Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira evita parcelamento irregular de solo em área rural
Proprietário do imóvel havia sido notificado em 07 de julho, mas não acatou ordens
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio das secretarias de Negócios Jurídicos, de Obras e Serviços e da Fiscalização de Posturas, evitou o parcelamento irregular (clandestino) em uma área rural do município. Na manhã desta terça-feira, 31, foi realizada a demolição de muros e alicerces no sítio Capão do Frutal, localizado no km 37 da Rodovia Professor Aziz Lian (SP-107), cuja construção não seguia as recomendações de infraestrutura básicas para um loteamento urbano.
Vale destacar que o parcelamento de solo em área rural em Artur Nogueira é fiscalizado por meio das normas contidas na Lei Federal 6766/1979 e nas Leis Municipais 337/2003 e 551/2013. O parcelamento irregular é constatado através de demarcação da área por estaqueamento, cercas, aglomeração suspeita de construções e execução de obras de infraestrutura.
A lei prevê que qualquer parcelamento de solo deve obter primeiramente a aprovação dos projetos pelos Órgãos Municipais, Estadual e Federal competentes, emissão de Decreto do Executivo Municipal e ainda seu devido registro do parcelamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis Competente, de acordo com a Lei Complementar 337/2003.
No entanto, neste caso não foi apresentada nenhuma documentação de autorização para o empreendimento por parte do proprietário do imóvel, o que caracterizou o parcelamento de solo não autorizado. Diante disso, o proprietário foi notificado no último dia 1º de julho pela Fiscalização de Posturas a demolir as obras em andamento e restaurar o imóvel as suas características rurais.
Como as ordens não foram acatadas até a manhã de ontem, foi necessária a aplicação das medidas de demolição por parte da Secretaria de Obras, acompanhada pela Fiscalização de Posturas e Guarda Municipal. “A negociação irregular pode ocasionar vários problemas para o município, uma vez que os loteadores não realizam as obras de infraestrutura básicas necessárias para um loteamento urbano ser aprovado”, destacou o secretário dr. Roberto Daher.
Punição
Quando constatado um parcelamento irregular de solo em área rural, pela Polícia Municipal, Fiscalização de Posturas ou Fiscalização de Obras, os loteadores são notificados a cessar as vendas de lotes, as aberturas de ruas e as obras que estiverem em andamento.
No prazo de 30 dias, contados a partir da ciência da notificação, os loteadores são obrigados a restituir o imóvel parcelado a sua origem, ou seja, devem demolir as obras e fechar as ruas devolvendo ao imóvel as suas características rurais.
Após vencimento do prazo estipulado, e não sendo respeitado o embargo, o loteador é multado no valor de duas Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), por metro quadrado do imóvel, constatado na matrícula da escritura.
Segundo consta no site fazenda.sp.gov.br, o valor de duas UFESP, por metro para o ano de 2021, é de R$58,18 (cinquenta e oito reais e dezoito centavos). Portanto, o loteador de uma área irregular de 20.000m² (vinte mil metros quadrados) sofrerá a multa de R$1.163.600,00 (um milhão e cento e sessenta e três mil e seiscentos reais).
Artur Nogueira
Prefeitura realiza mutirão contra a dengue nos bairros de Artur Nogueira neste sábado
VISA pede para que a população colabore com a ação, liberando a vistoria de casas e estabelecimentos pelos agentes devidamente identificados
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Vigilância em Saúde (VISA), realizará mais um mutirão de combate à dengue neste sábado, 20. O objetivo da ação é orientar à população e eliminar possíveis criadores do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, zika e febre amarela.
Nesta etapa da busca ativa, as equipes vão se dividir e se espalhar por todos os bairros da cidade. “Os mutirões acontecem exclusivamente aos sábados para garantir que mais pessoas estejam em casa para receber as equipes”, explicou a responsável técnica pela equipe de enfermagem, Milena Sia Perin.
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A VISA pede para que a população colabore com a ação, liberando a vistoria de casas e estabelecimentos pelos agentes devidamente identificados. Conforme as equipes forem chegando, um carro de som passará nas ruas avisando sobre a ação.
Sintomas e prevenção
Os sintomas de dengue, chikungunya ou zika são semelhantes. Eles incluem febre de início abrupto acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele, manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais.
A orientação é para que a população procure a unidade ou serviço de saúde mais próximo de sua residência assim que surgirem os primeiros sintomas.
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Artur Nogueira
Espetáculo “O Livro do Mundo Inteiro” chega a Artur Nogueira nos dias 22, 23, 29 e 30 de abril
Projeto contempla a realização de espetáculos teatrais interativos e de improvisação, bem como oficinas de desenho
O espetáculo “O Livro do Mundo Inteiro” chega a Artur Nogueira nos dias 22, 23, 29 e 30 de abril. Serão realizadas oito apresentações gratuitas de teatro e oito oficinas de desenho.
O projeto “O Livro do Mundo Inteiro” consiste na circulação de espetáculos teatrais, totalmente interativos e improvisados, que implicam os espectadores na construção da narrativa na execução da obra. Também conta com oficinas de desenhos, bem como ações de fomento à leitura, como a troca combinada de livros na biblioteca itinerante, que contemplam o tema do espetáculo teatral.
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Como os espetáculos constituem um teatro de improviso com a plateia, o projeto aborda temas variados, de acordo com a sugestão do público. No final, o objetivo é incentivar a leitura.
O teatro desempenha um papel fundamental na educação infantil, proporcionando uma variedade de benefícios para o desenvolvimento cognitivo, emocional, social e linguístico das crianças.
Uma peça estimula a imaginação e a criatividade das crianças, permitindo que elas explorem diferentes papéis, cenários e situações de forma lúdica e divertida. Ao participarem de peças teatrais, as crianças desenvolvem habilidades de expressão verbal e corporal, aprendendo a articular ideias, sentimentos e emoções.
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, apresenta o projeto “O Livro do Mundo Inteiro” com a produção da Vida Flats Produções, apoio da Komedi Projetos e patrocínio da Kurita.
“As nossas soluções visam a economia de recursos, a preservação dos ativos e o compromisso com os ecossistemas de forma sustentável, com os mais altos níveis de segurança e governança corporativa. Aliado a isso, a Kurita atua apoiando ações que promovem impactos positivos na sociedade e inspiram transformações necessárias para a preservação do meio ambiente”, comenta Geisiane Aline Moreira, Coordenadora de Recursos Humanos da Kurita.
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Organizado pelo Liberdade Motoclube e com apoio da Prefeitura, evento acontece de 19 a 21 de abril, no Balneário Municipal
O 26º Encontro Nacional de Motociclistas de Artur Nogueira já tem data marcada. O evento volta a agitar o Balneário Municipal entre os dias 19 e 21 de abril, integrando as comemorações de 75 anos de Artur Nogueira. Organizada pelo Liberdade Motoclube, a atração conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura & Turismo.
O Encontro de Motociclistas teve início em 1996 e, desde então, se tornou um evento tradicional no município nogueirense. Para a edição deste ano, o público irá prestigiar shows de 12 bandas durante os três dias de festa. De acordo com a organização, o evento contará com um área coberta com mais de 2000m², e com um espaço para camping (acampamento).
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Também reunirá ampla praça de alimentação, choperia, lojas de artigos para motociclistas, expositores de diversos segmentos, estacionamentos para veículos etc.
As bandas
Na sexta-feira, 19, o público vai à loucura com apresentações das bandas Keep on Rock; Cowboy Rockeiro; Children Of The Beast (Iron Maiden Cover). No sábado, 20, sobem ao palco Soul Blues; Creedence Ribeirão; AC/DC Back in Hell; Alcohollica Metallica; Black- Jack; Velhas Virgens.
Fechando o evento com chave de ouro no domingo (23), se apresentam Rick Franzony; Pop Mind; LUOC (Legião Urbana Original Cover).
Serviço
25º Encontro Nacional de Motociclistas de Artur Nogueira
Data: 19 a 21 de abril
Local: Balneário Municipal Guilherme Carlini
Ingressos: https://www.sympla.com.br/evento/26-encontro-nacional-de-motociclistas-de-artur-nogueira-sp/2331555?referrer=nogueirense.com.br
75 anos: Confira os próximos eventos
26/04 – Sexta-feira
Artur Nogueira Street Fest: Baile do Manzano
Horário: A partir das 20h
Local: Pista de Skate Hugo Carlstron
27/04 – Sábado
Artur Nogueira Street Fest: Festival de grafite, shows musicais, apresentação de dança, batalha de rima e Banda Confisco (cover do Charlie Brown Jr)
Horário: A partir das 10h
Local: Pista de Skate Hugo Carlstron
28/04 – Domingo
Artur Nogueira Street Fest: Campeonato de Skate
Horário: 9h
Local: Pista de Skate Hugo Carlstron
Artur Nogueira Street Fest: Shows Musicais
Horário: A partir das 17h
Local: Pista de Skate Hugo Carlstron
27/04 – Sábado
Miss Artur Nogueira 2024
Horário: 20h
Local: Ginásio Maurício Sia
28/04 – Domingo
Sons da Praça
Horário: A partir das 14h
Local: Centro Cultural Tom Jobim
28/04 – Domingo
Circuito Sesc de Artes
Horário: A partir das 14h
Local: Lagoa dos Pássaros
01/05 – Quarta-feira
19° Campeonato de Pesca Vardo Correa
Horário: A partir das 12h30
Local: Lagoa dos Pássaros
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