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Morungaba

Prefeitura de Morungaba alerta sobre proibição de queimadas

Redação Gazeta Regional

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A Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Meio Ambiente e da Defesa Civil, alerta sobre a proibição de queimadas em todo o município. A Lei 1.485/2013 trata da proibição de queimadas, com o objetivo de manter o meio ambiente local ecologicamente equilibrado e prevê que qualquer pessoa que praticar, através do fogo, ação lesiva ao meio ambiente, ficará sujeito a penalidades. No caso de reincidência, a penalidade será aplicada em dobro.

A legislação considera infrações:

  • utilizar-se do fogo como método facilitador da capinação ou limpeza de qualquer área;
  • provocar incêndio em mata ou em áreas de preservação permanente, mesmo que em formação;
  • causar poluição atmosférica pela queima ao ar livre de pneus, borrachas, plásticos, resíduos industriais ou outros materiais combustíveis; madeiras, mobílias, galhos, folhas e lixo doméstico e
  • soltar balões que possam provocar incêndios nas matas e demais formas de vegetação em áreas do município.
    Os valores das multas variam conforme as infrações, e além de responder pelas multas previstas, o infrator fica também obrigado a reparar os danos causados.

Em época de estiagem a incidência de queimadas aumenta e, na maioria das vezes, são provocadas propositalmente para a limpeza de terrenos por exemplo. No entanto, o proprietário do terreno deve realizar a capina mecânica ou manual e o material resultante não deve ser deixado no local pois, seco, é ainda mais inflamável, portanto é necessária a limpeza completa do terreno, inclusive dos resíduos.

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Morungaba

Prefeito de Morungaba se reúne com Deputado Estadual Edmir Chedid

Redação Gazeta Regional

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O prefeito de Morungaba, Marquinho de Oliveira, acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal de Morungaba, Tomás Federicci, foi recebido pelo deputado estadual Edmir Chedid na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na semana passada. Durante o encontro foram discutidos assuntos de relevância como o andamento de obras de infraestrutura, retomada de atividades econômicas e demandas de verbas para custeio de medicamentos da saúde durante a pandemia.

Na ocasião, foram protocolados ofícios junto ao deputado Chedid solicitando o recapeamento asfáltico da Estrada Municipal Benedito Olegário Schiovatto que liga Morungaba a Bragança Paulista, além de ofícios solicitando verbas para a saúde e obras de infraestrutura do município. Participaram também da reunião o munícipe Antônio Ricardo Pelisson e o assessor do deputado Edmir Chedid, Nelson Koki.

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Morungaba

Prefeitura de Morungaba abre inscrições para Frente de Trabalho

Redação Gazeta Regional

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O Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional é uma realização da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Ação e Inclusão Social. O cadastro dos interessados pode ser feito no período de 21 a 25 de junho de 2021, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), à Rua Geraldo Guerreiro Torres, nº 100 – Brumado, das 8h às 12hs

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: 4014-4702, 4014-4712, 4014-4701, 4014-4703 ou 4014-4704.

São condições para participação no Programa:

  • Ser maior de idade;
  • Encontrar-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica e devidamente cadastradas no CAD-Único, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, e/ou inscritas nos Programas Socioassistenciais executados nos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;
  • Comprovar a situação de desemprego há no mínimo 6 (seis) meses, de forma ininterrupta;
  • Comprovar residência no Município de Morungaba há no mínimo 4 (quatro) anos;
  • Comprovar renda familiar per capita de no máximo 1 (um) salário-mínimo vigente;
  • Não receber seguro-desemprego;
  • Limite máximo de um participante por residência.

Confira a relação de documentos para inscrição (Cópia simples):

  • RG
  • CPF
  • Título de eleitor
  • Número do PIS
  • CTPS de todos os membros familiares maiores de 16 (dezesseis) anos (páginas de identificação e dos contratos de trabalho, inclusive última página em branco dos contratos de trabalho)
  • Comprovação de residência no município de Morungaba há no mínimo quatro anos através dos seguintes documentos: comprovante de pagamento de IPTU, conta de energia elétrica, água ou telefone, título de eleitor ou contrato de locação de imóvel, em nome do interessado, bem como junto aos cadastros dos serviços públicos municipais.
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Morungaba

Representantes das Faculdades Anhanguera propõe parceria com a Prefeitura de Morungaba

Redação Gazeta Regional

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O prefeito de Morungaba, Marquinho de Oliveira, recebeu em seu gabinete da manhã desta segunda-feira, 14, a equipe de gestores das Faculdades Anhanguera. A pauta foi a parceria que deve ser firmada entre a Prefeitura e a instituição por meio de um convênio em que a Faculdades Anhanguera vai oferecer diversos cursos técnicos, graduações e pós-graduações em diferentes áreas.

O prefeito comenta que este movimento de trazer mais possibilidade de profissionalização para a população vem ao encontro com uma das metas da gestão que é a de qualificar a mão de obra local a fim de gerar emprego e renda. “Cursos como o de Cervejaria, Podologia e Mobile, por exemplo, estão dentre a gama de cursos da faculdade. São áreas que estão tendo cada vez mais oportunidades de geração de renda para quem se profissionaliza e se atualiza”, explica o prefeito Marquinho.

Outro assunto tratado durante a reunião foi a possibilidade de instalação de um polo das Faculdades Anhanguera em Morungaba.

Participaram da reunião, a presidente do Fundo Social de Solidariedade de Morungaba e primeira-dama, Sonia de Oliveira, o assessor de Gabinete Paulo Marine, e os representantes da faculdade, o gestor Luis Gomes, a coordenadora Patrícia Pecorari e Fabiana Angelicola.

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