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Rota das Bandeiras fecha 2023 com o repasse de R$62,6 milhões em ISS aos municípios do Corredor Dom Pedro

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Repasse está relacionado ao imposto na contratação de terceiros para prestação de serviços na rodovia, como na realização de obras, além da tarifa das praças de pedágio

A Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, encerrou o ano de 2023 com o repasse de R$62,6 milhões referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) para os 17 municípios que integram a malha sob sua responsabilidade. Desde o início da concessão, em abril/2009, o montante repassado aos municípios já ultrapassa a marca de R$564,1 milhões.

O repasse feito pela Rota das Bandeiras é referente ao imposto sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas rodovias, como a realização de obras, e sobre as tarifas de pedágio. O repasse é feito mensalmente aos municípios e consiste em importante receita que pode ser destinada de acordo com a definição de cada prefeitura. Os valores são destinados, por exemplo, para o pagamento da folha de servidores ou o investimento nas mais diversas áreas, como Saúde, Educação e Infraestrutura.

“Além da modernização e ampliação da segurança na malha viária sob sua responsabilidade, a Concessionária também contribui de forma positiva com o desenvolvimento dos municípios porque o repasse do ISS consiste em importante receita para as prefeituras, que se transforma em melhorias para a própria população”, avalia o diretor-presidente da Rota das Bandeiras, Douglas Longhi.

Obras impulsionam repasse

Com a destinação de mais de R$ 300 milhões em investimentos para ampliação e modernização das rodovias do Corredor Dom Pedro, as obras executadas pela Rota das Bandeiras mais uma vez impulsionaram o repasse de ISS aos municípios e Itatiba, pelo terceiro ano consecutivo, foi a cidade que recebeu o maior repasse do imposto, com um total de R$ 8,8 milhões. O valor destinado a Itatiba foi impulsionado pelas obras de implantação da Perimetral, importante ligação entre as rodovias Eng. Constâncio Cintra (SP-360) e Romildo Prado (SP-063) com a D. Pedro I (SP-065), que deve ser liberada ao tráfego durante o primeiro semestre de 2024.

As obras em andamento no Corredor Dom Pedro também impulsionaram o repasse destinado aos dois municípios que completaram o pódio do ano passado. Campinas, que recebeu obras de recuperação especial do pavimento no anel viário Magalhães Teixeira (SP-083), foi a segunda colocada, também com R$ 8,8 milhões; enquanto R$ 8 milhões foram destinados a Atibaia, onde são executadas obras de implantação da terceira faixa de rolamento na rodovia D. Pedro I.

Além do repasse referente à contratação de obras e serviços no local em que são executados, o valor repassado às cidades referente à cobrança da tarifa do pedágio é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, conforme estabelece o contrato de concessão do Corredor Dom Pedro. Assim, todos os municípios cortados pela D. Pedro I recebem o repasse da receita gerada pelas três praças de pedágio da rodovia, de forma proporcional à extensão do município ao longo dos 145,5 km da rodovia.

Incentivo ao Esporte
A Rota das Bandeiras também repassou no ano passado R$936 mil a duas associações esportivas de Atibaia, conforme prevê o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, que permite o repasse de até 20% do ISS que seria destinado ao município para fomento a atividades esportivas. As entidades apoiadas pela Concessionária em Atibaia são a Associação de Pais e Amigos do Judô de Atibaia (APAJA), que desenvolve atividades relacionadas ao judô em dez núcleos na cidade, e a Associação Paradesportiva de Atibaia (APA), com atividades de fomento ao esporte paralímpico, como natação, atletismo e paracanoagem.  

O Corredor Dom Pedro garante a ligação entre a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Vale do Paraíba e reúne malha rodoviária com 297 km de extensão. A malha administrada pela Rota das Bandeiras é composta pelas rodovias D. Pedro I (SP-065), entre Campinas e Jacareí, e José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), entre Campinas e Valinhos, além de trechos das rodovias Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.

MunicípioRepasse em 2023
ItatibaR$ 8.822.518,08
Campinas R$ 8.801.381,06
AtibaiaR$ 8.004.253,52
Nazaré PaulistaR$ 7.054.066,92
Jacareí  R$ 5.376.278,32
IgaratáR$ 5.316.496,71
ValinhosR$ 3.690.653,50
Conchal R$ 3.353.699,00
Bom Jesus dos Perdões  R$ 2.606.443,90
PaulíniaR$ 1.889.957,40
Jundiaí  R$ 1.876.766,26
Cosmópolis R$ 1.640.993,50
Jarinu  R$ 1.492.384,81
Artur Nogueira         R$ 1.292.429,71
Engenheiro Coelho          R$ 1.079.929,19
Louveira R$    329.330,88
Mogi GuaçuR$      56.790,43
TotalR$ 62.684.373,20

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Campinas

Bio Extratus Fashion Meeting Campinas, nesta segunda, discute a importância propriedade intelectual na setor de moda

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O ramo da moda no Brasil abrange uma longa e ampla cadeia, formada principalmente por pequenos negócios. Nele atuam fornecedores da indústria de tecidos e confecções até o varejo da moda, com lojas e marcas de variados segmentos. Os números de produtos criados e desenvolvidos no país vem crescendo a cada ano, por conta da demanda dos mercados interno e externo. E a região de Campinas tem um papel importante neste segmento, tanto na produção, como a presenças de marcas fortes e até internacionais.

Para quem gosta de estar antenado nesse mundo, suas tendências e lifestyle,  inovações e criatividade, acontece em Campinas, na próxima segunda, 28, a primeira edição do Bio Extratus Fashion Meeting Campinas, no Teatro Oficina do Estudante, no Shopping Iguatemi Campinas. Nomes importantes do mundo da moda, como Alexandre Herchcovitch estarão presentes com palestras e atualizações.

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O segundo painel do Bio Extratus Fashion Meeting Campinas terá a participação de Marcelo Brandão, diretor da regional Campinas da Vilage Marcas e Patentes. Ele vai abordar um tema importante no mundo da moda: a propriedade intelectual nas inovações e criações de peças, marcas e produtos, com destaque para de estamparia na era da Inteligência Artificial (IA).

“Propriedade Intelectual é um assunto que muita gente que está dentro desse segmento esquece, mas que faz toda a diferença na vida de estilistas, desenvolvedores de produtos e empresas do segmento”, alerta Brandão. “Vamos levar para esse painel questões e reflexos sobre como a propriedade intelectual protege o mundo da moda, evitando prejuízos com falsificações de produtos e, até mesmo, a perda da propriedade intelectual sobre uma criação, quando ela deixa de ser protegida por lei”, acrescenta o executivo

Os direitos de propriedade industrial protegem a criação da sabedoria humana como insumo industrial. Tais criações podem ser protegidas no âmbito dos direitos de propriedade industrial por meio de registro, que protege marcas e desenhos industriais, e pelas patentes, responsáveis pela proteção das invenções e modelos de utilidade. Tanto o registro quanto o patenteamento constituem direitos de propriedade de bens intangíveis ou de propriedade intelectual, o que garante exclusividade legal temporária para o uso, gozo e disposição de tais bens perante o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual).

O estilista que aplica em suas peças um sinal distintivo, individualizando seu trabalho, poderá proteger suas criações, solicitando junto ao INPI o depósito do pedido de registro da sua obra, observando as formas de proteção disponibilizadas pela LPI (nº 9.279/96).

Ele conta que não são apenas as marcas que devem ter o cuidado na hora pedir o registro de proteção, mas também designs de roupas, bolsas, joias, óculos, relógios, por exemplo. Para exemplificar, Brandão cita os casos das famosas três listras da Adidas e o solado vermelho da marca Louboutin, que têm seus direitos de propriedade intelectual protegidos como marcas de posição. “Tudo precisa e deve ser devidamente protegido, pois uma criação de moda só é exclusiva quando tem proteção do INPI”, alerta Brandão.

“Em meio a esse cenário corrido, muitas empresas e estilistas acabam se esquecendo de um detalhe importante e crucial, que pode gerar perdas significativas em receitas e até no direito da criação: o registro da propriedade intelectual”, complementa.

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Operação Páscoa e Tiradentes sem nenhuma morte nas rodovias administradas pela Renovias

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Ao longo dos cinco dias de operação, as equipes da concessionária fizeram 836 atendimentos a clientes

A Operação Páscoa nas rodovias administradas pela Renovias, que interligam Campinas, Circuito das Águas e sul de Minas Gerais, movimentou 649.351 veículos, ao longo do final de semana prolongado de Páscoa e Tiradentes. A operação teve início na tarde de quinta-feira, 17, e seguiu até às 23h59 de segunda-feira, 21.

O fluxo superou a previsão inicial da Renovias, de 645.918 veículos. O trecho de Jaguariúna, tanto no sentido norte (interior) como no sentido sul (capital), registrou o tráfego mais intenso, de 260.925 veículos durante os 5 dias de operação. No total, foram contabilizados em todo o trecho 24 acidentes, 17 feridos e nenhuma morte.

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De quinta-feira, 17, até segunda-feira, 21, foram realizados 836 atendimentos aos clientes, incluindo serviços de guincho, socorro mecânico, inspeção, irrigadeira e atendimento pré-hospitalar. Houve o registro de 218 panes mecânicas, 23 panes elétricas, 19 panes secas, 61 pneus furados, 34 superaquecimentos de motor e 16 baterias descarregadas.

O Centro de Controle de Operações (CCO) da Renovias, que funciona 24 horas por dia, atendeu 510 chamados neste período, tanto pelo 0800 quanto pelos telefones de emergência das rodovias.

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Campinas

Campinas recebe Encontro Nacional do Café – ABIC

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O Encontro Nacional do Café, promovido pela Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC, aterrissa a partir desta quarta-feira, 23, em Campinas

O evento, que está em sua trigésima edição, acontecerá entre os dias 23 e 25 de abril, no Royal Palm Hall, com patrocínio do Sebrae. Serão mais de 50 palestrantes, experiências sensoriais únicas, networking com toda a cadeia produtiva e expectativa de 3.000 participantes. O encontro terá, ainda, a primeira etapa do Campeonato de Blends de Café de 2025.

Principais temas a serem discutidos
Com o objetivo de deixar os participantes atualizados sobre o cenário do café no Brasil e no mundo, como também sobre as tendências do setor e demais temas ligados ao segmento cafeeiro, o 30º ENCAFÉ terá as seguintes palestras:

  • Tendências e práticas inovadoras mundiais, com Marcos Troyjo, economista, sociólogo e diplomata;
  • O mercado de café dos EUA: tendências e desenvolvimento, com William (Bill) Murray, presidente da NCA;
  • Sustentabilidade – Desmistificando o ESG, com Nelmara Arbex, da KPMG Brasil;
  • Perspectivas para o mercado de café, com Carlos Santana (ACS) e Guilherme Morya (Rabobank);
  • Tendências do varejo no Brasil, com João Galassi, Presidente da ABRAS;
  • Café sem fake, com as representantes do Nunca Vi 1 Cientista, os palestrantes da São Paulo Coffee Hub e os porta-vozes da ABIC;
  • O empreendedorismo muda o mundo, com Wilton Bezerra (Cheirin Bão);
  • Desmarketize-se: redefinindo estratégias de marketing, com João Branco, Ex-VP de Marketing do McDonald’s.

Reforma tributária
Na Arena do Conhecimento, no primeiro dia do evento, haverá palestra com o Deputado Federal Reginaldo Lopes sobre Reforma Tributária. Em seguida, Hugo Caruso, Diretor do DIPOV/Ministério da Agricultura falará sobre a fiscalização do café no Brasil.

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Conteúdos inéditos marcarão o 30º ENCAFÉ
Além dos painéis citados que acontecerão no Auditório Principal, o ENCAFÉ apresentará conteúdos inéditos em cerca de 60 encontros, palestras e degustações guiadas, como:

Mulheres do café – Liderança e empreendedorismo
Com a participação de Anna Carolina Viana, CEO da Café Moinho Fino e Vice-Presidente de Planejamento e Exportação da ABIC, Mariselma Sabbag, CEO da Renovo Cafés Especiais e Presidente da IWCA Brasil (Aliança Internacional das Mulheres do Café – Brasil), e Renata Silva, integrante do Setor de Inovação e Tecnologia da Embrapa Alimentos e Territórios e idealizadora do Movimento das Mulheres do Café de Rondônia, as profissionais irão compartilhar suas experiências, desafios e conquistas, mostrando como as mulheres estão transformando o mercado do café com liderança, inovação e empreendedorismo. E, ainda, haverá uma assinatura inédita de um termo de parceria IWCA – ABIC.

Marketing Cafés do Brasil
Os representantes da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (ABICS), do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) abordarão o rebranding da marca Cafés do Brasil, com foco na promoção dos cafés brasileiros tanto no Brasil quanto no exterior.

Estudo setorial sobre pegada de carbono do café torrado
Anna Lúcia Mourad, Pesquisadora da TSW Consultoria, e Christianne Monteiro, Coordenadora de Projetos e Sustentabilidade da ABIC, tratarão sobre o levantamento inédito feito pela ABIC e o lançamento de um aplicativo que permite que os industriais calculem e simulem a pegada de carbono do café torrado de cada ação realizada em suas empresas.

EMBRAPII Coffee Day
Leandro Paiva, Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), apresentará uma pesquisa inédita a respeito das principais dores da indústria e promoverá uma tarde de hackathon com soluções inovadoras de alunos de diversas universidades para esses desafios.

Campeonato e sustentabilidade farão parte do 30º ENCAFÉ
Mais uma vez, o ENCAFÉ será palco do Campeonato Brasileiro de Blends de Café. Neste ano, o evento sediará a etapa Campinas/São Paulo do Campeonato e todos os competidores selecionados terão acesso gratuito aos três dias de ENCAFÉ. Ao todo, são 15 vagas para competidores e cinco na fila de espera. A final será no dia 25/04, na parte da manhã.

Em consonância com o seu pilar de sustentabilidade, o 30º ENCAFÉ neutralizará as emissões de carbono. O projeto, conta mais uma vez, com a parceria da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), que fará todo o cálculo das emissões dos gases de efeito estufa gerados no evento.

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