento ganhar o espaço em que é realizado hoje, a área de dois milhões de metros quadrados, o Parque do Peão. É com orgulho que ele diz ser o primeiro de sua profissão a bater a marca de narrar as competições de trinta edições do evento, sendo o apresentador oficial em muitas finais emocionantes.
LEIA TAMBÉM:
“Desde muito criança eu sempre gostei desse mundo do interior, do rural. Meu pai, caminhoneiro, me incentivou a desenvolver uma verdadeira paixão pela música sertaneja, pela moda de viola, paixão que eu alimento até hoje. Acabei adotando um estilo de narração do rodeio em que a música divide o protagonismo com a minha voz, até atrever a cantar eu me atrevo. E sou afinado, viu?”, diz o profissional que comprova seu reconhecimento como uma das estrelas das competições do esporte rodeio, pelo volume não só de contratos em eventos, são mais 30 por ano, mas também pelo prestígio de patrocínio de grandes marcas, que aliam seus nomes ao talento de Adriano.
O nome artístico surgiu logo no início, por sugestão e “batismo” de Emílio Carlos do Santos, o Cacá do Rodeio. O “do Vale” faz referência a região em que a cidade natal está localizada. Barretos é considerada a sede da Região do Vale do Rio Grande, em menção ao principal rio do noroeste do estado de São Paulo, responsável pela divisa oficial com Minas Gerais.
Adriano do Vale conta que quando frequentava, com a família toda, a Festa do Peão de Barretos, sentia uma emoção inexplicável ao testemunhar os grandes e pioneiros narradores de rodeio como Donizete Alves e Barra Mansa. “Eu voltava pra casa imitando o jeito daqueles profissionais falarem ao microfone. Ficava tanto tempo no banho, aproveitando a acústica do banheiro para imitá-los, que um vizinho da época, o Muzetinho, abordou meu pai um dia para recomendar que levassem a sério a minha vontade de ser locutor. ‘Aquele menino vai ficar maluco se não virar narrador de rodeio!’”, conta um dos nomes mais conhecidos das arenas do Brasil.
“Mas foi em 1991 que o jogo virou e eu decidi mesmo levar a sério a profissão, tudo porque vi, da arquibancada, o maior profissional de todos os tempos do rodeio, o Asa Branca, Waldemar Ruy dos Santos, descendo de helicóptero na Festa de Barretos, narrando desde a chegada ainda no céu, com uma força, uma energia, inexplicáveis. Ali eu decidi, vou fazer isso da minha vida, quero ser igual a esse cara. Não tenho vergonha nenhuma de dizer que comecei imitando meu ídolo, aliás, tenho é muito orgulho dele ter passado de inspiração à amigo pessoal” conta um emocionado Adriano do Vale. O locutor Asa Branca revolucionou o estilo de narração de rodeios, teve uma carreira que ultrapassou as fronteiras da mídia da época e morreu em fevereiro de 2020.
O documentário sobre a carreira de Adriano do Vale conta essas e outras histórias, como a do maior pesquisador veterinário especializado em rodeio no país, Orivaldo Tenório, ou Professor Tenório, como é conhecido, que no início da trajetória de Adriano recomendou que ele procurasse outra profissão, pois “não daria certo ao microfone”. E é o próprio Tenório que conta isso no documentário que tem estreia prevista para 20 de agosto, no Centerplex Cinemas do North Shopping Barretos, durante o período de realização da Festa do Peão, que neste ano acontece de 15 a 25 de agosto.
“O filme tá ficando muito legal, tem depoimentos bem bacanas, tem encenação reconstituindo parte da minha história de criança, tem emoção, acredito que vai ficar muito legal. Eu até conto algumas das muitas gafes que já cometi ao microfone. E tudo feito por gente muito talentosa da minha cidade. Boa parte das imagens mais antigas foram cedidas pela TV Rodeio, uma referência no segmento, a montagem e entrevistas está a cargo da Conka Filmes, o roteiro é do jornalista Milton Figueiredo, o menino que interpreta eu criança é um talento, e o meu pai é interpretado pelo grande ator Guito, que fez a novela Pantanal, que também é cantor e acabou virando meu amigo”, revela Adriano do Vale.
Além do filme, outras ações marcarão o ano de comemoração de três décadas da carreira, principalmente durante a Festa do Peão de Barretos, maior evento da América Latina e que está cravado na alma do narrador. “Eu tenho muito orgulho de cada festa que me contrata, dou sempre o meu melhor, são mais de 30 a cada ano, mas não escondo de ninguém que Barretos é diferente. Aqui eu estou em casa, literalmente, porque, andando pelas estradas do Brasil durante boa parte do ano, foi em Barretos, minha terra natal, que eu decidi fixar residência, que constituí minha família com minha esposa Alessandra, que honro meus pais e que reúno amigos para comemorar com força esses trinta anos de carreira”, diz ele.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
O evento será realizado em mais de 500 idiomas em todo o mundo
Em um mundo bombardeado constantemente com más notícias vindas através das redes sociais, TV e rádio, um evento gratuito e aberto ao público apresentará apenas boas notícias! Trata-se do Congresso Anual das Testemunhas de Jeová para 2024, com o novo tema: ‘Declare as Boas Novas!’.
Milhões de pessoas assistirão ao evento, que será realizado em diversos locais ao redor do mundo, incluindo Itatiba, no Salão de Assembleias das Testemunhas de Jeová. O programa, muito aguardado, iniciou no dia 14 de junho e trará encorajamento e consolo para o público.
O porta-voz das Testemunhas de Jeová, Leonardo Castori, disse: “Esses eventos são o ponto alto do ano para milhares de pessoas que desejam ter uma experiência positiva em suas vidas.” O evento ‘Declare as Boas Novas!’ apresentará vídeos baseados na Bíblia, palestras e entrevistas com temas como: “‘Boas novas eternas” — O que significam?”; “Por que não temos medo de más notícias”; “‘Apeguem-se firmemente às boas novas’ — Por que e como?”
LEIA TAMBÉM:
No sábado, haverá o batismo de estudantes da Bíblia habilitados das cidades vizinhas. Um filme dividido em duas partes irá cativar o público nas manhãs da sexta-feira e do sábado. Antes de eventos como esse, as Testemunhas de Jeová promovem uma campanha para convidar todas as pessoas de sua cidade e região.
No ano passado, mais de 12 milhões de pessoas participaram dos cerca de 6 mil congressos realizados em todo o mundo. Para mais informações a respeito do programa ou para encontrar outras datas ou locais do evento, acesse jw.org e clique em Congressos, na aba Quem Somos.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
Jovem morre em SP por complicações causadas por peeling
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.
No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas por um peeling de fenol. O rapaz fez o procedimento em uma clínica estética. A dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer esse tipo de peeling. A polícia investiga o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada.
LEIA TAMBÉM:
Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo zelar pela saúde e pela integridade física da população, “uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”.
“A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, completou a Anvisa.
Entenda
O peeling de fenol é um procedimento autorizado no Brasil. De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), é indicado para tratar envelhecimento facial severo, caracterizado por rugas profundas e textura da pele consideravelmente comprometida.
A técnica – executada de forma correta e seguindo as orientações – traz resultados na produção de colágeno e redução significativa de rugas e manchas. A entidade, entretanto, considera o procedimento invasivo e agressivo e diz que a realização em toda a face demanda extrema cautela.
“É importante ressaltar que o procedimento apresenta riscos e tempo de recuperação prolongado, exigindo afastamento das atividades habituais por um período estendido”, explicou a Anvisa.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, sejam feitos apenas por médicos, preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica, de forma a garantir ao paciente atendimento com competência técnica e segurança.
O CFM reitera ainda que, mesmo realizado por médicos, todo procedimento estético invasivo deve ser realizado em ambiente preparado, com obediência às normas sanitárias e com estrutura para imediata intervenção de suporte à vida em caso de intercorrências.
A entidade chegou a cobrar providências, por parte de outros órgãos de controle, para coibir abusos e irregularidades na área.
“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o apoio das vigilâncias estaduais e municipais, deve reforçar a fiscalização aos estabelecimentos e profissionais que prestam esse tipo de serviço sem atenderem aos critérios definidos em lei e pelos órgãos de controle”. Fonte: Agência Brasil
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
