São Paulo
Prefeitura de Nova Odessa distribui nesta quinta e sexta-feira 1,2 mil ‘Kits Natureza’ para crianças das creches municipais
Material traz propostas de brincadeiras e interações com a família dos alunos da Rede Municipal
Como forma de superar os desafios que as aulas remotas trouxeram para pais, alunos e educadores, a equipe da Secretaria Municipal de Educação elaborou uma proposta inovadora para contribuir com a qualidade do desenvolvimento das crianças e auxiliar a participação das famílias no processo de aprendizagem. Trata-se do “Kit Natureza”, uma caixa contendo elementos naturais, como pedras, barro, terra, sementes, entre outros itens, que será enviado para a casa das crianças para que elas possam brincar e explorar o mundo.
A entrega acontece nesta quinta-feira, 17, nos berçários, e no dia 18 nos maternais, abrangendo 1.202 crianças de 0 a 3 anos matriculadas na Rede Municipal. O uso dos materiais será dirigido pelas educadoras da Educação Infantil através de mensagens em grupos no WhatsApp para a apresentarão de propostas de brincadeiras e interações com a família. Ao longo dos próximos meses, novos kits serão planejados com diferentes materiais e propostas de aprendizagem.
Os “kits” foram viabilizados por uma parceria entre a Secretaria de Educação e a Secretaria do Meio Ambiente, o que possibilitou a utilização de itens de poda de árvores para serem transformados em materiais de desenvolvimento.
“É muito importante que as crianças, desde cedo, aprendam com seus pais e seus educadores a respeitar e a valorizar a natureza e o meio ambiente. O amor pela natureza as levará a amar e apreciar o mundo natural e a atuar em relação a esses sentimentos, contribuindo para o seu cuidado e preservação”, observou a diretora da Educação Infantil do município Luciana Negrison.
De acordo com a coordenadora pedagógica da Educação Infantil de Nova Odessa Maiza Passoni, o “Kit Natureza” tem como premissa um dos direitos constitucionais da criança, que é o direito ao brincar, e foi elaborado a partir dos pressupostos teóricos do “brincar heurístico”, um conceito cunhado por Elinor Goldschmied (2006).
“O ‘brincar heurístico’ propõe brincadeiras com objetos não estruturados e que não são brinquedos comercializados, possibilitando a investigação, a manipulação, a exploração e as descobertas pela criança”, explicou a educadora responsável pela pesquisa das referências teóricas que basearam a iniciativa.
A diretora Luciana também relacionou outros benefícios que as brincadeiras com elementos da natureza propiciam “Num momento em que as tecnologias se fazem tão presente, propomos uma conexão com o simples e o natural. O ‘Kit Natureza’ convida as crianças a brincar, desenvolvendo suas habilidades, seus sentidos e toda potência de vida. Desta forma, a conexão da criança com sua essência, a construção da noção de pertencimento, além da criatividade e autonomia se tornam ações possíveis desde a primeiríssima infância”, avalia.
A educadora também aponta a oportunidade que o kit proporciona para a criança e a família brincarem juntas. “Esperamos que este seja um momento de envolvimento e aproximação. Basta deixar a criança guiar a brincadeira. Elas estão prontas para nos ensinar a percorrer os caminhos imaginativos da infância e de encantamento com a vida”, conclui.
A proposta do “brincar heurístico” começou a ser trabalhadas nas creches desde o início do ano letivo e já contou com a distribuição de outros kits nos 14 Centros Municipais e Educação Infantil (CMEIs) da cidade.
São Paulo
Monte Alegre do Sul participa de feira internacional de turismo em Gramado
O prefeito Rafa Vezzan e a Primeira-Dama Lazara Raquel Gritti Vezzan participaram do 38º Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, em Gramado (RS). Monte Alegre do Sul esteve representado no evento por meio da iniciativa da APRECESP (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo), que reuniu destinos paulistas na “Casa das Estâncias Paulistas”.
Considerado um dos principais eventos do setor no Brasil, o Festuris reúne destinos, empresas, operadoras e profissionais do turismo, criando oportunidades de negócios, parcerias e intercâmbio de experiências.
Durante a feira, o estande da APRECESP apresentou informações sobre as 78 estâncias turísticas paulistas, por meio de materiais impressos e audiovisuais, experiências interativas e degustações de produtos regionais. Na ocasião, a associação também lançou um novo folder turístico, em formato de mapa, que reúne todas as estâncias e seus principais atrativos. O espaço favoreceu a troca de experiências e o contato com representantes do mercado turístico.
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A participação de Monte Alegre do Sul no evento teve como objetivo divulgar os atrativos do município e despertar o interesse de novos públicos pelo destino. A expectativa é que essas conexões contribuam para atrair visitantes, ampliar as oportunidades de negócios e fortalecer o turismo como atividade importante para o desenvolvimento econômico local.
A APRECESP atua desde 1985 e reúne 78 estâncias turísticas paulistas. A entidade trabalha na representação dos municípios, na capacitação e na promoção dos destinos, por meio da marca Turismo Paulista.
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São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
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São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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