Conecte-se conosco

Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira evita parcelamento irregular de solo em área rural

Publicados

em

Proprietário do imóvel havia sido notificado em 07 de julho, mas não acatou ordens

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio das secretarias de Negócios Jurídicos, de Obras e Serviços e da Fiscalização de Posturas, evitou o parcelamento irregular (clandestino) em uma área rural do município. Na manhã desta terça-feira, 31, foi realizada a demolição de muros e alicerces no sítio Capão do Frutal, localizado no km 37 da Rodovia Professor Aziz Lian (SP-107), cuja construção não seguia as recomendações de infraestrutura básicas para um loteamento urbano.

Vale destacar que o parcelamento de solo em área rural em Artur Nogueira é fiscalizado por meio das normas contidas na Lei Federal 6766/1979 e nas Leis Municipais 337/2003 e 551/2013. O parcelamento irregular é constatado através de demarcação da área por estaqueamento, cercas, aglomeração suspeita de construções e execução de obras de infraestrutura.

A lei prevê que qualquer parcelamento de solo deve obter primeiramente a aprovação dos projetos pelos Órgãos Municipais, Estadual e Federal competentes, emissão de Decreto do Executivo Municipal e ainda seu devido registro do parcelamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis Competente, de acordo com a Lei Complementar 337/2003.

No entanto, neste caso não foi apresentada nenhuma documentação de autorização para o empreendimento por parte do proprietário do imóvel, o que caracterizou o parcelamento de solo não autorizado. Diante disso, o proprietário foi notificado no último dia 1º de julho pela Fiscalização de Posturas a demolir as obras em andamento e restaurar o imóvel as suas características rurais.

Como as ordens não foram acatadas até a manhã de ontem, foi necessária a aplicação das medidas de demolição por parte da Secretaria de Obras, acompanhada pela Fiscalização de Posturas e Guarda Municipal. “A negociação irregular pode ocasionar vários problemas para o município, uma vez que os loteadores não realizam as obras de infraestrutura básicas necessárias para um loteamento urbano ser aprovado”, destacou o secretário dr. Roberto Daher.

Punição
Quando constatado um parcelamento irregular de solo em área rural, pela Polícia Municipal, Fiscalização de Posturas ou Fiscalização de Obras, os loteadores são notificados a cessar as vendas de lotes, as aberturas de ruas e as obras que estiverem em andamento.

No prazo de 30 dias, contados a partir da ciência da notificação, os loteadores são obrigados a restituir o imóvel parcelado a sua origem, ou seja, devem demolir as obras e fechar as ruas devolvendo ao imóvel as suas características rurais.

Após vencimento do prazo estipulado, e não sendo respeitado o embargo, o loteador é multado no valor de duas Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), por metro quadrado do imóvel, constatado na matrícula da escritura.

Segundo consta no site fazenda.sp.gov.br, o valor de duas UFESP, por metro para o ano de 2021, é de R$58,18 (cinquenta e oito reais e dezoito centavos). Portanto, o loteador de uma área irregular de 20.000m² (vinte mil metros quadrados) sofrerá a multa de R$1.163.600,00 (um milhão e cento e sessenta e três mil e seiscentos reais).

Artur Nogueira

Governador volta a falar sobre construção da Barragem do Poquinha em Artur Nogueira

Publicados

em

De acordo com Rodrigo Garcia, DAEE homologou a licitação para a nova represa

Em visita ao município nogueirense na sexta-feira, 05, o governador do Estado de São Paulo confirmou que foi realizada a homologação da licitação da nova represa no Córrego Boa Vista. Rodrigo Garcia atendeu ao pedido do prefeito Lucas Sia que havia feito a solicitação em janeiro deste ano.

Popularmente conhecido como Porquinha, o córrego receberá uma barragem que garantirá segurança hídrica para Artur Nogueira até 2.062, evitando a falta de água em períodos de estiagem. Segundo Garcia, o prazo de execução das obras pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) é de um ano e meio.

A novidade está estimada em um investimento de R$15 milhões. “É uma promessa de campanha nossa. As mudanças climáticas são grandes e precisamos garantir que a cidade esteja preparada em caso de eventos extremos, como longos períodos de estiagem”, argumento o chefe do Poder Executivo nogueirense.

Gabriela Montoya, presidente do Serviço de Água e Esgoto de Artur Noueira (Saean), explica que o pedido de verba para a construção da represa foi feito ao Governo do Estado de São Paulo, intermediado pelo secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi, e atendido pelo então governador. 

Sia volta a agradecer. “O morador nogueirense já sofreu muito com a falta de água na cidade, principalmente em períodos de estiagem. A represa dará a segurança hídrica que o município tanto precisa, de modo que Artur Nogueira possa crescer e se desenvolver de forma ordenada, sem medo de faltar água para a população. Agradecemos, mais uma vez, o empenho do governador Rodrigo que têm olhado nossa cidade com tanto carinho e nos atendido em muitas demandas”, frisou.

ABASTECIMENTO PARA 40 ANOS

Atualmente, Artur Nogueira conta com o abastecimento de água por meio da barragem do Cotrins, além da captação superficial em fio d’água do Rio Poquinha e poços profundos no município.

De acordo com a diretoria técnica do Saean, a nova represa vai garantir segurança hídrica em Artur Nogueira, promovendo abastecimento necessário para o desenvolvimento da cidade pelos próximos 40 anos. As projeções serão reavaliadas ao longo dos anos.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer fica bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Taça Guaiquíca fase semifinal
Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular.

Continue lendo

Artur Nogueira

Campanha de vacinação contra pólio e multivacinação começa nesta segunda em Artur Nogueira

Publicados

em

Objetivo é o atualizar a Caderneta de Vacinação de crianças e adolescentes; Confira os postos

A Prefeitura de Artur Nogueira, através da Secretaria de Saúde, inicia nesta segunda-feira, 08, a campanha de vacinação contra a poliomielite e multivacinação. Os imunizantes serão aplicados em seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município e tem por objetivo atualizar a Caderneta de Vacinação de crianças e adolescentes nogueirenses.

De acordo com o departamento, os moradores podem procurar os postos do Blumenau, São Vicente, Bom Jardim, Jardim do Lago, Sacilotto e Coração Criança conforme horário de funcionamento de cada unidade. A vacinação contra a pólio, também conhecida como paralisia infantil, é para crianças de 1 ano a menores de 5 anos. Já a multivacinação, é para crianças e adolescentes menores de 15 anos (14 anos 11 meses e 29 dias).

A campanha se estende de 8 de agosto até 9 de setembro e abrange todo o território nacional. “É importante que os pais e mães levem seus filhos para as UBSs portando a caderneta de vacinação. Nossos técnicos irão avaliar as doses que faltam ser aplicadas para que o esquema vacinal seja completado”, diz a secretária de Saúde, Ângela Pulz Delgado.

VACINAS DISPONÍVEIS
As vacinas disponíveis na campanha são Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano), Difteria e Tétano (dT) e Difteria, Tétano e Pertussis acelular (dTpa).

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer fica bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Taça Guaiquíca fase semifinal
Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular.

Continue lendo

Artur Nogueira

Governador Rodrigo Garcia e Lucas Sia visitam obra de pavimentação da Estrada São Bento

Publicados

em

Encontro se estendeu ao Centro de Formação Esportiva de Artur Nogueira com a presença de demais autoridades

O governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, esteve presente nesta sexta-feira, 05, em Artur Nogueira. Ao lado do prefeito Lucas Sia e demais autoridades, foram feitas vistorias às obras da Estrada do São Bento e, também, uma visita ao Centro de Formação Esportiva do município. 

A visita do governador Rodrigo Garcia em Artur Nogueira contou com as presenças de representantes do Governo do Estado, deputados federais, estaduais, prefeitos da região, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e diretores da Prefeitura.

Estrada do São Bento

O investimento da pavimentação faz parte do Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo (Novas Vicinais). A estrada ATN-142 em Artur Nogueira tem extensão de 2.400 km e o prolongamento dela na Estrada Vicinal Antônio Nogueira, em Cosmópolis, tem mais 7.720 km. 

Centro de Formação Esportiva

Já o Centro de Formação Esportiva é um projeto da Secretaria Estadual de Esportes, realizado em parceria com o Poder Executivo nogueirense, com investimentos destinados para a aquisição de materiais esportivos, uniformes de jogos, treinamentos e viagens. O Centro atenderá cerca de 100 jovens e adolescentes – já cadastrados em oficinas do município – em contraturno escolar, com ênfase na saúde, disciplina, inclusão e qualidade de vida.

O projeto oferece aos participantes alimentação, transporte para torneios e amistosos, uniformes e demais materiais e estruturas necessários para a prática esportiva. Além disso, há acompanhamento técnico especializado com professores, instrutores e treinadores experientes.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer fica bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Taça Guaiquíca fase semifinal
Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular.

Continue lendo
Propaganda
Propaganda
Propaganda

Últimas Notícias