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São Paulo

Procon-SP notifica dez bancos e três associações do setor financeiro

Redação Gazeta Regional

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Empresas devem esclarecer sobre dispositivos de segurança e bloqueio disponibilizados aos clientes vítimas de movimentação indevida na conta corrente

O Procon-SP notificou as empresas abaixo relacionadas pedindo explicações sobre dispositivos de segurança, bloqueio, exclusão de dados de forma remota e rastreamento de operações financeiras disponibilizados aos clientes vítimas de furto ou roubo. O pedido se deve considerando notícias de que quadrilhas têm roubado celulares com o intuito de acessar aplicativos de bancos instalados no aparelho para fazer transferências indevidas na conta bancária da vítima.

As empresas e associações notificadas foram: Banco BMG S/A, Banco Inter S/A, Banco Pan S/A, Banco C6 S/A, Banco Bradesco S/A, Banco do Brasil S/A, Itaú Unibanco S/A, Caixa Econômica Federal, Neon Pagamentos S.A., NU Pagamentos S/A, Banco Santander Brasil S/A, ABBC – Associação Brasileira de Bancos, ABFintechs – Associação Brasileira de Fintechs e Febraban – Federação Brasileira de Bancos.

Levando em consideração as diversas formas de acesso remoto: aplicativos em smartphones, aparelhos eletrônicos com comunicação via Bluetooth e por aproximação, dentre outros, as empresas deverão apresentar as seguintes informações:

• laudos técnicos, assinados por profissionais habilitados, dos testes de validação e eficiência realizados em seus sistemas de segurança disponibilizados ao consumidor para acesso remoto às contas bancárias e demais serviços financeiros vinculados ao titular/cliente;

• comprovação dos mecanismos de validação para acesso remoto pelo titular da conta bancária, especificando o número de etapas aplicado ao processo em todas as suas modalidades: senhas, códigos de segurança, reconhecimento de voz e facial, dentre outros;

• quanto a proposta de uso oficial dos dispositivos de segurança, especificar diferenças eventualmente aplicadas em razão do sistema operacional IOS ou ANDROID e do “pacote de serviços” a que esteja vinculado, para desbloqueio e acesso às contas bancárias com objetivo de simples consulta e/ou realização de transações financeiras, comprovando em cada caso o respectivo grau de confiabilidade/vulnerabilidade;

• providências tomadas quando o cliente identifica/comunica possíveis problemas de quebra de segurança de acesso e de violabilidade de dados por fraudes nos sistemas de segurança;

• recepção, tratamento e armazenamento aplicados aos dados fornecidos pelos usuários, no momento da habilitação para acesso remoto à conta bancária e serviços financeiros vinculados;

• período (lapso temporal) previsto para o armazenamento dos dados dos usuários – incluindo as imagens e gravações de voz, comprovando a possibilidade de sua atualização e exclusão de forma remota, se necessárias;

PIX
Especificamente sobre as transações via PIX (Pagamento Instantâneo), as instituições deverão apresentar a política de segurança aplicada para efetivação de tal meio de pagamento, informando o processo complementar – se aplicado, de verificação e validação de titularidade da chave de acesso, bem como a forma de estorno/devolução de valores em razão de comprovação de fraudes por violação de seu sistema de segurança.

Também deverão esclarecer os custos de cobrança, tendo em vista o pacote de serviços contratado pelo cliente, para utilização dos dispositivos de segurança especificando – se aplicável, a distinção em razão do sistema operacional IOS ou ANDROID;

As empresas têm até o dia 30 para responderem aos questionamentos do Procon-SP.

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São Paulo

Estabelecimentos podem funcionar até 0h e com 80% da capacidade a partir de 1º de agosto

Redação Gazeta Regional

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A partir do dia 17 de agosto, todas restrições devem ser retiradas

O governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira, 28, um relaxamento nas regras do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena, que passam a valer a partir de domingo, dia 1º. A partir desta data, as atividades econômicas podem funcionar até a meia-noite e aquantidade de clientes por estabelecimento também passa de 60% para 80%.

Para esta medida, o governo paulista retirou o toque de recolher, que não será mais aplicado nem durante à noite e na madrugada. Essas medidas mais flexíveis valem até o dia 16 de agosto. O Governador afirma que a partir do dia 17, todas as medidas restritivas devem ser retiradas- ou seja, não haverá mais limitação de horário e nem de capacidade de público nos ambientes.

Tais medidas foram tomadas após melhoras constantes nos índices de saúde e vacinação acelerada contra a Covid-19. “Continuamos passo a passo, de forma segura, flexibilizando e voltando ao normal. Avida está voltando ao normal no estado de São Paulo”, afirma Doria.

Atualmente, todas as regiões do estado estão na chamada “fase de transição”, que termina no próximo sábado. Hoje, todos os setores da economia podem funcionar, até no máximo 23h e com 60% da capacidade de clientes. A partir desse horário, o toque de recolher funcionava das 23h às 5h.

Segundo o governo paulista, apesar da liberação estadual as prefeituras vão “manter autonomia para determinar rigidez de restrições se as circunstâncias locais da pandemia e capacidade hospitalar tiverem piora”. Além disso, frisa que eventos que geram aglomerações – casas noturnas, shows de médio e grande porte, competições esportivas com público – continuam proibidos, com possibilidade de reabertura condiciona aos resultados de eventos modelo sob supervisão das autoridades de saúde e averiguação pelo Centro de Contingência do coronavírus.

O que muda?
De 1 a 16 de agosto:
Horário limite permitido para funcionamento: 0h, com acesso até 23h
Sem toque de recolher
Ocupação máxima permitida em 80%

A partir de 17 de agosto:
Sem horário limite
Sem toque de recolher
Sem limitação de ocupação

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São Paulo

Governo de SP fecha primeiro semestre com mais de 27 milhões de litros de leite pasteurizado distribuídos

Redação Gazeta Regional

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Programa Viva Leite teve investimento superior a R$71 milhões, beneficiando idosos e crianças em situação de vulnerabilidade social

Sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, o Governo do Estado de São Paulo entregou 27.015.420 litros de leite no primeiro semestre por meio do Viva Leite, maior programa de distribuição de leite pasteurizado do Brasil. No total, foram beneficiadas 1.801.028 pessoas, entre idosos acima de 60 anos e crianças entre seis meses e 5 anos e 11 meses, pertencentes a famílias com renda mensal de até 25% de salário mínimo per capita.

“O VivaLeite é um dos programas de maior sucesso do Governo do Estado, e reflete a constante preocupação em assegurar uma nutrição adequada para as camadas mais vulneráveis da população”, afirma a Secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes.

Das 1.801.028 pessoas atendidas durante os primeiros seis meses de 2021, 43% vivem em situação de extrema pobreza. O investimento do programa durante o primeiro semestre foi de R$ 71.492.362,95, com 8.959 pontos de entrega na Região Metropolitana de São Paulo e outros 15.290 distribuídos pelo interior e litoral do Estado.

Parte integrante do Plano de Segurança Alimentar do Estado de São Paulo, o Viva Leite foi criado em 1999 e distribui anualmente 81 milhões de litros de leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D para pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social. Hoje são 1.515 entidades parceiras do Projeto que distribuem o leite na Capital e Região Metropolitana, além dos 606 municípios conveniados, por meio das Prefeituras, responsáveis pelos 3.058 postos de distribuição espalhados por todo o Estado.

Em 2020, o programa alcançou o investimento de R$136.439.549,70 e atingiu 3.884.981 usuários, sendo 41% composto por beneficiários em situação de extrema pobreza. Foram distribuídos 58.274.715 litros de leite, sendo 65,5% para crianças e 34,5% para idosos.

O Plano de Segurança Alimentar do Estado de São Paulo ainda inclui iniciativas como o Bom Prato, que desde o começo da pandemia teve o atendimento ampliado e passou a servir 115 mil refeições por dia, além de oferecer gratuidade para moradores em situação de rua cadastrados nos municípios; o “Vacina Contra a Fome”, que já arrecadou cerca de 17,3 mil toneladas de alimentos, e o recém lançado Vale Gás, programa de transferência de renda para mais de 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade social do Estado de São Paulo, que vai pagar 3 parcelas de R$100 entre os meses de julho e dezembro de 2021 para compra de botijões de gás de cozinha (GLP 13kg).

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São Paulo

Em quatro meses, mortes por Covid caem 46% em São Paulo, diz governo

Redação Gazeta Regional

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O governo de São Paulo anunciou hoje uma redução de 46% no número de mortes causadas pela Covid-19 no estado entre os meses de março e julho deste ano. Segundo o governador João Doria (PSDB), a proporção dos pacientes que morriam após serem internados era de 31% em março. Agora, é de 19%.

O mesmo movimento de regressão foi visto na média de casos, que caiu 10,7% em comparação com última semana, e de internações, que também diminuiu 14% em comparação à semana anterior. A demanda por leitos clínicos também reduziu em todo o estado à medida que a vacinação contra a Covid-19 avança.

O governo atribui a melhora nos números à vacinação. “É resultado dos altos índices de cobertura vacinal. E principalmente entre os idosos acima de 70 anos, que já tomaram a primeira e a segunda dose da vacina”, afirma Doria, que completou dizendo que, deste universo, 80% dos idosos tomaram a vacina CoronaVac, que vem sendo acusada erroneamente de ser ineficaz contra a Covid-19.

Os números, considerados “robustos”, são motivo de confiança pela equipe de combate à pandemia no estado. “São quatros semanas consecutivas em queda, em níveis próximos ao início de março”, afirma o secretário de Saúde, Jean Gorychteyn.

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