Pedreira
Indígenas são resgatados de trabalho escravo em Pedreira
Trabalhadores foram contratados para apanha de frango em sítios da região; alojamento com 3 quartos e um chuveiro comportava 35 pessoas, que tinham apenas arroz para comer
Uma força-tarefa composta por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) resgatou de condições análogas à escravidão 35 indígenas da aldeia de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, que trabalhavam na apanha de frango na região de Pedreira, no interior de São Paulo.
Os trabalhadores foram submetidos a condições degradantes de alojamento, enquadrando o caso no previsto do artigo 149 do Código Penal (redução de trabalhadores a condições análogas à escravidão).
A empresa que contratou os indígenas, com sede no Mato Grosso do Sul, presta serviços para um grande frigorífico no interior de São Paulo, disponibilizando mão de obra para apanhar frangos em sítios da região de Pedreira, cidade onde estavam alojados.
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Os indígenas chegaram há 15 dias na cidade e passaram a trabalhar de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem a realização de exame médico admissional. Eles não receberam EPIs. Segundo depoimentos, os migrantes trabalhavam cada dia em uma propriedade rural diferente fazendo a apanha do frango, em locais sem banheiro ou área de vivência. Eles disseram aos integrantes da força-tarefa que tinham de comer sentados no chão e tinham que beber a água do aviário, consumida também pelas galinhas.
Os 35 indígenas foram alojados em uma casa com apenas 3 dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários. Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás.
Não lhes eram fornecidas roupas de cama ou toalhas, e não havia lavanderia na casa. Uma vizinha disse que os trabalhadores estavam com a mesma roupa de quando chegaram há 2 semanas. A alimentação também era precária: os trabalhadores estavam se alimentando apenas de arroz.
Além dos indígenas, a empresa emprega 24 migrantes nordestinos, que se encontravam em situação digna de moradia, apesar de algumas irregularidades apontadas pela fiscalização, e com alguns trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, por isso, não se enquadraram no trabalho escravo.
Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho efetuaram o resgate dos 35 indígenas, determinando o registro retroativo do contrato de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias. Os beneficiários têm direito ao seguro-desemprego.
O MPT e a DPU celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador direto, que se comprometeu a pagar as verbas devidas acrescidas de indenizações individuais para cada trabalhador, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas relacionadas à formalização de contratos, salários, jornada de trabalho, alojamentos, dentre outras.
Parte dos trabalhadores está hospedada em hotéis da região, enquanto outra parte permanece no alojamento até o retorno para o local de origem, com alimentação custeada pelo empregador. As passagens de retorno dos trabalhadores para a aldeia no Mato Grosso do Sul, bem como os gastos com alimentação, também terão seu custeio garantido pelo empregador.
O frigorífico que contrata os serviços da empresa terceirizada também assinou TAC se comprometendo a se responsabilizar subsidiariamente pelo pagamento do passivo trabalhista e pelo cumprimento de normas trabalhistas por empresas terceirizadas, sob pena de multa por descumprimento.
“O Ministério Público investigará a suspeita de tráfico de pessoas, haja vista ter tomado depoimentos que evidenciaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado para o interior de São Paulo”, explicou o coordenador regional da CONATE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas), Marcus Vinícius Gonçalves.
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A Prefeitura de Pedreira representada pelo Fundo Social de Solidariedade abriu inscrições para cursos gratuitos de qualificação profissional de Imagem Pessoal (Manicure e Pedicure, Design de Sobrancelha, Assistente de Cabeleireiro) e de Panificação, voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente no Acessa Pedreira, localizado na Rua Miguel Sarkis, nº 61, de segunda a sexta-feira. Das 9h às 13h e das 14h às 18h, até o dia 06 de junho de 2025.
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Para participar é necessário ter no mínimo 18 anos e para efetuar a inscrição é indispensável apresentar: CPF; Documento com foto (RG ou CNH); Comprovante de Residência. Importante, a inscrição não garante a matrícula, que será realizada posteriormente, conforme critérios de avaliação estabelecidos pelo Programa Caminho da Capacitação. No final do curso será oferecido Certificado de Conclusão.
As capacitações oferecidas são: Manicure e Pedicure (período da manhã: 8h às 12h); Design de Sobrancelha (período da tarde: 13h às 17h); Assistente de Cabeleireiro (período da noite: 18h às 22h). O curso de Panificação terá 3 (três) turmas, nos períodos da manhã, tarde e noite. Cada
curso terá carga horária total de 40 horas.
“O conhecimento é uma das ferramentas mais poderosas que podemos oferecer. Acreditamos que, ao abrir portas para a qualificação, estamos plantando sementes de transformação. É isso que buscamos com esse programa, dar oportunidades reais para quem mais precisa”, destaca a
Primeira-dama e Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Pedreira, Vanessa Marinelli Polidoro.
O Caminho da Capacitação é parte dos esforços do Governo do Estado e Prefeituras Municipais no combate à pobreza. O programa está inserido no Superação SP, ação integrada em formato inédito para tirar mais de 100 mil famílias da linha da pobreza até 2026. São mais de 30 carretas com cursos profissionalizantes, que já começaram a circular pela região a partir do dia
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A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedreira (APAE), por meio de sua diretoria, funcionários e voluntários programou para esta sexta e sábado, dias 30 e 31, a realização de sua tradicional “Festa Junina”, com muitas atrações.
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“Convidamos toda população pedreirense para prestigiar nossa Festa Junina, que contará com a sensacional Dança da Quadrilha dos alunos da APAE, comidas e bebidas típicas, barracas com brincadeiras, show com a dupla Lucas e Matheus e muitas outras novidades”, destacam os
organizadores.
As atividades acontecerão nas dependências do Centro Comunitário da APAE, a partir das 18h, com entrada franca para o público. Toda a arrecadação da festa será revertida em prol da entidade. Informações também podem ser obtidas pelo telefone: (19) 3893-1096.
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Pedreira
Escola Municipal Professor João Emílio Begalli recebe inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos
Até o dia 25 de julho a Escola Municipal de Ensino Técnico “Professor João Emílio Begalli”, recebe inscrições para os cursos técnicos de Segurança no Trabalho e de Administração. As aulas acontecem no período noturno e as vagas são limitadas para as duas carreiras.
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Os interessados devem inscrever-se de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 20h, na Secretaria da Escola, localizada na Rua João Lúcio de Moraes, nº 270, Jardim Triunfo, munidos dos seguintes documentos: cópias do RG e CPF (não será aceita Carteira de habilitação); Título de Eleitor; Certidão de Nascimento ou Casamento; Comprovante de
Residência (conta de água, luz, telefone, IPTU); Histórico Escolar do Ensino Médio; 1 (uma) foto 3×4; Telefone e E-mail para contato.
A Escola Municipal João Emílio Begalli tem como mantenedora a Fundação Educacional de Pedreira “Professora Marlene Zeghaib. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone: (19) 99812-8298
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