Artur Nogueira

Lucas Sia anula quatro decretos assinados por ex-prefeito

Publicados

4 anos atrás

18 de janeiro de 2021

Chefe do Poder Executivo alega que documentos aprovavam loteamentos que descumprem Ações Civis Públicas, indo contra Lei Municipal e Federal

O prefeito de Artur Nogueira, Lucas Sia (PSD), revogou quatro decretos assinados pelo ex-prefeito Ivan Vicensotti (PSB). A anulação dos documentos segue a prerrogativa do Executivo de zelar pelo cumprimento das Leis e, garantir a ocupação ordenada e planejada de Artur Nogueira. Entre os loteamentos citados nos decretos revogados estão “Vila Agrícola”, “Chácaras recreio dos figueiras”, “Capim Fino” e “Chácaras Bela Vista”.

O loteamento “Vila Agrícola” possui 78.722,94 m² divididos em 61 lotes e está localizado em uma macrozona de preservação ambiental e de atividades agrícolas. Já o “Chácaras Recreio dos Figueiras” se estende ao longo de 67.574,59 m² loteados em 66 unidades, estando situado próximo a 9 km do centro da cidade.

O “Capim Fino” foi loteado em uma área total de 53.218,75 m² e se encontra distribuído em 22 unidades. Por fim, o “Chácaras Bela Vista” com dimensões totais de 111.820,80 m² possui 146 lotes e localização de aproximadamente 9 km da região central de Artur Nogueira.

Vale ressaltar ainda que, o loteamento “Vila Agrícola”, “Figueiras” e “Capim Fino” encontram-se em uma área de preservação ambiental. Os três estão na Zona de Amortecimento da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Matão de Cosmópolis. Segundo a Justiça Federal, só é permitido conceder alvará de construção nesses locais com autorização prévia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), sob pena de fixação de multa diária caso haja descumprimento. Além disso, todos os quatro loteamentos irregulares e seus respectivos proprietários respondem por Ação Civil Pública.

Diante das irregularidades, os Decretos Municipais da atual administração determinaram o embargo imediato dos loteamentos e, também, a aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar nº551 de 25 de outubro de 2013. E estabeleceu ainda a demolição imediata das edificações existentes e não ocupadas no momento como moradia e outras instalações, ou daquelas ainda em construções em cada respectivo loteamento irregular.

Apesar de toda ilegalidade, a gestão administrativa anterior, segundo Lucas Sia (PSD), tentou de todas as formas, mesmo ciente das irregularidades, dar continuidade ao empreendimento, concedendo Decretos de Aprovação, firmando Termos de Ajustamento de Condutas, Certidões e outros documentos.

Anulação

Por meio do Decreto nº 011/2021, Lucas Sia (PSD) anulou o Decreto nº 135 de 30 de dezembro de 2020. Com o Decreto nº 012/2021, revogou o Decreto nº 129 de 23 de dezembro de 2020. Por meio do Decreto nº 013/2021, tornou sem efeito os Decretos nº 116 de 8 de dezembro de 2020 e nº 042 de 16 de maio de 2019. E, por fim, invalidou o Decreto nº 126 de 16 de dezembro de 2020 e nº 130 de 23 de dezembro de 2020 com a assinatura do Decreto nº 014/2021.

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira divulga processo seletivo para auxiliar de produção

Publicados

3 dias atrás

12 de junho de 2025

Paula Partyka

Homens e mulheres com ensino fundamental completo podem participar do processo seletivo; cartas de encaminhamento são limitadas

A Prefeitura de Artur Nogueira divulga mais um processo seletivo para moradores do município. A oportunidade é oferecida pela empresa Seara Alimentos Ltda., que busca preencher 15 vagas para o cargo de auxiliar de produção.

A seleção será realizada no dia 17 de junho (quarta-feira), a partir das 9h, na Sala de Reunião da Prefeitura, localizada na Rua XV de Novembro, nº 1400, no Jardim Planalto.

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As vagas são destinadas a homens e mulheres, incluindo pessoas com deficiência (PCD), com exigência de ensino fundamental completo. Os interessados devem, obrigatoriamente, residir em Artur Nogueira.

O salário oferecido é de R$2.074,83, com turnos distintos: o primeiro, das 6h às 15h48, de terça a sábado; e o segundo, das 16h às 01h19, de segunda a sexta-feira.

Entre os benefícios oferecidos pela empresa estão transporte fretado, cartão alimentação no valor de R$ 355,00 por mês, kit de produtos (com 100% de presença), restaurante no local, programa de participação nos resultados (PPR), seguro de vida, telemedicina gratuita, convênio com farmácia, acesso ao programa Gympass, além de plano médico e odontológico com coparticipação.

A distribuição de senhas ocorrerá por ordem de chegada, a partir das 9h. As cartas de encaminhamento são limitadas e devem ser retiradas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), enquanto houver disponibilidade.

Mais informações podem ser obtidas diretamente no PAT de Artur Nogueira (Poupatempo).

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Artur Nogueira

Artur Nogueira faz 2ª Escuta Pública sobre aplicação dos R$368 mil da Lei Aldir Blanc

Publicados

5 dias atrás

10 de junho de 2025

Paula Partyka

Encontro acontecerá nesta quarta-feira, 11, às 18h, na Réplica da Estação

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Cultura, convida artistas, produtores, gestores culturais, agentes da área e toda a população para participar da 2ª Escuta Pública referente ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

O encontro acontecerá nesta quarta-feira, 11, às 18h, na Réplica da Estação.

O objetivo é dar continuidade ao diálogo aberto e democrático sobre o uso dos recursos previstos para 2025, estimados em aproximadamente R$368 mil. Durante a escuta, os participantes poderão contribuir com propostas, ideias e apontamentos que vão ajudar a moldar o planejamento cultural do município para o próximo ano.

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A secretária de Cultura, Ieda Ribeiro, destaca a importância da presença de todos os fazedores de cultura, sejam pessoas físicas ou jurídicas. “A escuta pública é um momento fundamental para escutar quem vive a cultura na prática. Queremos garantir que os recursos atendam às reais necessidades do setor, por isso a participação de todos é tão essencial”, ressalta.

A escuta pública é aberta a toda a população e visa assegurar que os investimentos estejam alinhados às demandas e potencialidades do cenário cultural nogueirense.

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Artur Nogueira

Vôlei de Artur Nogueira conquista série de vitórias em campeonatos regionais

Publicados

6 dias atrás

9 de junho de 2025

Paula Partyka

Jogos foram disputados no sábado, 07, e domingo, 08, com apoio da Prefeitura

As equipes da Associação Desportiva de Vôlei (ADV) de Artur Nogueira encerraram o último fim de semana com uma sequência de vitórias expressivas em diferentes campeonatos regionais.

Os jogos foram disputados entre os dias 07 e 08 de junho, com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer.

Para o secretário Caio Rodrigues, os resultados são reflexo de um trabalho contínuo e planejado. “Essas vitórias são fruto de muito treinamento, dedicação e do comprometimento das equipes técnicas e atletas. É gratificante ver o esporte de Artur Nogueira evoluindo com tanta força nas quadras e nas areias”, afirmou.

Campeonato da ADR
No domingo, 08, a quadra esportiva da Escola Modelo foi palco de quatro partidas da Associação Desportiva Regional (ADR), todas com vitória para os times nogueirenses. No feminino Sub-16, a ADV venceu Jacutinga por 3 sets a 0.

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No masculino Sub-18, a equipe superou Águaí por 3 a 1, com parciais de 25×20, 25×20, 24×26 e 25×18. O time masculino Sub-21 também venceu Águaí por 3 sets a 0, com parciais de 25×19, 25×20 e 25×18.

Já o feminino Sub-21 manteve o bom desempenho e também derrotou Águaí por 3 sets a 0.

Associação Pró-Voleibol

Ainda no domingo, as equipes adultas entraram em quadra pela APV. O time feminino venceu Poços de Caldas por 3 a 1, com destaque para a atleta Carol Avolio, que teve atuação decisiva.

Na sequência, o time masculino adulto também conquistou a vitória, batendo Pirassununga por 3 sets a 1.

Copa Jaguariúna
No sábado, 07, o time feminino Sub-17 da ADV entrou em quadra contra Jaguariúna e venceu por 3 sets a 0, com parciais de 25×10, 25×16 e 25×17.

Já em Campinas, o masculino Sub-23 venceu a equipe Okami por 3 a 2 em uma partida acirrada, com parciais de 21×25, 25×17, 22×25, 25×23 e 15×12.

Vôlei de Praia Sub-18
A dupla Lohana e Maria Clara Peralta representou Artur Nogueira na etapa estadual do Sub-18, realizada no domingo em Campinas. As atletas conquistaram o vice-campeonato, reforçando o protagonismo nogueirense também na areia.

O diretor de Esporte, Paulo Henrique de Souza, reforçou a importância do apoio institucional. “Temos investido em todas as categorias, desde a base até o adulto. Ver nossos times vencendo em tantas frentes mostra que estamos no caminho certo”, destacou.