Jaguariúna

Prefeitura prorroga Refis e contribuintes podem negociar dívidas até 31 de janeiro

Publicados

6 anos atrás

19 de dezembro de 2018

A Prefeitura de Jaguariúna prorrogou o prazo de adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal, o Refis Municipal, que venceria no próximo dia 21 de dezembro.Com isso, os contribuintes de Jaguariúna – pessoas físicas e pessoas jurídicas –que tenham débitos inscritos em dívida ativa e contas de tarifa de água a pagar em 2018 na Prefeitura têm agora até 31 de janeiro de 2019 para fazer a adesão e negociar o pagamento com os descontos progressivos e as vantagens que o Refis oferece.

A primeira é um desconto de 100% no tocante a multas e juros. As outras opções incluem descontos que variam de 60% a 90% para quem optar pelo pagamento parcelado.

De acordo com a Prefeitura, a lei “destina-se a promover a regularização dos débitos tributários ou não tributários, vencidos,constituídos ou denunciados espontaneamente, inscritos na dívida ativa do município, ajuizados ou não”.

Uma das exigências para fechar a negociação é que o valor de cada parcela não pode ser menor que R$ 50 para pessoas físicas e nem menos que R$100 para as pessoas jurídicas.

Havendo acordo na negociação entre Prefeitura e devedor, a primeira parcela deve ser paga na data de assinatura do Termo de Adesão ao Refis Municipal.O parcelamento deve ser formalizado junto ao Departamento de Tributos da Prefeitura, na Rua José Alves Guedes, 551 – Centro.

O contribuinte que for negociar como representante do devedor (ou devedora) deve apresentar uma procuração firmada em cartório, cópia de contrato social, contrato de compra e venda de imóvel, atestado de óbito, certidão de casamento, CPF, e RG dos representados, além de outros documentos que a Prefeitura julgar necessários. Além disso, tem que assinar o Termo de Adesão ao Refis Municipal, apresentando o CPF e o RG (originais) do devedor.

O que pode ser negociado via Refis Municipal

– contas atrasadas e não pagas de água e esgoto;

– qualquer outra dívida com a Prefeitura (Exemplos: IPTU, ISS, taxas, preços públicos e outros, desde que inscritos em dívida ativa);

– saldos de parcelamentos ou de Refis dos anos anteriores

Formas de pagamento

– A vista: contribuinte não terá cobrança de multa e nem de juros (100% de redução);

– Em até três parcelas mensais: redução de 90% nas multas e juros de mora;

– Em até seis parcelas mensais: redução de 80% nas multas e juros de mora;

– Em até 12 parcelas mensais: redução de 70% nas multas e juros de mora;

– Em até 24 parcelas mensais: redução de 60% nas multas e juros de mora;

– Em até 30 parcelas mensais: não haverá redução na cobrança de multas e juros de mora.

Informações da Prefeitura Municipal de Jaguariúna

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Jaguariúna

Secretaria de Esportes de Jaguariúna abre inscrições para credenciamento de instrutores de atividades

Publicados

9 horas atrás

22 de janeiro de 2025

Paula Partyka

A Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer de Jaguariúna abriu chamada pública para o credenciamento de interessados em apresentar propostas, projetos e prestar serviços como instrutor de atividades físicas e esportivas nos programas Viva Melhor, Proativ+ e Primeiros Passos, de acordo com as demandas e cronogramas da secretaria.

As inscrições começam hoje e vão até o próximo dia 28 de janeiro, das 08h às 17h, na sede da secretaria, que fica na Rua Epitácio Pessoa s/nº, bairro 7 de Setembro.

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Segundo a Secretaria de Esportes, a habilitação dos candidatos será feita no período de 29 de janeiro a 4 de fevereiro e a publicação da relação dos aprovados será no dia 5 de fevereiro. A publicação final dos aprovados será feita no dia 12 de fevereiro.

O ProAtiv+ e o Viva Melhor são programas de esporte e lazer da Prefeitura de Jaguariúna que fazem parte do Projeto Campeões. O ProAtiv+ é voltado para adultos e idosos, enquanto o Viva Melhor é direcionado para pessoas com mais de 50 anos.

Já o programa Primeiros Passos é um projeto da Prefeitura que oferece aulas gratuitas de esporte para crianças e adolescentes. O programa é parte do Projeto Campeões.

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Jaguariúna

Secretaria de Obras realiza mutirão de limpeza contra focos do mosquito da Dengue no cemitério municipal

Publicados

9 horas atrás

22 de janeiro de 2025

Paula Partyka

A Secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura de Jaguariúna realizou nesta semana serviço de limpeza geral no Cemitério Municipal. A ação também incluiu medidas de prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, entre outras doenças.

Entre as ações estavam o corte de mato, a retirada de galhos secos e de objetos que posam acumular água.

A Secretaria de Obras segue um cronograma de serviços previsto para ocorrer em todos os bairros da cidade.

Fotos: Thiago Carvalho

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Jaguariúna

Festival de Férias vai agitar o fim de semana no Parque dos Lagos

Publicados

1 dia atrás

21 de janeiro de 2025

Paula Partyka

O Festival de Férias vem aí com uma programação recheada de diversão para todas as idades. O evento, promovido pela Prefeitura de Jaguariúna por meio das secretarias de Juventude, Esportes e lazer e de Cultura, promete agitar o próximo fim de semana na cidade.

A programação acontece no sábado e domingo, dias 25 e 26, das 15h às 18h, no Parque dos Lagos. Para a criançada, haverá brinquedos infláveis, personagens encantadores, contações de histórias, além de delícias como algodão-doce e pipoca.

Já para os apaixonados por esportes, haverá também uma série de atividades, como futsal, voleibol, basquete, badminton, ginástica, alongamento, entre outras. Outro destaque será uma “oficina maker” de foguete na Escola das Artes.

Confira a programação completa:

Festival de Férias

Data: 25 e 26/01

Horário: das 15h às 18h

Local: Parque dos Lagos

Sábado dia 25/01:

Próximo ao parquinho infantil:

15h – Contação de história encenada – “Quiquinho e Pio Pio”

Na sala 3 da Escola das Artes do Parque dos Lagos:

15h30 – Aula de Alongamento e Mobilidade para adultos e idosos.

16h – Aula de Mat Pilates para adultos e idosos.

17h – Aula de Alongamento e Mobilidade para adultos e idosos.