Pedreira

Indígenas são resgatados de trabalho escravo em Pedreira

Publicados

3 semanas atrás

21 de março de 2025

Trabalhadores foram contratados para apanha de frango em sítios da região; alojamento com 3 quartos e um chuveiro comportava 35 pessoas, que tinham apenas arroz para comer

Uma força-tarefa composta por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) resgatou de condições análogas à escravidão 35 indígenas da aldeia de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, que trabalhavam na apanha de frango na região de Pedreira, no interior de São Paulo.

Os trabalhadores foram submetidos a condições degradantes de alojamento, enquadrando o caso no previsto do artigo 149 do Código Penal (redução de trabalhadores a condições análogas à escravidão).

A empresa que contratou os indígenas, com sede no Mato Grosso do Sul, presta serviços para um grande frigorífico no interior de São Paulo, disponibilizando mão de obra para apanhar frangos em sítios da região de Pedreira, cidade onde estavam alojados.

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Os indígenas chegaram há 15 dias na cidade e passaram a trabalhar de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem a realização de exame médico admissional. Eles não receberam EPIs. Segundo depoimentos, os migrantes trabalhavam cada dia em uma propriedade rural diferente fazendo a apanha do frango, em locais sem banheiro ou área de vivência. Eles disseram aos integrantes da força-tarefa que tinham de comer sentados no chão e tinham que beber a água do aviário, consumida também pelas galinhas.

Os 35 indígenas foram alojados em uma casa com apenas 3 dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários. Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás.

Não lhes eram fornecidas roupas de cama ou toalhas, e não havia lavanderia na casa. Uma vizinha disse que os trabalhadores estavam com a mesma roupa de quando chegaram há 2 semanas. A alimentação também era precária: os trabalhadores estavam se alimentando apenas de arroz.

Além dos indígenas, a empresa emprega 24 migrantes nordestinos, que se encontravam em situação digna de moradia, apesar de algumas irregularidades apontadas pela fiscalização, e com alguns trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, por isso, não se enquadraram no trabalho escravo.

Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho efetuaram o resgate dos 35 indígenas, determinando o registro retroativo do contrato de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias. Os beneficiários têm direito ao seguro-desemprego.

O MPT e a DPU celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador direto, que se comprometeu a pagar as verbas devidas acrescidas de indenizações individuais para cada trabalhador, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas relacionadas à formalização de contratos, salários, jornada de trabalho, alojamentos, dentre outras.

Parte dos trabalhadores está hospedada em hotéis da região, enquanto outra parte permanece no alojamento até o retorno para o local de origem, com alimentação custeada pelo empregador. As passagens de retorno dos trabalhadores para a aldeia no Mato Grosso do Sul, bem como os gastos com alimentação, também terão seu custeio garantido pelo empregador.

O frigorífico que contrata os serviços da empresa terceirizada também assinou TAC se comprometendo a se responsabilizar subsidiariamente pelo pagamento do passivo trabalhista e pelo cumprimento de normas trabalhistas por empresas terceirizadas, sob pena de multa por descumprimento.

“O Ministério Público investigará a suspeita de tráfico de pessoas, haja vista ter tomado depoimentos que evidenciaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado para o interior de São Paulo”, explicou o coordenador regional da CONATE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas), Marcus Vinícius Gonçalves.

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Pedreira

Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Pedreira apresenta o espetáculo “A Paixão de Cristo”

Publicados

3 dias atrás

10 de abril de 2025

Paula Partyka

A cidade de Pedreira se prepara para mais uma edição emocionante da “Paixão de Cristo”. O espetáculo, que relata a história da crucificação e ressurreição de Jesus, acontecerá nos cenários naturais do Jardim Náutico Represa – Basílio, na noite do sábado, 12, a partir das 19h30, e no Calçadão da Antônio Pedro e Praça Ângelo Ferrari, no domingo, 13, a partir das 20h.

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A encenação da “Paixão de Cristo” em Pedreira é uma tradição que reúne centenas de pessoas. Nesta edição, a organização promete uma apresentação ainda mais emocionante, com cenários distintos e efeitos especiais práticos. A trilha sonora também será um destaque à parte, com músicas que ajudarão a transmitir toda a intensidade da história.

Segundo a secretária de Cultura e Economia Criativa, Carina Galvão, o evento contará com a participação de atores, figurantes, alunos de escolas e academias de Arte e Dança, bailarinos e membros da comunidade social e religiosa. “Além de seu valor cultural, a encenação da ‘Paixão de Cristo’ é uma oportunidade única para refletir sobre valores importantes como amor, solidariedade e respeito ao próximo”, conclui.

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Pedreira

1ª Conferência Municipal da Cidade de Pedreira discutiu o tema: “Caminhos para uma cidade inclusiva, democrática, sustentável e com justiça social”

Publicados

3 dias atrás

10 de abril de 2025

Paula Partyka

A Prefeitura de Pedreira por meio de sua Secretaria de Planejamento promoveu no sábado, 05, a 1ª Conferência Municipal da Cidade, nas dependências da Câmara Municipal, tendo como tema: “Caminhos para uma cidade inclusiva, democrática, sustentável e com justiça social”.

“O objetivo da Conferência foi reunir ideias e propostas que possam transformar Pedreira em uma cidade mais justa e acessível para todos. Em nome da Comissão Organizadora agradeço a presença de todos que estiveram fazendo parte deste momento de grande importância para a
cidade”, destacou o Secretário de Planejamento José Luis Nieri.

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A 1ª Conferência Municipal da Cidade de Pedreira permitiu debates sobre as políticas de desenvolvimento urbano por meio do reconhecimento das carências comuns, intercâmbio das boas práticas e construção de uma agenda moderna para enfrentar os crescentes problemas urbanos, fortemente marcados pelo impacto das mudanças climáticas e pela iniquidade socioeconômica do uso e ocupação do território.

“Entre os objetivos destaque para a busca em reconhecer as dinâmicas e necessidades do Município a fim de orientar as políticas e investimentos públicos, além de realçar e mitigar vulnerabilidades territoriais, visando estabelecer um ambiente proativo de planejamento e gestão do território. Construir uma cidade segura, resiliente, inclusiva, próspera e sustentável,
esta foi a principal proposta da Conferência Municipal da Cidade de Pedreira”, enfatiza o prefeito Fábio Polidoro.

Os grupos de trabalho foram divididos em 5 eixos temáticos, sendo: Eixo 1 – Urbanismo e Habitação; Eixo 2 – Infraestrutura e Mobilidade; Eixo 3 – Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Eixo 4 – Cidades Inteligentes; Eixo 5 – Governança e Participação Social.

“Cada eixo apresentou duas propostas que foram lidas, discutidas e avaliadas pelos presentes, com a aprovação foram incluídas no documento de Pedreira que será enviado para a Conferência Estadual das Cidades”, informou o representante da Comissão Organizadora, Adriano Aparecido da Silva Bueno.

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Pedreira

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é lembrado em Pedreira

Publicados

6 dias atrás

7 de abril de 2025

Paula Partyka

A quarta-feira, 02 de abril, foi um dia especial de acolhimento, informação e empatia na cidade de Pedreira. Os profissionais do NAECAP – Núcleo de Atenção Especial à Criança e Adolescente de Pedreira e os estagiários do Curso de Medicina da UNIFAJ, visitaram as unidades de saúde dos bairros Águas de Março, Jardim Triunfo e Jardim Andrade, levando mais conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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“Com panfletos informativos e orientações, reforçamos a importância da inclusão e do respeito, afinal, entender o Autismo é dar um passo a mais para construir uma sociedade mais acessível e acolhedora para todos”, destacaram a profissionais de diversas áreas.

Se tiver dúvidas ou precisar de outras informações, procure a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência, de segunda a sexta-feira, sempre a partir das 7h.