Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira deve notificar empresa para devolver valor da inscrição de concurso público
Dinheiro deve ser devolvido para moradores inscritos em prova que seria realizada inicialmente em maio de 2020
Após interrupção de contrato com o Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária (Indepac), a Prefeitura de Artur Nogueira deve notificar a empresa para que devolva aos moradores o dinheiro referente a taxa de inscrição de um concurso público. A prova seria realizada inicialmente em maio de 2020, porém devido à pandemia, foi impossibilitada de acontecer.
Ao todo, aproximadamente 5 mil pessoas se inscreveram no processo seletivo que dispunha de 121 vagas para cargos a nível fundamental, médio e superior. Os valores das taxas oscilaram de R$25 a R$55 e os salários oferecidos variavam entre R$1.150,76 e R$13.787,15, com carga horária de 20 a 44 horas semanais.
No dia 9 de abril de 2020, a Indepac, por meio do presidente da Comissão do Concurso Público, comunicou o adiamento da prova por prazo indeterminado. A decisão, segundo Vinícius Gallinari, foi motivada pela preocupação com os níveis de disseminação do coronavírus e a necessidade de coibir a pandemia da Covid-19. Desde então(maio de 2020), o exame não pode ser realizado.
O Poder Executivo nogueirense, entendendo a atual situação da saúde pública municipal (e nacional), decidiu solicitar a interrupção do concurso público, requisitando a devolução dos valores arrecadados nas inscrições efetuadas pelos munícipes. Os pagamentos foram feitos pelo site da Indepac e, portanto, não envolveram o setor financeiro da Prefeitura.
Vale ressaltar que será feita uma reforma administrativa durante os próximos meses, a qual extingue ou substitui cargos disponibilizados no concurso público em questão.
Além disso, a decisão municipal vai de encontro ao Decreto nº002/2021 que determinou a abertura de inquérito administrativo para apurar situação de calamidade financeira na cidade. O documento suspende quaisquer atividades arcadas com recursos públicos que não sejam de natureza imprescindíveis.
Programa oferece descontos de até 100% em multas e juros de débitos de anos anteriores; saiba como negociar
A Prefeitura de Artur Nogueira lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025) “VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO”, uma oportunidade para os moradores regularizarem as dívidas municipais com condições especiais. Os descontos chegam a 100% em multas e juros, com parcelamento em até 60 vezes.
O prefeito Lucas Sia (PL) destaca a importância do programa tanto para os contribuintes quanto para a cidade. “Facilitar a quitação de débitos significa dar mais tranquilidade às famílias e garantir que o município continue crescendo com recursos bem aplicados”, afirma.
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O atendimento para negociação de dívidas acontece no Departamento Jurídico (Execução Fiscal) da Prefeitura, na Avenida XV de Novembro, nº 1.400, das 8h às 17h.
A negociação poderá ser feita até 15 de dezembro deste ano.
Benefícios para quem mantém as contas em dia
Os contribuintes que regularizarem suas pendências pelo REFIS também poderão participar do IPTU Premiado 2025. A secretária de Fazenda, Michele Passos, explica que o programa incentiva o pagamento em dia ao oferecer prêmios aos moradores adimplentes.
Em 2023, foram sorteados um carro 0 km, uma geladeira, uma máquina de lavar, um micro-ondas e uma Smart TV. Para 2025, os prêmios continuam os mesmos.
Confira as condições do REFIS 2025:
-Pagamento à vista: 100% de desconto em juros e multas;
-Parcelamento em 2 a 12 vezes: 90% de desconto;
-Parcelamento em 13 a 24 vezes: 80% de desconto;
-Parcelamento em 25 a 36 vezes: 60% de desconto;
-Parcelamento em 37 a 48 vezes: 40% de desconto;
-Parcelamento em 49 a 60 vezes: 10% de desconto.
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Município foi reconhecido entre 470 cidades pelo desempenho dos estudantes, após a EMEF Elysiário Del’Álamo atingir o índice necessário
A Educação de Artur Nogueira foi reconhecida em nível estadual no Prêmio Excelência Educacional, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo. A secretária de Educação, Débora Sacilotto, esteve no Memorial da América Latina nesta terça-feira, 25, para receber a premiação que destaca o município pelos avanços de excelência na educação.
O Prêmio Excelência Educacional tem como critério o Índice de Excelência Educacional (IEE), baseado nos resultados do Saresp. Cada escola tinha uma meta individual, considerando evolução de notas, complexidade da unidade, tamanho, vulnerabilidade social e se integra o regime de ensino em tempo parcial ou integral.
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O prefeito Lucas Sia (PL) comemorou a premiação e reforçou o compromisso da gestão com a educação municipal. “Esse é um momento de muito orgulho para Artur Nogueira. Nossa gestão tem investido na qualidade do ensino e nos profissionais da educação, e esse reconhecimento mostra que o trabalho sério e comprometido gera resultados. Vamos continuar avançando para oferecer ainda mais oportunidades para nossas crianças”.
Índice de excelência educacional
Artur Nogueira entrou para o ranking estadual após o excelente desempenho da EMEF Elysiário Del’Álamo, que alcançou o Índice de Excelência Educacional (IEE) necessário para a certificação.
A secretária de Educação celebrou a conquista e destacou o trabalho contínuo dos profissionais da rede municipal.
“Esse prêmio é fruto do compromisso de nossos gestores, professores, do empenho dos alunos e do apoio das famílias. Trabalhamos diariamente para oferecer um ensino de qualidade, e esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo. Parabenizamos toda a equipe da EMEF Elysiário Del Álamo por essa importante conquista, resultado de muito esforço e dedicação. Esse prêmio é de cada profissional que se dedica à educação em nossa cidade”.
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Ação acontece sempre a partir das 5h; confira as orientações
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Unidade de Vigilância em Saúde (VISA), divulgou o cronograma dos próximos bairros a receber o carro fumacê contra a dengue.
A ação acontecerá sempre a partir das 5h da manhã.
De acordo com a Secretaria de Saúde, a ação é necessária para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, e eliminar possíveis focos de dengue. É importante destacar que o fumacê não oferece riscos à saúde humana.
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“O carro de inseticida passará pelas ruas dos bairros. Recomendamos que os moradores mantenham as portas, janelas e cortinas abertas para facilitar a entrada do produto. Além disso, é importante manter os animais de estimação presos, e cobrir os comedouros e bebedouros”, reforça o diretor técnico da VISA, Alexandre Pissarra Scatena.
Confira o cronograma
Quarta-feira (26)
Egydio Tagliari
Josephin Tagliari
Quinta-feira (27)
Antônio Modolo e
Jardim Conservani
Sexta-feira (28)
Jardim Amaro
Jardim Santo Amaro
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