Pedreira
Indígenas são resgatados de trabalho escravo em Pedreira
Trabalhadores foram contratados para apanha de frango em sítios da região; alojamento com 3 quartos e um chuveiro comportava 35 pessoas, que tinham apenas arroz para comer
Uma força-tarefa composta por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) resgatou de condições análogas à escravidão 35 indígenas da aldeia de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, que trabalhavam na apanha de frango na região de Pedreira, no interior de São Paulo.
Os trabalhadores foram submetidos a condições degradantes de alojamento, enquadrando o caso no previsto do artigo 149 do Código Penal (redução de trabalhadores a condições análogas à escravidão).
A empresa que contratou os indígenas, com sede no Mato Grosso do Sul, presta serviços para um grande frigorífico no interior de São Paulo, disponibilizando mão de obra para apanhar frangos em sítios da região de Pedreira, cidade onde estavam alojados.
LEIA TAMBÉM:
Os indígenas chegaram há 15 dias na cidade e passaram a trabalhar de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem a realização de exame médico admissional. Eles não receberam EPIs. Segundo depoimentos, os migrantes trabalhavam cada dia em uma propriedade rural diferente fazendo a apanha do frango, em locais sem banheiro ou área de vivência. Eles disseram aos integrantes da força-tarefa que tinham de comer sentados no chão e tinham que beber a água do aviário, consumida também pelas galinhas.
Os 35 indígenas foram alojados em uma casa com apenas 3 dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários. Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás.
Não lhes eram fornecidas roupas de cama ou toalhas, e não havia lavanderia na casa. Uma vizinha disse que os trabalhadores estavam com a mesma roupa de quando chegaram há 2 semanas. A alimentação também era precária: os trabalhadores estavam se alimentando apenas de arroz.
Além dos indígenas, a empresa emprega 24 migrantes nordestinos, que se encontravam em situação digna de moradia, apesar de algumas irregularidades apontadas pela fiscalização, e com alguns trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, por isso, não se enquadraram no trabalho escravo.
Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho efetuaram o resgate dos 35 indígenas, determinando o registro retroativo do contrato de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias. Os beneficiários têm direito ao seguro-desemprego.
O MPT e a DPU celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador direto, que se comprometeu a pagar as verbas devidas acrescidas de indenizações individuais para cada trabalhador, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas relacionadas à formalização de contratos, salários, jornada de trabalho, alojamentos, dentre outras.
Parte dos trabalhadores está hospedada em hotéis da região, enquanto outra parte permanece no alojamento até o retorno para o local de origem, com alimentação custeada pelo empregador. As passagens de retorno dos trabalhadores para a aldeia no Mato Grosso do Sul, bem como os gastos com alimentação, também terão seu custeio garantido pelo empregador.
O frigorífico que contrata os serviços da empresa terceirizada também assinou TAC se comprometendo a se responsabilizar subsidiariamente pelo pagamento do passivo trabalhista e pelo cumprimento de normas trabalhistas por empresas terceirizadas, sob pena de multa por descumprimento.
“O Ministério Público investigará a suspeita de tráfico de pessoas, haja vista ter tomado depoimentos que evidenciaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado para o interior de São Paulo”, explicou o coordenador regional da CONATE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas), Marcus Vinícius Gonçalves.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região?
Na semana passada, o prefeito de Pedreira, Fábio Polidoro, acompanhado da primeira-dama Vanessa Marinelli Polidoro, vice-prefeita Magda Bellix, secretária de Cultura e Economia Criativa Carina Galvão, secretário de Governo Alessandro Luis de Godoy (Mole) e do ex-secretário de Cultura e Economia Criativa, João Paulo Nascimento, esteve em São Paulo, no
Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado, para assinar convênio no valor de R$1 milhão para reforma do Teatro Municipal.
“O recurso é proveniente do FID – Fundo Estadual do Interesses Difusos, através da Secretaria de Justiça e Cidadania. Está é mais uma conquista não só pra Cultura da nossa cidade, mas para toda a população pedreirense”, destaca o prefeito de Pedreira.
LEIA TAMBÉM:
A cerimônia contou com a presença do Vice-governador do Estado de São Paulo, Felicio Ramuth, dos secretários estaduais Fábio Prieto (Justiça e Cidadania), Andrezza Rosalém (Desenvolvimento Social), Arthur Lima (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais); da Procuradora Geral do Estado, Inês Coimbra; do Presidente da Assembleia
Legislativa de São Paulo, Deputado André do Prado, além de autoridades municipais e representantes dos projetos selecionados.
Os recursos vêm de condenações em ações civis públicas e de multas por descumprimento de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados com o Ministério Público e são liberados mediante chamamento público, por meio de edital convocatório, onde os interessados podem submeter projetos nas referidas áreas, os quais serão analisados tecnicamente e submetidos à
aprovação do Conselho Gestor do FID, presidido pelo Secretário da Justiça e Cidadania Fábio Prieto e composto pelos titulares de demais secretarias estaduais.
“Aproveitamos de uma forma muito inteligente aqueles recursos que vêm de apenamento por uma infração, pelo desrespeito aos interesses difusos e coletivos que vão ser empregados agora em prol justamente dos interesses difusos e coletivos. A gente começou o ano liberando R$228 milhões para os municípios para o enfrentamento à dengue, uma antecipação do incentivo da gestão municipal. Hoje, são mais R$ 238 milhões, que a gente sabe como farão a diferença na vida dos municípios. E não vai parar por aí, estamos estruturando as liberações de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para ajudar os municípios em projetos de
drenagem”, afirma o governador Tarcísio de Freitas.
O Fundo de Interesses Difusos (FID) da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo é um instrumento financeiro destinado a apoiar projetos que promovam a reparação de danos e a defesa de direitos coletivos, relacionados a áreas como meio ambiente, consumidores, patrimônio histórico e cultural, entre outros. É regulamentado por lei e gerenciado pelo Conselho Gestor do FID.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
A secretária de Turismo de Pedreira, Letícia Pedroso, juntamente com o turismólogo Adílson Spagiari, estiveram participando do Workshop “Apoio e incentivo à comercialização de roteiros e experiências turísticas no Estado de São Paulo”, nas dependências da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.
Segundo Pedroso, “o Valoriza SP é um programa da SETUR/SP que visa valorizar as instâncias de governança locais e regionais de turismo”. O turismólogo Spagiari destaca que “o evento contou com dois painéis, sendo no primeiro, tratando: “Os desafios e importância da comercialização de destinos e experiências turísticas, contando com a abertura de boas vindas de Roberto de Lucena, Secretário da SETUR/SP e de experts da área do Turismo, dentre eles, Toni Sando, do Visite SP e de representantes da Braztoa e da ABAV/SP.
LEIA TAMBÉM:
Já no painel seguinte, “Operadoras: oportunidades para os receptivos locais”, contou com representantes da Orinter, da Azul Viagens e da Matueté e Enjoy Experience que discutiram sobre os desafios e a importância da comercialização dos destinos, experiências e oportunidades para os receptivos das cidades e cases especiais de receptivos no Estado de São Paulo”, finaliza Spagiari.
De acordo com o Secretário Lucena “em 2025 estão previstos nove workshops em diversas regiões do Estado de São Paulo, a fim de disseminar as boas práticas e exemplos do próprio Estado para o público-alvo do programa”.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
Pedreira
Secretaria Estadual de Turismo reúne prefeitos e secretários para fortalecer o Turismo Municipal
A Secretaria de Viagens e Turismo do Estado de São Paulo promoveu na quarta-feira, 19, um grande evento com prefeitos e secretários de turismo das Estâncias Turísticas e dos Municípios de Interesse Turístico (MITs) do Estado, na sede da secretaria.
Pedreira esteve representada pelo Prefeito Fábio Polidoro, Secretária de Divulgação e Turismo Letícia Pedroso e pelo Secretário de Governo Alessandro Luiz de Godoy (Mole).
LEIA TAMBÉM:
O foco do encontro, batizado de “Boas-Vindas Dadetur Programas da Setur”, foi apresentar a estrutura e os programas da pasta para as novas gestões municipais de MITs e Estâncias do Estado. “Foram realizados painéis de apresentação da Coordenadoria de Turismo (Cotur), do
Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Municípios Turísticos (Dadetur), do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), do acesso ao Programa CrediturSP e sobre o uso e preenchimento da plataforma de Ranqueamento”, destaca o Prefeito Fábio Polidoro.
No período da tarde, aconteceu um “Plantão Tire Dúvidas” onde os prefeitos e secretários tiveram a oportunidade de interagir com o corpo técnico responsável pelo suporte e acompanhamento dos convênios do Dadetur e com a equipe da Coordenadoria de Turismo para esclarecer dúvidas sobre convênios e programas da Setur-SP.
“Este encontro foi uma oportunidade única para fortalecer a parceria entre a Setur-SP e os Municípios Turísticos (Estâncias e MITs), especialmente os que estão em processo de adaptação à nova gestão. Nosso objetivo sempre é compartilhar conhecimento, apresentar os programas da secretaria e facilitar o acesso a recursos essenciais para o desenvolvimento do turismo em todo o Estado”, enfatizou Roberto de Lucena, Secretário de Turismo do Estado de São Paulo.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
-
Jornal Online7 dias atrásJornal Gazeta Regional Edição 1977
-
Campinas1 semana atrásNo Dia do Consumidor, CPFL Energia alcança 5 milhões de contas digitais e reforça aposta na digitalização
-
Campinas1 semana atrásSebrae-SP anuncia unidade de atendimento exclusiva para mulheres em Campinas
-
Amparo1 semana atrásDe volta pra casa: Livros raros desaparecidos há quase 4 décadas voltam ao acervo de Amparo
-
Amparo1 semana atrásCultura: Amparo é representada em reunião de gestores de Cultura e Turismo do Circuito das Águas
-
Amparo1 semana atrásDia do Consumidor: Procon Amparo reforça atendimentos
-
Artur Nogueira1 semana atrásPrefeitura de Artur Nogueira divulga mutirão e fumacê contra dengue no Coração Criança
-
Jaguariúna4 dias atrásDepois de 10 anos, Saúde de Jaguariúna retoma cirurgias de cabeça e pescoço no Hospital Municipal