Jaguariúna
Prefeitura de Jaguariúna adota PPPs para gerar economia e aumentar eficiência na administração
A Prefeitura de Jaguariúna vai implementar o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no âmbito do município. O Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria do Executivo Municipal, que institui o programa, foi aprovado por 11 votos a 2 na sessão de terça-feira, 06, da Câmara Municipal e será sancionado pelo prefeito Gustavo Reis.
Com o projeto, o foco da Administração em um primeiro momento é viabilizar a realização de três obras: construção do novo terminal rodoviário, instalação de iluminação de LED em toda a cidade e a construção do novo Paço Municipal.
As parcerias público-privada existem desde 2004 e são reguladas pela Lei Federal nº 11.079. Por esse modelo, o contrato administrativo de concessão é celebrado entre a Administração Pública e entidades privadas, por meio do qual o agente privado participa da implantação e do desenvolvimento da obra, serviço ou empreendimento público, bem como da exploração ou da gestão, total ou parcial, das atividades dele decorrentes, cabendo-lhe contribuir com recursos financeiros, materiais e humanos.
Para o município, as vantagens desse tipo de contratação são muitas: redução das despesas orçamentárias, profissionalização da gestão do serviço, poder fiscalizatório, remuneração do parceiro privado de acordo com seu desempenho e transparência são as principais. “Decidimos votar e aprovar esse importante projeto agora porque entendemos que a cidade precisa voltar a crescer quando a pandemia de coronavírus for vencida. As PPPs darão a possibilidade de aumento dos investimentos privados em Jaguariúna, o que é fundamental para esse processo”, explica o vereador Walter Tozzi, líder do governo na Câmara.
Segundo o Projeto de Lei nº 005/2021, o programa de parcerias público-privadas municipal observará algumas diretrizes como eficiência na execução e no uso dos recursos públicos, responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias, responsabilidade social e ambiental, transparência dos procedimentos e das decisões, sustentabilidade financeira e promoção da participação popular mediante realização de consultas e audiências públicas.
Nas PPPs também serão previstos os resultados e metas a serem atingidos, o cronograma de execução e os critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, as penalidades aplicáveis aos parceiros em caso de inadimplemento contratual, o prazo de vigência (no mínimo cinco e no máximo de 35 anos), entre outros critérios.
Exemplos de sucesso
No Brasil, várias PPPs foram concretizadas com sucesso, com uma grande variação de objetivos, envolvendo desde hospitais públicos (Bahia) e estradas e saneamento básico (São Paulo) até presídios e iluminação pública (Minas Gerais).
Jaguariúna
Ciclo de Empreendedorismo e Inovação da UniFAJ destaca criatividade e soluções sustentáveis no encerramento do semestre
Estudantes apresentaram mais de 40 projetos em evento com apoio de empresas da região e participação de entidades como SEBRAE, CREA, NUBE e CIEE
O Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ) realizou na última quarta-feira, 04, mais uma edição do Ciclo de Empreendedorismo e Inovação, evento que marca o encerramento do semestre com a apresentação de projetos inovadores desenvolvidos por alunos de diversos cursos da instituição. A iniciativa reuniu mais de 40 trabalhos acadêmicos com foco em empreendedorismo, criação de startups, sustentabilidade e impacto social.
Organizado pela Escola de Negócios da UniFAJ, com apoio do Núcleo de Carreiras e Empregabilidade (NUCA) e do InovaEduK, o ciclo mobilizou toda a comunidade acadêmica em uma competição que envolveu cursos como Engenharia, Arquitetura, Medicina, Nutrição, Administração, entre outros. Os projetos foram avaliados por representantes de empresas parceiras e instituições como Arese Pharma, Eaton, SEBRAE, CREA, NUBE e CIEE, além de avaliadores internacionais.
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As propostas foram julgadas com base em critérios como originalidade, viabilidade, apresentação, inclusão e diversidade. A edição deste ano contou com o patrocínio da Jaguar Plásticos, Deal4B, Veiling e Flex/FIT. Os vencedores serão anunciados em cerimônia de premiação marcada para o dia 11 de junho, às 19h, no Anfiteatro do Campus I da UniFAJ. O grupo campeão receberá R$ 5 mil, enquanto o segundo e o terceiro colocados receberão R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente.
Para a gestora da Escola de Negócios, Profª Marili Siqueira, o evento fortalece a conexão entre academia e mercado. “O Ciclo de Empreendedorismo e Inovação estimula nossos alunos a resolverem problemas reais com soluções criativas, o que amplia sua formação e os prepara para os desafios do mundo profissional”, afirmou.
Entre os destaques desta edição estiveram propostas como o hambúrguer de caju congelado, o ponto de ônibus sustentável com reuso de água da chuva, a prótese de mão robótica automatizada, o app de assistência para pacientes oncológicos, um aplicativo voltado à promoção da saúde e bem-estar no ambiente corporativo, alinhado às normas NR1, e a consultoria agronômica inteligente AgroConnect. Os projetos contemplaram áreas como alimentação saudável, biotecnologia, cidades inteligentes, saúde mental, educação e inclusão.
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A Secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura de Jaguariúna realizou nesta quinta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, uma ação de limpeza pública e conscientização ambiental nos bairros, além da distribuição de mudas de árvores. A atividade contou com a parceria da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e apoio de voluntários do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ) e da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Jaguariúna (Cooperj).
A operação foi realizada simultaneamente em dez locais diferentes de Jaguariúna, abrangendo bairros e praças com grande circulação de pessoas, como 12 de Setembro, Florianópolis, Roseira de Cima, Roseira de Baixo, Cruzeiro do Sul, entre outros.
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“Foi um passo importante para conscientização dos munícipes e uma oportunidade de divulgar os serviços prestados pela Prefeitura. A participação da UniFAJ e da cooperativa contribuiu muito para o evento. Houve interação com centenas de pessoas em todos os parques, cerca de 100 mudas de árvores doadas”, comemorou o secretário de Obras e Serviços de Jaguariúna, Sandoval Neto.
A mobilização teve como objetivo principal estimular a população a adotar práticas corretas na destinação do lixo doméstico e de materiais descartáveis, além de reforçar a importância da preservação ambiental no dia a dia. Foram distribuídos panfletos educativos, com orientações aos moradores sobre como descartar corretamente resíduos como restos de obras, galhos, móveis, lâmpadas, óleo usado, entre outros materiais.
Fotos: Thiago Carvalho
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Neste domingo, 08, as quadras de areia do Azulão serão palco do Torneio Regional de Vôlei de Praia. A modalidade irá movimentar 28 duplas de várias cidades da região.
As disputas ocorrerão neste domingo, dia 8, nas quadras de areia do Azulão, a partir das 08h. A entrada é gratuita ao público. Uma realização da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer. Confira os participantes:
Cidades inscritas no masculino:
Jaguariúna
Avex/Paulínia
Arena Zero/Americana
Alegria Alegria/ Paulínia
Santo Antônio de Posse
Arena MD/ São João da Boa Vista
Malangos/Valinhos
Mogi Guaçu
Leu Engenharia Unicamp/campinas
Espírito Santo do Pinhal
Cidades inscritas no feminino:
Jaguariúna
Jaguar T.C./Jaguariúna
ADV/Artur Nogueira
Avex/Paulínia
Santo Antônio de Posse
Arena zero/Americana
Alegria Alegria/ Paulínia
Araras
Malangos/Valinhos
Mogi Guaçu
Feridas/ Paulínia
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